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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 113

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3.1. Na hipótese da realização das provas ocorrerem na unidade de
113/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 156, Cade
26. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente		 rno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026
OU
ensino designada, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza se exime de despesas decorrentes de viagens e estadas dos
candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste concurso
 informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
– Fazem parte deste Edital:
ANEXO I –Cronograma
 1.1.1.b)Licenciatura equivalente
prevista nos requisitos de titulação,
conforme item 2 deste Anexo.
Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento
eventualmente esquecidos nos locais de prova.
 ANEXO II –Atribuições do Emprego Público Permanente de Professor
de Ensino Médio e Técnico
 de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
1.2) Para os Componentes Curriculares da Formação Profssional do
4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
evento ue lhes disser reseito ou circunstância ue será mencionada		 ANEXO III –Requisitos do Emprego e de Titulação
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
Defciência)		 Ensino Médio e/ou Educação Profssional Técnica de Nível Médio:
1.2.1) Licenciado
– Para ser enuadrado na titulaão “licenciado” o candidato deve ser
q p q
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
5. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
ANEXO V –Documentação para Admissão
ANEXO VI –Programa da Prova Escrita
ANEXO VII –Critérios e Pontuações		 q ç ,
portador de:
1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;

de todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso público,
divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
ANEXO I – CRONOGRAMA
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
OU
1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação ofcial
é
a
publicação
no
DOE,
não
podendo
o
candidato
alegar
 qualquer momento.
A.Período de recebimento dos pedidos de redução ou isenção da
 de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
desconhecimento.
6. A divulgação dos editais do concurso público em outros meios que
ã ifd dil ã á á fil d		 taxa de inscrição: 20/08/2026 a 22/08/2026
B.Período provável para divulgação do resultado dos pedidos de
dã iã d d iiã 23/08/2026 27/08/2026		 e II, sendo:
– Esquema I:acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
d li d íl i d d lid ilã
no os especcaos neste eta no ter carter oca, seno
meramente informativa		 reuço ou senço a taxa e nscrço: a
CPeríodo de inscrições: 23/08/2026 a 06/09/2026		 e tecnooga e nve superor, e acoro com o reaconao na ttuaço
graduado em Componente Curricular em que vier a se inscrever
.
6.1. A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica,
mensagem via aplicativo de celular) quando ocorrer será mera cortesia		 .
D.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e
Indeferimento
de
Inscrições
e
Convocação
para
a
Prova		 , .
– Esquema II:acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
curso/área do componente curricular relacionado na titulação licenciado
, ,
da unidade de ensino sede da convocação.







Escrita: 07/09/2026 a 27/09/2026		 , ,
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.

6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail		 E.Período provável para realização da Prova Escrita: 14/09/2026 a
OU
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
 04/10/2026
F.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
 1.2.1.c)Licenciatura equivalente
*, obtida em cursos regulares de
programas especiais.
CONVOCAÇÃO.
7. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
 Prova Escrita: 15/09/2026 a 08/10/2026
G.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
 – Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de
exatidão das declarações e regularidade de documentos.
8. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
rejuízos ao candidato decorrentes de:		 Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de
Métodos Pedagógicos: 16/09/2026 a 09/10/2026
HPeríodo rovável ara realizaão da Prova de Métodos		 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de 10/02/2020 ou ainda na Resoluão CNE/CP nº 4/2024 de 29/05/2024
p
a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou		 .p p ç
Pedagógicos: 21/09/2026 a 11/10/2026
I.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da		 , , , ç , ,
publicada no DOU de 03/06/2024.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou

