DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
35/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026 REGIONAL DE ENSINO, DE 14/08/2026Nome: LILIANE COSTA DA SILVA CPF: 14XXXXXX90
Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 17/08/2026-
Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: SONIA MARIA GUTIERREZ CAMARGO, RG: 8.573.296-5, PEB II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE THOMÁZIA MONTORO e em exercício na EE THOMÁZIA MONTORO - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 224/2026, Período: 06/05/2020 a 04/05/2025, PULP SEI: 015.00265952/2023-01.
DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado:
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
RS/PV: 008938763/1-02
DIREITO RECONHECIDO
A partir de 14/08/2026, na EE Dr. José Américo de Almeida, em São Paulo, PAULO HENRIQUE FERREIRA DE AQUINO, RG 28.449.562-1, DI 1, PROF. ENS. FUND E MÉDIO, Categoria O, SQF-I-QM, classificado na EE Dr. José Américo de Almeida em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar a sexta-parte, que será calculada abrangendo os vencimentos integrais do servidor, que correspondem à soma da base de cálculo acrescida das gratificações gerais e as vantagens incorporadas, afastadas a Gratificação Executiva, a Gratificação de Representação, e o Auxílio Transporte, bem como os quinquênios e outros adicionais temporais, pois vedada a aplicação do efeito cascata, condenando a ré no pagamento de prestações vencidas, vedado observando-se a prescrição quinquenal, considerando a data do ajuizamento da ação.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 17/08/2026-
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 14/08/2026Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: DANILO DE MELO CAMPOS, RG: 26.664.451, AOE SQC-III-QAE, DI-1, classificado(a) na EE ARISTIDES DE CASTRO e em exercício na EE ARISTIDES DE CASTRO - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 20/2026, Período: 11/10/2019 a 08/10/2024, PULP SEI: 01500622025/2026-38.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL
CARLA CRISTINA SAN GIORGI BERTANHA, RG 20.497.646, PEB I SQC-IIQM. Certidão 230/2026, referente ao período de 24/09/2020 a 22/09/2025. PULP 015.00402605/2026-19. Saldo de 90 dias.
A PARTIR DE 10/07/1998
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026 PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 17:21:13
Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 17/08/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: JACIRA ALBINA DA SILVA, RG: 38.357.331-2, PEB II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE REINALDO RIBEIRO DA SILVA e em exercício na EE REINALDO RIBEIRO DA SILVA - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 116/2016, Período: 12/02/2011 a 10/02/2016, PULP SEI: 015.00294062/2023-07. PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE COSTA MANSO MINISTRO ALEXSANDRA DORTEN DE AMARAL AGUIRRE, RG 23.630.269-3, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 232/2026, referente ao período de 21/08/2018 a 19/08/2023. PULP 015.00623710/2026-81. Saldo de 90 dias.
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1059576-68.2025.8.26.0053, ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita, DECLARA que o(a) servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL
| Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 17/08/2026- Autorizaão de Licena Prêmio em Gozo |
Nome: VALERIA PORTELLA |
|---|---|
| ç ç . Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: TAINA MAYRA MOREIRA MACIEL, RG: 3.135.816-6, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classifcado(a) na EE LOURIVAL GOMES MACHADO PROFESSOR e em |
CPF: 19XXXXXX99 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 005647745/1-03 DIREITO RECONHECIDO |
| exercício na EE LOURIVAL GOMES MACHADO PROFESSOR - Unidade | Com base na decisão judicial mencionada fca reconhecido o direito |
| Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio |
, do(a) servidor(a) ao seguinte: |
| referentes à Certidão: 128/10312/2023, Período: 17/12/2014 a 15/12/2019, PULP SEI: 015.00369014/2023-71. |
CONDENAR a requerida na obrigação de fazer consistente em recalcular, em favor da parte autora, o adicional temporal a que faz jus (quinquênio e sexta-parte) sobre os seus vencimentos conforme |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026 Concede licença para tratamento de saúde nos termos do §1º do |
, individualizado na inicial a cada coautor, incluindo, especifcamente, o Piso Salarial Docente – Decreto 62.500/2017 apostilando-se |
| , Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto |
, |
| 69.234/2024, publicado em 26/12/2024, à servidora Marcia de Cassiano | a PARTIR DE 15/03/1993 |
Cabral, RG 10.833.046-1, Professor de Educação Básica II, Efetivo, SQC-II- |
|
| QM, classifcada na E.E. Professor Paulo Rossi, pelo período de 2 (dois) dias, de 28/05/2026 a 29/05/2026. |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/08/2026 - 15:22:23 |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026 CONCEDENDO de acordo com a Lei Complementar 1093/09 de |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
| , ., 16/07/2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12, LC 1.215/13 e LC |
O(a) Coordenador geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua |
| 1374/2022 combinadas com o Decreto nº 54682/09 Resolução SEDUC | competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado |
| , ., 44/2024, 02 (dois) dias de auxílio-doença a partir de 13/08/2026, à PAOLA |
