DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

artigo 174, inciso I, alínea "b", da Resolução SGGD nº 33/2026, c.c. artigo 1º da Portaria SGC nº 002/2026, bem como o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, eu, DIEGO CÉSAR SANTANA MENDES, Diretor Geral, respondendo pelo expediente da Diretoria de Administração, AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato nº 031/2026, cujo objeto é a contratação de materiais institucionais personalizados, pelo valor de R$ 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais), em favor da empresa Premium Gráfica e Editora Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.910.821/0001-04.

04.122.5300.5515.0000, da unidade de Despesa 530102, Fonte de recursos 150010001, onerando a natureza de despesa n.º 3.3.90.39. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

Gestor Substituto do Contrato: Felipe Soares de Paula, Assistente IV, inscrito no CPF nº 078.976.156-42; Fiscal Técnico do Contrato: Felipe Soares de Paula, Assistente IV, inscrito no CPF nº 078.976.156-42;

Fiscal Técnico Substituto do Contrato: Vitor Nascimento da Silva, Coordenador, inscrito no CPF nº 479.975.468-80.

ATESTO que os agentes acima designados cumprem os requisitos previstos no artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023, não incidindo nas vedações previstas nos artigos 4º e 5º do referido Decreto, bem como no artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo sido devidamente cientificados de que eventual ocorrência impeditiva deverá ser imediatamente comunicada à Administração para adoção das providências cabíveis.

PROCESSO SEI: 018.00014482/2024-16

DESIGNO, para a gestão e fiscalização do referido Contrato, os seguintes servidores:

CONTRATO Nº 006/2025 - 3º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gestor do Contrato: Vitor Nascimento da Silva, Coordenador, inscrito no CPF nº 479.975.468-80;

CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02

CONTRATADO: TICKET SERVIÇOS S.A CNPJ N.º: 47.866.934/0001-74

Gestor Substituto do Contrato: Felipe Soares de Paula, Assistente IV, inscrito no CPF nº 078.976.156-42;

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-refeição.

Fiscal Técnico do Contrato: Felipe Soares de Paula, Assistente IV, inscrito no CPF nº 078.976.156-42; Fiscal Técnico Substituto do Contrato: Vitor Nascimento da Silva, Coordenador, inscrito no CPF nº 479.975.468-80.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

VALOR: R$ 4.755.168,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Recursos necessários à cobertura do mesmo advirão da rubrica orçamentária do Programa de Trabalho

ATESTO que os agentes acima designados cumprem os requisitos previstos no artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023, não incidindo nas vedações previstas nos artigos 4º e 5º do referido Decreto, bem como no artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo sido devidamente cientificados de que eventual ocorrência impeditiva deverá ser imediatamente comunicada à Administração para adoção das providências cabíveis.

04.122.5300.5515.0000, da unidade de Despesa 530102, Fonte de recursos 150010001, onerando a natureza de despesa nº 3.3.90.39.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01179346502026

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

imediatamente comunicada à Administração para adoção das Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 90737/2026 providências cabíveis. Nº Processo: 147.00007322/2026-44 Objeto: Tomógrafo Simulador EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00366, DE 17 DE Total de Itens Licitados: 1 (UM). AGOSTO DE 2026 Valor total da licitação: Sigiloso PROCESSO SEI: 018.00010894/2026-31 Disponibilidade do edital: 18/08/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00366 Horário: das 08h00 às 17h59 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2026 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02 q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 CONTRATADO: KARINA ALVES DE ANDRADE Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 no CNPJ N.º: 13.527.710/0001-16 site: www.gov.br/compras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 09:00h no GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL. site: www.gov.br/compras. VALOR TOTAL: R$ 615,60 (seiscentos e quinze reais e sessenta Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO SEI: 018.00014482/2024-16

CONTRATO Nº 007/2025 - 3º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02

CONTRATADO: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º: 02.959.392/0001-46

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-refeição. VALOR: R$ 4.755.168,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Recursos necessários à cobertura do mesmo advirão da rubrica orçamentária do Programa de Trabalho 04.122.5300.5515.0000, da unidade de Despesa 530102, Fonte de recursos 150010001, onerando a natureza de despesa nº 3.3.90.39.

