DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar a sexta-parte, que será calculada abrangendo os vencimentos integrais do servidor, que correspondem à soma da base de cálculo acrescida das gratificações gerais e as vantagens incorporadas, afastadas a Gratificação Executiva, a Gratificação de Representação, e o Auxílio Transporte, bem como os quinquênios e outros adicionais temporais, pois vedada a aplicação do efeito cascata, condenando a ré no pagamento de prestações vencidas, vedado observando-se a prescrição quinquenal, considerando a data do ajuizamento da ação.

a partir de 20/06/2021

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/08/2026 - 15:41:06

O(a) COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1055427-92.2026.8.26.0053, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA DA CONCEICAO LEANDRO

CPF: 01XXXXXX50

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA

II

RS/PV: 014001858/1-07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado pela autora, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar o direito da parte autora à cessação dos descontos de contribuição previdenciária sobre a GDPI a partir da revogação do artigo 133 da Constituição Estadual e sobre o Adicional de Local de Exercício, e por consequência condenar a parte requerida na devolução dos valores indevidamente recolhidos a esse título, respeitada a prescrição quinquenal

01/05/2022

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/08/2026 - 15:04:16

O(a) COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1013076-07.2026.8.26.0053, ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GISLAINE DE FATIMA FARIA

CPF: 26XXXXXX22

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

RS/PV: 014716460/2-05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

eterminar a inclusão, na base de cálculo do quinquênio, da verba referente ao Piso Salarial Docente

A partir de 27/01/2020

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/08/2026 - 15:28:04

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22:

A partir de 07/08/2026, na EE PROF. CAETANO MIELE, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: LEANDRO CONTI, RG: 27.012.323 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificado na EE ERMELINO MATARAZZO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino torna público o resultado pós recurso das inscrições do Processo Seletivo Diretor de Escola/Escolar 33/2026, conforme tabela abaixo.

Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas, conforme previsto na etapa 4.4 do edital.

Designa para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22, a partir de 02/02/2026, na PROFA. HELENA LOMBARDI BRAGA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: CLEBER BENISIO DOS SANTOS, RG 40.212.474 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

RETIFICANDO PUBLICAÇÃO DO DOE DE 28/07/2026: Onde se lê:

Célia Regina Gallo, RG 22.049.776-X, CPF 164.995.368-22, Professor Educação Básica II, efetivo, EE Dr Vital Fogaça de Almeida, 03 dias de 01/07/2026 a 03/07/2026

Leia-se:

CESSANDO A PEDIDO, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/10/2025, na parte que designou ROSANA DOS SANTOS, RG 30.384.398 - 6, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE NOSSA SENHORA DA PENHA, em São Paulo, Unidade Regional Ensino - Leste 1.

Célia Regina Gallo, RG 22.049.776-X, CPF 164.995.368-22, Professor Educação Básica II, efetivo, EE Dr Vital Fogaça de Almeida, 02 dias de 02/07/2026 a 03/07/2026

EXONERANDO, a pedido, a partir de 14/08/2026, nos termos do art. 58,

inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, o servidor abaixo identificado:

CONCEDENDO:

ALBERTO APARECIDO DE CAMARGO, RG: 12.132.408 - 4, CPF: 136.313.75816, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 2, classificado na EE MILTON CRUZEIRO PROF., em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 07/02/2014.