não atualizado pelo candidato;
c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classifcação
Final: 22/09/2026 a 15/10/2026
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
 J.Período provável da divulgação em DOE do despacho OU
qualquer outro problema de ordem técnica.
 do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso
 1.2.1.d)Licenciatura equivalente
*, obtida em cursos regulares de
9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato
da inscrição, durante toda a vigência deste concurso público.
10 Nã á fid ifã i lf f		 Público: 25/09/2026 a 25/10/2026
K.Período provável da publicação em DOE de Edital de
Cã 27/09/2026 27/10/2026		 programas especiais.
Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
d Sã Pl Dlibã CEE º 10/99 blid DOE d
. o ser orneca normaço va teeone no que se reere a
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.
11
A
inexatidão
das
declaraões
ou
irreularidades
de		 onvocaço: a
– O candidato que não concordar com o indeferimento do pedido de
reduão ou isenão da taxa de inscrião oderá interor recurso nos		 e o auo, na eeraço n , pucaa no e
08/01/2000.
*Deve estar acomanhado do diloma do curso de bacharelado ou
.



ç

g

documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação
do certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos		 ç ç ç p p ,
termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO.		 p p
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.

decorrentes da inscrição.
12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
– Ao candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena que vier a ser
eliminado do concurso público em virtude da constatação de falsidade de
ATENÇÃO 1:nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado
ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame
 sua autodeclaração é facultado opor pedido de reconsideração, nos
termos do CAPÍTULO XVI – RECONSIDERAÇÃO DE PPI.
 do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.
ATENÇÃO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,
médico admissional.
 – Os prazos e procedimentos para interposição dos demais recursos
 não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles
13. Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais poderão ser
alterados, atualizados ou corrigidos por ocasião da celebração do
contrato, se necessário.
131 As correões das informaões essoais reenchidas elo		 encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS do presente
edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO		 relacionados no item 2 deste Anexo.
1.2.2) Graduado
– Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser
ortador de:
.. ç ç p p p
candidato na fcha de inscrição, após a homologação do concurso
público, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade detentora do
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
ETECS)		 p
1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível
superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em

certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste
1. Responder pela aprendizagem dos alunos;
que se inscrever.
edital. 2. Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos 2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO
14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
 alunos;
3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
 Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital,
o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir:
15. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou







 4. Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
 5159 – Projeto Integrador (para a Habilitação Logística)(LOGÍSTICA
INTEGRADO
AO
ENSINO
MÉDIO
(MTEC
–
PROGRAMA
NOVOTEC
recomentados
e,
quando
realizados
no
exterior,
os
diplomas
d dã td dtd did iidd		 legais se menores;
5 Ci itlt di lti h–l		 INTEGRADO)): Administração; Administração – Administração Rural;
Adiitã – Êf Líti Adiitã – Hbilitã
e grauaço, mesrao ou ouorao expeos por unversaes
estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos, nos termos da
legislação vigente		 . umprr negramene os as evos e as orasaua
estabelecidas pela legislação e pela escola;
6 Participar dos períodos dedicados ao planejamento à avaliação e		 mnsraço nase em ogsca; mnsraço aaço em
Administração
de
Empresas;
Administração
–
Habilitação
em
Administração
de
Negócios;
Administração
–
Habilitação
em
.
16. A Comissão Especial de Concurso Público, bem como
o Superintendente da unidade de ensino onde o candidato será admitido		 . ,
ao desenvolvimento profssional;
7. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o






Administração Geral e de Empresas; Administração – Habilitação em
Agronegócios; Administração – Habilitação em Comércio Exterior;
poderão, a qualquer momento, solicitar ao candidato esclarecimento ou Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
Administração – Habilitação em Comércio Internacional; Administração –
informações sobre os documentos relativos a este edital.
 orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
 Habilitação em Empresas Rurais e Cooperativas; Administração –
17. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição,
salvo em caso de cancelamento do presente concurso.
 8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
 Habilitação em Gestão de Comércio Exterior; Administração – Habilitação
em Gestão de Negócios; Administração – Habilitação em Gestão de
18. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
 metodologia, critérios de avaliação;
 Negócios Agroindustriais; Administração – Habilitação em Gestão de
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste concurso público, bem como
da resonsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente		 9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;
10 Atender às orientaões dos resonsáveis ela administraão da		 Pequena e Média Empresa; Administração – Habilitação em Gestão
Empresarial e Estratégica; Administração – Habilitação em Gestão
Emresarial e Negócios Administraão – Habilitaão em Negócios
p
esquecidos nos locais de prova.		 . ç p p ç
ETEC previstas no artigo 19 deste Regimento nos assuntos referentes à		 p ; ç ç
Internacionais; Administração – Habilitação em Transporte e Logística;