VALOR TOTAL: R$ 615,60 (seiscentos e quinze reais e sessenta centavos)

PRAZO DE ENTREGA: Conforme Termo de Referência.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01179478962026 contados da apresentação da nota fiscal. UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Anexo(s): Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nota de Empenho 2026NE00366.pdf Nº da Contratação: 1204/2026 Nº Processo: 147.00012821/2026-53 EXTRATO DO CONTRATO N.º 030/2026, DE 14 DE AGOSTO DE Objeto: CATETER DUPLO LUMEN e CATETER SHILLEY 2026 Total de Itens Licitados: 2 (Dois). PROCESSO SEI: 018.00013687/2026-38 Valor total da licitação: Sigiloso CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 Disponibilidade do edital: 19/08/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Horário: das 08h00 às 17h59 CNPJ Nº: 39.467.292/0001-02 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? CONTRATADO: JP COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 CNPJ Nº: 41.087.154/0001-40 Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 no OBJETO: Contratação de materiais institucionais personalizados. site: www.gov.br/compras. VALOR TOTAL: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Recursos necessários à cobertura do ajuste constam do Programa de Fonte: DOESP e PNCP Trabalho 04122530055330000, da Unidade de Despesa 530103, Fonte de recursos 150.010.001, onerando o elemento econômico nº 339039-83. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 AVISO DE LICITAÇÃO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da última assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01179494132026 UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO Anexo(s): ESTADUAL Contrato-TCN-Declaração.pdf Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1002/2026 Nº Processo: 147.00002404/2026-01 EXTRATO DO CONTRATO N.º 031/2026, DE 14 DE AGOSTO DE Objeto: CAFÉ EM PÓ 2026 Total de Itens Licitados: 1 (UM). PROCESSO SEI: 018.00013672/2026-70 Valor total da licitação: Sigiloso CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 Disponibilidade do edital: 19/08/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Horário: das 08h00 às 17h59 CNPJ Nº: 39.467.292/0001-02 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 CONTRATADO: PREMIUM GRÁFICA E EDITORA LTDA Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? CNPJ Nº: 51.910.821/0001-04 q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 OBJETO: Contratação de materiais institucionais personalizados. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 no VALOR TOTAL: R$ 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais). site: www.gov.br/compras. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09:00h no Recursos necessários à cobertura do ajuste constam do Programa de site: www.gov.br/compras. Trabalho 04122530055330000, da Unidade de Despesa 530103, Fonte de Fonte: DOESP e PNCP recursos 150.010.001, onerando o elemento econômico nº 339039-83. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. AVISO DE LICITAÇÃO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da última assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

PROCESSO SEI: 018.00014482/2024-16

CONTRATO N.º 008/2025 - 3º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02

CONTRATADO: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA CNPJ Nº: 06.344.497/0001-41

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-refeição. VALOR: R$ 4.755.168,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Recursos necessários à cobertura do mesmo advirão da rubrica orçamentária do Programa de Trabalho 04.122.5300.5515.0000, da unidade de Despesa 530102, Fonte de recursos 150010001, onerando a natureza de despesa n.º 3.3.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

PROCESSO SEI: 018.00014482/2024-16 CONTRATO N.º 009/2025 - 3º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02 CONTRATADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ N.º: 03.817.702/0001-50

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-refeição.

VALOR: R$ 4.755.168,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Recursos necessários à cobertura do mesmo advirão da rubrica orçamentária do Programa de Trabalho 04.122.5300.5515.0000, da unidade de Despesa 530102, Fonte de recursos 150010001, onerando a natureza de despesa nº 3.3.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01179513862026 2026NE00037 E 2026NE00043, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO PROCESSO SEI: 018.00014089/2026-86 Anexo(s): ESTADUAL NOTA DE EMPENHO: 2026NE00035, 2026NE00037 e 2026NE00043 Contrato-TCN-Declaração.pdf Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 113/2026 Nº da Contratação: 986/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N.º 030/2026,DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Nº Processo:ObjetoTotal de Itens Licitados: COLETOR DE URINA ADULTO N. 6 147.00004699/2026-41: 1 (UM). CNPJ N.º: 43.456.425/0001-12 À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº Valor total da licitação: Sigiloso OBJETO: Participação de 4 servidores no Congresso Nacional de 018.00013687/2026-38, e considerando a competência atribuída pelo Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Gestão de Pessoas. artigo 174, inciso I, alínea "b", da Resolução SGGD nº 33/2026, c.c. artigo 1º Horário: das 08h00 às 17h59 VALOR TOTAL: R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta da Portaria SGC nº 002/2026, bem como o disposto na Lei Federal nº Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 reais) 14.133/2021, eu, DIEGO CÉSAR SANTANA MENDES, Diretor Geral, Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? respondendo pelo expediente da Diretoria de Administração, AUTORIZO a q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Anexo(s): celebração do Termo de Contrato nº 030/2026, cujo objeto é a contratação Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 no de materiais institucionais personalizados, pelo valor de R$ 2.430,00 (dois Empenhos.pdf site: www.gov.br/compras. mil quatrocentos e trinta reais), em favor da empresa JP Comércio e Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09:00h no Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.087.154/0001-40. DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2026, DESIGNO, para a gestão e fiscalização do referido Contrato, os site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP DE 13 DE AGOSTO DE 2026 seguintes servidores: À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº Gestor do Contrato: Vitor Nascimento da Silva, Coordenador, inscrito 018.00013672/2026-70, e considerando a competência atribuída pelo no CPF nº 479.975.468-80; AVISO DE LICITAÇÃO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

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