DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Convocamos o representante legal da empresa GRAND TECH ELEVADORES LTDA, o Sr. Gilmar da Silva Cruz, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para providenciar a complementação da apólice do contrato nº 108/2025, Processo SEI 136.00210585/2024-32, referente ao acréscimo de equipamento na Etec/Fatec Sumaré. A empresa deverá providenciar a complementação no valor de R$ 4.374,99 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor deste termo aditivo referente à caução do contrato, como garantia de sua perfeita execução.

Nº Processo: 136.00155113/2025-91

Espécie: Acordo de Cooperação Técnico – Educacional que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Fundação para o Vestibular da Unesp – Vunesp, visando à redução do valor correspondente à taxa de inscrição nos exames vestibulares aos estudantes do Ceeteps e à divulgação de atividades e exames da Vunesp. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação renovar e executar a cooperação institucional entre Ceeteps e Vunesp, garantindo benefícios aos estudantes do Ceeteps e apoio operacional às atividades avaliativas da Vunesp, nos termos do Plano de Trabalho - Anexo I.

Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016.

Data de assinatura: 17/08/2026

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura.

Assinam: Pelo Ceeteps, Clóvis de Souza Dias; pela Vunesp, Antonio Nivaldo Hespanhol. Testemunhas: Ariane Santos Sousa (Ceeteps) e Edson Alves de Campos (Vunesp). Gestores: Pelo Ceeteps, Divanil Antunes Urbano; pela Vunesp, Antonio Nivaldo Hespanhol.

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=102403741&id_document o=135721607

PROCESSO: 136.00090305/2026-25

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 270/2025 DE 16/07/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90023/2025 CONTRATO: 252/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: Ponto House Comercial Ltda – CNPJ 60.353.440/0001-54, OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA DIVERSOS VALOR DO CONTRATO: R$ 8.454,56 (Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 Dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339030 UNIDADE: Diversas Unidades DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026

Nº Processo: 136.00064914/2025-48 Espécie: Justificativa de Dispensa pela Inexigibilidade de Chamamento Público Fundamento Legal: artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, do Decreto nº 67.345/2022.

Organização da Sociedade Civil/Proponente: APM da Etec de Suzano, com sede na Rua Guilherme, 325, Bairro: Vila Urupês CEP: 08615-110, Suzano/SP, CNPJ 10.845.201/0001-43.

Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a ação integrada entre o CEETEPS e a APM, em regime de mútua colaboração, visando a oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da escola para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho, o qual, aprovado pela autarquia, faz parte integrante e indissociável do ajuste.

Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Data de assinatura: 17/08/2026.

Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, a contar da publicação desta no DOE, de acordo com o artigo 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, através do e-mail [email protected]

Assinam: Prof. Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS. Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=78081511&id_documento =137376718

Nº Processo: 136.00121163/2025-74 Espécie: Justificativa de Dispensa pela Inexigibilidade de Chamamento Público Fundamento Legal: artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, do Decreto nº 67.345/2022.

Organização da Sociedade Civil/Proponente: APM da Etec Antonio Junqueira da Veiga, com sede na Fazenda Baixada, s/n, Zona Rural, CEP: 14540-000, Igarapava/SP, CNPJ 49.224.561/0001-63.

Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a ação integrada entre o CEETEPS e a APM, em regime de mútua colaboração, visando a oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da escola para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho, o qual, aprovado pela autarquia, faz parte integrante e indissociável do ajuste.

Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura: 17/08/2026.

Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses.

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