DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Cessando, A partir de 02/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2020, na parte em que designou TATIANA ANGELICA DOS SANTOS LIMA, RG 22.917.738-4 DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Anecondes Alves Ferreira, na Unidade Regional de Ensino de Diadema, em Diadema, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Cessando, A partir de 11/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou Liliam Silva Souza Moreira, RG: 17.327.679, DI 1 , Professor de Educação básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades Docente, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof.ª. Maria Carolina Casini Cardim, na Unidade Regional de Ensino de Diadema, em Diadema, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Cessando, A partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou IVONE BARBOSA TARGA, RG:25.101.675-4 , DI-1 ,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II , para o exercício de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFª NICEIA ALBARELO FERRARI, na Diretoria de Ensino – Região Diadema, em Diadema, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Cessando,

A pedido e a partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 17/0/2026, na parte em que designou Rafaela Ribeiro Coelho, RG: 52.138.161-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para o exercício de Atividade Docente PEI, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Jardim Ana Sofia, na Unidade Regional de Ensino de Diadema, em Diadema, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 17/08/2026

Declarando que MARIA CICERA JESUS FARIAS DE SANTANA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, DI 1, classificado na EE FRANCISCO MILTON DE ANDRADE, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 24..834-4/SP, para CIN: 612..***-91. Expedindo, conforme inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, a presente apostila para declarar que os docentes abaixo identificados na condição de readaptado, estão sujeitos a Jornada/Carga Suplementar ou carga horária, nos termos do Artigo 98 da L.C 444/85 e da Res. 09 de 3101-2018, conforme segue:

TERESA ESTEVAO LIBONI FERREIRA, RG: 17.103.373, PEBII-SQFI-QM está sujeita a 200 HORAS de trabalho docente, a partir de 25/06/2026 na 40770 - EE CHIYO YAMAMOTO DONA.

Na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE RODRIGUES TOMAZ DA SILVA, RG 255.XXX.428, onde constou: período de 30/06/2015 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 31/01/2022, leia-se: período de 30/06/2015 à 27/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Onde lê-se: 30/06/2015 à 27/05/2020.

Leia-se: 30/06/2015 à 27/06/2020.

A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria de 25/06/2022 publicada no DOE de 25/06/2022, na parte em que designou COSMERINA FRANCISCA DA SILVA, RG 17713464, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-IQM, Classificada na EE Valdivino de Castro Pereira, da função de Coordenador De Gestão Pedagógica Por Área De Conhecimento, na EE Valdivino De Castro Pereira, em Guarulhos.

A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria de 25/06/2022 publicada no DOE de 25/06/2022, na parte em que designou WANDERLI DE MACEDO, RG 41270444, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Classificada na EE Valdivino de Castro Pereira, da função de Coordenador De Gestão Pedagógica Por Área De Conhecimento, na EE Valdivino De Castro Pereira, em Guarulhos.

A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria de 13/03/2025, publicada no DOE de 14/03/2025, na parte em que designou SUSANA DE ANDRADE SCHELBLI, RG 26.683.537-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-DI 1, na EE Valdivino de Castro Pereira, da função de docente responsável pela gestão da SALA/AMBIENTE LEITURA na EE Valdivino de Castro Pereira, em Guarulhos.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 23 da Resolução SEDUC nº 158, de 28/11/2025, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, os docentes abaixo identificados:

A partir de 02/02/2026 E.E. Valdivino de Castro Pereira, em Guarulhos COSMERINA FRANCISCA DA SILVA, RG 17713464, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Valdivino de Castro Pereira, da função de atividade docente, na EE Valdivino de Castro Pereira, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, fazendo jus a 200 horas mensais de carga horária de trabalho. WANDERLI DE MACEDO, RG 41270444, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Valdivino de Castro Pereira, da função de atividade docente, na EE Valdivino de Castro Pereira, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, fazendo jus a 200 horas mensais de carga horária de trabalho.

SILAVANA PEREIRA LACERDA, RG: 27.091.066-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na E.E. Valdivino de Castro Pereira, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, fazendo jus a 200 horas mensais de carga horária de trabalho.

THALLES ALVES CAMPOS, RG: 40.603.472-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Valdivino de Castro Pereira, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, fazendo jus a 200 horas mensais de carga horária de trabalho.

O Coordenador Geral de Ensino, concede nos Termos do Art.78, Incisos III e IV e Art.324 da Lei 10.268/68 e DNG de 04.DO. de 05/07/1983 (art.78 - IV,Lei 10.268c/redação dada pela LC 1093 ,Concede a CLERISTON JUNIO FRANCO, RG.33.578.382-X -DI 2- CAT. A- DIRETOR DA EE PEI DEP. CANTIDIO SAMPAIO, 08 DIA DE LICENÇA NOJO A PARTIR DE 12/08/2026.