publicado em 26/12/2024 a: ALESSANDRA CRISTHINE MORAIS BESERRA, RG: 19.935.364-5, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na: E.E Julio de Carvalho Barata, 02 dias, de 13/08/2026 a 14/08/2026. ANA CRISTINA MARTINS MARQUES DA SILVA, RG: 16.772.694-8, Professor Educação Básica I, efetivo, classificada na E.E. Prof. José Bartocci, 02 dias de 13/08/2026 a 14/08/2026. ARCANGELO ROSA JUNIOR RG: 22093793-X: PEB II, titular de cargo, readaptado, classificado na E.E. Professor Gabriel Ortiz, 04 dias, de 11/08/2026 a 14/08/2026. CAMILA FERNANDES FEITOSA, RG: 44.778.466-3, PEB-II, efetivo, classificado na E.E Padre Nildo do Amaral Junior, 02 dias, de 13/08/2026 a 14/08/2026. CARLA OLIVEIRA SILVA, RG: 27.625.746, Professor de Educação Básica I, Efetivo, Classificado Na E.E República De Honduras, 03 dias, de 12/08/2026 a 14/08/2026. DALILA VIANA DE OLIVEIRA, RG: 26.478.998-2, PEBII, EFETIVA, designada C.G.P. na E.E. PROFESSOR MILTON CRUZEIRO, 02 dias de 13/08/2026 a 14/08/2026. ELVIS CALAFATI ALVES, RG:28.149.582: Agente de Organização Escolar na EE Tito Livio Ferreira., 01 dia: 13/08/2026. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA, RG: 28.073.080-9, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E. José de San Martin, 1 dia: 12/08/2026. IOLANDA NACARATO CHIUMMO, RG: 11094453-7, AOE, titular de cargo, classificado na E.E. Professor Gabriel Ortiz, 02 dias, de 13/08/2026 a 14/08/2026. IRACEMA MARIA FERRAZ, RG 18.962.962-9, Professor Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E. Thales Castanho de Andrade-PF., 02 dias, a partir de 13/08/2026 até 14/08/2026. IRENE SILVA DOS SANTOS, RG 18.122.675, Professor Educação Básica II, EFETIVO, classificado na E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 01 dia: 10/08/2026. KATIA DOS SANTOS GIMENES, RG: 21.637.983, PEB II, titular de cargo, classificada na E.E Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira, 02 dias, de 12/08/2026 a 13/08/2026. LILIAN LOURDES SANTOS SILVEIRA, RG:24.258.862: Professor de Ensino Fundamental e Médio, titular de cargo, classificado na E.E Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira, 02 dias, de 13/08/2026 a 14/08/2026. NIVALDO FERREIRA GUARIROBA, RG: 19.335.826, Professor de Educação Básica II, efetivo, Classificado Na E.E República de Honduras, 05 dias, de 10/08/2026 a 14/08/2026.

PROCESSO SEI nº 015.00625538/2026-09

TORNAR SEM EFEITO O DOE DE 15/07/2026.

Retificando a Portaria 15/04/2025, publicada no DOE 16/04/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLARICE APARECIDA SIQUEIRA, RG 9736691 - 2, DI 2, onde constou: período de 17/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/03/2025, leia-se: período de 17/08/2018 a 15/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 30 em LP-Gozo, publicado em DOE de 27/08/2025, 15 em LP-Gozo, publicado em DOE de 26/02/2026. Possuindo 75 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00705399/2024.

Retificando a Portaria 15/04/2025, publicada no DOE 16/04/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLARICE APARECIDA SIQUEIRA, RG 9736691 - 2, DI 2, onde constou: período de 17/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/03/2025, leia-se: período de 17/08/2018 a 15/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 30 em LP-Gozo, publicado em DOE de 27/08/2025, 15 em LP-Gozo, publicado em DOE de 26/02/2026. Possuindo 45 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00705399/2024-26.

Retificando a Portaria 04/12/2025, publicada no DOE 05/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIFELTI DE CARVALHO CORREIA, RG 13.461.742 - 3, DI 2, onde constou: período de 05/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/05/2025, leiase: período de 05/10/2018 a 03/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Possuindo 90 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00940942/2025-11.

SANDRO DA SILVA RG: 20.014.889-PEB II, EFETIVO, classificado na E.E PROF Benedita de Rezende, 03 dias, de 12/08/2026 a 14/08/2026. Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:: ANDREA REGINA DE BRITO ALBUQUERQUE, RG: 34.746.110, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Said Murad, 07 dias, de 06/08/2026 a 12/08/2026.

