DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br> Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026 e cinco reais, e vinte centavos ), constante de demonstrativo anexo ao Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a processo, no qual estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, bem disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de como os encargos, benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA despesas de qualquer natureza. BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. PIRACICABA SEI-PRC-024.00080921/2026-16 CÓDIGO ÚNICO 20260440644 PREGAO ELETRONICO 90133-93/2026 2026NE00862 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES PE Nº 62/2026 - DESERTO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 E ONCOLOGICOS

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-141/2026

Nº Processo: 024.00102405/2026-41

Objeto: Aquisição de materiais diversos de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 18/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-142/2026

Nº Processo: 024.00086700/2026-43

Objeto: Aquisição de materiais diversos de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: Sigiloso

• Disponibilidade do edital: 18/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE

DRS VII DE CAMPINAS

Extrato de Termo deReti- Ratificação de Reajuste

Segundo Termo de Reti-Ratificação Reajuste do Contrato nº 06/2024 – Processo024.00082006/2024-95 - Contratante - DRS VII - CAMPINAS – Contratada – R. H. Roland Ortega Terapia Ocupacional LTDA –Objeto do Contrato – prestação de serviços de tratamento especializado a paciente com transtorno do espectro autista (TEA) - Objeto deste termo – Alteração da Cláusula Sétima – do Preço e do Reajuste – a partir de Maio/2026.

A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, objeto deste contrato, pelo valor mensal de R$ 27.870,56 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), constante de demonstrativo anexo ao processo, no qual estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, bem como os encargos, benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despesas de qualquer natureza.

Data da assinatura: 5/08/2026.

Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato original.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE

Departamento Regional de Saúde de Campinas

Sétimo Termo deReti-Ratificação Reajuste do Contrato nº 13/2023 – Processo SEI :024.00059218/2023-98 - Contratante - DRS VII - CAMPINAS – Contratada – CREATIVE GROUP LTDA –Objeto do Contrato – prestação de serviços de empresa especializada em terapias: (Fonoaudiologia, Psicoterapia, Terapia Ocupacional) método ABA - Objeto deste termo – Alteração da Cláusula Sétima – do Preço e do Reajuste – a partir de maio/2026.

A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, objeto deste contrato, pelo valor mensal de R$ 14.365,44 (quatorze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), constante de demonstrativo anexo ao processo, no qual estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, bem como os encargos, benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despesas de qualquer natureza.

Data da assinatura: 03/08/2026

Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato original.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE

Departamento Regional de Saúde de Campinas Extrato de Termo de Reti- Ratificação reajuste Terceiro Termo Reti-Ratificação ao Contrato nº 06/2025 – Processo nº SEI 024.00210163-2024-05, Contratante - DRS VII - CAMPINAS – Contratada – SÃO JOÃO BAPTISTA RESIDENCIA TERAPEUTICA LTDA– Objeto do Contrato – serviços terceirizado de moradia assistida. - Objeto deste termo – Alteração da Cláusula Sétima – dos Preços e do Reajuste – a partir de abril/2026.

CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, objeto deste contrato, pelo valor mensal de R$ 16.555,20 (Dezesseis mil, quinhentos e cinquenta

Nº do Processo: 024.00079990/2026-79

Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Assunto: NUTRIÇÃO(ÕES) COM MARCA SEM ATA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Trata o presente expediente para Aquisição de nutrição por marca especifica, em cumprimento à determinação judicial.

Após a conclusão da Sessão Pública, do Pregão Eletrônico Nº 062/2026, o resultado preliminar da licitação ocorreu conforme segue:

Item 01 (Único) resultou em deserto.

Considerando os fatos acima mencionados, encaminhe-se à Diretoria Técnica de Saúde III, que na qualidade de Autoridade competente do Pregão Eletrônico em questão, para que se de acordo ENCERRE a Licitação.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO

PRETO

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto - DRS XIII Assunto: Aquisição de Insumos para Prótese Fonatória, em cumprimento de determinações judiciais para diversos pacientes Número de referência SEI: 024.00102222/2026-26

Conforme despacho 0117830671 e nos termos do artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto nº 68.304/2024, AUTORIZO a Aquisição dos Insumos para Prótese Fonatória para atendimento de determinações judiciais, no valor de R$ 648.448,80 (seiscentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.794.555/0004-20.

