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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 115

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD):

INSCRIÇÕES ABERTAS);

  1. A carga horária semanal será constituída de, no mínimo, 2 (duas) horas–aula, de acordo com o disposto no artigo 22 da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, com a redação estabelecida pelo inciso VII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240/2014.

c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que efetuou o pagamento;

d) Na próxima tela, preencher o CPF;

FELIPE GABRIEL DOS SANTOS SILVA, RG.: 37.xxx.xx3–4,Chefe de Serviço LIDIA OSHIRO, RG.: 12.xxx.xx7–X,Agente Técnico e Administrativo JOAO VICTOR RODRIGUES MENDES, RG.: 50.xxx.xx0–7, Professor de Ensino Médio e Técnico

  1. O horário de trabalho será definido pela unidade de ensino no

momento da convocação do candidato para admissão.

e) Fazer upload do comprovante do pagamento da taxa de inscrição. 3.2. O comprovante do pagamento da taxa de inscrição deverá ser enviado em arquivo de imagem de formato amplamente utilizado (tais sejam: BMP, PNG, JPEG) ou em formato PDF, com tamanho máximo de até 5 MB (cinco megabytes).

Suplentes: 1. Os requisitos de qualificação dos profissionais para PEDRO DE OLIVEIRA BARROS, RG.: 97.xxx.xx6–5, Professor de Ensino os Componentes Curriculares são estabelecidos por meio do Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência (CRT), instituído pela CLAUDIA JANUARIO DOS SANTOS, RG.: 44.xxx.xx0–6, Professor de Ensino Deliberação Ceeteps nº 6, de 16 de julho de 2008 (e suas alterações), e regulamentado pela Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ANA PAULA HAIEK MARTINEZ, RG.: 22.xxx.xx9–7, Professor de Ensino (CGETEC) por meio da Instrução Cetec nº 1, de 19 de fevereiro de 2013. 2. Os requisitos do emprego público permanente de Professor de * Ensino Médio e Técnico, bem como os requisitos de titulação para * o Componente Curricular previsto neste certame constarão do ANEXO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO III do presente edital.

PEDRO DE OLIVEIRA BARROS, RG.: 97.xxx.xx6–5, Professor de Ensino Médio e Técnico CLAUDIA JANUARIO DOS SANTOS, RG.: 44.xxx.xx0–6, Professor de Ensino Médio e Técnico

3.3. Em caso de deferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição (nos termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO), não será necessário ao candidato o upload de comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

ANA PAULA HAIEK MARTINEZ, RG.: 22.xxx.xx9–7, Professor de Ensino Médio e Técnico

3.4. Em caso de pagamento da taxa em valor inferior ao estipulado na alínea “g” do item 3 deste Capítulo, o candidato deverá, até o término do período destinado ao recebimento das inscrições:

a) Efetuar o pagamento da diferença; e

b) Fazer o envio dos dois comprovantes (em arquivo único) no formato estabelecido no item 3.2 e seguindo os procedimentos do item 3.1, ambos deste Capítulo. 4. Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição por outras vias que não as especificadas neste edital.

  1. Por ocasião da admissão, o candidato deverá comprovar documentalmente possuir os requisitos do emprego e de titulação.

3.1. Será desclassificado o candidato que não atender aos requisitos dispostos no referido anexo. IV – DAS CONDIÇÕES 1. Para participação no presente certame, o candidato assume cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão: a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; b) Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional Migratório – RNM (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE); c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

EDITAL Nº 122/12/2026 – PROCESSO Nº 136.00107864/2026–81

  1. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição, salvo em caso de cancelamento do presente concurso.

  2. Somente será aceita uma inscrição por candidato.

6.1. Na existência de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo candidato, somente será considerada válida a primeira inscrição realizada. As demais serão indeferidas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido.

O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS, à vista das disposições do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, alterado pelo Decreto nº 63.651 de 16 de agosto de 2018, por meio da Comissão Especial de Concurso Público da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA ESCOLÁSTICA ROSA, da cidade de SANTOS, instituída mediante Portaria do Superintendente da Unidade de Ensino nº 31, nos termos da Portaria Ceeteps–GDS nº 914, de 14 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, em face da autorização governamental específica constante do processo SISAUT 2025/00065, TORNA PÚBLICA A ABERTURA de inscrições e a realização de concurso público para preencher, mediante admissão, o(s) emprego(s) público(s) permanente(s) de PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ceeteps, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, contidas no presente edital.

