DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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64/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026
Número do Contrato: 23732-SAAC-00025-2024 Parecer Jurídico: CJ SEFAZ 10/2025 Modalidade da licitação: Pregão
À vista dos elementos instrutórios constantes no Processo SEI nº 015.00390663/2023-31, no tocante ao percentual de reajuste contratual devido à contratada, AUTORIZO a efetivação do índice e aplicação do reajuste previsto na Cláusula Sétima do contrato acima especificado, parágrafo terceiro, pela variação do IPC FIPE – Índice de Preço ao Consumidor, período de janeiro/2024 até janeiro/2025, em razão de tal conduta estar em consonância com as disposições do Decreto Estadual nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 de 12/12/2003, sendo o percentual de reajuste de 4,46%, de acordo com simulador CADTERC, anexado ao Documento SEI nº 0117917931
Contratante(s):200158 - CTO.REG.ADMINIST.DO ABCD;200158 - DAR II -
SAR ABCD
Contratada: PARTHENON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE RECEPÇÃO
Objeto do Aditivo:2º Termo de Aditamento Prestação de Serviços Controle, Operação e Fiscalização de Portaria e Edifícios e Serviços de Recepção para o prédio da Regional ABCD. Vigência: 14/08/2026à13/02/2029 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.549,96 Valor do exercício: (2026) R$ 93.335,06 Valor do exercício: (2027) R$ 251.286,70 Valor do exercício: (2028) R$ 252.312,36 Valor do exercício: (2029) R$ 30.769,80 Classificação dos recursos: 150010001-TESOURO-GERAL Data Assinatura: 16/02/2024
Considerando-se o disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 006/2024, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., AUTORIZO o reajuste de preços em 4,46%, sendo que o valor mensal passa de R$ 14.002,95 (quatorze mil e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 14.627,48 (quatorze mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) a partir de 29/01/2025, conforme tabela abaixo:
| centavos) a pa PLANILHA IT E M DESCRIÇÃ O DOS SERVIÇOS |
rtir de 29/ DE REAJUS QUANTI DADE ESTIMAD A (MENSAL ) |
01/20 TE CO VAL OR UNIT ÁRIO |
25, confo NTRATU VALOR TOTAL (MENS AL) |
rme t AL – Ba ÍNDIC E DE REAJ USTE |
abela a se: 01/ VALO R REAJU STE (2025) |
baixo: 2025(4,46 VALOR UNITÁRI O REAJUST ADO (2025) |
%) VALOR TOTAL REAJUSTAD O - MENSAL (2025) |
Valor do exercício: (2028) R$ 252.312,36 Valor do exercício: (2029) R$ 30.769,80 Classifcação dos recursos: 150010001-TESOURO-GERAL Data Assinatura: 16/02/2024 Nº do Pregão: 02/2023 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO V |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 CHAMADA S LOCAIS FIXO/FIXO |
10438,00 | R$ 0,15 |
R$ 1.565,7 0 |
4,46% | R$ 0,006 7 |
R$ 0,1567 | R$ 1.635,53 | TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL Termo de Extinção Consensual Número do Processo:009-001418/2025-57 |
| 2 CHAMADA S LOCAIS FIXO/MÓV EL |
3500,00 | R$ 0,75 | R$ 2.625, 00 |
4,46% | R$ 0,033 5 |
R$ 0,7835 | R$ 2.742,08 | Número do Contrato:23716-SAAC-00109-2025 Modalidade da licitação:Inexigibilidade de Licitação Art. 74º Contratante(s):200152 - Departamento de Administração da Região V – DAR V; |
| 3 CHAMADA S INTRAEST ADUAIS FIXO/FIXO |
6563,00 | R$ 0,75 | R$ 4.922,2 5 |
4,46% | R$ 0,033 5 |
R$ 0,7835 | R$ 5.141,78 | Contratada:G C VOLPE E CALIANI LTDA Objeto Resumido do Contrato:Prestação de Serviço de Acolhimento Infantil Vigência:16/07/2025 à 16/10/2026 Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 18.741,75 Vl d íi (2025)R$ 663894 |
| 4 CHAMADA S INTRAEST ADUAIS FIXO/MÓV EL |
1875,00 | R$ 1,00 | R$ 1.875,0 0 |
4,46% | R$ 0,044 6 |
R$ 1,0446 | R$ 1.958,63 | aor o exercco: ., Valor do exercício: (2026)R$ 11.785,03 Classifcação dos recursos:150010001-TESOURO-GERAL Data Assinatura:16/07/2025 Encerrado em: 03/08/2026 |
| Anexo(s): | ||||||||
| 5 CHAMADA S INTERESTA DUAIS FIXO/FIXO |
1250,00 | R$ 0,90 | R$ 1.125,0 0 |
4,46% | R$ 0,040 1 |
