Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 119

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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119/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

localizada no mesmo ou em outro município), não assumindo qualquer tipo de responsabilidade quanto às eventuais despesas dos candidatos.

a) Entregar a documentação em formato digital (ex. pen drive, e–mail etc.), tampouco solicitar sua impressão;

O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias dos títulos. 7. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será classificado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.

7.2. Na hipótese da realização das provas ocorrerem na unidade de ensino designada, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste concurso público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.

Durante a Prova de Métodos Pedagógicos, não serão permitidas quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa.
Durante a prova, não será permitida a utilização de protetor auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de qualquer tipo), de telefone celular/smartphone ou de qualquer equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato.
A Prova de Títulos será pontuada conforme os critérios

estabelecidos no ANEXO VII deste edital.

Ao candidato só será permitida a realização da Prova de Métodos equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de Pedagógicos na respectiva data, horário e local constantes do edital de som, ou de imagem e som pelo candidato. convocação. 23.1. A Prova de Métodos Pedagógicos não poderá ser gravada. 9. Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado 24. O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento para a prova, constante do respectivo edital de convocação, com eletrônico deverá, antes do início da respectiva prova: antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido a) Desligá–lo; para o seu início. b) Retirar sua bateria (se possível);
Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a tradução de responsabilidade do candidato.
Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certificados e títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser reconhecidos, nos termos da legislação vigente.

9. Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado para a prova, constante do respectivo edital de convocação, com	24. O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento eletrônico deverá, antes do início da respectiva prova:	10. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou
antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o seu início. 9.1. Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da	a) Desligá–lo; b) Retirar sua bateria (se possível); c) Acondicioná–lo, antes do início da respectiva prova, devendo	recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser reconhecidos, nos termos da legislação vigente.
unidade de ensino, sob pretexto algum, após o horário estabelecido.	mantê–lo guardado durante o tempo de realização da prova;	11. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de
10. Será admitido no local da prova somente o candidato que estiver	d) Guardar também os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros	Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no
munido de: a) Documento de identifcação ofcial, original, vigente e com foto,	ou similares, relógios de qualquer tipo, protetor auricular etc.). 24.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem	requisito para inscrição no Componente Curricular, descrito no ANEXO VII do deste edital.
em uma das seguintes formas:	como seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de	XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
I – Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias	aplicação das provas.	XII.1 – DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA
de Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG, Carteira de Identidade Nacional – CIN) Ministério das Relações Exteriores e Polícia Federal;	25. Será excluído deste concurso público o candidato que: a) Não comparecer na prova seja qual for o motivo não podendo ser	1. A Prova Escrita terá caráter eliminatório e classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos
, II – Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares;	, , alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do dia horário e local;	, sendo que cada uma das 25 (vinte e cinco) questões valerá 4 (quatro) pontos cada.
III – Registro Nacional Migratório (RNM) (antigo Registro Nacional de	, b) Apresentar–se fora do local data e/ou horário estabelecidos na	1.1. A escala de pontuação da Prova Escrita poderá ser ultrapassada
Estrangeiro – RNE); IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);	, respectiva convocação; c) Não apresentar o documento de identifcação para a realização da	aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO
V – Carteiras Profssionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de	prova nos termos deste edital;	DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS
Classes que, por Lei Federal, valham como documento de identidade (como or exemlo as Carteiras do CREA OAB CRC CRM etc)	, d) Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua identifcaão	, . 1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que incorrer em ualuer uma das situaões revistas no
, p p, , , , .; VI – Carteira Nacional de Habilitaão (CNH) com fotografa na forma	ç; e) Ausentar–se durante o rocesso da sala ou do local de rova sem	qq ç p item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
ç da Lei nº 9503/1997;	, p, p o acompanhamento de um fscal;	PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS
. VII – Passaporte. a.1) Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital d d d i lí “” d i dd	f) Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou dlid ã h did i d íl	, . 2. Na hipótese de anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) relativo(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova d
e um os ocumentos prevstos na anea a o tem 10, ese i i ii fi	esgaos, que no tena ateno aos tens 23 e 24 este Captuo; i iíi iã	corresponente. á i i i
que devdamente gerado pelo respectvo aplcatvo ocal e que o	g) Lançar meos lctos para a realzaço da prova;	3. Ser consderado aprovado na Prova Escrta o canddato que
documento digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero “print”. Neste caso, a conferência será feita exclusivamente por meio de	h) Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie, ainda que possua o respectivo porte ou autorização;	obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta), após a aplicação da PD (quando houver).
acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor. a.1.1) A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior	i) Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições estabelecidas neste edital;	4. Será considerado reprovado na Prova Escrita o candidato que obtiver pontuação inferior a 50 (cinquenta), após a aplicação da PD
os seguintes aplicativos de documentos digitais de identifcação com foto: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou	j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; k) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da	(quando houver). 5. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
Título Eleitoral Digital (e–Título). 11. Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver	equipe encarregada da aplicação da prova, direção da unidade de ensino ou autoridade presente;	diferenciada e que obteve o desempenho a que alude o item 4 deste Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da
munido do original do documento ofcial, vigente e com foto. 11.1. O documento de identidade apresentado deverá estar em	l) Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la para o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de	pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde
perfeitas condições, de forma a permitir a identifcação com clareza. 11.2. Não serão aceitos para efeito de identifcação, por serem	vistoria visual durante a prova. m) Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.	que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação da pontuação diferenciada.
documentos destinados a outros fns:	26. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for	6. Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 5
a) Boletim de ocorrência; b) Protocolo de requisição de documento;	o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.	(cinco) primeiros candidatos por vaga, em ordem decrescente da nota da Prova Escrita, e os que empatarem na 5ª (quinta) classifcação.
c) Carteira de Reservista;	27. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos	7. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer
d) Certidão de Nascimento ou de Casamento; e) Título Eleitoral;	sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência. 28. Será atribuída nota 0 (zero) na Prova de Métodos Pedagógicos ao	em uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.3 – DA PROVA ESCRITA.
f) Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº	candidato que recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.	XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
9.503/1997; g) Carteira de Estudante; h) Crachá;	XI.4.1 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS 1. Se, em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos, resultar:	1. A Prova de Métodos Pedagógicos terá caráter eliminatório e classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e pontuações estabelecidos
i) Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou privada;	a) A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou b) O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para	no ANEXO VII deste edital. 2. A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética
j) Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;	a realização dessa prova.	simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora,
k) Cópias de documentos, ainda que autenticadas; l) Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “a” do	2. Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a	acrescida da pontuação diferenciada (quando houver). 3. Considerar–se–á aprovado na Prova de Métodos Pedagógicos o
item 10 deste Capítulo	Prova de Métodos Pedagógicos tais candidatos serão convocados para	candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos
. 113 Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como	, aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos	. 4 A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá
.. documento de identidade no território nacional	. 21 Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados	. ser ultrapassada aos candidatos pretos pardos ou indígenas que fzerem
. 12. O candidato que não apresentar um dos documentos elencados na alínea “a” do item 10 deste Capítulo ou cujo documento de	.. anteriormente para a referida prova, independentemente de seu comparecimento ou resultado	, jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS
identifcaão gere dúvidas uanto à sua fsionomia ou assinatura não fará	. 3 A nova Prova de Métodos Pedagógicos será alicada nas mesmas	, . 5 Será atribuída nota 0 (zero) ao candidato ue não entregar o lano
ç q a Prova de Métodos Pedaóicos sendo considerado ausente e eliminado	. p condiões e rocedimentos estabelecidos neste edital	. q p de aula ara Banca Examinadora ou recusar a ministrar a aula erante a
gg, do concurso público. 13 Nã á ditid idd d i l d	ç p . 4. A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será dild f tblid it 3 d CAPÍTULO I – DAS	p p Banca Examinadora, nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
. o ser amo na unae e ensno ou na saa e prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu í	vugaa na orma esaeeca no em o DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar	. 6. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
incio.	desconhecimento. Í	diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no
14. A lista de temas para apresentação na Prova de Métodos Pedagógicos constará da publicação em DOE do edital de convocação	XI.5 – DA PROVA DE TTULOS 1. A Prova de Títulos consistirá na análise dos documentos	item 3 deste Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO Ã
para a referida prova.	comprobatórios referentes a formação acadêmica. Ela possuirá caráter	SISTEMA DE PONTUAÇO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
15. O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos a ser apresentado pelo candidato será sorteado pela Banca Examinadora no dia da prova, antes do início da aula, sendo escolhido 1 (um) dentre 3 (três) temas	exclusivamente classifcatório. 2. A Prova de Títulos será feita: a) Após a realização da Prova de Métodos Pedagógicos; e	INDÍGENAS e desde que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação da pontuação diferenciada. 6.1. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
constantes do respectivo edital de convocação.	b) Antes da divulgação do resultado da Prova de Métodos	incorreu em qualquer uma das situações previstas no
15.1. O tempo de duração da apresentação da Prova de Métodos	Pedagógicos e Classifcação Final.	item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
Pedagógicos constará do edital de convocação para a referida prova. 16. O candidato deverá:	3. Deverão entregar os títulos todos os candidatos convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos.	PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS. 7. O candidato que não for aprovado na forma do item 3 deste
a) Preparar o plano de aula de todos os temas em 3 (três) vias; e b) No dia da Prova de Métodos Pedagógicos, antes do início da	4. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na Prova de Métodos Pedagógicos.	Capítulo estará automaticamente eliminado do concurso público e não terá classifcação alguma no certame.
aula, entregar aos membros da Banca Examinadora aquele referente ao tema sorteado (ou seja, uma via para cada membro da Banca	5. Para a Prova de Títulos, os candidatos deverão entregar a documentação comprobatória, composta pela cópia impressa dos títulos,	8. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em uma das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA
Examinadora).	conforme especifcado no ANEXO VII.	DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
17. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula	5.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos comprobatórios	XII.3 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS
(referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora ou as entregar em número insufciente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas)	dos títulos elencados no ANEXO VII. 5.2. Os certifcados, certidões ou declarações de conclusão elencados	1. A Prova de Títulos terá caráter exclusivamente classifcatório. 2. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na
vias – não fará a apresentação e obterá nota 0 (zero), sendo considerado	no ANEXO VII deverão ser expedidos por instituição ofcial de ensino, em	Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII.2 –
não aprovado e, por consequência, eliminado do concurso público.	papel timbrado, e conter o carimbo e a identifcação da instituição e do	DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
18. Aos membros da Banca Examinadora, fca vedada a arguição aos candidatos nessa fase do certame.	responsável pela expedição do documento. 5.3. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o	3. A Prova de Títulos obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos, uma única vez por curso, conforme critérios e
19. Fica vedado ao candidato: a) Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive, e–mail etc.), tampouco solicitar sua impressão;	término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver). 6. O candidato entregará a cópia do(s) título(s) na data prevista para a Prova de Métodos Pedagógicos, antes da apresentação da aula.	pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital. 3.1. A escala de pontuação da Prova de Títulos poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus
b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula, caso	6.1. Não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega da cópia do(s)	à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
as tenha levado em número insufciente. 20. No dia designado para a prova o candidato assinará a lista de	título(s) em qualquer outro dia, horário e local, ou sob qualquer outra forma.	PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS. 3.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
, presença. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	6.2. Fica vedado ao candidato:	incorreu em qualquer uma das situações previstas no Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).