DESIGNANDO, mencionado:: Com fundamento nos §§ 1º e 2º do artigo 1º e inciso V do artigo 2º, ANDREA REGINA DE BRITO ALBUQUERQUE, RG: 34.746.110, Professor de da Resolução SEDUC nº 29, de 31 de julho de 2023, para integrar a Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Said Murad, 07 dias, de 06/08/2026 ASSISTÊNCIA TÉCNICA da Unidade Regional de Ensino - Leste 1, a partir de a 12/08/2026. 18/08/2026: CAUÊ GABRIEL LOPES MACEDO, RG: 50.042.099-3, Professor de Ensino ILDENIR LUZ MIRANDA DE OLIVEIRA, RG 22.050.355 - 2, DI 1, PROFESSOR Fundamental e Médio, CTD, E.E Dom João Maria Ogno, OSB, 02 dias, de EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE DR. VITAL FOGAÇA DE 11/08/2026 A 12/08/2026. ALMEIDA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino – Leste 1, fazendo jus MARCIA AMORIM BRAGA, RG: 19.867.460-0, Professor de Ensino a carga horária de 40 horas semanais. Fundamental e Médio, CTD, E.E Dom João Maria Ogno, OSB, 03 dias, de 11/08/2026 A 13/08/2026. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE NICOLE MUNIZ DE SOUZA TONELLI, RG: 53.466.072-1, Agente de ENSINO DE 17/08/2026 Organização Escolar, CTD, CATEGORIA “O”, EE Padre José de Carvalho, 03 DIAS, de 12/08/2026 a 14/08/2026. DESIGNANDO Designa para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime IASMIN CARVALHO CHOTI, RG: 55.540.100-5, professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Prof. Gabriel Peliciotti, 02 dias: 12/08/2026 de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, a 13/08/2026. do Decreto nº 66.799/22, a partir de 07/08/2026, na EE ARCÂNGELO JAQUELINE PEREIRA DE LIMA, RG: 33.619.836-X, Professor de Ensino SFORCIM, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: Fundamental e Médio, CTD, E.E Professora Rita Júlia de Oliveira, 02 dias de NEILA MARA DE MORAES SANTOS, RG 29.478.557-7, PROFESSOR 12/08/2026 A 13/08/2026. EDUCACAO BASICA II, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas MEIRE CAMILO PINTO RG: 16225264-X, Professor de Ensino semanais de trabalho. Fundamental e Médio, CTD, E.E Professor Gabriel Ortiz, 3 dias, de 10/08/2026 a 12/08/2026. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ROSANGELA MARTINS DA SILVA, RG 41.538.672-X, Professor de Ensino ENSINO DE 17/08/2026 Fundamental e Médio, CTD, EE DR Vital Fogaça de Almeida, 03 dias, de CESSANDO A PEDIDO, a partir de 11/08/2026 os efeitos da Portaria 10/08/2026 a 12/08/2026. publicada em 12/02/2025, na parte em que designou ELAINE DOS SANTOS ROZENILDA COLETA FERREIRA RG: 17561872-0, Professor de Ensino GUALDIANO MARINHO, RG 30.255.150 - 5, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO Fundamental e Médio, CTD, E.E Professor Gabriel Ortiz, 2 dias, de FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções 13/08/2026 a 14/08/2026. de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE SIRLENE DA SILVA SANTOS: RG 28.317.564-3, Agente de Organização PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo, Unidade Regional de Escolar, CTD, E.E Professora Hermínia de Andrade Pfuhl Neves, 02 dias, de Ensino Leste 1, ficando cessada na mesma data a Gratificação do Regime 06/08/2026 A 07/08/2026.

CESSANDO A PEDIDO, a partir de 11/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 12/02/2025, na parte em que designou ELAINE DOS SANTOS GUALDIANO MARINHO, RG 30.255.150 - 5, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, ficando cessada na mesma data a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

de Dedicação Exclusiva – RDE. TABATA MORAES VILELA DO CARMO, RG: 39509096-9, nome social: THOMAS MORAES VILELA DO CARMO, RG: 39509096-9, Professor de Ensino PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE Fundamental e Médio, E.E Marinha do Brasil, 02 dias, de 12/08/2026 até ENSINO DE 17/08/2026 13/08/2026.

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