DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
68/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026
| PREÇO DATA DO |
Processo IAMSPE N.º 147.00029015/2025-33/2025 Pregão RP n.º 90355 / 2026 |
Data de assinatura: 05/08/2026 |
|---|---|---|
| IT SI AF REGIST RADO ÍNICIO DA |
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto |
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA |
| E M DESCRITIVO ISI CO NO IAMSP E EM VIGÊNC IA DA |
Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. |
DIRETORIA ADMINISTRATIVA |
R$ ATA DE |
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em |
|
| R.P | consonância com os preços praticados, conforme informação de f 0118002058 |
NOTIFICAÇÃO |
| Fixador para cânula e tubo em barreira fextend adere ao rosto, estéril, anatômico,sem rebarbas 36 |
s. PREÇO DATA DO Í |
A São Paulo Previdência – SPPREV –, inscrita no CNPJ nº 09.041.213/0001-36, situada na Avenida Rangel Pestana, nº 300, Centro, |
| tira ajustável ao pescoço e acolchoada de fácil 01 R$ 01/05/2 |
IT SI AF REGISTR NICIO DA |
São Paulo/SP, por meio da Comissão Processante instituída pela Portaria |
| 1 fxação 5 a 10 mm. Embalado em material que promova barreira microbiana e abertura 63 3 125,00 00 026 |
E M DESCRITIVO ISI CO ADO NO IAMSPE VIGÊNCI A DA ATA |
SPPREV-DADM nº 39/2026, notifca a empresa PAULISTA, GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.acerca da instauração |
| asséptica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. |
EM R$ DE R.P iiil lid (d |
de Processo Administrativo Sancionador, em razão de possíveis descumprimentos contratuais relacionados ao Contrato SPPREV nº |
| Tpraca, Corrato 7,065mg corresponente a 614 Mg de Tipiracila); Trifuridina 15mg; |
05/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de i iii i |
|
| PREGÃO Nº 147.00027989/2025-82, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL |
1 , Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; 58 35 R$ 18/05/2 |
recepção, tragem e dgtalzação de documentos, executados sob regme de dedicação exclusiva de mão de obra. Considerando os elementos constantes no Processo Administrativo nº |
| Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE |
Forma de Apresentacao 60 228,1200 026 |
15200023905/2026-16 foram identifcados indícios de irregularidades na |
| Processo IAMSPE N.º 147.00027989/2025-82/2025 Pã RP º / |
Capsula/comprimido/comprimido Revestido; 7 |
., execução contratual. Conforme apurado pela Fiscalização Técnica e pela |
| rego n. 381 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitaões de nº 14133/2021 e |
Via de Administracao Oral | Gestão do Contrato, atraso no encaminhamento de documentação |
| ç . atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. |
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA |
funcional dos empregados; ausência e insufciência de profssionais em postos de trabalho contratados; |
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de |
MÉDICO AMBULATORIAL | recorrente atraso na disponibilização de benefícios aos empregados, incluindo vale-refeição, vale-transporte, vale- |
| fs. 0117919140 | GERÊNCIA DE REDE | alimentação e prêmio de assiduidade; |
| PREÇ DATA |
atraso no fornecimento de uniformes; dit d biõ lid |
|
| IT SI AF O REGIS DO ÍNICIO |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - |
escumprmeno e orgaçes reaconaas ao acompanhamento e comunicação de acidente de trabalho; atraso e ausência de resposta tempestiva às solicitações e |
| E M DESCRITIVO ISI C TRAD O NO DA VIGÊN |
INEXIGIBILIDADE, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Extrato de Credenciamento |
notifcações expedidas pela fscalização; elevado número de postos-dia não prestados ao longo da |
| O IAMSP E EM R$ CIA DA ATA DE RP |
Termo de Credenciamento DECAM n.º 81/2026 Processo IAMSPE nº 147.00010029/2026-64 P C/IAMSPE º 37/2026 d 27/02/2026 |
execução contratual. Os registros constantes nos autos demonstram que as ocorrências se |
| . |
arecer J n. , e Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público |
estenderam por sucessivas competências contratuais, mesmo após |
| Balão dilatador em silicone cateter em |
Estadual - IAMSPE |
notifcações formais da Administração, aplicação de glosas e descontos |
| poliuretano, para dilatador progressivo esôfago e colon, compatível com canal trabalho de 2,8 cm, téil dtál it f i d 0035" 43 R$ |
Credenciada: Marini Serviços Médicos Ltda CNPJ n.º 29.179.726/0001-15 |
decorrentes das medições contratuais, reconhecimento de reincidências e realização de reunião específca com representante da contratada para |
| 1 uso esr, escarve, acea o gua e ,, com medidas de seuenciais 12135 e 15 mm 89 5800 20/05 |
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a | adoção de medidas corretivas. if id i di i i |
| q ,. diâmetro e 55 cm comprimento comprimento 48 , 000 /2026 |
prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por | Vercou-se ana que tas escumprmentos ocasonaram rscos concretos à continuidade da restaão dos servios úblicos inclusive |
| , , total do cateter 230cm, embalado em embalagem 4 |
clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. |
pç ç p, com necessidade de adoção de medidas preventivas pela SPPREV para |
individual, esteril, o produto devera obedecer a |
Município: Ribeirão Preto/SP. |
preservação da capacidade operacional de atendimento da Autarquia. |
legislação vigente. |
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos |
Tais fatos podem caracterizar, em tese, a infração prevista no item 12.1, |
| atendimentos Prestados. |
alínea “b”, do Contrato SPPREV nº 05/2026, correspondente ao artigo 155, |
|
| PREGÃO Nº 147.00028013/2025-27, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL |
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150140001 e Elemento 33903946 |
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em dar causa à inexecução parcial do contrato com grave dano ao funcionamento dos |
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE |
.. .... Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses |
serviços públicos. |
Processo IAMSPE N.º 147.00028013/2025-27/2025 |
, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, |
Diante dos fatos apurados, foi proposta a aplicação das seguintes |
