DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

de Seção FCESP 1.05, lotado na Seção de Finanças do Serviço de Administração e Finanças da Unidade Regional de Ensino de São Vicente do Quadro da Secretaria da Educação.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 22/06/2026, Cleunice Dias de Oliveira Gaspar, RG 17.302.987-5 , no cargo de Chefe de Seção FCESP 1.05, lotado na Seção de Finanças do Serviço de Administração e Finanças da Unidade Regional de Ensino de São Vicente do Quadro da Secretaria da Educação.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE VANTAGENS DE 17/08/2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 a servidora Erica Alves da Rocha, R.G. 22.XXX.733-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Rosemary Mello M.Pereira Pf.- Unidade Regional de Ensino Sorocaba e exercendo em comissão o cargo de Coordenador Geral– Dirigente Regional de Ensino na Unidade Regional de Ensino São Vicente, Certidão nº 236/2026, período de 31/07/2019 a 28/07/2024.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Averbando, nos LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FERNANDO BRITO DE SOUSA , RG 32.197.423, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-3. Classificação – 40115 – EE Caetano de Campos (consolação). Certidão nº 53/10102/2026, período de 16/04/2010 a 07/02/2011; 07/03/2012 a 31/01/2013; 12/03/2013 a 20/12/2013; 08/04/2014 a 31/01/2015; 01/02/2015 a 22/03/2015; 03/06/2015 a 15/09/2015; 05/02/2018 a 31/12/2018; 01/01/2019 a 08/05/2019 (interpolados). PULP SEI 015.00603567/2026-10.

FERNANDO BRITO DE SOUSA , RG 32.197.423, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-3. Classificação – 40115 – EE Caetano de Campos (consolação). Certidão nº 54/10102/2026, período de 09/05/2019 a 27/05/2024 PULP SEI 015.00603567/2026-10.

FATIMA TADEU FERREIRA, RG 18.915.283, PEB II, SQC-II-QM, DI-2. Classificação 39891 – EE Eduardo Prado. Certidão nº 55/10102/2026, período 01/02/2017 a 27/05/2020. PULP SEI 015.00538412/2026-97. JOSE MARCIO DE ALMEIDA VIDAL, RG 11.111.352, AOE, SQC-III-QAE, DI-1. Classificação 39809 – EE Bueno Aires. Certidão nº 56/10102/2026, período 11/03/2018 a 09/03/2023. PULP SPDOC 1685295/2018.

SUEDE APARECIDA DOS SANTOS, RG 18.886.914, PEB II, SQC-II-QM, DI-1. Classificação 39796 – EE Capitão Pedro Monteiro do Amaral. Certidão nº 57/10102/2026, período 10/05/2016 a 08/05/2021 PULP SPDOC 1125564/2018.

Averbando, nos LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90

dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VERA LUCIA DE MORAES – leia-se VERA LUCIA DE MORAIS, RG 727.013/1, AOE, SQC-III-QAE, DI-1. Classificação 39903 – leia-se 40081 – EE Conselheiro Antônio Prado . Certidão nº 49/10102/2026, período 27/08/2018 a 25/08/2023. PULP SPDOC 1292895/2018.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 09/03/2026, publicada em 10/03/2026, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado: A partir de 12/08/2026

EE Professor Luiz Gonzaga Righini

EMERSON BONI, RG: 20521078 - 8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 12/08/2026

EE Professor Luiz Gonzaga Righini EMERSON BONI, RG: 20521078 - 8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 Na publicação referente à exoneração da servidora CRISTINA MANFRE BALDASSI, RG 21.967.685-9, Professor de Educação Básica II, da EE Senador Adolfo Gordo – Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, publicada em 07/08/2026, onde se lê: “19/01/2026”, leia-se:“06/08/2026”.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 02/03/2026, publicada em 03/03/2026, na parte em que designou para exercer a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, o servidor abaixo indicado: A partir de 07/08/2026 EE Padre Anchieta ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RG: 38233988 - 5, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE ANTONIO FIRMINO PROENCA PF. - URE Centro. DESIGNANDO O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado: A partir de 07/08/2026

APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 14/08/2026 Nº do Processo: 015.00620099/2026-30 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Renovação de RG - TALITA PESTANA ALVES DO NASCIMENTO - CIN: 342.786.348-46 - DI:1 Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, MARIA LUCIENE ALVES DE LIMA SANTOS, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - SQF-I-QM, classificada na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 18.440.334-0, para CIN 259.725.078-46, conforme SEI 015.00620099/2026-30.

