DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Valor do aditamento: R$ 534.153,48 (quinhentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) Valor do Contrato: R$ 1.157.945,08 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos) Data da assinatura: 03/06/2026

2 - Ações de Média Complexidade 2.1 - SIA/SUS: R$ 192.935,22 2.2 - SIH/SUS: R$ 2.257.377,36 3 - Ações de Alta Complexidade 3.1 - SIA/SUS: R$ 1.228.864,60 3.2 - SIH/SUS: R$ 1.889.989,24 4 - Incentivos 4.1 - INTEGRASUS: R$ 162.376,83 4.2 - IAC: R$ 632.404,01 4.3 - 100% SUS: R$ 0,00 4.4 - OPO: R$ 0,00 4.5 - RDEF: R$ 0,00 4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00 4.7 - RSME: R$ 0,00 4.8 - RCE-RCEG: R$ 122.077,09 4.9 - RAU: R$ 458.310,72 4.10 - RCA-RCAN: R$ 131.725,86 4.11 - IAPI: R$ 0,00 4.12 - Residência Médica: R$ 0,00 4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00 4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00 4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00 4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00 4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00 5 - Tesouro do Estado 5.1 - Tabela SUS Paulista: R$ 5.029.306,40 Data de Assinatura: 11/08/2026

Quantidade – 250 unidades

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 04/08/2026 a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA Valor negociado – R$ 36,90 – VALOR TOTAL – R$ 9.225,00 Decisão da autoridade – Homologado em 17/08/2026 a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA

Vigência: 24 meses a partir de 12/06/2025

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Contrato n° 31/2024

Processo n° 269.00000561/2024-34 Inexigibilidade nº 7/2024

Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador de 450 kVA fabricação STEMAC composto por: GMG Cummins, modelo NTAG3

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 17/08/2026 Processo: 024.00083570/2026-97

Pregão Eletrônico: 90127-46/2026-DRS.XV

Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: 52.030.830/0001-65

Assunto: Aquisição de INSUMOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo os itens 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 90127-46/2026-DRS.XV, de acordo: Fornecedor 1: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 Vencedor do(s) Item(ns): 01 - 02 Valor Total (Negociado): 55.560,00

Contratada: Stemac S/A Grupos Geradores; CNPJ: 92.753.268/0010-03 Valor do aditamento: R$ 22.308,00 (vinte e dois mil, trezentos e oito reais)

Valor do Contrato: R$ 44.178,96 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais e noventa e seis centavos)

Data da assinatura: 03/08/2025

Vigência: 24 meses a partir de 05/08/2024

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 17/08/2026 Processo: 024.00066249/2026-48 Pregão Eletrônico: 90127-47/2026-DRS.XV

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAVARES DE LIMA

Contrato n° 69/2025 Processo n° 269.00000698/2025-70 Pregão Eletrônico n° 90077/2025

Assunto: Aquisição de MEDICAMENTO para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127-47/2026-DRS.XV, de acordo:

Objeto: Serviço de calibração de equipamentos e instrumentos de medição, inspeção e ensaios

Fornecedor 1: DROGARIA ULTRAPOPULAR SANTACECILIA LTDA CNPJ: 35.580.435/0001-37 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 13.200,00

Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: 52.030.830/0001-65

Nº Processo: 266.00000116/2026-11

Contratada: MEC Q Comercio e Serviços Técnicos e Instrumentação LTDA.; CNPJ: 96.513.486/0001-30

Nº Contratação Compras.Gov: 91101-228/2026

Objeto: Aquisição de colunas e consumíveis para cromatografia Total de Itens Licitados: 28 (vinte e oito) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Valor: R$ 98.893,20 (noventa e oito mil, oitocentos e noveta e três reais e vinte centavos)

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 17/08/2026 Processo: 024.00064419/2026-50

Data da assinatura: 06/11/2025

Vigência: 12 meses a partir de 07/11/2025

Pregão Eletrônico: 90127-57/2026-DRS.XV

Endereço: Rua Endres, 35 - Itapegica - Guarulhos/Sp. Tel. (11) 24236146/6156/6171/6226; e

Assunto: Aquisição de INSUMOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo os itens 01, 02, 03 e 04 do Pregão Eletrônico nº 90127-57/2026-DRS.XV, de acordo: Fornecedor 1: GSEC DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 56.011.913/0001-68 Vencedor do(s) Item(ns): 01, 03, 04 Valor Total (Negociado): 40.661,44 Fornecedor 2: CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (ME) CNPJ: 31.321.329/0001-88 Vencedor do(s) Item(ns): 02 Valor Total (Negociado): 5.756,88