R$ 0,9401 | R$ 1.175,18 | SEI_0116170193_Termo de extinção.pdf SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL |
| CHAMADA S |
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA | |||||||
| 6 INTERESTA DUAIS FIXO/MÓV |
250,00 | R$ 1,00 | R$ 250,00 | 4,46% | R$ 0,044 6 |
R$ 1,0446 | R$ 261,15 | DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| EL | DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO Nº 01/2024, | |||||||
| 7 ASSINATU RA |
20,00 | R$ 82,0 0 |
R$ 1.640, 00 |
4,46% | R$ 3,6572 |
R$ 85,6572 | R$ 1.713,14 | DE 17 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SEI: 018.00018277/2024-11 CONVÊNIO N.º 01/2024 |
| R$ 14.002 ,95 |
R$ 14.627,48 | CONCEDENTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02 CONVENENTE: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO |
CONVENENTE: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CNPJ N.º: 62.577.929/0001-35
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ
OBJETO: Implantação, operação, administração e gerenciamento do Programa POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
DISPENSA Nº 80347-7/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026- Diante dos elementos constantes nos autos do Processo SEI nº 018.00018277/2024-11, referente ao Convênio nº 001/2024, firmado com a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.577.929/0001-35 e, considerando a competência a mim atribuída, eu, DIEGO CÉSAR SANTANA MENDES, Diretor de Administração, com fundamento no artigo 174, inciso I, alínea "b", da Resolução SGGD nº 33/2026, c.c. artigo 1º da Portaria SGC nº 002/2026, bem como em cumprimento às exigências dispostas da Lei Federal nº 14.133/2021, resolvo:
Processo SEI: 015.00559163/2026-73
Objeto: Aquisição de Alimentos para Dieta Especial - URE Tupã - 2026 - 2º Semestre
Valor da Aquisição (08 Itens): R$ 16.122,25 (dezesseis mil cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos)
- DESIGNO, para exercerem a GESTÃO e FISCALIZAÇÃO do Convênio nº 001/2024, os seguintes agentes públicos:
Abertura da Sessão Pública: 21/08/2026 às 09h00min, no site www.gov.br/compras
-
Gestora do Convênio: Talita Lopes de Moura - Coordenadora, inscrita
-
no CPF nº 133.XXX.XXX-06;
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/851
-
•Gestora Substituta: Daniele de Jesus da Silva, Coordenadora, inscrita
-
no CPF nº 154.XXX.XXX-42;
-
Fiscal Técnica: Fernanda Noel da Silva, Coordenadora, inscrita no CPF
-
nº 466.XXX.XXX-56;
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
• Fiscal Técnico Substituto: Luan Pinho Pessoa - Coordenador, inscrito no CPF nº 012.XXX.XXX-02;
• Fiscal Administrativa: Carla Gabriela Carvalho de Almeida, Assessor II, inscrita no CPF nº 402.XXX.XXX-05;
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
•Fiscal Administrativa Substituta: Mirian Ellen Martins Costerus, Assessor Especial I, inscrita no CPF nº 077.XXX.XXX-40.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
- Atesto que os agentes supra designados cumprem os requisitos do artigo 3º do Decreto Estadual n. 68.220/2023, não incorrendo nas vedações dos artigos 4º e 5º do mesmo Decreto, bem como nas do artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo sido alertados para que, em caso de ocorrência, se faz necessário informar à Administração para consequente afastamento das atividades de fiscalização.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
- Fica revogada a designação anterior dos agentes responsáveis pela gestão e fiscalização do Convênio nº 001/2024, no âmbito da Diretoria de Governança, Desempenho e Canais de Atendimento.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃOII
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR ABCD
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 023/2026 – SGGD/PRODESP E O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 01/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
TIPO DE CONVÊNIO: sem transferência de recursos. PROCESSO SEI: 018.00004799/2024-36
