DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

situada à Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Campus da UNESP de Botucatu - CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior – Botucatu/SP.

O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/. Botucatu, 13 de agosto de 2026.

Diretor de Divisão Técnica Administrativa

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

ATO AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, ARTIGO 75, INCISO II CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM GERENCIADA OPEN JOURNAL SYSTEMS (OJS) PARA A REVISTA MEDICINA E ZOOTECNIA DA FMVZ

PROCESSO Nº: 793/2026 – FMVZ
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ANIMAL E MEDICINA
VETERINÁRIA PREVENTIVA
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM GERENCIADA
OPEN
JOURNAL SYSTEMS (OJS) PARA A REVISTA MEDICINA E ZOOTECNIA DA
FMVZ.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, Artigo 75, inciso II

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capítulo II, Seção III, artigo 8º, inciso VI, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, de acordo com a instrução constantes dos autos, AUTORIZO, nos termos do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ de 30/01/2024, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Artigo 75, inciso II, e AUTORIZO A DESPESA no valor total de R$ 1.798,80 (mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), com a empresa STNT Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ nº 33.620.529/0001-67, para aquisição de pneus novos, destinados à manutenção dos veículos integrantes da subfrota da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Estadual Paulista – Campus de Botucatu nos termos do TR nº 79/2026.

A adoção da via direta por dispensa de licitação sem disputa, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Portaria UNESP nº 07/2024, justifica-se em razão do baixo valor e da reduzida complexidade técnica do objeto. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fluxo editorial, assegurando a editoração, a publicação e a disponibilização ininterrupta dos artigos científicos da Revista Veterinária e Zootecnia (DFD nº 202/2026), a contratação direta sem disputa revela-se a solução mais célere, eficiente e econômica para a Administração. A escolha do fornecedor fundamenta-se no pleno atendimento às especificações técnicas do Termo de Referência nº 79/2026 e na compatibilidade do preço ofertado com a estimativa de mercado, englobando a totalidade dos serviços de hospedagem gerenciada OJS, suporte e infraestrutura em nuvem pelo período de 12 (doze) meses, sem quaisquer custos adicionais para a FMVZ — UNESP Botucatu.

DECLARO que na instrução processual que trata da contratação do serviço por dispensa de licitação, foram cumpridos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-FMVZ, de 30/01/2024, quanto aos documentos que cabem a questão.

Diretoria da FMVZ, na data da assinatura eletrônica.

PROCESSO Nº: 0692/2025– FMVZ
INTERESSADO: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
ASSUNTO: O objeto da presente licitação é a Registro de preços para a
prestação de serviços não contínuos especializados de manutenção
predial para a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – FMVZ, da
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Câmpus de
Botucatu.
Despacho do Diretor de 14/08/2026
Homologação do Pregão Eletrônico n° 121/2026, Processo n°
0692/2026-FMVZ

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capítulo II, Seção III, artigo 8º, inciso VIll, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, de acordo com a instrução constantes dos autos, disposto na Portaria Unesp nº 409/2019, de 11/11/2019, ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos do Parecer Referencial nº 05/2024-AJ de 17/04/2024, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2026-FMVZ, tendo por objeto Registro de preços para a prestação de serviços não contínuos especializados de manutenção predial para a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – FMVZ, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Câmpus de Botucatu, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa: FORTE CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ, n° 45.351.824.0001-44, no valor de R$ 1.732.295,00 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil e duzentos e noventa e cinco reais).

DECLARO que na instrução processual que trata da aquisição dos bens na modalidade de licitação Pregão, na forma ELETRÔNICA, foram cumpridos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 05/2024-FMVZ de 17/04/2024, quanto aos documentos que cabem a questão.

Diretoria da FMVZ, em 14 de agosto de 2026.

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Contrato 03/2024-CF - Processo 618/2023-CF - Pregão Eletrônico 49/2023-CF - Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Campus de Franca - UNESP, CNPJ 48.031.918/0007-10 - Contratada: Post Bank Comércio Serviços e Assistência Técnica Ltda EPP, CNPJ 67.900.886/0001-09 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 30 meses - Data da celebração: 17/08/2026 - Valor mensal: R$ R$ 4.286,21Valor acumulado: R$ 252.574,85 - Recursos Orçamentários: onera o crédito da Faculdade, de classificação funcional programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica 3.3.90.40.14 - Vigência: 30 meses (21/08/2026 a 20/02/2029) - Parecer Jurídico nº 03/2025-AJ, de 24/04/2025.

Contrato 07/2026-CF - Processo 510/2026-CF - Pregão Eletrônico 06/2026-CF - Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Campus de Franca - UNESP, CNPJ 48.031.918/0007-10 - Contratada: G&K CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.044.678/0001-07 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de Reforma de calçada e rampas, incluindo o trajeto da Biblioteca ao Restaurante Universitário e adequações de acessibilidade da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca-SP - Data da celebração: 07/08/2026 - Valor: R$ 180.198,61 - Recursos Orçamentários: onera o crédito da Faculdade, de classificação funcional programática 12.364.4807.1151 e categoria econômica 3.3.90.39.81 – Prazo de execução: 90 dias e vigência 240 dias. Parecer Jurídico nº 05/2024-AJ, de 17/04/2024.

Termo do Contrato nº 07-2026 - PREGÃO - 06-26.docx assinado.pdf

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 185/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 13 de agosto de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 252/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de NILSON DA COSTA OLIVEIRA LTDA, CNPJ 31.151.374/0001-31, no valor total de R$ 1.801,00 (um mil oitocentos e um reais).

