DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo GABINETE DO SECRETÁRIO

Processo SEI nº 002.00001296/2026-77 Contratação PNCP: 08755269000190-1-000018/2026 Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Contratada: WILSON CAL NASCIMENTO

Objeto: Aquisição de 03 fornos micro-ondas domésticos com capacidade mínima de 20 litros para atender o Escritório Regional de Presidente Prudente

Valor Total: O valor total é de R$ 1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais).

Vigência: 13/08/2026 até 12/09/2026.

Programa de Trabalho: 04.122.5126.2617.0000

Natureza da Despesa: 449052

Número do Empenho: 2026NE001691

• Data da autorização do Subsecretario de Gestão Corporativa:

• 31/07/2026

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS

Processo SEI nº: 019.00002356/2024-82

Termo de Convênio: SJC nº 03/2025

Partícipes: Secretaria da Justiça e Cidadania e a Associação de Assistência à Mulher, ao Adolescente e à Criança Esperança - AAMAE. Objeto: Adequação do Plano de Trabalho, alteração do valor, incluir cláusula relativa à obrigatoriedade de observância da Política Paulista de Promoção de Integridade no termo de colaboração e a prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses.

Vigência: A vigência do presente termo de colaboração passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.

Valor: O valor total do termo de colaboração passa a ser R$ 366.152,00 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais) Legislação: Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 61.981/2016.

Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 356/2026 datado de 07 de agosto de 2026. Data da Assinatura: 14/08/2026.

Processo SEI nº: 019.00002359/2024-16 Termo de Convênio: SJC nº 01/2025

Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 358/2026 datado de 07 de agosto de 2026. Data da Assinatura: 17/08/2026.

Processo SEI nº 161.00092308/2026-22 - Nos termos do artigo 2º, inciso III, “d” item 8, da Portaria Normativa n.º 508/2025, despacho do Diretor Administrativo de 17/08/2026, ADJUDICANDO o objeto da licitação do Pregão Eletrônico nº 90032/2026, UASG 990202, para aquisição de medicamentos para o segundo semestre, às empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, o item 17, pelo valor total de R$ 630,00; BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA, o item 2, pelo valor total de R$ 281,25; FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o item 6, pelo valor total de R$ 272,00; JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, os itens 4, 11 e 14, pelo valor total de R$ 7.983,00; MANZATOS FARMA LTDA, os itens 10, 13 e 21, pelo valor total de R$ 3.353,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens 3, 5, 7, 8, 16, 18, 19, e 20, pelo valor total de R$ 19.964,50; TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, o item 22, pelo valor total de R$ 1.656,00, perfazendo o valor total da aquisição de R$ 34.139,75 (trinta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). e HOMOLOGANDO o certame. Restaram prejudicados os itens 1, 9, 12 e 15.

Anexo(s): EXTRATO DO 1ºTERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO.pdf

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 08/2022

PROCESSO SEI n°: 149.00000064/2023-76

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP

CONTRATADA: Eletricgauss Engenharia Soluções em Elétrica LTDA

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses

GABINETE DA SECRETÁRIA

DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026

(SEI nº020.00007961/2026-18)

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Despacho Agente Público, bem como considerando o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. o artigo 14, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 69.376/2025, decido:

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 13/2025

PROCESSO SEI n°: 149.00000680/2025-99

a) ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação à GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, no valor total de R$ 16.536,34 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos); e

CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP

CONTRATADA: Ambis Controle de Pragas e Serviços LTDA

OBJETO: Alteração no quantitativo com prorrogação no prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses

b) HOMOLOGAR a dispensa de licitação, com disputa, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021, ID contratação PNCP: 56089790000188-1-000237/2026, ACD 8/2026/SGC.

DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 32/2025 -
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE

Pregão Eletrônico: 90011/2024 Processo: 020.00016092/2025-31 Contrato: 32/2025

Processo SEI 161.00168264/2023-76

Código único: 20231484515

Parecer GTAJ n° 0479/2026 de 21/07/2026

Parecer Jurídico: Referencial NLC 2/2026 Data: 15/5/2026

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato SCO n° 003/2024 Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP

Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio Ambiente

Contratada: NUCTECH DO BRASIL LTDA

Objeto: I – Na SUPRESSÃO de 1 (um) equipamento para inspeção corporal, equivalente a 1,19% (um virgula dezenove por cento), do valor do contrato atualizado, instalado no Centro de Atendimento Inicial e Provisório Ruth Pistori – CAIP Ruth Pistori, com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2026, consoante prevê a Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual acima mencionado.

