DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 06-112024, Certidão de Licença Prêmio 258/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de valdete da annunciação reis, RG: 10807983, onde constou: período de 16/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/08/2024, leia-se: período de 16/01/2018 a 14/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00853341/2024-98.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 04-082025, Certidão de Licença Prêmio nº 188/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JERONYMO JOSE CAMARGO DE PAULO, 28.886.763-4, onde constou: período de 01/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2025, leia-se: período de 01/06/2018 a 30/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que o servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00372622/202444.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 09/10/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 41/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES, RG: 22187707 - 1, onde constou: período de 09/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/10/2022, leia-se: período de 09/03/2016 a 07/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI: 015.00551466/202648

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 24/08/2022, Certidão de Licença Prêmio nº 136/10402/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLAVIA CAVALCANTE AMORIM, RG: 36.066.527-5, onde constou: período de 16/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/06/2022, leia-se: período de 16/11/2015 a 13/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e /Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2023 e 30 dias de Gozo em 2025. SEI 015.00311848/2023-98.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 19/02/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 49/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de eliane martiniano de souza, RG 24101194, DI 1, onde constou: período de 26/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/08/2022, leia-se: período de 12/10/2016 a 10/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00189738/2024-14.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 09/10/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 287/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIO CAVALCANTI, RG 26763879 - 6, onde constou: período de 30/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/06/2022, leia-se: período de 30/10/2015 a 27/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2023. SEI 015.00751893/2024-62.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 09/10/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 7/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SOLANGE DE JESUS, RG 18181266 - 6, onde constou: período de 19/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/04/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00026843/202443.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 21/03/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 32/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de valnide nedi dos santos neves, CIN 123.058.318-11, onde constou: período de 11/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/07/2022, leia-se: período de 11/12/2015 a 08/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2023. SEI. 01500621178/2026-68

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 21/06/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 81/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA MOURA RODRIGUES, RG 19.741.134-4, onde constou: período de 05/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/12/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00621312/2026-21.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 09/10/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 77/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA INES FERREIRA, RG 16.725.993-3, onde constou: período de período de 07/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/06/2022, leia-se: período de 25/05/2019 a 22/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2023. SEI 015.00058086/2023-96.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 16/09/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 204/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DO CARMO DE ABREU, RG 37.689.655-3 onde constou: período de 30/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/01/2022, leia-se: período de 30/06/2015 a 27/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00753098/2025-90.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 08/05/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 107/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE BRAGA DA SILVA, RG 41.332.463 - 1, onde constou: período de 03/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/05/2025, leia-se: período de 03/10/2018

a 01/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00756826/2024-34.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 08/05/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 91/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE LUIS PEREIRA, RG 17688623-X, onde constou: período de 15-06-2017 a 27-052020, 01-01-2022 a 17-01-2024, leia-se: período de 15-06-2017 a 13-06-2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que o servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00248418/2024-11.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 13/12/2022, Certidão de Licença Prêmio nº 132/10402/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HENRIQUE SANTOS SERRA, CIN 42133507892, onde constou: período de 08-08-2015 a 01-09-2015, 01-12-2015 a 27-05-2020, 01-01-2022 a 09-06-2022, leia-se: período de 08-08-2015 a 01-09-2015, 01-12-2015 a 03-11-2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2023. SEI 015.00751859/2024-98.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

ELISANGELA OLIVEIRA SANTOS, RG 26.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI VICTOR CIVITA; 03 (três) dias no período de 11 a 13-8-2026. SEI 015.00339693/202435.

FABIO DE MATOS SALLES, CPF 323.XXX.XXX-75, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PADRE AUGUST JOHANNES FEDINANDUS STAUDER; 05 (cinco) dias no período de 10 e 14-8-2026. SEI 015.00627128/2026-94.

SILVANO SANTOS DE OLIVEIRA, RG 29.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PIMENTAS VII; 02 (dois) dias no período de 10 e 11-8-2026. SEI 015.00303546/2025-16.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FABIOLA MACHADO, CPF 078.XXX.XXX-66 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 17/08/2026. Processo SEI n.º 015.00624983/2026-43.

JESSICA FONSECA DOS SANTOS GERALDO, RG 40.XXX.XXX-2 – PERÍODO: 05 (cinco) dias a contar 15/08/2026. Processo SEI n.º 015.00709006/2025-

ROSELENE DA SILVA MONTEIRO, CPF 279.XXX.XXX-92 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 13/08/2026. Processo SEI n.º 015.00624018/2026-71. TAIS BONFIM SILVA, RG 49.XXX.XXX-4 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 16/08/2026. Processo SEI n.º 015.00414016/2025-94.

VERONICE FERREIRA, CPF 075.XXX.XXX-77 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 12/08/2026. Processo SEI n.º 015.00627002/2026-10.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Designando, nos termos da Resolução SEDUC-3, de 11-01-2021,

Resolução 53, de 29/06/2022, e item III, do art. 7º da LC 1.374/2022, ANDREA CAVALCANTE BARBOSA, RG. 23xxx107 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE JARDIM DA LUZ, em Embu das Artes, Unidade Regional de Taboão da Serra, para a partir de 13/08/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Gertrudes Eder, em Itapecerica da Serra, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. 015.00035969/2023-28.

