DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

44/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo II – SQC-II-QM – DI 1, na EE Jardim Aracati II. Acumulação Legal. SEI 015.00559167/2026-51.

Ato Decisório nº 1035/2026 – CELIA MARIA DE OLIVEIRA, RG. 22. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM e readaptado, em exercício nesta Unidade Escolar e Prof. de Ens. Fund. II e Médio, na EMEF Campo Limpo II – Luísa Rosaria de Oliveira Dias – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00606636/2026-36.

Ato Decisório nº 1036/2026 - WILSON LUIS DA CRUZ MOURA, RG. 25. **, Professor de ensino Fundamental e Médio – CTD e Professor Educação Básica I – SQF-I-QM – “S”, ambas as funções nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. SEI 015.00572276/2026-64.

Ato Decisório nº 1037/2026 - FABIO RIBEIRO DE SOUZA, RG. 24. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ens. Fund. II e Médio, na EMEF Herbert de Souza – Betinho – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00571440/2026-16.

Ato Decisório nº 1038/2026 – SALETE COSTA SILVA, RG. 32. *, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, designada Vice-Diretor de Escola, nesta Unidade Escolar e PEB. II, na EMEI Emília – PM Taboão da Serra. Acumulação Legal. SEI 015.00604906/2026-77.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Convocando,

A Direção da EE MIGUEL MUNHOZ FILHO, URE Sul 2, Convoca o Sr. FELIPE DE ABREU SILVA, RG 52.XXX.516-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, a comparecer nesta Unidade Escolar, situada à Avenida Agostinho Rubim, nº 301- Jd. Germânia, São Paulo, Capital, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da primeira publicação, para tratar de assuntos referente à sua vida funcional.

Com fundamento no Decreto nº 54.682/09, combinada a L.C.1093/09, Resolução SE 67/09 e Despacho Normativo do Governador publicado em 10/03/2023, 180 dias de Licença Maternidade, a interessada abaixo relacionada:

DANYELLE SILVA DA CRUZ MCHADO, RG.49.XXX.511-1, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O da EE Prof. Norberto Alves Rodrigues, URE Sul 2, a partir de 17/08/2026.

Nos termos do artigo 13, inciso II da LC.1.093/2009, a servidora MARIA IVANILSA DE FREITAS, RG.25.XXX.600-8, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Santa Rosa de Lima, URE Sul 2, 02 dias de afastamento, Licença Nojo, a partir de 29/07/2026.

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, a servidora MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, RG.23.XXX.705-8, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Francisco Antonio Martins Junior, URE Sul 2, 08 dias de afastamento, Licença Nojo, a partir de 06/08/2026.

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 17/08/2026 - LICENÇA SAÚDE

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

01 dia, ANGELICA CRISTINA DE AZEVEDO LIMA - RG.29.XXX.676-0, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Jose Raul Poletto, URE Sul 2, a partir de 13/08/2026

02 dias, CASSIA FIRMINO PEQUENO - RG. 33.XXX.393-X, PEB I, SQC II QM, da EE Oswald de Andrade, URE Sul 2, a partir de 11/08/2026.

05 dias, CLEIDE NILZA MIRANDA DOS SANTOS SILVA - RG.22.XXX.213-4, PEB II, SQC II QM, da EE Profª Marilsa Garbossa Francisco, URE Sul 2, a partir de 16/08/2026.

03 dias, DONIZETE CUNHA FELIPE-RG.22.XXX.076-8, PEB II, SQC II QM, da EE Dr. Honorio Monteiro, URE Sul 2, a partir de 10/08/2026.

03 dias, ELIANE LUCIA ALVES RAMOS PASQUALINI - RG.20.XXX.329-4, PEB I, SQC II QM, da EE Jorge Andrade, URE Sul 2, a partir de 03/08/2026.

02 dias, ELIZABETH NERY DA CONCEIÇÃO - RG.19.XXX.823, PEB II, SQC II QM, da EE Reverendo Jacques Orlando Caminha D’ Avila, URE Sul 2, a partir de 10/08/2026.

02 dias, ELENICE DA MOTA - RG.18.XXX.728-3, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Dona Zulmira Cavalheiro Faustino, URE Sul 2, a partir de 12/08/202633831393.

02 dias, ERICA CORREA DOS SANTOS - RG.24.XXX.012-7, PEB II, SQC II QM, da EE Antonio Manoel Alves de Lima – Unidade II, URE Sul 2, a partir de 13/08/2026.

02 dias, ERICA CORREA DOS SANTOS - RG.24.XXX.012-7, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, SQC II QM, DI 3, da EE Prof. Luis Magalhães de Araujo, URE Sul 2, a partir de 13/08/2026.

03 dias, ERIKA FERNANDES DE SOUZA SILVA - RG.43.XXX.621-1, PEB I, SQC II QM, da EE Jorge Andrade, URE Sul 2, a partir de 12/08/2026.

