DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

E. E. PROFESSOR RUBEM AZEVEDO ALVES; Maria Elisabete Silva Costa; RG 18.XXX.XXX-3; Rosana da Silva Bueno; RG 17.XXX.XXX-9;

E. E. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GUSMÃO – PROFESSOR; Mário Martins Oliveira Júnior; RG 27.XXX.XXX-6;

E. E. SILVIO XAVIER ANTUNES – PROFESSOR; Celso Rocha de Melo; RG 18.XXX.XXX-2; Alecsandra Santana Pereira; RG 24.XXX.XXX-8;

E. E. ZORAIDE DE CAMPOS HELU PROFESSORA; Josilene Peres Antunes; RG 27.XXX.XXX-2; Cristina Aparecida Santos Souza; RG24.XXX.XXX-X;

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE: 05/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NORMA SUELI GHIRALDI PALADINI, RG: 9.XXX.209-0, onde constou: 22/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2021 a 26/05/2023, leia-se: 22/10/2016 a 20/10/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE: 29/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANUZIA MARIA ALMEIDA MORENO DA SILVA, RG: 14.XXX.879-7, onde constou: 15/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2021 a 17/01/2023, leia-se: 15/06/2016 a 13/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 01, publicada no DOE: 29/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA FERREIRA DA SILVA, RG: 18.XXX.681-3, onde constou: 17/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2021 a 21/01/2022, leia-se: 17/06/2015 a 15/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE: 29/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HENGRIETH BIANCHI DOS SANTOS NALETO, RG: 22.XXX.379-9, onde constou: 18/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2021 a 22/03/2023, leia-se: 18/08/2016 a 16/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE: 03/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BARBARA CRISTINA VIANA DA SILVA ARCURI, RG: 33.XXX.196-9, onde constou: 15/09/2016 a 18/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2021 a 19/04/2023, leia-se: 15/09/2016 a 13/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 01, publicada no DOE: 03/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTINA DA COSTA SANTOS, RG: 32.XXX.839-3, onde constou: 05/09/2011 a 01/04/2012 e 10/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2021 a 15/02/2022, leia-se: 05/09/2011 a 01/04/2012 e 26/11/2016 a 28/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE: 03/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA NEIVA NOBREGA, RG: 20.XXX.687-6, onde constou: 01/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2021 a 02/02/2023, leia-se: 01/07/2016 a 29/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE: 03/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MIRIAN CILENE INOCENCIO FURLAN, RG: 19.XXX.571, onde constou: 29/04/2013 a 19/12/2014 e 30/07/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/07/2022, leia-se: 29/04/2013 a 19/12/2014 e 30/07/2017 a 05/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 13/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KAREN LORENE ANDRÉ, RG 40.XXX.037-6, onde constou: período de 06/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2023, leia-se: período de 06/02/2017 a 04/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 13/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LÉLIA DA SILVA SOUZA LOPES, RG 39.XXX.773-6, onde constou: período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2023, leia-se: período de 07/01/2017 a 05/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 13/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS GOMES DA SILVA, RG 14.XXX.039-X, onde constou: período de 16/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/12/2022, leia-se: período de 16/05/2016 a 14/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 22/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA FERREIRA MARTINS, RG 29.XXX.902-6, onde constou: período de 14/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/08/2023, leia-se: período de 14/01/2017 a 12/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 22/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDO PASQUINI RODRIGUES, RG 26.XXX.625-0, onde constou: período de 07/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2022, leia-se: período de 07/02/2016 a 04/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 22/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS MILLER ALVES CABRAL ELIAS, RG 30.XXX.755-5, onde constou: período de 03/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/09/2023, leia-se: período de 03/02/2017 a 01/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 22/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NEIDE VILAS BOAS DA CRUZ, RG 9.XXX.012-0, onde constou: período de 15/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/09/2023, leia-se: período de 15/02/2017 a 13/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 22/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TEREZA CRISTINA DOS SANTOS, RG 53.XXX.648-3, onde constou: período de 13/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/12/2022, leia-se: período de 13/05/2016 a 11/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 28/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GENI ALVES PEREIRA, RG 27.XXX.502-9, onde constou: período de 29/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/12/2022, leia-se: período de 29/05/2016 a 27/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 28/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MEIRE TROMBINI, RG 16.XXX.176-1, onde constou: período de 30/10/2017 a

27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 a 30/01/2017, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 05/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CÉLIA REGINA DE MELO MENDONÇA, RG 23.XXX.413-X, onde constou: período de 21/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/07/2023, leia-se: período de 21/12/2016 a 19/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 05/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIEL DE LIMA DOMINGUES, RG 27.XXX.328-2, onde constou: período de 09/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2023, leia-se: período de 09/02/2016 a 07/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 05/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ENOS CORREIA VILELA, RG 16.XXX.664-8, onde constou: período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/08/2023, leia-se: período de 01/01/2017 a 30/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 09/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXANDRE ROSEIRO RUBIAO, RG 28.XXX.872 - 5, onde constou: período de 01/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/01/2023, leia-se: período de 01/03/2017 a 27/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 09/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANETE APARECIDA TELINI FRANÇA, RG 15.XXX.722-1, onde constou: período de 22/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/06/2023, leia-se: período de 22/11/2016 a 20/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2021.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 09/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PRISCILA VITÓRIA VILAR ELGUIN, RG 28.XXX.881-X, onde constou: período de 30/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/04/2023, leia-se: período de 03/02/2017 a 01/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 09/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, RG 35.XXX.663-2, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

onde se lê:

O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que GABRIEL ALBERTO SOUZA PIO, RG: 34.XXX.450, DI 1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC II– QM, face a condição de readaptado, a partir de 25/06/2026, fica sujeito a Jornada inicial 120 horas mensais sem carga suplementar nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018. SEI: 015.00599517/2026.