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO que:

• em virtude de CASAMENTO, conforme consta de cópias e demais

• documentos anexos ao respectivo processo em nome FLAVIA ANUNCIACAO DE LIMA, RG. 34XXX223 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-I-QAE, na EE JOAQUIM MENDES FELIZ, em Embu-Guaçu, passou a assinar: FLAVIA ANUNCIAÇÃO TAVARES DE OLIVEIRA. 015.00616678/2026-88. DECLARANDO que:

• em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de FLAVIA ANUNCIAÇÃO TAVARES DE OLIVEIRA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-I-QAE, U.E. EE JOAQUIM MENDES FELIZ, em Embu-Guaçu, altera o número do RG. de 34xxx223 - 5, para 348.231.168-44, Data de emissão: 14/05/2026. 015.00616678/2026-88.

DECLARANDO que:

• em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de MARCIO JOSE DOS SANTOS SILVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, U.E. EE EURICO SILVA BASTOS PROF.DR, em Itapecerica da Serra, altera o número do RG. de 32xxx431 - X, para 267.642.218-98, Data de emissão: 08/07/2026. 015.00621905/2026-97.

DECLARANDO que:

• em virtude de CASAMENTO, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome JOELMA APARECIDA FELITTI, RG. 28xxx232 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-I-QAE, na EE JOAQUIM MENDES FELIZ, em Embu-Guaçu, passou a assinar: JOELMA APARECIDA FELITTI NEVES. 015.00616391/2026-58. DECLARANDO que:

• em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de JOELMA APARECIDA FELITTI NEVES, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE, U.E. EE JOAQUIM MENDES FELIZ, em Embu-Guaçu, altera o número do RG. de 28xxx232 - 3, para 176.394.998-28, Data de emissão: 05/02/2025. 015.00616391/2026-58.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: PATRICIA DA CRUZ DE LIMA SALES, RG 42.xxx.014-5, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA , 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 06/12/2016 a 10/07/2023, 5ª parcela, referente à Certidão nº 105/10702/2023 - PULP 015.00506225/2024-82.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Retificando o DOE de 14/08/2026 em nome de RITA MARIA DE SOUSA ALVES, RG 56.XXX.223-1: onde se leem 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 13/02/2026 a 11/02/2011 e 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 12/02/2011 a 10/06/2016, leiam-se 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 13/02/2016 a 11/02/2011, e 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 12/02/2011 a 10/02/2016.

Retificando o DOE de 19/08/2025 em nome de FRANCISCA LUCI LEITE DE OLIVEIRA PARAGUAY, RG 23.XXX.034-8: onde se lê 15 dias de licençaprêmio referente ao período de 01/11/2004 a 30/10/2009, Certidão nº 118/2010, leia-se 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 01/12/2013 a 29/11/2018, Certidão nº 232/2018.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22/11/2011 em nome de RITA MARIA DE SOUSA ALVES, RG 56.XXX.223-1, PEB I, SQF-I-QM, da EE Amador Aguiar, em Itapevi, URE Itapevi, 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 12/02/2011 a 10/02/2016, Certidão nº 30/2021, PULP SPSP SEDUC-PRC-2021/38045, PULP SEI 015.00634551/2024-89.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22/11/2011, em nome de ROBERTO TADEU FERNANDES, RG 13.XXX.935-X, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE Dr. José Neyde César Lessa, em Itapevi, URE Itapevi, 60 dias de licença-prêmio referente ao período de 27/03/2008 a 25/03/2013, Certidão nº 124/2013, PULP 731/0021/2013, PULP SPDOC 878693/2018, PULP SEI 015.00366524/2024-78.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de ALINE CRISTIANE DA SILVA, RG 44.XXX.449-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE João Nascif Chalupp, em Itapevi, URE Itapevi, 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 22/04/2010 a 20/04/2015, Certidão nº 129/2015, PULP 0585/0021/2015, PULP SPDOC 2987340/2019, PULP SEI 015.00279597/2025-10.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de MILEIDE CRISTINA DA SILVA, RG 21.XXX.026-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Moacir Thomaz da Silva, em Jandira, URE Itapevi, 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 18/06/2015 a 16/06/2021, Certidão nº 35/2024, PULP SEI 015.00303056/2024-21.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de BRUNO ALMEIDA VIANA, RG 34.XXX.0856, PEB II, SQC-II-QM, da EE Parque Payol, em Pirapora do Bom Jesus, URE Itapevi, 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 13/02/2012 a 10/02/2017, Certidão nº 105/2018, PULP 0555/0021/2018, PULP SPDOC 1001376/2018, PULP SEI 015.00614356/2026-02.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE

ITAQUAQUECETUBA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Cessando,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).