DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

– Cidade Monções – São Paulo – S.P., no dia 21 de agosto às 13h30, para tratar de assuntos pertinentes à suas atividades funcionais.

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 3.1.6 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos últimos cinco anos. §1º Para fins de comprovação dos três anos de experiência em gestão educacional ou em política educacional para o exercício da função de Supervisor Educacional, considerar-se-á uma ou mais das seguintes áreas de atuação:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 17/08/2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 17/08/2026

Retificando a Portaria de 03/05/2024 publicada no DOE de 06/05/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIO CARLOS EDUARDO - RG. 14.196.548 - 4, onde se lê "período de 26/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 30/08/2023”, leia-se "período 26/01/2017 A 24/01/2022”, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares ou em unidades administrativas do sistema de ensino; b) direção de unidade escolar; c) supervisão de ensino ou supervisão educacional; d) mediação em processos de implementação de currículo, de programas educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito da educação básica.

DESIGNANDO com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, VANIA CARNEIRO– RG.32.673.881, PEB II SQC-II-QM da EE Eugênio Zerbini para a partir de 22/07/2026 exercer às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma unidade escolar, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais.

Retificando a Portaria de 25/04/2025 publicada no DOE de 28/04/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE IVANILDO SOUZA SILVA – RG. 36.534.006, onde se lê "período de 31/07/2016 a 06/03/2023”, leia-se "período 31/07/2016 a 31/01/2017; 03/02/2017 a 31/07/2021”, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

DESIGNANDO com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, LARISSE DE FARIAS – RG.30.965.379, PEB II SQC-II-QM da EE Tiago Alberione –Padre para a partir de 14/08/2026 exercer às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma unidade escolar, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais

§2º A comprovação da experiência em política educacional dar‑se‑á mediante a apresentação de declaração emitida pela instituição em que o serviço foi prestado, em papel timbrado, contendo a descrição das atividades desenvolvidas e assinada pelo responsável legal, aplicando‑se o mesmo regramento à comprovação do tempo de experiência docente ou de magistério, conforme o caso.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica

§3º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de consulta aos sistemas institucionais da SEDUC, ou mediante a apresentação de documentação comprobatória, quando necessário. §4º Não poderão participar do processo seletivo os servidores que se encontrem afastados em decorrência de procedimentos disciplinares ou em situações administrativas incompatíveis com o exercício da função. IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Portaria do Coordenador Geral de 17/08/2026.

Dispensada de ministrar aulas eventuais a partir de 14/02/1991, nos termos da L.C. 180/78 – Artigo 59 – Inciso I, § 1º, item 2 e Lei 500/74 – Artigo 35 – Inciso III: ROSA MARIA SENA DE ALMEIDA BARBOSA, RG. 17.996.541-4, Professor I da E. E. Professor Francisco de Paula Conceição Junior. (PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL)

a partir de 17/08/2026, RENATTO SERGIO COSTA DA SILVA – RG: 49.599.126 – 0; CPF: 385.299.968-52, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II; DI 1; SQC - II - QM, na EE João Amos Comenius, em São Paulo, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.