Leia-se:

O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que GABRIEL ALBERTO SOUZA PIO, RG: 34.XXX.450, DI 1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC II– QM, face a condição de readaptado, a partir de 25/06/2026, fica sujeito a Jornada Básica 150 horas mensais e 15 horas de carga suplementar nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018. SEI: 015.00599517/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DA EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO-PROF

Autorizando: Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de ROSELI SPAGLIARE PAVAN, RG. 23397058 - 7, PEB II, SQC – II – QM, di 01, efetiva, classificada na EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO-PROF, Unidade Regional Norte 1, 45 dias referente ao período de 18/08/2018 a 16/08/2022, certidão nº 86/2025, PULP nº 000684/0010/2006.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. República Argentina

A Direção da E.E. PEI República Argentina convoca o Sr. Gabriel da Costa Ambrosini, RG nº 39.XXX.XXX-1 – CPF nº 357.XXX.XXX-83, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para tratar de assuntos de seu interesse, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, na Unidade Escolar. SEI 015.00622800/2026-55

E. E. PROFESSORA OLINDA LEITE SINISGALLI

Autorizando, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-032015: CAMILA SILVEIRA SANCHES, RG: 49.471.531-5 DI 1, Agente de Organização Escolar, Contratada, da E. E. PROFESSORA OLINDA LEITE SINISGALLI, 02 dias, a partir de 12/08/2026. SEI 015.00626375/2026-73

E. E. ANILZA PIOLI

Concedendo: Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 02 dias de Licença Saúde , cód. CID J.00, no período de

12/08/2026 a 13/08/2026 a Guilherme Piedade Silva, RG 57.753.950-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I QM desta Unidade Escolar. SEI 015.00626216/2026-79

E. E. PEI ANILZA PIOLI

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 02 dias de Licença Saúde , cód. CID J.00, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026 a Milza Barros da Silva, RG 22.XXXXX78-8, Agente de Organização Escolar, SQC II QAE desta Unidade Escolar. SEI 015.00626193/2026-01

Concedendo, conforme parecer da ACL, auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03/2015, de 12/11/2015, a interessada MARA CARINA RODRIGUES GONÇALVES, RG nº 39.XXX.XX3, cargo 5774 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, em auxílio-doença nesta Unidade Escolar, por 02 dias, no período de 12/08/2026 a 13/08/2026. SEI 015.00625717/2026-38

E. E. Ermano Marchetti

O Diretor da E. E. Ermano Marchetti, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 2108/2026 Elisenda de Oliveira Dutra RG 15.601.915 Professor de Ensino Fundamental e Médio (Língua Inglesa), Contrato Categoria O classificado na E.E. Ermano Marchetti, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio (Português), Contrato na EMEF Dilermando Dias dos Santos da Prefeitura Municipal de São Paulo. Decisão: Acumulação legal SEI 015.00615962/2026-37

E. E. Profª Marilena Piumbato Chaparro

Conforme parecer da ACL, Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a interessada abaixo mencionada:

• ISOLINA AMELIA DE LIMA – RG: 10.971.347-3 – Agente de Organização Escolar – CTD Nº 071/2026 – 03 DIAS DE AFASTAMENTO DE 11 à 13/08/2026. SEI 015.00624954/2026-81

E. E. Professora Marilena Piumbato Chaparro

Conforme parecer da ACL, Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

• MIKAELA CARLA DE SALES – RG: 52.1XXXXX9-5 – Agente de Organização Escolar – CTD Nº 028/2026 – 03 DIAS DE AFASTAMENTO DE 12 à 14/08/2026. SEI 015.00625251/2026-71

E. E. Professor Cândido Gonçalves Gomide

Retificando a Portaria de Diretor de escola referente a licença prêmio concedida ao docente Claudio Alves de Oliveira Junior, RG: 27.XXX.XXX.6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, sob número SEI: 015.00619623/2026-20, publicada no DOE de 17/08/2026.

Onde se lê: Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, a Claudio Alves de Oliveira Junior, RG nº 27.XXXXX2.6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 30 (trinta) dias, referente ao período de 21/08/2019 a 18/08/2024. Certidão nº 218/2026 – SEI nº 01500479478/2026-38.

Leia-se: Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, a Claudio Alves de Oliveira Junior, RG nº 27.XXXXX2.6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 21/08/2019 a 18/08/2024. Certidão nº 218/2026 – SEI nº 01500479478/202638.

SEI 015.00619623/2026-20

E. E. ITALO BETARELLO

A diretora da E. E. ITALO BETARELLO, com base no §1º do artigo 256 da Lei nº 10.261/68, CONVOCA a Sra. ANILENE FERREIRA LIMA, RG: 20.569.554-1, PEB II, Categoria A - Efetiva, a comparecer na Unidade Escolar para regularização de sua Vida Funcional. SEI 015.00625764/2026-81

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

SERVIÇO DE PESSOAS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2 EXONERAÇÃO Nº 200 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Exonerando, pelo Art. 58 Inciso I, §1º da LC 180/78:

A partir de 12/05/2026 PRISCILLA MONTANHA FERREIRA, RG: 44.628.832-9 Professor de Educação Básica II-SQC- II- QM, classificado na EE ELZA SARAIVA MONTEIRO PROFA em São Paulo, para o qual foi nomeado mediante publicação em 07/04/2014.

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