DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ELAINE RIBEIRO DA SILVA SANTOS RG: 30.265.673, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 03 dias, a partir de 12/08/2026 até 14/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3

CONVOCANDO,

EE AFRANIO DE OLIVEIRA – 3ª CONV.

A Direção da EE Afrânio de Oliveira, no uso de suas atribuições, convoca JOÃO PAULO LOPES DE PAIVA CIN 635.807.723-68, admitidos pela LC 1093/2009 c/c LC 1215/2013 – Categoria “O” a comparecer na EE Afrânio de Oliveira, localizada na Rua Giuseppe Tartini, n° 818, São Paulo/SP, para tratar de assuntos pertinentes ao seu contrato de trabalho.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Coordenador Geral, n. 446 de 17/08/2026.

• Para fins de regularização de vida funcional, e emissão de Certidão

• de Tempo de Contribuição, publicamos as Portarias abaixo:

• Cargo e data que segue:

• Admissão Professor I Estagiário; Portaria 01/1994, partir de

• 24/03/1994- na EE BENEDITO FAGUNDES MARQUES

Dispensa Professor I Estagiário: Portaria 01/1995, partir de

• 08/02/1995- na EE BENEDITO FAGUNDES MARQUES – Franco da Rocha/SP. Admissão PEB-I ACT: Portaria 27/1995, partir de 08/02/1995- na EE

• BENEDITO FAGUNDES MARQUES

Dispensa PEB-I ACT: Portaria 314/1995, partir de 10/02/2003- na EE LUIZ SERGIO P. NASCIMENTO – PE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Coordenador Geral, n. 447 de 17/08/2026.

• Portaria de Admissão nº 892/1994.

A Chefe de Serviço – Serviço de Pessoas/SEPES, da Unidade Regional de Ensino Caieiras, no uso de suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de DEBORA JAKELINI RODRIGUES MARQUES, RG: 25.209.834-1, Admissão nos termos do Inciso I do Artigo 1º da LC 500/74, na função de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, a partir de 04/04/1994, na E.E. BAIRRO GUAVIRUTUVA, em MAIRIPORÃ.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Unidade Regional de Ensino de Caieiras

Despacho do Diretor de Escola, nº 445 de 17/08/2026

Expedindo, com base no Art. 64, Inc. I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, onde se refere aos servidores públicos abaixo:

• Ato Decisório nº 707/2026, ROBERTO DOMINGOS MINELLO, RG.

• 13.490.068, PEFM, na EE BUENO DE AZEVEDO FILHO-PROF., em Francisco Morato/SP, ACUMULA como Aposentadoria, na SPPREV, em São Paulo/SP. Acumulação Legal.

• Ato Decisório nº 708/2026, DECIO ALVES DA SILVA, RG.26.431.652-6, PEB II, na EE. JARDIM ALEGRIA II., em Francisco Morato/SP, ACUMULA como Diretor de Escola, na Pref. Munic. de Francisco Morato, em Francisco Morato/SP. Acumulação Legal.

• Ato Decisório nº 709/2026, ELIELSON DOS SANTOS FERNANDES, RG.

• 47.834.858-7, PEFM, na EE. ROGERIO LEVORIN - PROF., em Francisco Morato/SP, ACUMULA como PEFM, na CEU PERUS, em São Paulo/SP. Acumulação Legal.

• Ato Decisório nº 710/2026, BRUNO VIANNA DE OLIVEIRA, RG.

• 24.408.731-3, PEB II, na EE. MARIO TOLEDO DE MORAES - DR., em Caieiras/SP, ACUMULA como Coord. Gest. Pedag, na EE. Otto Weiszflog, em Caieiras/SP. Acumulação Legal.

• Ato Decisório nº 711/2026, BRENNO ALVES GUALBERTO, RG. 21.897.285-

• 4, PEB II, na EE. ELVIRA PARADA MANGA-PROF, em Franco da Rocha/SP, ACUMULA como PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, na Pref. Munic. de São Paulo, em São Paulo/SP. Acumulação Legal.

• Ato Decisório nº 712/2026, DANIELE ALMEIDA ARAUJO, RG. 38.060.006-

• 7, PEB II, na EE. OZILDE ALBUQUERQUE PASSARELLA-DR, em Mairiporã/SP, ACUMULA como PEB II, na Pref. Munic. de Mairiporã, em Mairiporã/SP. Acumulação Legal.

• Ato Decisório nº 713/2026, VALERIA DE SOUZA SERAFIM, RG.