19. Motivarão a eliminação do candidato deste concurso público, sem		 , ,
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
Administração de Empresas; Administração de Empresas e Agronegócios;

prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a
qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas instruções, bem
interesse da escola;
11. Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
Administração de Empresas e Negócios; Administração de Negócios;
Administração e Gestão Empresarial; Administração em Agronegócios;
como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida
na aplicação das provas.
 fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
 Administração Geral; Tecnologia em Administração de Pequenas e Médias
Empresas; Tecnologia em Gestão da Produção; Tecnologia em Gestão
20. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
 12. Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
 da(de) Produção Industrial; Tecnologia em Gestão de Logística; Tecnologia
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou admissão.


i
á
i
i

í		 famílias e a comunidade;
à i i i ói		 em Gestão de Logística e Transporte Multimodal; Tecnologia em Gestão de
íi i i éi
21.
O
canddato
ser
consderado
desstente
e
excludo
deste concurso público quando não comparecer às convocações nas
datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
22.
Durante
a
realização
das
provas
e/ou		 13. Comparecer s solendades e reunões de fnaldade pedaggca
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
que fzer parte;
14. Estabelecer com alunos colegas e servidores um clima favorável à		 Logstca Empresaral; Tecnologa em Gestão de Pequenas e Mdas
Empresas; Tecnologia em Gestão Empresarial; Tecnologia em Gestão
Logística; Tecnologia em Logística; Tecnologia em Logística – Ênfase em
Transportes; Tecnologia em Logística Aeroportuária; Tecnologia em







procedimentos deste concurso público, não será permitida a utilização de		 ,
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
Logística de Armazenamento e Distribuição; Tecnologia em Logística de

qualquer tipo de aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou
de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer
15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
Armazenamento e Distribuição de Materiais; Tecnologia em Logística e
Transportes; Tecnologia em Logística e Transportes Multimodal;
outros estranhos a este concurso público.
 16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
 Tecnologia em Logística Empresarial; Tecnologia em Logística para o
23. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e



 modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
 Agronegócio; Tecnologia em Processos Gerenciais; Tecnologia em
duvidosos
serão
resolvidos,
em
caráter






 Segurança pessoal e coletiva;
 Produção (da/de Produção); Tecnologia em Produção – Ênfase Industrial;
irrecorrível,
pela
Superintendência
da
unidade
de
ensino
 17. Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
 Tecnologia em Produção Industrial;
É Õ Í
ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro
Paula Souza no ue a cada uma couber		 CEETEPS.
ANEXO III – REQUISITOS DO EMPREGO E DE TITULAÃO		 ANEXO IV – AJUDAS TCNICAS E CONDIÇES ESPECFICAS (CANDIDATOS
COM DEFICIÊNCIA)
, q .
24 O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se		 Ç
1) REQUISITOS DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE
As seguintes condições específcas e ajudas técnicas poderão ser
.
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
1.1) Para os Componentes Curriculares da Base Nacional Comum e
disponibilizadas aos candidatos com defciência, na medida da sua
necessidade:

eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
Parte Diversifcada do Ensino Médio:		 Ao candidato com defciência visual:
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
qualquer outro problema de ordem técnica.
 1.1.1) Licenciado
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
 – Prova impressa em Braile
*.
– Prova impressa em caracteres ampliados, indicando o tamanho da
25. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulgações referentes a este certame.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.18.1.15.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 portador de:
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;		 fonte
**.
– Fiscal Ledor, com leitura fuente.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).