05 dias, JOÃO PAULO DOS REIS NERY - RG.34.XXX.264-8, PEB II, SQC II QM, da EE Octalles Marcondes Ferreira, URE Sul 2, a partir de 04/08/2026.

03 dias, LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO - RG.14.XXX.646-3, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Luis Magalhães de Araujo, URE Sul 2, a partir de 10/08/2026.

RUDNEI FERREIRA PEREIRA, RG 47603989-7, da EE PROFESSORA CLAUDIRENE APARECIDA JOSE DA SILVA em virtude de Regularização de vida Funcional.

03 dias, MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA - RG.18.XXX.481-4, PEB I, SQC II QM, da EE Jorge Andrade, URE Sul 2, a partir de 10/08/2026.

Nos termos do Art. 7, Inciso XIX, Art. 39, P 2º e Art. 10, P 1º da ADT da Constituição Federal/89 e Comunicado CRHE 02/89-DOE 25/01/1989, Licença Paternidade de 05 dias ao interessado abaixo, a partir de 27/10/2025:

02 dias, MARIANA SOUZA DE PAULA - RG.39.XXX.344-3, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, SQC II QM, da EE Eugenio Mariz de Oliveira Neto, URE Sul 2, a partir de 13/08/2026.

MICHEL VIANA BRAGA, RG 44799380-X, da EE PROFESSORA CLAUDIRENE APARECIDA JOSE DA SILVA em virtude de Regularização de vida Funcional. EE LEVI CARNEIRO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução SE 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de Saúde:

14 dias, ERIKA CANELA ALEIXO - RG.35.XXX.556-6, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Santa Rosa de Lima, URE Sul 2, a partir de 10/08/2026. 10 dias, ROBIANA SILVA DOS SANTOS - RG.27.XXX.421-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Prof. Samuel Morse, URE Sul 2, a partir de 29/07/2026.

LUIZ CARLOS ASSIS DA SILVA, RG 28.126.192, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 12/08/2026 até 13/08/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada: CLAUDIA APARECIDA VILASBOAS, RG 21.486.338, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE, afastamento de 05 dias, a partir de 13/08/2026 até 17/08/2026.

02 dias, SANDRA BATISTA DOS SANTOS - RG.20.XXX.610, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Reverendo Jacques Orlando Caminha D’Avila, URE Sul 2, a partir de 11/08/2026. 03 dias, TATIANA OLIVEIRA MENDES DA SILVA - RG.40.XXX.878-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Gil Vicente, URE Sul 2, a partir de 11/08/2026.

EE JUVENTINA MARCONDES DOMINGUES DE CASTRO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

DIANA SILVA SANTOS VIRGULINO, RG: 33900099 - 5, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM-SE, afastamento de 03 dias, a partir de 12-08-2026 até PORTARIA DA COORDENADORA GERAL, DE 17-8-2026 14-08-2026. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 EE MADEMOISELLE PERILLIER DESIGNANDO, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo Nos termos do Item I artigo 7º, da Lei Complementar nº 1374-2022, 193 da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o alterada pelo artigo 4º da Lei complementar 1.396 de 22-12-2023 o servidor servidor abaixo relacionado afastado: abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer as funções HAROLDO GONCALVES PINTO - RG: 13532800, Professor de Educação de VICE-DIRETOR ESCOLAR: Básica II, SQC-II-QM-SE, afastamento de 2 dias a partir de 14/05/8/2026 A partir da data de publicação, ARISTON PEREIRA DA SILVA, DI 01, RG até 15/08/2026. 27.599.693-1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA -II, SQC-II-QM-SE classificado EE PROFESSOR ADOLFO CASAIS MONTEIRO na E.E. MAESTRO CALLIA, para exercer a função junto a E.E. ERNESTO Afastamento PEB I e PEB II (CAT. A E F) AOE com dispensa de NAZARETH. Fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente. realização de perícias A partir da data de publicação, CELMA LIMA FLORES, DI 1, RG 27869228À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA -II, SQC-II-QM-SE classificado na E.E. 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o BEATRIZ LOPES PROFA, para exercer a função junto a E.E. ARGEO PINTO servidor abaixo relacionado afastado: DIAS, ENGENHEIRO. Fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente. VANESSA MARIANO CAMPOS BARBOSA, RG. 42.971.046-X, Agente de Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374-2022, Organização Escolar, designada Gerente de Organização Escolar, SQC-IIIo interessado abaixo identificado, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, QAE, afastamento de 02 dias, a partir de 10/08/2026 até 11/08/2026. submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva–RDE, conforme previsto no EE PROFESSOR ALBERTO SALOTTI inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o 1.374 de 30-3-2022, o docente abaixo identificado: servidor abaixo relacionado afastado: A partir de 14/08/2026, PEI. PROF. CARLOS DE MORAES ANDRADE, em EYMAEL SILVA DE SOUZA, RG: 29631841-347.470.381-2, Professor de São Paulo, ROSEMEIRE PIRES DO COUTO, RG 17685544 – 0 DI 1 PROFESSOR Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na P.E.I CARLOS MORAES partir de 12-06-2025 até 13-06-2025. ANDRADE PROF., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino-Região Sul 3. MARCOS ANTONIO LACERDA DE ALENCAR, RG: 23.401.972-4, Agente de Fazendo jus à jornada 40 horas de Trabalho Docente. Organização Escolar, SQC-II-QAE-SE, afastamento de 2 dias, a partir de 21RETIFICANDO, 03-2025 até 22-03-2025. DOE 19-3-2020 na parte de Cessação, onde se lê a partir de 12-3-2020, ALINE ALEIXO CERQUEIRA SANTOS, RG: 47202378-0, Gerente de leia-se a partir de 13-3-2020 a pedido os efeitos da portaria de 28 Organização Escolar, SQC-II-QAE-SE, afastamento de 2 dias, a partir de 11publicada em 29-2-2020 na parte em que designou EDELCIO FERNANDES 08-2026 até 12-08-2026. RG 25.420.878-2, PEB-II-SQC-II-QM-SE classificado na EE Dona Prisciliana UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL3 Duarte de Almeida para exercer a o cargo vago de Diretor de Escola na EE À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo Prof. Joaquim Alvares Cruz 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: VANDA DE JESUS PEDROSO, RG 18.701.361-5, Oficial Administrativo, SQF- SERVIÇO DE PESSOAS I-QSE, afastamento de 02 dias, a partir de 10/08/2026 até 11/08/2026. EE PROFESSOR ALBERTO SALOTTI PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS, DE 17-8-2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo AUTORIZANDO, 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de servidor abaixo relacionado afastado: licença prêmio ao interessado abaixo mencionado: ANDREY VAZ RIBEIRO, RG: 45.761.978-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO WALQUIRIA MARIA TEIXEIRA, RG 16 709 649, PEB II DESIGNADA DIRETOR ESCOLAR, SQC-II-QAE-SE, afastamento de 3 dias, a partir de 03-08-2026 até 03-08-2026.

