DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

da função.

VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

• 7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação

• das normas estabelecidas neste Edital.

• 7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo

• seletivo implicará a eliminação do candidato.

7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações, comunicações e convocações referentes ao presente processo seletivo.

7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo dirigente da URE, observada a legislação vigente.

7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO 17/08/2026

Declarando que em virtude de CASAMENTO a servidora INGRID FERREIRA, RG: 39146694 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria O (CONTRATO), da EE ASSIS CHATEAUBRIAND, em São Paulo - SP, passa assinar INGRID FERREIRA GARCIA

DECLARANDO que em virtude de divórcio, a interessada QUESIA MOREIRA JUSTINO DA ROCHA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II da EE DIB AUDI, São Paulo, Unida Regional de Ensino - Sul 1, RG 44187615 - 8, passa a vigorar o nome QUESIA MOREIRA JUSTINO

Declarando que, com fundamento no Decreto 17.329/1981, artigo 71, Inciso III, alínea a RES . 7/82, Instrução DRHU 8/82, Portaria CRHE 48/81 COM DMSCE/84, em virtude de alteração imotivada do sobrenome, Lindalva Alves Armando de Vasconcelos, 23.127.897 - 4, PEB.I, Efetiva da EE Miguel Roque, passa a assinar Lindalva Alves Armando.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA COORDENADOR GERAL– 17-08-2026

Exonerando com fundamento no art.58, inc. I parágrafo 1º, item 1 da LC180/78: a pedido e a partir de 23/07/2026 BRUNA ORIOLLI DE PAULA SANTOS - RG.33.837.625-2 PEB II / DI-1 –SQC-II-QM - E.E. PROF.DUGLAS TEIXEIRA MONTEIRO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR de 17/08/2026

CONCEDENDO: Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art.60 da Lei 8213/91, e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015 do interessado abaixo mencionado:

03 dias a partir de 11/08/2026 a ALINE GONÇALVES DA SILVA – RG 49300139 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE Ministro Salgado Filho.

02 dias a partir 11/08/2026 a HELENA SOUSA SANTOS – RG: 43.303.773X - Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O na EE Hermano Ribeiro da Silva.

15 dias a partir de 08/08/2026 a LUIZ AUGUSTO SANTOS DE SOUZA – RG 21.508.854, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE Dr. Carlos Augusto de Freitas Villalva Jr.

02 dias a partir de 12/08/2026 a SHIRLEY DOS SANTOS CONCEIÇÃO ROCHA, RG.33.298.105-8 ,Professor do Ensino Fundamental e Médio, Categoria O na EE Profª Neyde Apparecida Sollitto.

02 dias a partir de 12/08/2026 a WELTON PEREIRA ALVES – RG nº 59.644.913-6 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – Contratado na EE Professora Rosa Inês Bornia Moreira

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 17/08/2026 CONCEDENDO, nos termos do artigo 71, da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09 combinado com os artigos 3°, XII e 7°, inc. XXIII da LC 1270/2015 e D.N.G DE 09/03/2023, publicado em 10/03/2023: REJANE MARIA DA SILVA, RG 46.XXX.661-5, Agente de Organização Escolar, Cat. “O”, contratada na EE Prof. Juventina Patricia Sant’Ana, 180 (cento e oitenta) dias de auxílio-maternidade a partir de 05/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 1708/2026

Autorizando, nos termos dos artº 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:

30 (TRINTA) dias de licença-prêmio em gozo a SIDNEI DE SOUZA BARRETO, RG. 17.585.392-7, PEB II SQC-II QMSE, referente ao período de 17/12/2016 A 15/12/2021, PULP SEI 015.006001001/2025-64, Certidão nº 244/2025, retificada em virtude da LC 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, DOE 26/03/2026.

30 (trinta) dias de gozo de licença-prêmio a JORGE HENRIQUE DACCA, RG: 43.939.655-4, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM-SE, referente ao período de 02/09/2017 a 31/08/2022. Pulp SEI nº 015.00246453/2025-79, Certidão nº 110/2025, retificada em virtude da LC nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, DOE de 26/03/2026.

