DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Indicado para designação na função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Educação, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de Junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

INFORME DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea “a”, inciso I, artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social.

NOMEIA, nos termos do inciso I, artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

ANEXO II

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

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Assessor Técnico em Saúde Pública III, Referência 9

Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde

CASA CIVIL

Sede

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessoria Técnica

Edna Aparecida Bussotti, RG-CPF 152.633.378-33, vago em decorrência da exoneração de Daniela Tadim D' Andrea, RG 19.302.935-2 (DOESP 1º-42026).

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CESSA, a partir de 2 de julho de 2026, os efeitos da resolução publicada no DOESP de 13 de março de 2026, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título de representação, a Wanderson Barra Mansa, RG 27.572.226-0.

NERYLSON LIMA DA SILVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

NERYLSON LIMA DA SILVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CESSA, a partir de 17 de julho de 2026, os efeitos da resolução publicada no DOESP de 2 de junho de 2026, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título de representação, a Nilvio Carlos da Conceição Junior, RG 25.769.805-X. NERYLSON LIMA DA SILVA

ASSESSORIA DE AFASTAMENTOS

Nº do Processo: 001.00006595/2026-26 Interessado: Wilson Ferreira Barbosa

Assunto: Portaria do Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoal

O Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoal, no uso de sua competência, COMUNICA o afastamento do servidor Wilson Ferreira Barbosa, RG 18.860.170, Executivo Público, da Procuradoria Geral do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, até 31 de dezembro de 2026, à vista do Edital de Resultado do Processo Seletivo FCESP nº 01/2025, que trata o Anexo, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de março de 2026, na parte que o designou para exercer a função de confiança Assessor Especial I - FCESP 2.13, junto à Assessoria de Correição, em cumprimento ao artigo 37 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024 — alterado pelo Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025, do Quadro da Secretaria da Educação.

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO

Nº do Processo: 001.00006498/2026-33 Interessado: Juliana Lembo Lopes Assunto: Comunica afastamento

O Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoal, no uso de sua competência, COMUNICA o afastamento da servidora Juliana Lembo Lopes, RG 48.149.731-6 , Oficial Administrativo, da Secretaria da Segurança Pública, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no período de 06 de julho até 31 de dezembro de 2026, à vista da Portaria PR/DER-176/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de julho de 2026, na parte que a designou para exercer a função de confiança de Assessor IV - FCESP 2.12, junto à Presidência - Vice-Presidência - Diretoria de Administração, em cumprimento ao artigo 37 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024 — alterado pelo Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nº do Processo: 001.00007879/2026-30 Interessado: Jucimara Moreira dos Santos

Assunto: Comunica afastamento

O Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoal, no uso de sua competência, COMUNICA o afastamento da empregada pública Jucimara Moreira dos Santos, RG. 22.206.232-0, Agente Técnico e Administrativo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2026, à vista da Resolução do Secretário, de 29 de julho, Anexo I, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de julho de 2026, na parte que a nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente IV - CCESP 2.04 junto à Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em cumprimento ao artigo 37 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024 — alterado pelo Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nº do Processo: 001.00007418/2026-67

Interessado: Juliane Silva Giannaccari Nunes Assunto: Comunica afastamento

O Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoal, no uso de sua competência, COMUNICA o afastamento da servidora Juliane Silva Giannaccari Nunes, RG. 52.552.071-5, Oficial Administrativo, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento , junto à Casa Civil, da Governadoria do Estado, no período de 21 de julho até 31 de dezembro de 2026, à vista da Resolução de 16, indicada no anexo, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de julho de 2026, que a designou para exercer a função de confiança de Coordenador - FCESP 1.13, junto à Coordenadoria de Acompanhamento das Transferências Voluntárias e Emendas Parlamentares, em cumprimento ao artigo 37 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024 — alterado pelo Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nº do Processo: 001.00006628/2026-38

Interessado: Jefferson Santos de Oliveira

Assunto: Comunica Afastamento.

O Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoal, no uso de sua competência, COMUNICA o afastamento do servidor Jefferson Santos de Oliveira, RG. 48.622.545-8, Oficial de Saúde, da Secretaria da Saúde, junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, no período de 24 de abril até 31 de dezembro de 2026, à vista da Portaria ARSESP Nº 532, de 23 de abril, de que trata o Anexo I, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de abril de 2026, que o nomeou para exercer o cargo em comissão de Gerente - CCESP 1.15, em cumprimento ao artigo 37 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024 — alterado pelo Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nº do Processo: 001.00007780/2026-38 Interessado: Salatiel Silva do Nascimento

Assunto: Comunica afastamento

O Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoal, no uso de sua competência, COMUNICA o afastamento do empregado público Salatiel Silva do Nascimento, RG. 33.472.315, Auxiliar de Operação - Diário, da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São PauloPRODESP, junto à Secretaria de Gestão e Governo Digital, até 31 de dezembro de 2026, à vista da autorização nos termos do disposto no inciso IV do art.28 do Anexo I do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, conforme Despacho Secretarial assinado em 07 de agosto de 2026. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nº do Processo: 001.00007852/2026-47

Interessado: Ana Paula Cavalcante Kingery

Assunto: Comunica Afastamento.

O Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoal, no uso de sua competência, COMUNICA o afastamento da servidora Ana Paula Cavalcante Kingery, RG. 15.520.057-4, Oficial Administrativo, da Secretaria da Saúde, junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, no período de 07 de agosto até 31 de dezembro de 2026, à vista da Portaria do Presidente Nº 78, de 06, Anexo I,publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de

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