DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Instituto Gestão e Saúde

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:02/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL 2026 revisado.pdf

Extrato de Aditamento de Prorrogação Processo SEI nº 145.00004704/2023-20 HCFMUSP-PRC 2021/03129 Contrato: nº 27/2022

Termo Aditivo: 4º

Contratante: Hospital das Clínicas da FMUSP Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: 01.449.930/0003-51

Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais, com fornecimento de insumos, para realização de exame de urina, incluindo análises físico-químicas e dos elementos figurados urinários por método totalmente automatizado, para atender as necessidades da Divisão de Laboratório Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - (HCFMUSP). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 15 de agosto de 2026. Valor total estimado R$ 1.016.189,52– sendo:

R$ 423.412,30– para o exercício de 2026 R$ 592.777,22– para o exercício de 2027

Avaliação Técnica n. 868/2026 da Coordenadoria de Apoio Jurídico - CAJ

Assinatura: 10/08/2026

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 339/2026, destinado à aquisição de SELADOR HEMOSTATICO COMPOSTO DE ESPONJA DE COLAGENO ABSORVIVEL, ANCORA EM POLIMERO ABSORVIVEL, PARA USO EM PROCEDIMENTO ANGIOGRAFICO E DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA EM ARTERIA FEMORAL, CONSTITUIDO DE POLIMERO CONTENDO ACIDO POLILATICO E POLIGLICOLICO, INSERIDO EM AGULHA DE 8FR, CONFECCIONADO EM MATERIAL BIOCOMPATIVEL, ATOXICO; · SISTEMA PARA LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES DE ESÔFAGO, CONSTITUÍDO POR APARELHO DISPARADOR (COM TRAVA DE FIXAÇÃO AO ENDOSCÓPIO) E TAMBOR ÚNICO COM NO MÍNIMO 6 BANDAS ELÁSTICAS CADA, FORNECIDO EM KIT OU SEPARADAMENTE, PARA USO EM ENDOSCÓPIOS FLEXÍVEIS, ESTÉRIL, LIVRE DE LÁTEX, USO ÚNICO;...,com sessão no dia 19/08/2026, às 09:00 horas, foi ADIADO, em razão de alteração de edital. Tão logo sejam efetuadas as adequações necessárias, será publicada nova data

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 373/2026, do tipo menor preço, destinado a: MALHA TUBULAR DE FIBRA DE VIDRO (100%), INDICADA PARA TRABALHOS DE LAMINAÇÃO, COM LARGURA DE 18 CM, APRESENTAÇÃO EM ROLO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER À LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. TUBO EM PLÁSTICO, COM PAREDE DE ESPESSURA UNIFORME, CILÍNDRICO, CHATO, ROSQUEÁVEL, CAPACIDADE DE 03 LÂMINAS, DIÂMETRO EXTERNO 2,5 A 3 CM, ALTURA 8 CM, FORMA CILÍNDRICA, PARA COLETA DE CITOLOGIA, NÃO ESTÉRIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER À LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE;....a realização da Sessão será no dia 31/08/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 373/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 18/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 549/2026, do tipo menor preço, destinado a: MICROFUSOR ESPECIAL PARA CATETER TOTALMENTE IMPLANTAVEL; CALIBRE AGULHA: 20GX15MM; TIPO: HUBER; ABAS FLEXIVEIS E MALEAVEIS; COM DISPOSITIVO SEGURANCA; EXTENSOR COM CLAMP; DESCARTAVEL; ESTERIL; EMBALAGEM PROMOVENDO BARREIRA MICROBIANA COM ABERTURA ASSEPTICA; A EMPRESA VENCEDORA DEVERA EFETURAR TREINAMENTO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM NOS TERMOS NR32. · MICROCATETER CORONARIANO ANGIOPLÁSTICO PERIFÉRICO, EM MATERIAL BIOCOMPATÍVEL, ESTÉRIL, ATÓXICO, APIROGENICO E COM COBERTURA HIDROFÍLICA. BOA FLEXIBILIDADE E NAVEGABILIDADE DO CATETER, PERMITINDO NAVEGAÇÃO POR VASOS TORTUOSOS. CATETER COM DIAMETRO DA PONTA DE 1,3 FR, DIAMETRO DISTAL DE 2,6 FR E DIAMETRO PROXIMAL DE 2,8 FR, COM COMPRIMENTO DE 135 CM. EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVEREA OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE:...,a realização da Sessão será no dia 01/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 549/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 18/08/2026. O edital na íntegra está

disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s):

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01179184712026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90268/2026, DIVULGADO NO

• Nº Processo: 143.00013418/2026-54

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (FIXADOR EXTERNO, PROTESE CABEÇA DE RADIO, ETC) Total de Itens Licitados: 29 (vinte e nove). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 17/08/2026 Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro,

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/291 Entrega das Propostas: 17/08/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01179150012026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DE BOTUCATU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90283/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-292/2026

Nº Processo: 143.00016064/2026-08

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (BROCAS E FRESAS EM AÇO INOX) Total de Itens Licitados: 23 (vinte e três)

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/290 Entrega das Propostas: 18/08/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

Em conformidade com as disposições do artigo 63, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que exige a comprovação de regularidade fiscal como condição para a contratação e pagamento de fornecedores pela Administração Pública, bem como nos termos do artigo 6º da Lei Estadual nº 12.799/2008, esta Unidade Gestora torna público que, visando preservar a integridade da ordem cronológica de pagamentos, conforme dispõe o artigo 141 da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 116 da Instrução nº 01/2020 - Área Estadual do Tribunal de Contas do Estado, foram identificadas impedimentos ao pagamento da PD abaixo relacionada. Tais

impedimentos decorrem do fato de os respectivos credores estarem com pendências registradas no CADIN Estadual, o que impossibilita a realização do pagamento na data de vencimento, em observância às exigências legais e normativas vigentes.

092597 Data: 17/08/2026 UG Liquidante: 092501 Número da PD: 2026PD11305 Valor: R$ 632,32

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00011317/2026-11 Objeto: TUBO PARA COLETA DE SANGUE - NAF - 2 ML Total de Itens Licitados: 01 (Um ). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 18/08/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00010294/2026-27 Objeto: INSUMOS HOSPITALRES Total de Itens Licitados: 28 ( VINTE E OITO) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 18/08/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública e o Município de Holambra.

Objeto: Cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública - cessão de funcionários para atuarem junto à Delegacia de Polícia, da localidade.

Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial CJ/SSP nº 06/2026.

Vigência: 05 anos Data da assinatura: 17/08/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-183/2026 Processo: 057.00533266/2025-27

Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública, e o Município de CARAGUATATUBA. Objeto: Execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Valor: sem repasse de recursos.

Parecer Referencial: CJ/SSP nº 25/2025.

Vigência: 30 (trinta) anos. Data da assinatura: 17/08/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-345/2026 Processo: 057.00256326/2026-63

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de ANHEMBI.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.

Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 17/08/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-359/2026 Processo: 057.00217111/2026-27

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de DRACENA.

Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 17/08/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-375/2026 Processo: 057.00352650/2026-10

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de SÃO CAETANO DO SUL. Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.

Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 17/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 541/2026 CONTRATANTE (UASG) 180216

OBJETO Contratação de serviço de instalação e fornecimento de corrimão/guarda-corpo para o Núcleo de Perícias Médico-Legais de Araçatuba

VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 19.410,00 DATA DA SESSÃO PÚBLICA Vide Portal Nacional de Compras Critério de Julgamento: Menor preço Modo de disputa: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).