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026-FCAV

Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinária FCAV/UNESP - Câmpus de Jaboticabal, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026-FCAV, PROCESSO Nº 1067/2026-FCAV, do tipo MAIOR DESCONTO, destinado a Constituição de sistema de registro de preços para contratação futura e eventual de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais para Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - UNESP/FCAV – Câmpus de Jaboticabal. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 01/09/2026 às 9 horas, data e horário de realização da sessão pública. Endereços eletrônicos para participação no certame:www.compras.gov.br. Identificação do Órgão responsável pela licitação: UASG 102319 - FCAV/UNESP - Campus de Jaboticabal, situada à Via de Acesso Prof. Paulo Donato Castellane, s/n, CEP 14884-900, Jaboticabal/SP, telefones: (16) 3209-7139/7155, e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra consta dos sites www.unesp.br/licitacao e http://www.gov.br/pncp/pt-br.

Ato do Diretor.

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 136/2023, Artigo 9º, incisos V e XV, respectivamente, de acordo com o Parecer Técnico nº 63/2026-STM/FCAV, ADJUDICO e HOMOLOGO a Contratação Direta nº 50/2026, fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA e ATESTO o cumprimento dos requisitos constantes do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, a favor da empresa PERINA COMÉRCIO DE TINTAS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 01+821.617/0001-30. Ato contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente no valor total de R$ 7.590,00 (sete mil e quinhentos e noventa reais). Em caráter excepcional, o pagamento será processado em conta diversa do Banco do Brasil.

Declaro para os devidos fins, em obediência ao disposto no artigo 72, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que há dotação orçamentária suficiente para a contratação firmada.

Vice-diretora no exercício da direção – FCAV/Unesp

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº: IB/CLP 206/2026

Interessado: Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista Assunto: Aquisição de filtros para laboratórios do IB/CLP

No uso de minhas atribuições legais e de acordo com a Informação nº 096/2026-STM, AUTORIZO E RATIFICO, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, a despesa de R$ 3.415,00 (três mil quatrocentos e quinze reais) em favor da empresa MILLIREP COMÉRCIO E SERV PARA LAB TLDA - CNPJ: 07.907.887/0001-45, objetivando a aquisição de filtro para laboratório

Declaro, ainda, que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico nº 01/2024-AJ/RUNESP, de 30 de janeiro de 2024.

São Vicente, 17 de Agosto de 2026. Prof. Dr. Odair José Garcia de Almeida

Diretor

PROCESSO Nº: IB/CLP 205/2026

Interessado: Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista Assunto: Aquisição de respirador autônomo

No uso de minhas atribuições legais e de acordo com a Informação nº 092/2026-STM, AUTORIZO E RATIFICO, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, a despesa de R$ 5.237,62 (cinco mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) em favor da empresa LUCKPROTECTION LTDA CNPJ: 53.273.957/0001-78, objetivando a aquisição de respirador autônomo.

Declaro, ainda, que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico nº 01/2024-AJ/RUNESP, de 30 de janeiro de 2024.

São Vicente, 17 de Agosto de 2026. Prof. Dr. Odair José Garcia de Almeida Diretor

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

PROCESSO N.º 736/2024-CM

3.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 21/2024-CM (Prorrogação de serviços e fornecimentos contínuos)

Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 21/2024-CM celebrado entre a Faculdade de Filosofia e Ciências – Campus de Marília da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP e a empresa GENTE SEGURADORA S/A objetivando estabelecer a prorrogação do prazo de vigência contratual.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP, por intermédio da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARÍLIA inscrita no CNPJ/SP sob o n.º 48.031.918/0008-09, com sede à Avenida Hygino Muzzi Filho, n.º 737, Portaria A, Bairro Mirante, na cidade de Marília, Estado de São Paulo, CEP. 17525-900, neste ato representado pela Diretora Geral Profa. ANA CLARA BORTOLETO NERY, portadora do RG n.º 16.886.559-2 e inscrita no CPF sob n.º 115.466.988-25.

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 90.180.605/0001-02, sediada à Rua Marechal Floriano Peixoto, n.º 450, Bairro Centro, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP. 90.020-060, neste ato representada por GILSON FAVA, portador do RG n.º 14.632.801-2 e inscrito no CPF sob n.º 058.812.078-23.

OBJETO: Contratação de seguro facultativo dos veículos da sub-frota desta Faculdade, com a finalidade de preservação do patrimônio público. FUNDAMENTO LEGAL: o presente instrumento é celebrado com fulcro no inciso I do art. 135 da Lei n.º 14.133/2021 e Parecer Referencial AJ n.º 03/2025, de 24/04/2025 (item II.4.6.7). JUSTIFICATIVA: A manutenção do contrato n.º 21/2024-CM se dá em virtude da necessidade de se perpetuar a finalidade de proteção do patrimônio segurado, na medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Contratante é de continuar com a garantia de cobertura aos veículos da sub-frota em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta Universidade, considerando os quilômetros percorridos em viagens. Além disso, os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, bem como assistência 24 (vinte e quatro) horas com abrangência mínima de 500 km. PROCESSO N.º: 736/2024-CM A CONTRATANTE resolve consignar unilateralmente ao Contrato n.º 21/2024-CM as seguintes informações:

1. Pelo presente termo, e, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato n.º 21/2024-CM, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, sendo das 00h00 do dia 16/08/2026 às 23h59 do dia 15/06/2027.

2. Para cobrir as despesas relativas à prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses, será necessário o aporte do valor total de R$ 17.756,37 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme cotação enviada pela Contratada. 3. O valor inicial atualizado do contrato é de R$ 20.958,50 (vinte mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e o valor acumulado é de R$ 63.301,39 (sessenta e três mil, trezentos e um reais e trinta e nove centavos).

Ato do Diretor Ass.pdf

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