Contratado: Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 66.748.955/0001-30

Objeto: Serviços de manutenção e reparos pontuais nas instalações do prédio 5 do Instituto de Pesquisas Ambientais – Horto Florestal Vigência: Partir da data da assinatura Valor: R$ 7.878.909,77

II – Na ATUALIZAÇÃO do ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I – B CENTROS DE ATENDIMENTO, conforme Anexo I do presente instrumento. Valor Total Atualizado: R$ 17.249.207,89 Valor total do Exercício: R$ 5.230.917,49 Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.243.1729.5907.0000 Data da Assinatura: 03/08/2026

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903979, Uasg 260134, programa de trabalho 18541262161800000, nota de empenho 2026NE00173. Data da Assinatura: 17/8/2026.

CHEFIA DE GABINETE

Partícipes: Secretaria da Justiça e Cidadania e a Associação de Apoio à

Objeto: Adequação do Plano de Trabalho, alteração do valor, incluir cláusula relativa à obrigatoriedade de observância da Política Paulista de Promoção de Integridade no termo de colaboração e a prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses.

Vigência: A vigência do presente termo de colaboração passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.

PROCESSO SEI Nº 161.00161141/2025-76

TERMO Nº 019/2025-SCP

Valor: O valor total do termo de colaboração passa a ser R$ 366.152,00 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais) Legislação: Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 61.981/2016.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que entre si celebram o CEI - Centro Educacional Integrado Padre Santi Capriotti e a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo PARECER GTAJ Nº 0513/2026 de 05/08/2026

Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 357/2026 datado de 07 de agosto de 2026. Data da Assinatura: 14/08/2026.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, alteração no preâmbulo do responsável pela Presidência e pela Diretoria Administrativa, alteração na CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES, alteração da CLÁUSULA QUINTA – DO ACOMPANHAMENTO, alteração da CLÁUSULA DÉCIMA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e a inclusão dos anexos III e IV.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e nº 11.948, de 12 de março de 2024 e Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016.

VIGÊNCIA: 15/08/2026 a 14/08/2027

Processo SEI nº: 019.00002363/2024-84

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

Termo de Convênio: SJC nº 02/2025

ASSINAM: Pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo, Acacio Miranda da Silva Filho (Presidente) e Magda de Oliveira Vieira (Diretora Administrativa) e pelo Instituto Oliveira Foundation, Fabiane Sampaio Vicente de Oliveira (Presidente).

Partícipes: Secretaria da Justiça e Cidadania e a Associação DNA –

Objeto: Adequação do Plano de Trabalho, alteração do valor, incluir cláusula relativa à obrigatoriedade de observância da Política Paulista de Promoção de Integridade no termo de colaboração e a prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses.

Observação: Republicado por conter incorreções. Onde se lê:

CEI - Centro Educacional Integrado Padre Santi Capriotti

Vigência: A vigência do presente termo de colaboração passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.

Leia-se:

Instituto Oliveira Foundation

Valor: O valor total do termo de colaboração passa a ser R$

Legislação: Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto SEI - 161.00161141_2025-76.pdf Estadual nº 61.981/2016.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 38/2025

• SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Pregão Eletrônico: 90011/2024 Processo: 020.00016626/2025-20

Contrato: 38/2025

Parecer Jurídico Referencial: NLC 2/2026

Data: 15/5/2026

Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e a Subsecretaria de Meio Ambiente

Contratado: M.A.S. Construções e Empreendimentos LTDA.

CNPJ: 67.192.609/0001-80

Objeto: Manutenção, conservação, reparos pontuais e pequenos serviços para o Parque Jequitibá.

Objeto do termo: Fica alterado o ajuste inicial, em razão de supressão e acréscimo quantitativos e qualitativos no contrato original, correspondendo a 19% (dezenove por cento), ambos calculados em relação ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: A partir da data de assinatura. Valor: R$ 4.301.582,76

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903979, Uasg 260131, programa de trabalho 18541262156770000, nota de empenho 2026NE00067. Data da Assinatura: 17/08/2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 12/2026 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

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