DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Apoio Operacional à Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa dos AgronegóciosAPTA, junto ao Instituto de Zootecnia, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Uberaba-MG, no período de 19 a 20-8-26, a fim de participar da 19ª Expogenética, com ônus para o Estado, dependendo da disponibilidade orçamentária.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Aníbal Eugênio Vercesi Filho, RG 10.300.076-8, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Uberaba, no período de 19 a 20-8-26, a fim de participar da 19ª Expogenética e do 1º Fórum Zebu Leiteiro que integra a programação oficial do evento, com ônus para o

Estado, dependendo da disponibilidade orçamentária.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Rodrigo Giglioti, RG 41.988.186-4, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Uberaba-MG no período de 19 a 20-8-26, a fim de participar 19ª Expogenética, com ônus para o Estado, dependendo da disponibilidade orçamentária.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de

28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Enilson Geraldo Ribeiro, RG M- 5.703.928, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Uberaba-MG, no período de 19 a 20-8-26, a fim de participar 19º Expogenética - 2026, com ônus para o Estado, dependendo da disponibilidade orçamentária.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº do Processo: 142.00000316/2026-05 Assunto: Afastamento

A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp, neste ato representada por seu Diretor Geral, Helencar Ignácio, CONCEDE: Afastamento sem prejuízos de vencimento a:

Victor Lupi Mompean, RG: 383627278, no período de 05/08/2026 , para participar do Evento Tech Summit em São José do Rio Preto (Processo Famerp – 001358/2026.

Matheus Paulo Nogueira, RG: 56.172.514-7, no período de 06/08/2026 , para participar Evento Tech Summit em São José do Rio Preto (Processo Famerp – 001357/2026.

Gustavo Balduino Junqueira, RG: 55.670.424-1, no período de 06/08/2026 , para participar Evento Tech Summit em São José do Rio Preto (Processo Famerp – 001356/2026.

Bruno de Souza Girardi, RG: 35368702-9, no período de 06/08/2026 , para participar Evento Tech Summit em São José do Rio Preto (Processo Famerp – 001355/2026.

Beatriz de Jesus Brait, RG: 41495327-7, no período de 06/08/2026 , para participar Evento Tech Summit em São José do Rio Preto (Processo Famerp – 001354/2026.

Nº do Processo: 142.00000323/2026-07

Assunto: Afastamento

Orfa Yineth Galvis Alonso, RG: RNE V167310-T, no período de 31/08/2026 à 04/09/2026 , para participar do IV Falan Congress em Santiago - Chile (Processo Famerp – 001361/2026.

Rita de Cassia Helú M Ribeiro, RG: 11.230.666, no período de 16 à 19/09/2026 , para participar do XXXIII Congresso Brasileiro de Nefrologia em Belo Horizonte SP, (Processo Famerp – 001363/2026.

João Marcelo Rondina, RG: 19.241.830, no período de 05 à 06/08/2026 , para participar do Tech Summit em São José do Rio Preto SP (Processo Famerp – 001364/2026.

José Victor Maniglia, RG: 4299844, no período de 06 à 08/08/2026 , para participar do Simpósio Rinoplastia em Uberlância. (Processo Famerp – 001368/2026.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Joira Conceição dos Santos Netto, RG 41.305.440-8, lotada na Escola Técnica Estadual - Etec Fernando Prestes, em Sorocaba - SP, a partir da data da publicação a 14/12/2026 (4º afastamento), para prosseguimento de estudos de PósGraduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, na Universidade Estadual Paulista "Julio Mesquita Filho" - UNESP - Campus Sorocaba - SP. (Processo: 136.00014859/2025-45)

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA, em face dos elementos que instruem o processo sancionatório disciplinar, instaurado em conformidade com o disposto na Portaria CEETEPS-Presidência nº 5160, de 02 de junho de 2026, em especial o Relatório Final da Superintendência de Correição - Regional de Administração Grande São Paulo Leste - 04, de 13 de agosto de 2026, com fulcro no inciso IV do Artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16.07.2009, por descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte do empregado que infringiu as normas contidas no REDEPS, no seu artigo 2º, inciso IX, e Regimento Comum das Etecs, nos seu artigo 105, incisos II e XIV, incorrendo em conduta prevista na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT (Artigo 482, alínea “b”), a pena de rescisão do contrato de trabalho por justa causa a Francisco Antonio Benevenutto Penteado, detentor da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado (Matrícula nº 89294), na Etec Professor Camargo Aranha - São Paulo por restar comprovado o ilícito administrativo imputado ao interessado.

Os autos permanecerão disponíveis ao interessado e ao advogado regularmente constituído, no âmbito da Superintendência de Correição, para vistas e extração de cópias, independentemente de requerimento - Processo 136.00070968/2026-23, de 22/05/2026.

(Intime-se o interessado Sr. Francisco Antonio Benevenutto Penteado, RG 8.xxx.xx1-5).

Presidente

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA a penalidade de RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA à Erick Eduardo Petrucelli, matrícula nº 49775, ocupante do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Fatec de Taquaritinga (op. 022), em razão da prática da infração administrativa descrita na Portaria nº 566/2026, que instaurou o Processo Sancionatório, restando comprovada a responsabilidade funcional do empregado, conforme apurado no Processo SEI 136.00051425/2026-15 e com fundamento nas conclusões constantes do Relatório Final PPD nº 731/2026, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares – PPD, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, acolhidas por esta Presidência, bem como o disposto no artigo 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Os autos permanecerão disponíveis ao interessado e aos advogados regularmente constituídos, no âmbito da Superintendência de Correição, para vistas e extração de cópias, independentemente de requerimento. Intime-se a advogada Ediane Sulidade de Almeida, OAB/SP 502.056. Clóvis de Souza Dias Presidente

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, por meio do

Processo SEI :

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o(a) indicado(a) no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, por meio do Processo SEI :

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

Anexo I

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, por meio do Processo SEI :

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, por meio do Processo SEI :

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

Anexo I

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, por meio do Processo SEI :

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, por meio do Processo SEI :

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, a função de confiança de que

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