EE Padre Anchieta

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RG: 38233988 - 5, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE ANTONIO FIRMINO PROENCA PF. - URE Centro.

APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 14/08/2026 Nº do Processo: 015.00604928/2026-37 Interessado: LUCIA HELENA NOBRE BARROS, RG: 25.171.512.003 / MA Assunto: Carga Horária Readaptado - Lucia Helena Nobre Barros, RG: 25171512003 / MA - DI: 2 A Coordenadora/Dirigente da Unidade Regional de Ensino CentroOeste, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que LUCIA HELENA NOBRE BARROS R.G. 25.171.512.003-1 DI 2, Professor de Educação Básica II SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir 24/07/2026 fica sujeito à 65 H mensais CARGA HORÁRIA DO MOMENTO DA READAPTAÇÃO – Nos termos do Item 1, do inciso 1º, do artigo 5º, da Resolução SE 9, de 31/01/2018.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Centro, no uso de sua competência definida no Decreto 57.141/2011 e inciso VIII do artigo 37, do Decreto nº 52.833/08, EXONERA com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item I da LC 180/78, a partir de 10/06/2026, CHU CHIH CHENG, RG 47665798 - 2, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE PADRE MANUEL DA NOBREGA, em São Paulo, para o qual foi nomeada pelo Decreto de 04, publicado em 05/07/2017, por motivos particulares.

Processo: 015.00627996/2026-74.

APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/08/2026. Nº do Processo: 015.00625659/2026-42 Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, Interessado: Jussara Almeida Santana de Jesus combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, Assunto: Renovação de RG - CIN - Jussara Almeida Santana de Jesus publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: E.E. EDUARDO PRADO Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, ANA LUCIA MOTA BRAVO, RG: 27.812.027 – 1, Agente de Organização Jussara Almeida Santana de Jesus, Professor de Ensino Fundamental e Escolar, 05 dias, de 11/08 a 15/08/2026. Sei. 015.00624343/2026-33. E.E. PAULO SETÚBAL Médio, classificada na EE Alfredo Bresser, altera o número de RG de NILVA ALVES SOARES BEZERRA, RG: 39.153.761-1, Professor Ensino 55.363.456-2, para CIN 052.960.335-74, conforme SEI 015.00625659/2026-42. Fundamental e Médio,03 dias, de 10/06 a12/06. Sei. 015.00624464/2026-85. NILVA ALVES SOARES BEZERRA, RG: 39.153.761-1, Professor Ensino DESPACHO DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026 Fundamental e Médio, 04 dias, de 15/06 a 18/06/2026. Sei. Nº do Processo: 015.00624719/2026-18 015.00624458/2026-28. Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Fundamental e Médio, 02 dias, de 22/07 a 23/07/2026. Sei.ANA CARLA DE ALMEIDA FAGUNDES, RG: 44.730.627-3, Professor Ensino DOS SANTOS - RG 8.788.610-7/RJ - DI 1Assunto: PUBLICAÇÃO LAUDA ACUMULO PROFESSORA FLÁVIA ALVES 015.00624468/2026-63. Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, FERNANDA GUERREIRO BATTAGLIOLA, RG: 48257696-0, Professor Ensino combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97, o seguinte Ato Fundamental e Médio, 03 dias, de 29/06 a 01/07/2026. Sei. Decisório: 015.00624472/2026-21. EE ALEXANDRE VON HUMBOLDT E.E. PROF. AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO Ato decisório Nº 03/2026 – FLÁVIA ALVES DOS SANTOS – RG: 8.788.610REGINA MAYUMI AGA, RG 23.693.148-9, Agente de Organização Escolar, 7/RJ, DI 1, PEB II - SQC-II-QM-SE, Química, acumula com Professor de 14 dias, de 10/08 a 23/08/2026. Sei. 015.00624647/2026-09. Ensino Médio e Técnico – Química na ETEC Carolina Carinhato Sampaio - E.E. BUENOS AIRES Jardim Vergueiro - São Paulo - SP GABRIEL LOPES DOS REIS, RG: 55.667.988, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 13/08 a 14/08/2026. Sei. 015.00624644/2026-67. DESPACHO DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026 SUSANA DE ANDRADE, RG: 24.537.555, Professor de Ensino Fundamental Nº do Processo: 015.00627350/2026-97 e Médio, 02 dias, de 13/08 a 14/08/2026. Sei. 015.00624729/2026-45. Interessado: MARILZA NOVAIS TORRES Assunto: Acúmulo de Cargo - Marilza Novais Torres, RG: 24.406.475-1 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/08/2026. Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo combinado com o artigo 8°, do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Decisório: servidor abaixo relacionado afastado: EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO-PROFª. E.E. ANGELINA MADUREIRA Ato Decisório 17/2026 – MARILZA NOVAIS TORRES, RG: 24.406.475-1, DEBORA CONCEIÇÃO SANTOS NASCIMENTO, 30.910.075 - 6, 03 dias, de Professor de Ensino Fundamental e Médio (CTD) nesta Unidade Escolar, 12/08 a 14/08/2026. Sei. 015.00621350/2026-83. acumula com Professor Ed. Inf. e Ens. Fund. I na EMEF Alcides Gonçalves E.E. ROMULO PERO Etchegoyen, Gen., Prefeitura do Município de São Paulo. PATRICIA NICOLAI RG. 26.220.530-0, 4341 - Agente de Organização Decisão: Acúmulo legal. Escolar, 02 dias, de 13/08 a 14/08/2026. Sei. 015.00623021/2026-77. PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026 REGIONAL DE ENSINO, DE 14/08/2026 (AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : 1.048/2008 a: EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO PROFESSORA ROBERTA RIBEIRO MANFREDINI, RG 43.906.627, Secretário de Escola VALDICLEIDE DE AQUINO CUNHA, RG 50.200.618-3, PEB I SQC-II-QM. designado GOE , SQC-III-QAE, DI-1, na EE Casimiro de Abreu, URE CENTRO, Certidão 231/2026, referente ao período de 13/05/2019 a 10/05/2024. PULP 30 dias referente ao período de 28/07/2009 a 26/07/2014. Certidão 015.00049060/2026-08. Saldo de 90 dias. 212/2014. PULP SPDOC 1184244/2018. LUIS FERNANDO PRIMON ANDERSON, RG 23.189.291, PEB II, SQC-II-QM, PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE DI-1, na EE Tarcísio Alvares Lobo, URE CENTRO, 30 dias referente ao REGIONAL DE ENSINO, DE 14/08/2026 período de 21/10/2010 a 19/10/2015. Certidão 50/2016. PULP SPDOC Exonerando, a pedido, com fundamento no Art°58, inciso I§ 1ª, item 1 1202132/2019. da LC.180/78, a partir de 13/08/2026, CELSO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RG 25.348.247-1 DI 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II na EE JOAO XXIII – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, para qual foi nomeado conforme publicado no DOE 28/12/2005, com posse em 16/01/2006 e exercício em 13/02/2006. PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026 Retificando a Portaria de 21/03/2024, publicada no DOE de PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE 22/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio REGIONAL DE ENSINO, DE 14/08/2026 em nome de JUCILENE LIRO FERREIRA, RG. 25.211.445-0, onde constou: período de 26/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/01/2024, leia: Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC período de 26/06/2017 a 24/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE CECILIANO JOSÉ ENNES PROFESSOR pecúnia, publicada no DOE de 10/09/2024.

ELISABETE DA SILVA GONÇALVES, RG 10.500.846, PEB II SQC-II-QM. Certidão 229/2026, referente ao período de 20/06/2019 a 17/06/2024. PULP 015.00291616/2023-14. Saldo de 90 dias.

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