DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

1. As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento, no

montante único discriminado no item 2 acima, serão cobertas pela dotação orçamentária Projeto Atividade 12.364.4807.5304, Classificação Econômica 3.3.90.39.44, suficiente para a contabilização da despesa.

1. O presente Termo de Apostilamento tem eficácia a partir da data de sua assinatura. Marília-SP, 12 de agosto de 2026.

CONTRATANTE

ANA CLARA BORTOLETO NERY Diretora Geral

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente Prudente/SP – UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026-FCT e nº 458/2026-PNCP – Processo Digital FCT nº 1070/2026, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CAFÉ, COADOR DESCARTÁVEL E AÇÚCAR) PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP – CÂMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 01 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 18 de agosto de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

CAMPUS DE RIO CLARO

Instituto de Geociências e Ciências Exatas

Encontra-se aberto no Instituto de Geociências e Ciências Exatas - Campus de Rio Claro da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG 102323, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 131/2026 – IGCE/CRC, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E CONTROLE DE PRAGAS, cujo critério de escolha é o de menor preço. A abertura da sessão pública "online", será no dia 01/09/2026, às 09:00h, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 18/08/2026 até o dia e horário previstos para abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situada à Avenida 24 A nº 1515, Bairro Bela Vista, Rio Claro, Estado de São Paulo. O Edital, na íntegra, consta nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo n° 549/2026 – IGCE/CRC.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2026-CSJRP – Processo nº 1112/2026-CSJRP, objetivando o serviço de confecção de vestuário especial para solenidades da UNESP – Câmpus de São José do Rio Preto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública “online” será no dia 01 de setembro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 18 de agosto de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3221-2582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

PREGÃO ELETRÔNICO: 90025/2026 - CSJRP INTERESSADO: Diretoria Técnica de Serviços.

Vigência: 20 de abril até 19 de agosto de 2026. Assinatura: 17 de abril de 2026

ASSUNTO:Contratação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização e com fornecimento de material afins) em ambientes internos e externos, limpeza de caixa d'água e desentupimento e mão de obra especializada, nas instalações do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Câmpus de São José do Rio Preto da UNESP.

Fundamentação Legal: com fundamentação nos itens 2.1 e 2.1.1 do contrato 11/2025-IA/UNESP, bem como as disposições do § 5º do art. 115 da Lei 14.133/2021e do Item II.4.6.1 do Parecer Jurídico Referencial 03/2025 – AJ, publicado em 24 de abril de 2025.

Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20 de dezembro de 2023, e considerando todo o processado nos presentes autos, no que se refere ao Pregão Eletrônico nº 274/2026 – CSJRP, ADJUDICO o objeto do Lote 1 à empresa TRON IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.122.530/0001-34, pelo valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); o objeto do Lote 2 à empresa ACT BIO IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.850.814/0001-80, pelo valor total de R$ 12.367,50 (doze mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); e o objeto do Lote 3 à empresa RX SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.627.889/0001-59, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Anexo(s):

• Termo_apostilamento prorrogação.pdf 7-autorizacao_diretora-ORGAO-26_assinado.pdf

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

Ato contínuo, considerando todo o processado e estando presentes os pressupostos legais para tanto, HOMOLOGO o presente certame, nos termos da legislação vigente.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

Diretoria 14 de agosto de 2026.

COMUNICADO Nº 091/2026-FAMESP/HC

Profa. Dra. Monica Abrantes Galindo de Oliveira

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a quem possa interessar, que a Sessão Pública realizada no dia 24 de junho de 2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 42659/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (STENT INTRACRANIANO E MICROCATETER), FORNECIDOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, foi declarada FRACASSADA em razão da desclassificação das propostas apresentadas pelos Licitantes interessados no certame, pois as especificações técnicas dos produtos ofertados não atendiam as exigências do Edital.

Vice-Diretora

PROCESSO Nº: 941/2026-CSJRP

Dispensa de Licitação nº 112/2026-CSJRP

ASSUNTO: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de laboratório (capela de exaustão e agitadores magnécticos)

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20 de dezembro de 2023, ADJUDICO o objeto do referido certame á empresa DPJ COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.574.500/0001-72, pelo valor total de R$ 7.274,00

(sete mil, duzentos e setenta e quatro reais).

A reabertura será comunicada em data oportuna, ficando franqueadas vistas aos autos do processo licitatório. Botucatu, data da assinatura digital.

Ato contÍnuo, considerando todo o processado nos presentes autos, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação

Diretoria, 17 de agosto de 2026. Profa. Dra. Monica Abrantes Galindo de Oliveira Vice-Diretora no exercício da Direção

Prof. Dr. Pasqual Barretti

Diretor-Presidente

FAMESP

CAMPUS DE SÃO PAULO

PROCESSO N° 308/2025 - IA/UNESP

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar o RESULTADOS DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO de todos os itens ofertados na sessão do Pregão Eletrônico n° 035/2026-FAMESP/BAURU, realizado no dia 11/05/2026 às 09:30, no Portal Eletrônico da FAMESP.

CONTRATANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" por intermédio do(a) INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS DE SÃO PAULO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 48.031.918/0017-91, neste ato representada pela Diretora de Unidade, Prof.ª Dr.ª Graziela Bortz, nomeada pela Portaria do Reitor, de 23 de julho de 2024, publicado no DOE, Caderno Executivo, volume 134, número 139, de 25/07/2024, página 96, Identificação funcional nº 460.715-6, inscrita no CPF sob o nº 106.718.818-50 no uso da competência conferida pela Portaria UNESP nº 07, de 13 de janeiro de 202;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPOS E
TAMPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP:
HOSPITAL ESTADUAL BAURU, HOSPITAL DE BASE, HOSPITAL MANOEL DE
ABREU, MATERNIDADE SANTA ISABEL, AME BAURU, ITAPETININGA, TUPÃ E
SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO DE BOTUCATU PELO PERÍODO

CONTRATADA: THERMONTIME SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.897.780/0001-33. O CONTRATANTE resolve, unilateralmente, gerar 05º Termo de Apostilamento ao contrato nº 11/2025-IA/UNESP, conforme as seguintes informações:

• • 10_ 05Termo_Apostilamento correcao(1)assinado.pdf 7-autorizacao_diretora-22-04-2026(1)_assinado.pdf PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025, TERMO DE APOSTILAMENTO - DE 17 DE ABRIL DE 2026 01º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 19/2025 - IA/UNESP instruído no Processo nº 308/2025 - IA/UNESP e celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO MESQUITA FILHO”, por intermédio do Instituto de Artes, Campus de São Paulo, e a empresa JOAQUIM EDUARDO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 33.144.117/0001-06

AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026/FAMESP/PROJ.300/GLOBALTHINGS TECNOLOGIA LTDA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato 19/2025– IA/UNESP, referente a prestação de serviço de reforma do Órgão Tubular da sala 116 no Instituto de Artes do Campus de São Paulo/UNESP

Pro ces 48.367/2026-FAMESP/PROJ.300. so:

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