15 (quinze) dias de gozo de licença-prêmio a ANTONIO MATIAS DOS SANTOS FILHO, RG 14.357.463, Professor de Educação Básica II - SQC-IIQMSE, referente ao período de 29/11/2016 a 27/11/2021. Pulp SEI nº 015.00342170/2024-76, Certidão nº 134/2024, retificada em virtude da LC nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, DOE de 26/03/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Declarando que o docente abaixo identificado, face a condição de READAPTADO, fica sujeito a jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e § 1º, item 1 do artigo 6º da Res. SE 09/2018, conforme segue:

GEISA BRAGA DOS SANTOS BARBOSA, RG. 46. **, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Profa. Maria Peccioli Giannasi, a partir de 05/05/2025, a Jornada Completa de Trabalho Docente. SEI 015.00615509/2026-21.

NELSON PRESTES BARTOLO, RG. 13. **, Professor Educação Básica II

– SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Prof. Arnaldo Laurindo, a partir de 25/06/2026, a Jornada Completa de Trabalho Docente. SEI

NILZA PINHEIRO SOARES SILVA, RG. 12. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Prof. Humberto Alfredo Pucca, a partir de 25/06/2026, a Jornada Completa de Trabalho Docente mais 05 (cinco) horas aulas mensais a título de carga suplementar. SEI 015.00621444/2026-52.

ILDETE ALVES DOS SANTOS, RG. 56. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE República do Panamá, a partir de 25/06/2026, a Jornada Básica de Trabalho Docente mais 45 (quarenta e cinco) horas aulas mensais a título de carga suplementar. SEI

A pedido, a partir de 14/08/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de CARLA TIBERIO DE OLIVEIRA, RG 44.XXX.874-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE JARDIM IRENE III, URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00625113/2026-91

A pedido, a partir de 17/08/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de CELSO LUIZ PRIVATTI JUNIOR, RG 35.XXX.572-3, PEB II, SQC-IIQM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE RENATO BRAGA-PROF., URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI:

A pedido, a partir de 18/08/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de JAQUELINE NOGUEIRA FONTANELA, RG 24.XXX.175-9, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Vice-Diretor Escolar, no Programa do Ensino Integral, na EE VICENTE LEPORACE, URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI:

Um cargo vago de Professor Educação Básica I, na EE MARIA JANNUZZI MASCARI-PROFA., URE Sul 2, vacância decorrente do falecimento ZILDA SOUZA SANTANA VIEIRA, RG 23.XXX.248-3, Professor Educação Básica I, DI 2, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V, em 08/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Alterando, nos termos do inciso II, do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018:

a pedido e a partir de 25/06/2026, a sede de exercício da docente readaptada EUCLECIA SUZANA BEZERRA DA SILVA, RG. 19. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 2, classificada e em exercício na EE Soichi Mabe para exercer o Rol de Atividades na EE João de Deus Cardoso de Mello. SEI 015.00525520/2026-08.

a pedido e a partir de 08/06/2026, a sede de exercício do docente readaptado JOSÉ GERALDO ARCANJO DOS SANTOS, RG. 13. **, Professor Educação Básica II – SQF-I-QM – DI 1, classificado e em exercício na EE Oscar Pereira Machado para exercer o Rol de Atividades na EE Prof. Luís Magalhães de Araújo. SEI 015.00426805/2026-59.

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Sul 2, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, combinada com a Resolução SEDUC nº 01, de 06/01/2026, o docente abaixo identificado:

CELSO LUIZ PRIVATTI JUNIOR, RG 35.XXX.572-3, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE JACQUES ORLANDO CAMINHA D’AVILA-REV., URE Sul 2, a partir de 17/08/2026, na Unidade Regional de Ensino Sul 2 – URE Sul 2, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. Processo SEI:

Nos termos da Lei Complementar nº 1.374/2022, combinada com a Resolução SEDUC nº 41 de, 15/09/2023, e demais legislações vigentes, a servidora abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, em Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

JAQUELINE NOGUEIRA FONTANELA, RG: 24.XXX.175-9, DI 1, PEB II, SQF-IQM, faixa 2, nível IV, classificada na EE VICENTE LEPORACE, URE Sul 2, a partir de 18/08/2026, na mesma Unidade Escolar. Processo SEI:

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CGP, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, combinada com a Resolução SEDUC 53, de 29-6-2022, a docente abaixo identificada:

MIRIAM LANDEIRA BORGES CHIBA, RG 20.XXX.895-2, DI 2, PEB I, SQF-IQM, Faixa 02, Nível V, classificada na EE ELYO FERREIRA CASTRO-PROF., URE Sul 2, a partir de 17/08/2026, na EE MANOEL DA SILVEIRA PORTO FILHOREV.PROF., URE Sul 2. Processo SEI: 015.00625951/2026-18

Nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, combinado com o Decreto nº 66.799, de 31/05/2022 e demais legislações vigentes, a servidora abaixo identificada, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, a partir da data especificada, em Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

GLAUCIA APARECIDA SENA DE SOUZA, RG: 30.XXX.022, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, classificada na EE ZULMIRA CAVALHEIRO FAUSTINO-DONA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. PRC-SEI: 015.00625760/2026-01

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017641-48.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSE PAULINO MONTEIRO BORGES CPF: 14XXXXXX45

Matrícula: 00864946701

Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 008649467/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou:) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte requerida a restituir à parte autora os valores a maior descontados a título de contribuição previdenciária sobre a verba denominada ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO ALE percebida pelo autor até junho de 2022, respeitada a prescrição quinquenal, cujo montante será apurado mediante simples cálculo aritmético.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/08/2026 - 14:45:16

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHOS DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 17/08/2026 - ACÚMULO DE CARGO

Expedindo, com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e EC nº 138/2025, o acúmulo de cargo e/ou função ou remuneração dos funcionários/servidores abaixo mencionados, conforme segue:

Ato Decisório nº 1026/2026 - ADRIANA BORGES DOS SANTOS, RG. 27.

**, Professor Educação Básica I – SQC-II-QM, designada Vice-Diretor Escolar nesta Unidade Escolar e Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD, na EE Gil Vicente. Acumulação Legal. SEI 015.00401802/202611.

Ato Decisório nº 1027/2026 – VALDEMIR EUJARCINO DOS SANTOS, RG. 19. **, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica II – SQF-I-QM, designado Vice-Diretor Escolar na EE Profa. Leila Sabino. Acumulação Legal. SEI 015.00570850/2026-40.

Ato Decisório nº 1028/2026 – ELIANE BISPO DOS SANTOS, RG. 27.

**, Professor Educação Básica II – SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar e PEB. I, na EM Prof. Amilton Suga Gallego – PM Embu das Artes. Acumulação Legal. SEI 015.00273859/2026-13.

Ato Decisório nº 1028/2026 – LUCÉLIA GONÇALVES ARAÚJO, RG. 28.

**, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, designada Vice-Diretor Escolar nesta Unidade Escolar e Prof. de Ens. Fund. II e Médio, na EMEF CAMPO Limpo II – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00570867/2026-05. EE ALFREDO VIANELLO GREGÓRIO COM.

Ato Decisório nº 1029/2026 – VANUSIA DA SILVA, RG. 30. **, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD, nesta Unidade Escolar e Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM, na EE Profa. Davina Aguiar Dias. Acumulação Legal. SEI 015.00608545/2026-38.

Ato Decisório nº 1030/2026 – JOSÉ HENRIQUE MARTINS MOREIRA, RG. MG10. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ens. Fund. II e Médio, no CEU EMEF Mario Fittipaldi – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00597732/2026-89.

Ato Decisório nº 1031/2026 – REGIANE APARECIDA CORREA, RG. 24. **, Professor Educação Básica I – SQC-II-QM, designada Coordenadora de Gestão Pedagógica, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEI Prof. Orlando de Alvarenga Gaudi – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00559102/2026-14.

Ato Decisório nº 1032/2026 - BENEDITA SANTANA COSTA, RG. 28. **, Professor Educação Básica II – SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica I – SQF-I-QM – “S”, na EE José Porphyrio da Paz. Acumulação Legal. SEI 015.00577537/2026-32.

Ato Decisório nº 1033/2026 – FABIO NAVARRO DA SILVA, RG. 32. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 2, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 1, na EE Jardim Aracati. Acumulação Legal. SEI 015.00559192/2026-35.

Ato Decisório nº 1034/2026 - FABIO DA SILVA SOUSA, RG. 34. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 2, designado Coordenador de Gestão Pedagógica, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica

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