• 49.414.973, PEFM, na EE. PEDRO PAULO DE AGUIAR, em Francisco Morato/SP, ACUMULA como PTEB, na Pref. Munic. de Francisco Morato, em Francisco Morato/SP. Acumulação Legal. - Ato Decisório nº 715/2026, CRISTIANE BELTRAME SARTOS, RG.

• 18.450.941-5, Ag.Org. Escolar, na EE. NELSON MANZANARES- DR., em Caieiras/SP, ACUMULA como Aposentadoria, na SPPREV, em São Paulo/SP. Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

• Declarando, que em virtude de mudança de RG.18.608.467, passa a

• ser com nome Marcia Lopes da Costa Olah, RG/CIN 16096432832.

DESPACHO DO COORDENADOR 17/08/2026

Retificando o DOE de 13/082026 leia-se, retificando a Portaria de 25/09/2024, publicada no DOE 26/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISANGELA APARECIDA

MOURA, RG- 22.038.914, onde constou: período de 29/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/01/2024 a leia-se: período de 29/06/2017 a 27/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/08/2026

Cessando, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 22/04/2026, publicado em 23/04/2026, Rosilei Dutra Vieira, RG. 21.256.691X, PEB-II, SQC-II-QM, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Maria de Lourdes Teixeira, em Carapicuíba, Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE 17/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE Victório Fornasaro- Carapicuiba

-LUCEIA FREITAS LEAL DE SOUSA, RG: 32.004.362-9, PEB I, SQC-II-QM, SEI- 015.00624491/2026-58, Certidão- 348/2026, periodo de 24/10/2017 a 22/10/2022.

EE Victório Fornasaro - Carapicuiba

-ELAINE CRUZ BIANCHI, RG: 34.663.428-3, PEB I, SQC-II-QM, SEI015.00618403/2026-89, Certidão- 349/2026, periodo de 30/07/2018 a 28/07/2023.

EE Odette Algodoal Lanzara- Profª - Carapicuiba

-IEDA PEREIRA BARBOSA, RG: 20.171.696, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00625257/2026-48, Certidão- 350/2026, periodo de 01/01/2019 A 30/12/2023.

EE Odette Algodoal Lanzara- Profª - Carapicuiba -IEDA PEREIRA BARBOSA, RG: 20.171.696, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00625257/2026-48, Certidão- 350/2026, periodo de 01/01/2019 A 30/12/2023.

EE República do Peru - Cotia

-CLAUDIO RENATO PAES, RG: 26.227.298-2, DI- 1, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00199170/2025-21, Certidão- 351/2026, periodo de 26/01/2021 a 24/01/2026.

EE Newton da Costa - Carapicuiba -MARCOS PAULO ROSA, RG: 22.780.369-3, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00587465/2025-51, Certidão- 352/2026, periodo de 19/10/2022 a 17/10/2025.

EE Regina Halepian Antunes - Carapicuiba

-IVANI DE MELO TASSO, RG: 16.281.365-X, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00626360/2026-13, Certidão- 353/2026, periodo de 01/01/2020 a 29/12/2024.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-CRISTIANE GROPPO CARNEIRO, RG- 22.245.306, Supervisora de Ensino, SQC-II-QM, classificada na URE-Unidade Regional de Ensino, em Carapicuiba, 15 dias do período de 18/11/2013 a 16/11/2018, Certidão310/2019, SEI- 015.00504407/2024-19.

-ZARA VALÉRIA BAPTISTA, RG- 22.078.829-8, Supervisora de Ensino, SQC-II-QM, classificada na URE-Unidade Regional de Ensino, em Carapicuiba, 15 dias do período de 01/03/2016 a 04/10/2022, Certidão096/2022, SEI- 015.00527615/2025-77.

• -Instituindo, de acordo com o inciso I de artigo 3º da Resolução SE

• 66, de 02-09-2008, Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024 a seguinte

Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de Carapicuíba.

• -A Comissão de Avaliação a partir de 13/08/2026

1- EE JOSUE MATTOS DE AGUIAR

Presidente: ADRIANA DE SOUSA, RG. 211***25, PEB.II – SQC-II-QM, DI-1, Designado Diretor Escolar.

Membros: DANIELA ALVES PORTUGAL DOS SANTOS, RG. 335***81, PEB.II – SQF-I-QM, DI-1, Designado Vice-diretor Escolar.

CRISTIANA BATISTA DUARTE DELGAES, RG. 232***05, PEB II – Efetivo, DI2, Designado a Coordenador de Gestão Pedagógica.

