DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Anexo(s): SEI_0117347200_Contrato.pdf

Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/140/2026.CVSHCR de 07/07/2026 Nota de empenho: 2026NE00725

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77, 78, incisos I, V e VII, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, em conformidade com a Cláusula Décima Terceira do Contrato CATI nº 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO: 92/2026

Processo SEI 256.00002709/2026-59 Contrato nº 01.0040/26P2709/26-59

FINALIDADE: Contratação

Objeto: Aquisição de insumos de corte e costura

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50)

Contratada: COMPOSE TECIDOS LTDA CNPJ 00.008.089/0001-32

• Valor total da contratação: R$ 231.407,00 (duzentos e trinta e um mil,

• quatrocentos e sete reais).

Data da Assinatura do Contrato: 14/08/2026

Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de 14/08/2026 a 13/01/2027

Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/140/2026.CVSHCR de 07/07/2026 Nota de empenho: 2026NE00727

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO: 92/2026 Processo SEI 256.00002709/2026-59 Contrato nº 01.0041/26P2709/26-59

FINALIDADE: Contratação

Objeto: Aquisição de insumos de corte e costura

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: AB & T SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ 52.263.847/0001-

62

Valor total da contratação: R$ 31.735,00 (trinta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais).

Data da Assinatura do Contrato: 14/08/2026

Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de 14/08/2026 a 13/01/2027 Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/140/2026.CVSHCR de 07/07/2026 Nota de empenho: 2026NE00718

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO: 92/2026 Processo SEI 256.00002709/2026-59 Contrato nº 01.0042/26P2709/26-59

FINALIDADE: Contratação

Objeto: Aquisição de insumos de corte e costura

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50)

Contratada: VGC COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS DE COSTURA LTDA CNPJ 23.342.051/0001-05

Valor total da contratação: R$ 1.725,00 (mil, setecentos e vinte e cinco reais)

Data da Assinatura do Contrato: 14/08/2026

• Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de

• 14/08/2026 a 13/01/2027

Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/140/2026.CVSHCR de 07/07/2026 Nota de empenho: 2026NE00726

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO: 92/2026

Processo SEI 256.00002709/2026-59 Contrato nº 01.0043/26P2709/26-59 FINALIDADE: Contratação

Objeto: Aquisição de insumos de corte e costura

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: ALMIR GUERIERI – ME CNPJ 22.400.151/0001-70

Valor total da contratação: R$ 3.672,00 (três mil, seiscentos e setenta e dois reais)

Data da Assinatura do Contrato: 14/08/2026

Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de 14/08/2026 a 13/01/2027 Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/140/2026.CVSHCR de 07/07/2026 Nota de empenho: 2026NE00719

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

DESPACHO DO COORDENADOR

COORDENADORIA DE PESQUISA REGIONAL - APTA REGIONAL

Diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO o objeto, e HOMOLOGO a licitação, pelas normas definidas na Lei vigente - artigo 71 da Lei 14.133/2021, referente ao Pregão Eletrônico n. 990144-46/2026, encartado nos autos do Processo de nº 007.00023799/2026-62, que tem como objetivo a aquisição de mourões, em favor da seguinte empresa: ITEM 01: CERNE COMÉRCIO DE MADEIRA ARARAQUARA LTDA EPP - CNPJ: 04.175788/0001-28, no valor total de R$ 36.560,00 (Trinta e Seis Mil e Quinhentos e Sessenta Reais).

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

DISPENSO A LICITAÇÃO, nos termos do Artigo 75, Inciso IV, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com a competência que me confere o Decreto Estadual nº 62.817/2017, em seu Artigo 5º, Inciso II, declarada nos autos do Processo 007.00025370/2026-18, que trata de Contrato de Transferência de Tecnologia e Licenciamento de direito de uso ou exploração que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio do Instituto Agronômico (IAC/APTA/SAA) e ao Produtor Rural PAULO DE ARAÚJO RODRIGUES E OUTROS (UNIDADE DE JABOTICABAL; UNIDADE FRUTAL e UNIDADE DELFINÓPOLIS) , inscrita(o) no CNPJ/MF sob o nº 08.006.300/0001-90, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG).

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI

EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL – CATI
DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - DEFESA
PROCESSO SEI Nº 007.00011858/2025-79
CONTRATO CATI Nº 03/2025

CONTRATANTES: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Diretoria de Assistência Técnica Integral – CATI, CNPJ nº 46.384.400/0002-20, e Diretoria de Defesa Agropecuária – DEFESA, CNPJ nº 46.384.400/0021-92.

CONTRATADA: ILRAM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 38.339.096/0001-90.

OBJETO: Extinção unilateral do Contrato CATI nº 03/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial.

MOTIVO: Descumprimento de obrigações contratuais, caracterizado pelas reiteradas irregularidades verificadas durante a execução contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 137, inciso I, 138, inciso I, e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Terceira do Contrato CATI nº 03/2025.

DATA DA EXTINÇÃO: 17/08/2026.

Fabiana Ferreira da Costa Gouvea – Diretora da Diretoria de Assistência Técnica Integral – CATI. Érika Ramos Mello – Diretora da Diretoria de Defesa Agropecuária – DEFESA.

Fica assegurado à contratada o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, nos termos do artigo 165, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 14.133/2021, contados da ciência/publicação do ato.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL – CATI
PROCESSO SEI Nº 007.00034505/2023-85
CONTRATO CATI Nº 01/2023

CONTRATANTE: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Diretoria de Assistência Técnica Integral – CATI.

CONTRATADA: ILRAM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ nº 38.339.096/0001-90.

OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato CATI nº 01/2023, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial. MOTIVO: Inexecução contratual.

DATA DA RESCISÃO: 17/08/2026.

AUTORIDADE: Fabiana Ferreira da Costa Gouvea – Diretora da Diretoria de Assistência Técnica Integral – CATI.

Fica assegurado à contratada o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993, contado da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

Modalidade: pregão eletrônico Nº Processo: 163.00001150/2026-33

Objeto: contratação de serviços operacionais de plantio e manutenção de mudas em área de Reserva Legal Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 69.627,97 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos)

Disponibilidade do edital: 17/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 554 - Bela Vista - São Paulo/SP;

e

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46384400000149/2026/395 Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 10h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP Wilson Roberto de Lima Pregoeiro

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 255.00001294/2025-43

Objeto: Aquisição de switches, transceptores, cabos, controladoras, pontos de acesso, racks, licenças CISCO e serviços técnicos especializados de implantação, cabeamento estruturado e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 31 (Trinta e um).

Valor total da licitação: R$ 24.169.086,33 (vinte e quatro milhões, cento e sessenta e nove mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos) Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa - São Paulo - SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=481101&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às às 09h30 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 255.00000403/2026-96

Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos novos do grupo S-2, na modalidade C (com condutor e com combustível), em caráter não eventual, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas da FAPESP

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 892.605,60 (oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos) Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa - São Paulo - SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=481101&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h30 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Extrato: 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica Partícipes: FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e King´s College London.

Objeto: Prorrogar a duração do Acordo por mais cinco (5) anos, com nova data de expiração em 04 de outubro de 2030. Assinatura: 12/02/26 Processo SEI nº SEI 255.00000761/2025-18

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

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