  1. As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Superintendente da unidade de ensino.

d) Possuir os pré–requisitos e a formação necessária para exercer o emprego, conforme mencionado no ANEXO III deste edital; e) Estar quite com a Justiça Eleitoral; f) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar; g) Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações do emprego;

  1. De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas para o concurso público.

  2. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e anexos que o acompanham, bem como nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento. 10. Caberá ao candidato revisar as informações prestadas na ficha antes de finalizar a inscrição.

h) Não ter sido demitido, ou demitido a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); i) Não registrar condenação por órgão colegiado ou definitiva; e não registrar relação de incompatibilidade entre a natureza do crime em questão e as atribuições do cargo concretamente pretendido a ser demonstrada de forma motivada por decisão da autoridade competente.

  1. O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações prestadas na ficha de inscrição, podendo o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza excluir do certame aquele que o preencher com dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

ETIM / MTec / EM com Ênfases)(ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM 2. A apresentação de todos os documentos comprobatórios das dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o COM ÊNFASES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)) condições exigidas no item anterior será feita na ocasião da admissão. fato seja constatado posteriormente. QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE PREVISTA: 1 1 3. A não apresentação dos documentos ou a não comprovação da 12. Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra forma ou TOTAL DE AULAS LIVRES: 2,0 2,0 respectiva autenticidade implicará na eliminação do candidato. via não especificada neste edital, ou que não atender rigorosamente ao PERÍODO DAS AULAS: NOTURNO NOTURNO V – DAS INSCRIÇÕES estabelecido neste edital. I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. A inscrição deverá ser efetuada no período 13. Ao efetuar a inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e 1. A realização do presente concurso público foi autorizada mediante de 23/08/2026 até às 23h59 de 06/09/2026, exclusivamente pela internet. processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos Despacho do Senhor Governador do Estado de 14 de novembro de 2025, 2. A critério do Superintendente da unidade de ensino, as inscrições durante a inscrição e ao longo do concurso público, a fim de possibilitar a publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de novembro de 2025, de poderão ser reabertas, por igual período ao da abertura. efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e acordo com o que estabelece o artigo 3º do Decreto nº 60.449, de 15 de 2.1. A reabertura das inscrições será divulgada na forma do seleção, incluindo a divulgação de seu nome, número de inscrição, CPF maio de 2014, alterado pelo Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018. item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo o (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois 2. A admissão por este concurso público será regida pela candidato alegar desconhecimento. últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios da publicidade e Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislação complementar, 3. Para se inscrever, o candidato deverá: da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei obedecido o disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.240, de 22 de a) Acessar o nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. abril de 2014, e no parágrafo único do artigo 445 da CLT. site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; 13.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à 3. As publicações referentes ao presente certame poderão ser b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar divulgação dos dados, ficando o candidato ciente de que as informações acompanhadas por meio do Portal do Diário Oficial do Estado – DOE em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > CONCURSO PÚBL. DOCENTE deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por (www.doe.sp.gov.br), no Portal de Concursos Públicos do Estado de São > INSCRIÇÕES ABERTAS); meio de mecanismos de busca. Paulo (www.concursopublico.sp.gov.br), no site do Centro Paula Souza c) Na próxima tela, localizar o edital deste concurso público; 14. O candidato será responsável pelas informações prestadas na (www.cps.sp.gov.br) na página deste concurso público, nas dependências d) Ler atentamente e na íntegra este edital, conhecer as exigências ficha de inscrição, bem como por eventuais erros e omissões. e no site da unidade de ensino (quando ela possuir tal dispositivo), não nele contidas e estar de acordo com elas; 15. Após a finalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. e) Preencher total e corretamente a ficha de inscrição; alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais: 4. Devido ao número de vagas oferecido no presente certame, não e.1) Selecionar se é Licenciado ou Graduado, para fins de a) Nome; haverá aplicação da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 classificação; b) Nome Social; (que dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de