, constante do Processo nº 1093515-73.2024.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado |
| RIBEIRO DA SILVA, RG 43.187.763-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), DI-2, Categoria “O” da EE MARINA CERQUEIRA CESAR-PROF, em URE de Centro Oeste. |
Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: MARIA GORETTE MONTANHER LEITE |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 17/08/2026 | CPF: 01XXXXXX11 |
| , |
Matrícula Caro/Funão-Atividade 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
| EE Anhanguera Concedendo de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de |
: gç: II |
| RS/PV 013041824/1-04 | |
| 21/11/2008, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09- 02 | : |
| (DOIS) dias de Licença Saúde, no período de 14/08/2026 à 15/08/2026 à |
DIREITO RECONHECIDO |
| JULIANA MINO NAKAGAWA RG43.734.771-0, Professor de Ensino |
|
| Fundamental e Médio, Categoria O. | Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026 Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o id d blid d |
JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (i) condenar a parte requerida a se abster de realizar descontos da |
| Comuncao Conjunto UCRH/CAF - 1, e 21-11-2008, pucao no D.O. e |
contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos |
| 22-11-2008, e republicado no DOE 29/11/2008, Licença Saúde a partir da | |
dt id itd i lid lifd t |
de aposentadoria (gratifcação de função de coordenador/vice diretor e |
| aa menconaa ao neressao a segur reaconao, casscao nesa |
ALE coord./vice diretor) apostilando-se e efetivando-se os devidos |
| Unidade Escolar: E.E. PROF. ANDRONICO DE MELLO LUCY DE CAMARGO CAVALCANTI, RG 40856420 - 9, PROFESSOR DE |
, refexos; e (ii) condenar a parte requerida a restituir à parte autora os valores a maior descontados a título de contribuição previdenciária, |
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Categoria O 3 (três) dias de Licena |
desde o início da vigência da EC nº 103/2019, respeitada a prescrição |
| , , ç Saúde no período de 11/08/2026 a 13/08/2026. |
quinquenal, cujo montante será apurado mediante simples cálculo aritmético, apostilando-se |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 | A partir de 30/05/2022 |
| APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
| ENSINO, DE 17/08/2026 | Apostila assinada administrativamente em : 14/08/2026 - 15:33:37 |
| Nº do Processo:015.00606667/2026-90 |
|
| Interessado:@interessados_virgula_espaco@ | APOSTILA DE AÃO JUDICIAL |
| Assunto:ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS | Ç |
DECLARANDO: |
O(a) Coordenador Geral- Dirigente Regional de Ensno, no uso de sua êi i à diã diil id ld |
| Em virtude de alteração de RG em nome de CELIA REGINA GALLO RG | competnca e em cumprmento ecso juca transtaa em jugao, |
| , , 22.049.776 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, fca alterado para Registro Geral - CPF 164.995.368-22, data de expedição: 07/01/2026. |
constante do Processo nº 1084233-11.2024.8.26.0053, 1ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
Nome: ESIO DA SILVA PAIVA |
| O(a) COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL, no uso de sua | CPF: 25XXXXXX30 |
| competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, |
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
| constante do Processo nº 1084233-11.2024.8.26.0053, 1ª Vara de Fazenda Pública DECLARA e o(a) servidor(a) |
II |
| , qu : IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
RS/PV: 010426905/1-03 DIREITO RECONHECIDO |
JESSICA ALVES GREGÓRIO SILVA, RG 33.653.544-2, PEB I SQC-II-QM. Certidão 233/2026, referente ao período de 18/04/2019 a 15/04/2024. PULP 015.00331109/2023-12. Saldo de 90 dias.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE OSWALDO WALDER PROFESSOR
TALITA PESTANA ALVES DO NASCIMENTO, CIN 34278634846, AOE SQC-IIQAE. Certidão 234/2026, referente ao período de 21/06/2018 a 19/06/2023. PULP 015.00618697/2026-49. Saldo de 90 dias.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026CESSANDO, a partir de 03/08/2026 os efeitos da Portaria de 29 publicada em 30/03/2026, na parte em que designou ARNALDO CARRETO , RG: 25988971-4, DI 1, PEB II, para o Posto de Trabalho destinado às funções de DOCENTE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA SALA E AMBIENTE DE LEITURA, na EE ANHANGUERA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE THOMÁZIA MONTORO
FERNANDA LUIZA DE SOUZA FARIAS, RG 29.662.630-2, PEB II SQC-II-QM. Certidão 235/2026, referente ao período de 01/06/2019 a 29/05/2024. PULP 015.00622519/2026-12. Saldo de 90 dias.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO PROFESSORA
KRISHNA VENU DE MORAES SILVA, RG 34.478.721-7, PEB I SQC-II-QM. Certidão 236/2026, referente ao período de 02/02/2019 a 31/01/2024. PULP 015.00549429/2026-70. Saldo de 90 dias.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026E.E Professor Paulo Rossi
CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 4 (quatro) dias de Licença Saúde no período de 10/08 a 13/08/2026, Soraya Aparecida Rakowitz, RG: 16.956.848-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 17/08/2026Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:
MARCIA CRISTINA NEVES BEZERRA, RG: 18.926.754-9, PEB II, DI-1, classificado(a) na EE SAMUEL KLABIN e em exercício na EE SAMUEL KLABIN - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 103/2017, Período: 11/08/2011 a 08/08/2016, PULP SEI: 015.00618576/2026-05.
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).