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto - DRS XIII

Assunto: Aquisição de Bomba de Insulina e Insumos, em cumprimento de determinação judicial, para o paciente H.N.S.

Número de referência SEI: 024.00091916/2026-21

Conforme despacho 0116412996 e nos termos do artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto nº 68.304/2024, AUTORIZO a aquisição de Bomba de Insulina e Insumos, em cumprimento de determinação judicial, para o paciente H.N.S., no valor de R$ 88.196,00 (oitenta e oito mil, cento e noventa e seis reais), em favor da empresa ALLIANCE PHARMA LTDA, CNPJ: 51.181.411/0001-24.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO

Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. SEI-PRC-024.00108719/2026-58 CÓDIGO ÚNICO 20260452979 2026NE00869 – A.C. MARTINS GRULI LTDA ME

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO CONTRATO / NOTA EMPENHO

Extrato de Contrato nº 000/2026 – Processo nº SEI-PRC024.00031737/2026-34 – modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 90070/2026 – Contratante: DRS XIV Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista, inscrita no CNPJ sob o nº 46.374.500/0096-55, com sede na Praça Dr. Boa Vista, nº 221, Centro, São João da Boa Vista/SP, CEP 13870-221 – Contratada: MUNDO AZUL FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.111.100/0001-11 com sede na Rua Campos Sales, 924, Centro, São José do Rio Pardo/SP, CEP 13720-025 – Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Saúde – ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA). Valor Mensal: R$ 26.280,00 (Vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais). O presente contrato terá vigência de 15 (Quinze) meses a partir da data da sua assinatura.

Nota de Empenho: 2026NE00738

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO

Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. SEI-PRC-024.00080897/2026-15 CÓDIGO ÚNICO 20260443243 PREGAO ELETRONICO 90133-97/2026

2026NE00861 – INTERLAB FARMACEUTICA LTDA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO

DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90070/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00031737/2026-34

Código Único: 20260373049

Objeto – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) através do método ABA – Demanda Judicial

Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista ITEM – 01

Descrição – SERVICO TERCEIRIZADO DE GERENCIAMENTO/ASSISTENCIA DE SAUDE - EXECUCAO DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS A PACIENTES Quantidade – 01 unidade

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 26/06/2026 a empresa MUNDO AZUL FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA Valor negociado – R$ 26.280,00 – VALOR TOTAL – R$ 26.280,00

Decisão da autoridade – Homologado em 31/07/2026 a empresa MUNDO AZUL FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGADO

DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-93/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00080921/2026-16 Código Único: 20260440644

Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista

ITEM – 01

Descrição – Fremanezumabe 150mg/ml; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Ampola/frasco Ampola/ Seringa Preenchida; Via de Administracao Subcutanea; SEM MARCA Quantidade – 06 unidades 1,50ml

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 04/08/2026 a empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS Valor negociado – R$ 1.539,00 – VALOR TOTAL – R$ 9.234,00 Decisão da autoridade – Homologado em 17/08/2026 a empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGADO

DRS XIV – São João da Boa Vista

Pregão Eletrônico 90133-97/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00080897/2026-15

Código Único: 20260443243

Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial

Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista

ITEM – 01

Descrição – Insulina Lispro 100Ui/ml; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Frasco-ampola 10ml; Via de Administracao Subcutanea; SEM MARCA Quantidade – 220 frampolas

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 04/08/2026 a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA

Valor negociado – R$ 100,75 – VALOR TOTAL – R$ 22.165,00

Decisão da autoridade – Homologado em 17/08/2026 a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA

ITEM – 02

Descrição – Insulina Lispro 100Ui/ml; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Sistema de Aplicação Preenchido 3ml descartável; Via de Administracao Subcutanea; SEM MARCA

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