<<https://pncp.gov.br/app/editais?

q=091101&status=recebendo_proposta&pagina=1>>

Face às informações constantes do processo 269.00000459/2025-10 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP 15/18 nº c/c Portaria FPS/HSP nº 10/22, AUTORIZO com fundamento no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2026, com aplicação de reajuste no percentual de 3,60%, do contrato administrativo nº 44/2025, firmado com a empresa MMS SEGURANÇA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA., cujo objeto consiste na prestação dos serviços de medicina e engenharia do trabalho, pelo valor total estimado de R$ 47.594,19 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 17/08/2026 Processo: 024.00086122/2026-45

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Pregão Eletrônico: 90127-64/2026-DRS.XV

Modalidade: Pregão eletrônico 0027/2026

Assunto: Aquisição de MEDICAMENTO para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127-64/2026-DRS.XV, de acordo:

Nº Processo: 266.00000156/2026-62

Nº Contratação Compras.Gov: 91101-238/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de representação comercial autônoma, com atuação exclusiva no Estado do Ceará, visando à prospecção, promoção, intermediação e suporte comercial para comercialização de medicamentos e produtos correlatos produzidos pela Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP

Fornecedor 1: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA CNPJ: 60.318.797/0001-00

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 255/2026 Nº Processo: 145.00016179/2026-38

Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 138.988,80

Objeto: LINHA EXTENSORA DE INFUSÃO PARA AQUEC. DA SOLUÇÃO, CONJ
PARA HEMODIALISE COMPOSTO DE HEMOFILTRO/ DIALISADO HF20, CONJ P/
HEMODIALISE COMPOSTO DE HEMOFILTRO/DIALISADOR ST100, CONJ PARA
HEMODIALISE COMPOSTO DE HEMOFILTO/DIALISADOR ST60, BOLSA
COLETORA DE EF

Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: R$ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais)

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 17/08/2026 Processo: 024.00022028/2026-68 Pregão Eletrônico: 90197/2026-DRS.XV

Total de Itens Licitados: 11 (Onze) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 17/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Assunto: Aquisição de DIETA para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90197/2026-DRS.XV, de acordo:

Endereço: Rua Endres, 35 - Itapegica - Guarulhos/Sp. Tel. (11) 24236146/6156/6171/6226; e

Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais? q=091101&status=recebendo_proposta&pagina=1> Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração. Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Fornecedor 1: SOUZA COMERCIO E SOLUCOES LTDA CNPJ: 57.471.025/0001-90 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 1.800,00 Declaro que os itens 02 e 03 foram fracassados

Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

• PRE 0027_2026 Serviços Representaçãos_edital_completo.pdf

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Extrato de Termo Aditivo "Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012". Processo: SEI.024.00021524/2023-51

UASG – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 177/2025, DE Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº 291/2026 Nº Processo:145.00000655/2026-07 Conveniada(o): Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba. 10 DE JUNHO DE 2025 Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário CNPJ: 43.751.502/0001-67 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO especializado de material radioativo Classe 7, compreendendo a remoção, Termo Aditivo: 06/2026 Contrato n° 32/2025 coleta, transporte, logística reversa e destinação final de blindagens e Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos Provenientes Processo n° 269.00000349/2025-58 rejeitos radioativos, em conformidade com as normas da Autoridade do Ministério da Saúde e a Cláusula Décima Sexta- Dos Recursos Extra Inexigibilidade nº 177/2025 Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, Agência Nacional de Transportes Teto - FAEC, do Convênio nº 207/2022, celebrado em 19/11/2022. Objeto: Serviço de manutenção do Sistema Ciclo do Sangue Terrestres - ANTT e demais legislações aplicáveis no Complexo HCFMUSP. Valor Estimado Mensal Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: Total de Itens Licitados: 9 (nove) 1 - Ações Estratégicas 52.030.830/0001-65 Valor total da licitação (60 meses): Valor Sigiloso 1.1 - SIA/SUS: R$ 1.418.837,39 Contratada: SBS - Directa Sistemas e Administração S/C LTDA.; CNPJ: Disponibilidade do edital: 18/08/2026 1.2 - SIH/SUS: R$ 364.144,12 47.903.331/0002-86 Horário: das 08:00 às 17h59 Valor Estimado Mensal

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