| Pregão RP n.º 294 / 2026 | prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos |
sanções administrativas: |
| Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto |
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 17/08/2026. |
· Multa correspondente a 10% do valor global do Contrato SPPREV nº 05/2026, no valor de R$ 419.541,32 (quatrocentos e dezenove mil, uinhentos e uarenta e um reais e trinta e dois centavos) |
| Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir |
q q ; · Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública |
|
| a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - |
direta e indireta do Estado de São Paulo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) |
| Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fs 0117914212 |
INEXIGIBILIDADE, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Extrato de Credenciamento |
meses. Diante do exposto e considerando a possibilidade de enquadramento |
| . PRE DATA |
Termo de Credenciamento DECAM n.º 79/2026 |
das condutas nas infrações previstas no Contrato SPPREV nº 05/2026 e |
| SI Ç O REGIS DO ÍNICIO |
Processo IAMSPE nº 147.00013911/2026-61 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026 |
nos artigos 155 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, NOTIFICA-SEa empresa PAULISTA, GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS |
| IT AF TRAD DA |
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público |
LTDA.para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, |
| E DESCRITIVO ISI O NO VIGÊN |
Estadual - IAMSPE |
contados do recebimento desta notifcação. |
| M C IAMS CIA DA |
Credenciada: Centro Médico Sudeste Ltda CNPJ º 40620418/0001-16 |
A defesa deverá ser encaminhada ao e-mail spprev.dadm- b |
| O PE EM ATA |
n. .. Objeto: Prestaão de Servios de Assistência à Saúde para a |
[email protected]. Aós o recebimento e análise da defesa a Administraão decidirá |
| R$ DE R.P Agulha para Biopsia, Ecoguiada, Biopsia Com |
ç ç prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. |
p , ç , motivadamente, acerca da caracterização ou não das infrações e da eventual aplicação das sanções cabíveis. |
Agulha Fina (fnb), Composta de Agulha Fina Com Comprimento Ajustavel, Cateter Decomprimento Ajustavel, Agulha Externa Compativel Com 61 61 R$ 25/05 |
Município: São José dos Campos/SP. Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados. |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
| 1 Endoscopios, para Uso Em Biopsia Ecoendoscopica, Calibre/tamanho 22 G, 5,2 Fr, Canal Acessorio Minimo de 2,0 Mm, Embalado Em Material Que 76 6 850,0 000 /2026 |
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46. |
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA |
| Garanta a Integridade do Produto, o Produto Devera Obedecer a Legislacao Atual Vigente. |
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, ál té 10 (d) itéi d Cdit f d |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - REPUBLICAÇÃO |
| prorrogve por a ez anos, a crro o reencane, na orma os artigos 106 e 107 da Lei n° 14133 de 2021 |
, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - REPUBLICAÇÃO |
|
| PREGÃO Nº 147.00028055/2025-68, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL |
., . Data de assinatura: 17/08/2026. |
Nº Processo:140.00166688/2026-41 Objeto: Contratação de prestação de serviços de prevenção e |
| Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00028055/2025-68/2025 Pã RP º 323 / 2026 |
INEXIGIBILIDADE, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Extrato de Aditamento |
combate a incêndio por bombeiro civil e bombeiro civil líder nos edifícios da Sede do DETRAN-SP localizada na Rua João Brícola, 32 – Centro – São |
| rego n. Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III do Decreto |
1º Termo de Aditamento ao Credenciamento N.º 77/2025 Processo IAMSPE N.º 147.00018593/2025-44 |
Paulo/ Rua Boa vista, 209/227 – Centro – São Paulo- SP Total de Itens Licitados: 1 item licitado (um). |
| , Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. |
Parecer CJ/IAMSPE: Dispensado nos termos da Resolução PGE-23 de 12/11/2015. |
Valor total da licitação: R$ 4.194.434,60 (quatro milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta |
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em |
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público |
centavos) |
| consonância com os preços praticados, conforme informação de |
Estadual - IAMSPE |
Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horárioa artir das 08h00 |
| fs. 0117910080 | Credenciado: CEMES – Centro Médico Socorro Ltda |
: p Endereço: Rua João Brícola 32 – Centro – São Paulo/ Rua Boa vista |
| IT E DESCRITIVO SIA FISI PREÇO REGISTRAD O NO DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA |
CNPJ N.º 02.055.967/0001-04 Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início em 05/08/2026 e término em 04/08/2027 |
, , 209/227 – Centro – São Paulo- SP Link do PNCP:15519361000116-1-000042/2026 Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no |
| M CO IAMSPE EM DA ATA DE |
. Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência à saúde para |
site: www.gov.br/compras. |
| R$ R.P | atendimento de consultas em consultórios ou em clínicas em regime |
Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 10h00 no |
| 1 Atropina, sulfato 10mg/ml, forma farmaceutica solução oftalmica, forma 225 R$ 10540022/06/2026 |
ambulatorial nas especialidades de Cardiologia, Clínica Médica, Dermatologia, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, |
site: www.gov.br/compras. Fonte:DOESP e PNCP |
| de apresentação frasco conta-gotas, 169 , |
Otorrinolaringologia, Pediatria, Urologia. | JUCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| via de administração oftalmica topica | Município: São Paulo. |
Chefe de Serviço |
| PREGÃO Nº 147.00029015/2025-33, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 |
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos prestados. |
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES |
| SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Disposições fnais: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. |
INSTITUCIONAIS Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |