DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao período de 21/11/2016 a 19/11/2021, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de /2025. 06/08/2026.

trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLATÉCNICA ESTADUAL DE 17-8-2026 -ACUMULAÇÃO DE CARGOS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 14-8-2026

O Superintendente da ETEC SALES GOMES, em TATUÍ - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 013/2026. Diogo Paulino da Cruz dos Santos, RG 43.432.367-6, como Professor de Ensino Superior, do CEETEPS – Fatec Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo/Tatuí da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal.

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 17-8-2026

EXONERANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a pedido o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO

DE 17-8-2026

ADMITINDO A partir de 19 de Agosto de 2026, JENIFER CARLA DA SILVA ESTEVES, CPF 38..*-99, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual de Guaíra, em Guaíra-SP.

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

A partir de 24 de Agosto de 2026, NAYARA DAVANTEL FINATI, CPF 40..*-19, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Sumaré Cidade Orquídea, em Sumaré-SP.

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 17-8-2026

DE 17-8-2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Giuliano Cecchettini – Franco da Rocha - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, o afastamento integral, a partir de 14/08/2026 até 09/02/2027, por 180 (cento e oitenta) dias, de ALEXANDRE GARCEZ VIEIRA, CPF nº 70..*-68, detentor do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Diadema, incluindo as unidades onde possui ampliação de carga horária, como medida cautelar.(PORTARIA CEETEPS/CGGP- PRESIDÊNCIA Nº 8258/2026)

Ato Decisório de Reconsideração 006/2026. LUIZ TADEU MUNIZ DE FARIA, RG. 37.174.477-5. Pedido de reconsideração interposto em face do Ato Decisório nº 004/2026, publicado no DOE em 10/08/2026. Defiro, em virtude de alteração no horário de trabalho Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza, em São Paulo - São Paulo.

A partir de 17/08/2026, MAYARA RICCI INFANTI, RG. 46163020-5, CPF. 381860148-88, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Cerquilho, em Cerquilho, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual de Cerquilho, em Cerquilho.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 17-8-2026

CESSANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 13/08/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 29/07/2026, na parte que designou os servidores abaixo relacionados, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de comando:

Constitui Comissão para realizar estudos necessários à construção de política institucional de viabilidade do transporte escolar para os estudantes do Ensino Médio do Centro Paula Souza – CEETEPS.

O Coordenador Geral do Ensino Médio e Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no artigo 57 da Portaria CEETEPS-GDS nº 4547, de 29 de julho de 2025, expede a presente Portaria:

A partir de 14/08/2026, JEFFERSON RIPER DA SILVA, RG. 484351382, CPF. 386513458-01, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Guarulhos, em Guarulhos, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual de Santa Isabel, em Santa Isabel.

Artigo 1º - Ficam designados os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão, sob a coordenação do primeiro nomeado:

I – Márcio da Veiga Cabral - RG nº XX.113.XXX-X - Divisão de Gestão de Serviço Técnico-Acadêmico - CGETEC/CSUP/DGSTACAD;

II – Priscila Cristina Paiero - RG nº XX.174.XXX-X - Divisão de Gestão Pedagógica -CGETEC/CSUP/DGP; III – Robson Fernando Gomes da Silva - RG nº XX.866.XXX-X - Divisão de Gestão de Legislação Educacional - CGETEC/CSUP/DGLE;

IV – Andréia Cristina de Moura Carvalho - RG nº XX.225.XXX-X - Divisão Pedagógica Regional – DPR 12;

V – Nicolas Antônio Messias Dos Santos Colloca - RG nº XX.087.XXX-X - Superintendente da Etec Prof. Fausto Mazzola;

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE 17-8-2026 DISPENSANDO

VI – Luís Alberto Camargo Vassalo - RG nº XX.062.XXX-X - Chefe de Serviço Acadêmico da Etec Antônio Devisate;

PORTARIA DO PRESIDENTE

a partir de 26-8-2026, por término de contrato, Luis Cesar Sant'anna Zampieri, RG. 137258***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana.

DE 17-8-2026

VII – Natan Guilherme Aimi dos Santos - RG nº XX.816.XXX-X - Coordenadoria de Supervisão Educacional - CGETEC/CSUP.

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a servidora abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando, nos termos da legislação vigente.

Artigo 2º - A Comissão ora constituída terá como finalidade realizar o levantamento das necessidades existentes, identificar os principais obstáculos relacionados ao deslocamento dos estudantes, avaliar alternativas e modelos de atendimento, e propor critérios e procedimentos para fundamentar a política institucional de viabilidade do transporte escolar no âmbito do CEETEPS.

a partir de 15-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Jason Cesar de Souza Godinho, RG. 61957***, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em Santos.

a partir de 12-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Antonio Guerra Junior, RG. 158318***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo.

Artigo 3º - Os membros designados por esta Portaria poderão, sempre que necessário, indicar outros(as) servidores(as) para colaborar na execução das atividades, as quais deverão ser desempenhadas sem prejuízo das demais atribuições e sem qualquer ônus para o CEETEPS. Artigo 4º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

a partir de 22-8-2026, por término de contrato, Samuel Pereira Cotinho, RG. 551302***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Jorge Street, em São Caetano do Sul.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI 136.00108405/2026-15)

a partir de 1-9-2026, por término de contrato, Jeferson Carvalho Brito, RG. 643161***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

a partir de 22-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Ninive Pinto Caetano da Silva, RG. 406326***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Albert Einstein, em São Paulo.

PORTARIA DO PRESIDENTE

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 17-8-2026

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

a partir de 15-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Ana Carolina Pereira, RG. 31308065***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Antonio de Pádua Cardoso, em Batatais.

DE 7-8-2026

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 17 de

O Superintendente da ETEC Guaracy Silveira, no uso de suas competências legais COMUNICA que Regina Célia Barbosa Soares, matrícula 615019, Agente Técnico e Administrativo, entrará em gozo de 90

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