e.2) O candidato poderá participar do certame na condição de aluno c) RG; cargos e empregos para portadores de deficiência), no que diz respeito a regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das d) Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro; reserva de vaga e lista de classificação especial. titulações previstas como requisito. e) CPF; 5. As datas previstas para a realização do concurso público constarão f) O candidato preto, pardo ou indígena que optar pelo sistema de f) E–mail. do Cronograma de Atividades (ANEXO I deste edital). pontuação diferenciada deverá observar as orientações do CAPÍTULO VII – 15.1. A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo 5.1. As datas do cronograma constituem–se de períodos prováveis DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU candidato até o término da validade do concurso público, desde que o para a realização das fases do certame, e poderão ser alteradas a INDÍGENAS deste edital, para envio da foto ou do Registro Administrativo candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido eliminado do qualquer momento, mediante nova publicação no DOE. de Nascimento do Índio – RANI; certame. 6. As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido são as g) Pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 126,79 (cento e vinte e 15.2. Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no definidas no artigo 104 do Regimento Comum das Escolas Técnicas seis reais e setenta e nove centavos), que será recolhido à Associação de item 15 deste Capítulo, o candidato deverá: Estaduais do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps nº 87, de 08 de Pais e Mestres – APM da unidade de ensino a título de ressarcimento de a) Acessar o dezembro de 2022 (ANEXO II deste edital). despesas com material e serviço; site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; 7. Objetivando garantir os princípios básicos que regem a g.1) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito exclusivamente b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar em: Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade, para: b.1) INSCREVA–SE, caso o certame esteja em período de inscrições; poderá a responsabilidade da realização do concurso público ser Banco: 1 – BANCO DO BRASIL S.A. b.2) EM ANDAMENTO, após o término do período de inscrições. atribuída ao Superintendente de outra unidade de ensino. Agência: 3021–X c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que 8. O local das aulas do Componente Curricular, objeto do presente Conta corrente: 101582–6 – Recebedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E efetuou inscrição; edital, será na unidade de ensino sede do certame ou na Classe MESTRES DA ETEC DONA ESCOLÁSTICA ROSA d) Fazer o download do Formulário de Correção de Informações Descentralizada a ela vinculada. Chave Pix: PIX TIPO:CNPJ 49953771000192 Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes; 8.1. Sendo Classe Descentralizada, o local das aulas será aquele g.2) O valor da inscrição poderá ser pago por somente e) Juntar ao formulário a cópia de um documento de identificação identificado na parte do cabeçalho deste edital. por transferência bancária (TED ou DOC) ou Pix; oficial que contenha a informação correta (aquela a ser II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA g.3) Para o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá corrigida/alterada) (no caso de alteração de e–mail, juntar a cópia de 1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 22,47 (vinte e dois reais e recolher o valor EXATO (incluindo os centavos). documento oficial com foto); quarenta e sete centavos), correspondente ao PADRÃO I–A da Escala g.4) Em caso de pagamento da taxa em valor inferior ao estipulado na f) Encaminhar o formulário e a cópia do documento para o e– Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se refere a Lei alínea “g” do item 3 deste Capítulo, o candidato deverá, até o término do mail [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar Complementar nº 1.425, de 2 de junho de 2025. período destinado ao recebimento das inscrições, seguir o disposto no expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – CONCURSO 1.1. O valor total da remuneração por aula prestada será composto item 3.4. deste Capítulo. PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 122/12/2026. pela hora–aula, acrescida de 30% (trinta por cento) de hora–atividade, h) Após o pagamento, fazer upload do comprovante do recolhimento 16. O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências referente ao número de aulas efetivamente ministradas. da taxa de inscrição até a data do término das inscrições, ou seja, advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não 1.2. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às até 06/09/2026. podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento. horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) 3.1. Para fazer o upload do comprovante do recolhimento da taxa 17. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal de inscrição, o candidato deverá: de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos remunerado (DSR). a) Acessar o computadores/dispositivos móveis, falhas de comunicação, 2. A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas, não b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais. em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > CONCURSO PÚBL. DOCENTE

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