17.996.541-4, Professor I da E. E. Professor Francisco de Paula Conceição 49.599.126 – 0; CPF: 385.299.968-52, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II; DI 1; 4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital Junior. SQC - II - QM, na EE João Amos Comenius, em São Paulo, fazendo jus a e será composto pelas seguintes etapas: (PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL) Carga Horária de 40 Horas Semanais. I – inscrição; II – análise pela URE; DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - ALTERAÇÃO DE RG 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime III – avaliação pela SEDUC; UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, IV – entrevista final e verificação de perfil. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL –17/08/2026 do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, 4.2 – Etapa 1 – Inscrição Declarando, em conformidade com a Lei 14.534 de 11/01/2023 e em a partir de 17/08/2026, na EE. João Ernesto Faggin, a docente abaixo 4.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional: identificada: Telma Cristina Mendes da Silva CIN: 18636823846/DI-2, PEB IIqualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio ROSANA PEREIRA MEDEIROS, Professor de Ensino Fundamental e SQC-QM-SE Classificada na. EE. Padre Tiago Alberione, Unidade Regional do preenchimento de formulário on-line disponível em: Médio, SQF.I. QM, Categoria O, com sede de frequência na EE PROF. DULCE de Ensino Sul 1, fazendo jus à carga horária de 200 (duzentas) horas Para contas Microsoft @educacao.sp.gov.br: CARNEIRO da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, UnidadeRegional de Ensino Sul 1, RG 18922895 -7 UF SP, passa a vigorar CIN mensais de trabalho.DESIGNANDO com fundamento no Artigo 1° e 2° da Resolução SEDUC https://forms.cloud.microsoft/r/piEycswhTVPara contas Microsoft @professor.educacao.sp.gov.br: 118XXX748-39 UF SP – expedido em 02/02/2026 n° 29 de 31 de julho de 2023, para sem prejuízo de vencimentos e das https://forms.cloud.microsoft/r/MictMWGLcj demais vantagens do cargo, para integrar a Assistência Técnica da O processo para preenchimento da vaga ocorrerá no período: de SIDNEI DE SOUZA BARRETO – RG 17.585.392-7, DI-1 – Professor Educação Básica II SQC-II-QMSE, da EE Profª Etelvina de Góes Marcucci, para CIN Diretoria de Ensino – Região Sul 1 a partir de 18/08/2026: MARIA DE 18/08/2026 até às 17h de 21/08/2026. 099.XXX.878-14 EXPEDIDO em 02/09/2025 FATIMA SANTOS– RG.18599077, PEB II –da E.E. ASSIS CHATEAUBRIAND– Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar SHEILA ARAUJO DAMAZO – RG 21.398.525-1, DI-1 – Professor Educação Unidade Regional de Ensino SUL 1 login com a conta institucional da SEDUC. 4.2.2. No momento da inscrição, os requisitos de experiência e Básica II SQC-II-QMSE, da EE Profª Etelvina de Góes Marcucci, para CIN formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados 146.XXX.388-75 EXPEDIDO em 07/11/2024 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - EDITAL SUPERVISOR constantes no cadastro da SEDUC. ADEMILSON ANTONIO DA ROCHA – RG 24.329.589-3, DI-1 – Professor de EDUCACIONAL 4.2.3. No caso de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional Ensino Fundamental e Médio – cat. O, da EE Profª Etelvina de Góes UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 titular de cargo, os candidatos ficam dispensados da apresentação de Marcucci, para CIN 139.XXX.498-50 EXPEDIDO em 15/12/2025 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 17/08/26 documentos comprobatórios de experiência ou formação. MARIA HELENA ROSA SILVERIO – RG 8757938, DI-1 – AGENTE DE EDITAL Nº 04/2026 4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, ORGANIZACAO ESCOLAR – cat. O, da EE LEONOR QUADROS para CIN PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO EM CARGO VAGO NA FUNÇÃO não tiverem os requisitos identificados automaticamente pelo sistema, 008.XXX.938-35 EXPEDIDO em 13/12/2024 DE SUPERVISOR EDUCACIONAL OU EM SUBSTITUIÇÃO NA VAGA DE mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os SUPERVISOR DE ENSINO respectivos documentos à URE até o dia 21/08/2026, para fins de PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CERTIDÃO DE LICENÇA O dirigente da Unidade Regional de Ensino – URE, Região Sul 1, da atualização cadastral. PREMIO Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas 4.2.5. A documentação deverá ser encaminhada para o endereço UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo seletivo eletrônico: [email protected] PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 17/08/2026 destinado ao preenchimento de vagas para a função de Supervisor 4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com Educacional ou Supervisor de Ensino, no caso de vagas em substituição, 4.3.1. Encerrado o período de inscrições, a URE realizará a análise dos nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto mediante designação, no âmbito da URE e de sua área de competência, requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e da elegibilidade dos 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao nos termos da Resolução SEDUC nº 28/2023, alterada pela Resolução candidatos. período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 4.3.2. As inscrições serão classificadas como deferidas ou indeferidas. VALDIRENE DO CARMO BUENO DO LIVRAMENTO, RG 23.085.809-0 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei 4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos, PROFESSOR EDUCACAO BASICA, classificada na EE MESSIAS FREIRE PROF. Complementar nº 1.374/2022 e alterações promovidas posteriormente, até indicando o status de cada inscrição. Certidão nº 127/2026, período de 10/10/2016 a 08/10/2021, SEI Lei Complementar nº 1.425/2025, e demais normas aplicáveis. 4.3.4. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada 015.00655139/2024-01. I – DAS VAGAS à SEDUC para continuidade do processo seletivo. ELISABETE NESADAL VIEIRA ISSA, RG 11.559.602-1 AGENTE DE 1.1. Serão ofertadas 1 (uma) vaga para designação na função de 4.4 – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC Supervisor Educacional, no âmbito da URE, sendo 1 (um) cargo em ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE NELSON FERNANDES DEPUTADO 4.4.1. Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados Certidão nº 128/2026, período de 09/08/2019 a 06/08/2024, PULP N° substituição, cujo preenchimento será realizado em conformidade com os pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas. 2424/0012/2009, SEI 015.00304868/2026-55 requisitos e etapas estabelecidos neste edital. 4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos, DAMIANA OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA, CIN 19585116847 PROFESSOR II – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES competências de liderança, experiência profissional, histórico funcional e EDUCACAO BASICA I, classificada na EE NAIR H.KONNO HASHIMOTO PROF. 2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identificar aderência ao perfil esperado para a função. Certidão nº 129/2026, período de 24/12/2019 a 21/12/2024, PULP N° profissionais que apresentem perfil e competências adequadas para o 4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será 863/0012/2013, SEI 015.00477272/2026-73 exercício da função de Supervisor Educacional ou Supervisor de Ensino, considerado desistente. observadas as atribuições previstas na legislação vigente. 4.4.4. Ao final das avaliações, a SEDUC encaminhará ao dirigente da PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CESSANDO 2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em URE uma lista de candidatos recomendados. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 articulação com a URE, cabendo ao dirigente da unidade a decisão final 4.5 – Etapa 4 – Entrevista Final e Verificação de Perfil Portaria do Coordenador Geral de 17-08-2026 quanto à designação dos candidatos selecionados. 4.5.1. Serão convocados para entrevista final com o dirigente da URE, CESSANDO, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria 01/08/2025, 2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter exclusivamente, os candidatos considerados recomendados na etapa publicada em 14/08/2025, na parte em que designou para exercer afunção de VICE-DIRETOR ESCOLAR, o servidor abaixo indicado: DANIELA eliminatório e classificatório, conforme critérios e procedimentosestabelecidos neste Edital. conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 desteEdital. BUENO SALOMÃO CYRINO, RG: 27.022.480-4 PEB II, SQC II QM na EE 2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação 4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a PROFESSOR DUGLAS TEIXEIRA MONTEIRO integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como compatibilidade do perfil profissional com as demandas da URE, a CESSANDO, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria 30/12/2022, das demais disposições legais aplicáveis. experiência em gestão educacional e as competências de liderança. publicada em 31/12/2022, na parte em que designou para exercer a função III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO 4.5.3. O dirigente da URE poderá realizar verificação de referências de DIRETOR ESCOLAR, KATIA CRISTINA RODRIGUES ROBEIRO, RG 27548690 3.1 Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que profissionais. PEB II, SQC II QM na EE PROFA JULIA DELLA CASA PAULA, em virtude de atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: 4.5.4. Após a conclusão das entrevistas, o dirigente da URE afastamento para serviços burocráticos na URE SUL 1 3.1.1 Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de selecionará o candidato a ser designado para a função. CESSANDO, a partir de 18/08/2026, os efeitos da portaria 05/12/2022, Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional, Diretor de Escola ou 4.5.5. Antes da efetivação da designação, será realizada verificação publicada em 08/12/2022, na parte em que designou para exercer a Diretor Escolar ou, ainda, como docente efetivo ou ocupante de funçãofinal de elegibilidade funcional junto à SEDUC. função de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO, na URE SUL, atividade, nas categorias “P”, “N” e “F”. V – DOS RESULTADOS CAROLINA DO CARMO FERREIRA, RG 30.939.552, PEB II, SQC II QM 3.1.2. Atender aos requisitos legais exigidos para designação nos 5.1. Os resultados das etapas do processo seletivo serão divulgados CESSANDO, a partir de 18/08/2026, os efeitos da portaria 18/03/2024, seguintes cargos, sendo: no sítio eletrônico oficial da URE. publicada em 18/03/2024, na parte em que designou para exercer a 3.1.2.1. Para o cargo vago de Supervisor Educacional, observar o 5.2. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para função de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO, na URE SUL 1 MARIA disposto no Anexo V da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de DE FATIMA SANTOS, RG18599077, PEB II 2022, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.396, de 25 de julho até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser de 2023. convocados conforme a necessidade da Administração. 3.1.2.2. Para fins de designação em substituição para Supervisor de VI – DA DESIGNAÇÃO PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CONVOCANDO Ensino, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de 27 de 6.1. O candidato selecionado será designado para a função de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 dezembro de 1985, o servidor deverá atender aos requisitos previstos no Supervisor Educacional, mediante ato do dirigente da URE, observada a PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 17/08/2026 Anexo II da Lei Complementar nº 1.396, de 25 de julho de 2023. legislação vigente. O Coordenador Geral no uso de suas atribuições legais, convoca a 3.1.3 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores; 6.2. O candidato perderá o direito à designação caso: Professora VANESSA MORENO ZEN, RG: 27.253.122-4, CPF: 277.521.398-74, 3.1.4 Estar em pleno gozo dos direitos políticos; I – não compareça na data estabelecida para a formalização da PEB-II-SQC-II-QM-SE, a comparecer na URE SUL 1, sito: Rua Pensilvânia, 115 3.1.5 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e designação; militares, quando aplicável; II – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício

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