Retificando a Portaria 18/07/2022, publicada no DOE 19/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marcos Paulo Rosa, RG 22.780.369-3, onde constou: período de 21/10/2015 a 24/05/2022 , leia-se: período de 21/10/2015 a 18/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 17/08/2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-ELIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, RG- 20.726.855-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Ary Bouzan, em Cotia, 15 dias do período de 24/05/2019 a 23/05/2024, Certidão- 043/2019, SEI- 015.00504727/2025-50.

• -GLORIA REGINA RICARDO, RG- 11.143.467, Agente de Organização

• Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Maria Alice Crissiuma Mesquita, em Carapicuiba, 15 dias do período de 04/03/2013 a 02/03/2018, Certidão241/2019, SEI- 015.00070970/2025-61.

• -CLAUDIO RENATO PAES, RG- 26.227.298-2, DI-1, PEB II, SQC-II-QM,

• classificada na EE República do Peru, em Cotia, 60 dias do período de 03/04/2011 a 01/04/2016, Certidão- 101/2026, SEI- 015.00199170/2025-21. -AULIENE BEZERRA LIMA, RG24.187.655-2, Agente de Organização

• Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Regina Halepian Antunes, em Carapicuiba, 15 dias do período de 30/05/2008 a 04/04/2017, Certidão038/2018, SEI- 015.00437922/2024-86.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE MARIA ALICE C. MESQUITA DONA

LUANA DAMAZIO MARTINS, RG. 492***79, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 2 dias de 13/08/2026 a 14/08/2026.

• EE CECILIA PALMA V. SARDINHA PF VALERIA SOARES, RG. 225***79, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII-QM, 5 dias de 14/08/2026 a 18/08/2026.

• EE REPUBLICA DA COSTA RICA VICTOR SANTOS RODRIGUES, RG. 449***62, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 11/08/2026 a 12/08/2026. - EE RICARDO ANTONIO PECCHIO PF.

GIRLEUZA SILVERIO PEREIRA DA SILVA, RG. 365***37, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 1 dia na data de 14/08/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17.08.2026

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no Doe 07-032015.

-EE. Esmeralda Becker Freire de Carvalho- Carapicuíba. 14 dias, no período de 10/08/2026 a 23/08/2026, Álvaro Germano da Silva, RG. 13.XXX.XXX-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Esmeralda Becker Freire de Carvalho - Carapicuíba. 02 dias, no período de 10/08/2026 a 11/08/2026, Larissa Martins da Silva, RG.68.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM. -EE. Luiz Pereira Sobrinho Prof. – Carapicuíba. 02 dias, no período de 10/08/2026 a 11/08/2026, Everaldo Pedro Arão, RG. 20.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Oliveira Ribeiro Neto- Carapicuíba. 01 dia, no período de 13/08/2026 a 13/08/2026, Juliana Cristina Moreira Fernandes, RG. 47.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Andrei Sakharov - Carapicuíba. 03 dias, no período de 03/08/2026 a 05/08/2026, Maria das Dores Gonçalves Codeceira dos Santos, RG.20.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM. -EE. Maria Helena Mardegan Scabello – Carapicuíba. 02 dias, no período de 12/08/2026 a 13/08/2026, Audrey Yuri Monteiro Borges, RG.32.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• EE. Conceição da Costa Neves Deputada- Cotia. 02 dias, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, Leandro Borges de Paula, RG. 34.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Celso Pacheco Bentim Prof. – Carapicuíba. 02 dias, no período de 11/08/2026 a 12/08/2026, Janaina Aparecida Matos, RG.34.XXX.XXX-1, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

• EE. Basílio Bosniac – Carapicuíba. 03 dias, no período de 12/08/2026 a 14/08/2026, Janaina Alves da Fonseca, RG. 23.XXX.XXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista da solicitação da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares - Procuradoria Geral do Estado - Processo Administrativo Disciplinar SEDUC n.º 015.00018212/2024-51, a servidora ANDREA FERREIRA LEMOS, RG. 7948582-0, Oficial Administrativo nesta Unidade Regional de Ensino, para tratar de assunto relacionado a sua vida funcional.

Efetivo exercício, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os docentes abaixo relacionados participantes da Finalíssima Etapa IV na modalidade de Atletismo das categorias Sub 14 e Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada nos dias 06 e 07 de agosto, na cidade de Praia Grande – S.P.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SIMONE RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA - RG 16.997.752 - Período de 12/08/2026 a 13/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: LUIZ CLAUDIO GETIRANA COTTA - RG: 35.315.508 - PERÍODO 13/08/2026 À 14/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Geane Gomes dos Santos - RG: 23730063 - Período de 14/08/2026 a 18/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

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