Extrato do Aditivo Número do Processo: 017-00146922/0000-00
OBJETO: Implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de Santana de Parnaíba. SIGNATÁRIOS: Caio Mario Paes de Andrade, Secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD); Gileno Gurjão Barreto, Diretor Presidente da PRODESP e Elvis Leonardo Cezar, Prefeito de Santana de Parnaíba. VALOR: o presente convênio não envolve o desembolso de recursos. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026
VIGÊNCIA: até 17 de março de 2027, contados da data da assinatura,.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025, DE 17 DE AGOSTO DE 2026PROCESSO SEI: 018.00014482/2024-16
CONTRATO N.º 001/2025 - 3º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02 CONTRATADO: BIQ BENEFÍCIOS LTDA
CNPJ N.º: 07.878.237/0001-19
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-refeição. VALOR: R$ 4.755.168,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais)
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Recursos necessários à cobertura do mesmo advirão da rubrica orçamentária do Programa de Trabalho 04.122.5300.5515.0000, da unidade de Despesa 530102, Fonte de recursos 150010001, onerando a natureza de despesa nº 3.3.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025, DE 17 DE AGOSTO DE 2026PROCESSO SEI: 018.00014482/2024-16
CONTRATO N.º 002/2025 - 3º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02
CONTRATADO: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
CNPJ N.º: 92.559.830/0001-71
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-refeição. VALOR: R$ 4.755.168,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais)
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Recursos necessários à cobertura do mesmo advirão da rubrica orçamentária do Programa de Trabalho 04.122.5300.5515.0000, da unidade de Despesa 530102, Fonte de recursos 150010001, onerando a natureza de despesa nº 3.3.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025, DE 17 DE AGOSTO DE 2026PROCESSO SEI: 018.00014482/2024-16
CONTRATO Nº 003/2025 - 3º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02
CONTRATADO: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
CNPJ N.º: 19.207.352/0001-40
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-refeição. VALOR: R$ 4.755.168,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais)
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Recursos necessários à cobertura do mesmo advirão da rubrica orçamentária do Programa de Trabalho 04.122.5300.5515.0000, da unidade de Despesa 530102, Fonte de recursos 150010001, onerando a natureza de despesa nº 3.3.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2025, DE 17 DE AGOSTO DE 2026PROCESSO SEI: 018.00014482/2024-16
CONTRATO N.º 004/2025 - 3º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02
CONTRATADO: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA CNPJ N.º: 09.687.900/0002-04
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-refeição.
VALOR: R$ 4.755.168,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais)
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Recursos necessários à cobertura do mesmo advirão da rubrica orçamentária do Programa de Trabalho 04.122.5300.5515.0000, da unidade de Despesa 530102, Fonte de recursos 150010001, onerando a natureza de despesa n.º 3.3.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2025, DE 17 DE AGOSTO DE 2026PROCESSO SEI: 018.00014482/2024-16
CONTRATO Nº 005/2025 - 4º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ Nº: 39.467.292/0001-02 CONTRATADO: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A CNPJ Nº: 69.034.668/0001-56
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-refeição. VALOR: R$ 5.928.912,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e oito mil novecentos e doze reais)
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Recursos necessários à cobertura do mesmo advirão da rubrica orçamentária do Programa de Trabalho
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