O Coordenador Geral de Ensino - Concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05 a VANESSA REIS PALADINI, RG 29.725.251, PEBII-SQFI-QM, 03 dias de Licença Saúde a partir de 13/08/2026.

A partir de 13/08/2026 os efeitos da Portaria de 12/03/2026, publicada em 13/03/2026, na parte em que designou MARIA APARECIDA BIZERRA DE LOURENZO ABREU, RG: 08569390807, DI 1, PEB II, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Vereador Elisio de Oliveira Neves, em Guarulhos, ficando cessado, na mesma data, Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE Cessando,

A pedido e a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada no DOE de 08/05/2025

na parte em que designo ANA PAULA FREITAS SANTANA, RG 32.960.845 - 9 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO-SQF I- QM DI 01, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Professor Allyrio de Figueiredo Brasil, em Guarulhos.

O Diretor da E.E Jardim Fortaleza II, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Portaria DPME 001/2025 e Comunicado DPME N°05, 03 dias de Licença Saúde de 12 a 14/08/2026 a BRUNA INGRID ZACARIAS, RG: 33.188.278-5, PEB II, efetivo - Cat. A.

O Diretor da E.E Professor Motooka - CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 02 dias de licença saúde no período de 11/08/2026 a 12/08/2026 a, Katia dos Santos Gonçalves, RG.442786992, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”.

O Diretor da E.E Professor Motooka - CONCEDE atendimento aos critérios do artigo 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 08; a ADEMIR DE ALMEIDA PASSOS, CIN: 853.577.588-91 Agente de Organização Escolar, 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 11/06/2026.

O Diretor da EE Professora Maria Rosa Brota, concede 04 (quatro) dias de Licença-Saúde a partir de 11/08/20266, nos termos da LC 1.093/2009 e Decreto 54.682/2009 a SANDRA FERREIRA DO NASCIMENTO, RG. 27.847.3210/SP, AOE-SQF-II-QAE, (Categoria O). O Diretor da EE Parque Mikail concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05 a VALDETE VALDOSKI CUNHA DE MESQUITA, RG 18.394.826, PEB I, 02 dias de Licença Saúde a partir de 13/08/2026.

O Diretor da EE Parque Mikail – Concede de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, a Adriana Camilo Alves Marques, RG 22.398.341, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 04 (quatro) dias de Licença Saúde a partir de 10/08/2026.

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 209 e 210 da Lei 10.261/68 ao interessado abaixo identificado:

15 dias à ANTONIA SILVA ALVES, RG.30.320.364.372, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. SANDI MIYAKI, CAP., cert.448/2015, Período de 02/12/2010 à 30/11/2015, PULP.015.00626896/2026-21.

15 dias à LUCINEIDE DE SOUSA, RG.25.870.790, AOE-SQC-III-QAE, E.E. CYRO BARREIROS, PROF., cert.348/2018, Período de 20/06/2013 à 18/06/2018, PULP.1583777/2018.

30 dias à EDILEUSA NUNES PEREIRA, RG.20.555.788, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. LIDIA KITZ MOREIRA, PROFA. cert.163/2016, Período de 05/05/2011 à 02/05/2016, PULP.0639/2013.

75 dias à FRANCISCO EUDO FERREIRA DOS SANTOS, RG.21.473.804, PEBII-SQC-II-QM, E.E. RAFAEL THOMEU, cert.36/2026, Período de 17/11/2016 à 17/11/2021, PULP.0546/2007.

90 dias à EDVANIA AZEVEDO DA SILVA THEOPHILO, RG.090.493.418-70, PEB-II-SQC-II-QM,E.E.MAURICIO NAZAR,PROF., cert.361/2026, Período de 11/11/2016 à 09/11/2021,PULP.015.00505841/2026-88.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

em apostila que WANDERLEY ALVES VIANA, RG 27.274.027-5, DI 1 - PEB II, SQC-II-QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 17-08-2026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Inicial de trabalho docente mais 16 horas mensais de carga suplementar. SEI 015.00219276/2024-77.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; 15 dias a KEITH SILENE GAMA RIBEIRO, RG 25.099.917-1, Cargo: PEB II – SQF I QM, classificada na EE Erico Verissimo - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 10-12-2008 a 08-12-2013; Certidão n° 205/2014; Pulp n° SEI 015.00624169/2026-29.

Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos servidores abaixo discriminados:

MONICA CRISTINA HAGGE, RG. 19.289.085, Professor de Educação Básica I, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 337/2026. Período: 03-02-2019 a 0102-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00692042/2025-51.

FABIO ALVES DA SILVA, RG. 29.797.944-9, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 338/2026. Período: 01-01-2017 a 30-12-2021. Saldo: 90 dias. SEI 015.00615125/2026-16.

KATIA CILENE MARIA DA FONSECA SOARES, CIN: 108XXXXXX76, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 339/2026. Período: 2212-2020 a 20-12-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00371533/2023-08.

VALTER ESTACHEL FARID JULIO, RG. 24467098, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 340/2026. Período: 09-03-2015 a 0603-2020. Saldo: 90 dias. SEI: 015.00618835/2026-90.

VALTER ESTACHEL FARID JULIO, RG. 24467098, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 341/2026. Período: 07-03-2020 a 0503-2025. Saldo: 90 dias. SEI: 015.00618835/2026-90. AURILENE DE NEGREIROS ESCORSE, RG: 24.600.016-8, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 343/2026. Período: 21-062017 a 19-06-2022. Saldo: 90 dias. SEI 015.00620866/2026-19. DANIELA CELIS FIGUEIREDO FERNANDES, RG. 30843037 - 2, Professor de Educação Básica I, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 344/2026. Período: 11-022016 a 08-02-2021. Saldo: 90 dias. SEI 015.00619587/2026-02. DANIELA CELIS FIGUEIREDO FERNANDES, RG. 30843037 - 2, Professor de Educação Básica I, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 345/2026. Período: 09-022021 a 07-02-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00619587/2026-02. MARCIA DOS SANTOS PRADO, RG. 23485716 - X, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 346/2026. Período: 05-04-2019 a 0204-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00101154/2023-44.

ROGERIA GOMES BARBOSA VARJÃO, RG. 39237362-2, Professor de Educação Básica I, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 347/2026. Período: 30-042019 a 27-04-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00597521/2026-46.

ANDREZA SILVA CHAGAS, RG. 47987877 - 8, Professor de Educação Básica I, Di 2, SQC-II-QM. Certidão nº 348/2026. Período: 04-03-2019 a 0103-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00003936/2026-61.

SILVANA DOS REIS, RG. 26403915, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 349/2026. Período: 20-10-2018 a 18-10-2023. Saldo: 90 dias. SEI 015.00727830/2025-76.

ERICA DIAS DOS SANTOS, RG. 42.687.445-6, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 351/2026. Período: 11-05-2020 a 0905-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00765678/2024-49.

EDNALDO MARIANO DE SOUZA, RG. 27.333.129-2, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 352/2026. Período: 13-06-2019 a 1006-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00620424/2026-64.

SIMONE VERDERAMI DOURADO, RG.: 33901038 - 1, Professor de Educação Básica I, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 353/2026. Período: 11-042019 a 08-04-2024. Saldo: 90 dias. SEI: 015.00619838/2026-41.

MARLY APARECIDA DE OLIVEIRA, RG: 17.213.516-3, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 354/2026. Período: 28-01-2020 a 2501-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00622456/2026-02.

MARIA DA CONCEICAO SANTOS CARDOSO, RG: 20.895.078, Professor de Educação Básica II, DI-2, SQC-II-QM. Certidão nº 355/2026. Período: 27-032019 a 24-03-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00620227/2026-45.

JOCEMEIRE DE MENESES, RG. 18.286.748-1, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 356/2026. Período: 06-01-2021 a 0401-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00125723/2023-47

VIVIANE DINIZ DIAS MIGUEL, RG. 34629.113, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-II-QAE. Certidão nº 357/2026. Período: 30-03-2020 a 2803-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00224524/2026-63. HENRIQUE SANTOS SERRA, RG. 42133507892, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 358/2026. Período: 04-11-2020 a 0211-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00751859/2024-98.

LILIANA BUENO DA SILVA, RG: 13.046.000-X, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 359/2026. Período: 12-03-2020 a 1003-2025. Saldo: 90 dias. SEI:015.00590324/2024-34.

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei n° 500, de 13/11/1974, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

ANTONIO LOURENCO PRETO, RG. 20552661 - 5, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQF-I-QM. Certidão nº 342/2026. Período: 18-02-2021 a 1602-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00754187/2025-53.

MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA, RG. 19.465.187, Professor de Educação Básica I, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 350/2026. Período: 05-11-2019 a 02-112024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00619798/2026-37.

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