DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

9/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Claudio Marcio Pereira, RG. 22.996.495-3, Policial Penal de Nível VI - C, do SQC-IIIQSAP, classificado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022 - Certidão nº 494/2022 - PULP 211/2019.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Luciana Corradine Nabas Candotta, RG. 24.824.290-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (psicólogo), do SQCIII-QSAP, a partir de 27/07/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo Pesenti, RG. 18.049.834-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11/12/2008 a 09/12/2013 - Certidão nº 110/14 - PULP 00101360779/04.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Sergio Onaga, RG. 7.556.363, Medico Psiquiatra, do SQF-II-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25/10/2019 a 22/10/2024 - Certidão nº 221/2024 - PULP SES2264125/2019.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 17/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Douglas de Souza Morais, RG. 543955564, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP, referente ao período aquisitivo de 29/02/2012 a 26/02/2017 - Certidão nº 005/17 - PULP 352/2017.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Dispõe sobre a convocação de Policiais Penais do Estado de São Paulo, para os fins que específica.

O Coordenador da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária.

R E S O L V E:

Artigo 1º – Cessar a convocação a partir de 15/08/2026 do servidor abaixo mencionado: COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – COREMETRO DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS Marcos Paulino de Sousa, RG 22.206.236-8, Policial Penal de Nível VII, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concedendo, a partir de 13/05/2026, o Adicional de Insalubridade em grau máximo, nos termos da LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997, ao policial penal ALAN RICARDO SERRA, RG nº 27.741.757-0, Diretor de Divisão do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, em razão do exercício permanente em atividades insalubres, ficando, em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos de resoluções ou portarias anteriores.

Concedendo, a partir de 01/10/2024, o Adicional de Insalubridade em grau máximo, nos termos da LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997, ao policial penal MARCO ANTONIO MUNIZ, RG nº 19.221.252-7, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina Turno III, da Divisão de Ações de Segurança Hospitalar, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo e classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, do Complexo Penal II

de São Paulo, em razão do exercício permanente em atividades insalubres, ficando, em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos de resoluções ou portarias anteriores.

Concedendo, a partir de 09/05/2026, o Adicional de Insalubridade em grau máximo, nos termos da LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997, ao policial penal BRUNO AURELIANO DE SOUZA CHAGAS, RG nº 41.147.593-9, Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, em razão do exercício permanente em atividades insalubres, ficando, em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos de resoluções ou portarias anteriores.

Concedendo, a partir de 12/02/2026, o Adicional de Insalubridade em

grau máximo, nos termos da LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997, ao policial penal ADENILSON DE JESUS MARIANO, RG nº 41.114.152-1, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, do Complexo penal II de São Paulo, em razão do exercício permanente em atividades insalubres, ficando, em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos de resoluções ou portarias anteriores.

Concedendo, a partir de 24/04/2026, o Adicional de Insalubridade em grau máximo, nos termos da LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997, ao policial penal DONIZETE FERREIRA DA SILVA, RG nº 24.116.737-1, Diretor de Serviço do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, em razão do exercício permanente em atividades insalubres, ficando, em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos de resoluções ou portarias anteriores.

Concedendo, a partir de 09/05/2026, o Adicional de Insalubridade em grau máximo, nos termos da LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997, ao policial penal DEIVE APARECIDO DE LIMA, CIN nº 254..-12, Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, em razão do exercício permanente em atividades insalubres, ficando, em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos de resoluções ou portarias anteriores.

COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Autorizando,

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Everton Rocha de Carvalho, RG. 33.228.061-5, Policial Penal de Nível IV - A, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 16/03/2021 a 14/03/2026 - Certidão nº 010/2026 - PULP 0038.003.03.04.011.

COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

Declarando, no título de Nomeação do servidor DANILO MAGALHAES DO NASCIMENTO, RG. 28.985.851-3, POLICIAL PENAL DE NÍVEL III - A, do SQCIII-QSAP, que em virtude da emissão 02/06/2025 em Carteira de Identidade Nacional (CIN) o novo número de identificação passou a ser CPF nº 315.989.018-00.

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor DJALMA DE CAMARGO, RG. 21.838.212-1, POLICIAL PENAL DE NÍVEL II - A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/12/2020 a 03/12/2025 - Certidão nº 007/2026 - PULP nº 64086/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Jorge Quirino de Souza, RG. 276765564, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Adriano Marrey" de Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 195/12 - PULP 332/2007.

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

Complexo Penal II de Franco da Rocha Seção de Pessoal Portaria do Chefe de Seção de 17/08/2026

Declaro para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024 que o atestado emitido em 16/08/2026 em benefício da servidora JOELMA THEODORO DO NASCIMENTO - CPF: 133.044.738-74, encontra-se em LICENÇA SAÚDE por Três (03) dias, no período de 16 á 18/08/2026 de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo.

COMPLEXO PENAL II DE GUARULHOS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Carlos Alberto Rodrigues Delfino, RG. 307430728, Diretor de Divisao, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detencao Provisoria ASP Giovani Martins Rodrigues de Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022 - Certidão nº 145/2022 - PULP 817522/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor JEFFERSON DIAS DA SILVA, RG: 12.440.373-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, afastado por 01 (um) dia, a partir de 1408-2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Wilson dos Santos Filho, RG. 221394096, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022 - Certidão nº 208/2022 - PULP 227/2007.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marco Francisco, RG. 232615597, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, referente ao período aquisitivo de 27/02/2013 a 25/02/2018 - Certidão nº 024/18 - PULP 191/2013.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Jairo Santana dos Santos, RG. 388540138, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, referente ao período aquisitivo de 30/08/2017 a 28/08/2022 - Certidão nº 241/2022 - PULP 013/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Douglas Alexandre Soares, RG. 267100309, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, referente ao período aquisitivo de 11/08/2018 a 09/08/2023 - Certidão nº 148/2023 - PULP 2223/2018.

COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

O Chefe de Serviço, do Serviço de Pessoal, do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, da Polícia Penal do Estado de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 69.306, de 10 de janeiro de 2025, bem como no artigo 76 da Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024,

Conceder, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008, 90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Kelly Cristina Toledo Ferreira, RG nº 23.XXX.XXX-9, Policial Penal de Nível VII-A, do SQCIII-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, da Polícia Penal do Estado de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, referente ao período aquisitivo de 28/07/2021 a 26/07/2026, conforme Certidão nº 0117913903/2026 - PULP 354/2005.

O Chefe de Serviço, do Serviço de Pessoal, do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, da Polícia Penal do Estado de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro de

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