WALQUIRIA MARIA TEIXEIRA, RG 16 709 649, PEB II DESIGNADA DIRETOR DE ESCOLA, classificada na EE GIULIO DAVID LEONE a fruir 15 dias referente ao período de 8-2-2020 a 5-2-2025, certidão 104-2026, PULP SEI 015.00411830-2026-38.

ao período de 8-2-2020 a 5-2-2025, certidão 104-2026, PULP SEI EE PROFESSOR ADOLFO CASAIS MONTEIRO 015.00411830-2026-38. AUXÍLIO-DOENÇA CAT O Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 aos MÉDIO interessados abaixo mencionados: EDUARDA CABRAL MORERA DOS SANTOS, RG: 39697933-6 contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 12-08-2026 DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17-8-2026 até 13-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

EE PROFESSORA MARLENE ÁDUA FORTUNATO EXPEDINDO, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto nº Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos 17.329/1981, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, o termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 seguinte Ato Decisório: c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de I - EE DOUTOR ANTONIO PEREIRA LIMA 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: Ato Decisório nº 911 - 2026 - FRANCIELE CRISTINA MURIAL VIVIAN VIEIRA FERNANDES CRUZ RG: 35194943 – 4, DI: 1, contratado nos RG:35.538.735-9, Professor de Educação Básica I na EE. Benedito Ferreira de termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 04 dias, a partir de 12-08-2026 até Albuquerque acumula como categoria V nesta Unidade Escolar: 11-08-2026 ACUMULAÇÃO LEGAL EE PROFESSORA NEIVA DE LOURDES ANDRADE Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 17-8-2026 termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de CONCEDENDO 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: EE PROFESSORA REGINA MIRANDA BRANT DE CARVALHO ANGELA PATRICIO DA CONCEIÇÃO LIMA, RG: 28777224, contratado nos Prorrogação da Licença Maternidade por mais 60 dias a partir termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 10-08-2026 até 16/08/2026, conforme Despacho Normativo do Governador de 09/03/2023, 11-08-2026. publicado no DOE de 10/03/2023 em nome de DAYANA PEDRA MACIEL DA MARIA ALEXANDRA DE MELO LIMA, RG: 32945081, contratado nos SILVA, RG 39.751.395-1, Professor de Ensino Fundamental/Médio, termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 13-08-2026 até contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O nesta Unidade 14-08-2026. Escolar. EE EVANDRO CAVALCANTI LINS E SILVA EE PROFESSORA CLAUDIRENE APARECIDA JOSE DA SILVA AUXÍLIO-DOENÇA CAT O Nos termos do Art. 7, Inciso XIX, Art. 39, P 2º e Art. 10, P 1º da ADT da Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos Constituição Federal/89 e Comunicado CRHE 02/89-DOE 25/01/1989, termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 Licença Paternidade de 05 dias ao interessado abaixo, a partir de c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 28/08/2025: 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

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