DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

A partir da data especificada, por motivo de publicação de aposentadoria aos efeitos da Portaria de Designação do servidor abaixo identificado para a função conforme consta: BEATRIZ AGNEZ DA COSTA SILVA, RG 48501066, DI: 2,Professor de Educação Básica II, designado DOCENTE, com publicação em 13/02/2026 na EE PROFª CARMEN NETTO SANTOS, em ITAQUAQUECETUBA, a partir de 30/07/2026.

Cessando,

A partir da data especificada, por motivo de publicação de aposentadoria aos efeitos da Portaria de Designação do servidor abaixo identificado para a função conforme consta:

JULIVANIA DORNA DA CONCEIÇÃO,RG 57498860, DI 1,Professor de Ensino Fundamental e Médio, designado DOCENTE com publicação em 13/02/2026 na EE PROFª CARMEN NETTO SANTOS em ITAQUAQUECETUBA, a partir de 28/07/2026.

Cessando,

A partir da data especificada, por motivo de publicação de aposentadoria aos efeitos da Portaria de Designação do servidor abaixo identificado para a função conforme consta:

JOSE ALEXANDRE DOMINGOS FELIX,RG 23780808, DI 1,Professor de Ensino Fundamental e Médio, designado DOCENTE com publicação em 09/03/2026 na EE VILA ARIZONA I, em ITAQUAQUECETUBA a partir de 25/07/2026.

DESIGNANDO, com fundamento nos artigo 4º e 7º do Decreto nº 43.409/98, Lei Complementar nº 1374/2024, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, WILSON TARCISO LOREDO, RG. 18.523.220, PEB II, SQF-I-QM SE, da EE. Jardim Odete III, em Itaquaquecetuba, para no período de 05/08/2026 a 01/10/2026, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar na mesma unidade, no impedimento de Janaína Aparecida Almeida Ribeiro Monteiro, RG. 30.031.620-3, respondendo pela Direção. (SEI 015.00887732/2025-97)

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 23414672-2, MARIA EDUARDA RANUSSI BARBOSA, DI: 1, Assistente Técnico Administrativo/PEB II, SQC II, QM, NFP - NÚCLEO DE FREQUENCIA E PAGAMENTO/ URE ITQ - em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 04/08/2019 a 01/08/2024, Certidão - 058/2026 - URE/Itaquaquecetuba. Processo: 015.00043712/2023-40 - URE/ Itaquaquecetuba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, 08 dias de Licença Nojo, a partir de 31/05/2026, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 interessado abaixo relacionado:

Magali Aparecida Davanço Pereira, RG 15909364, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Bairro Pequeno Coração II , em Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 18942036, GIVALDO ALFREDO DE MACEDO, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE DOMINGOS MILANO, em ITAQUAQUECETUBA, 90 dias referente ao período 29/05/1991 a 27/05/1996, Certidão: 18/1996 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00315110/2023-8 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 17215289, CARLOS EUSTÁQUIO BORSARI, Secretário de Escola, SQC III QAE, da EE PADRE SIMON SWITZAR, em POÁ, 15 dias referente ao período 29/09/2013 a 27/09/2018, Certidão: 216/2018 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00215726/2023-71 URE/ Itaquaquecetuba.

Nº do Processo: 015.00625827/2026-08

Interessado: Camila Batista Juliano Pattaro
Assunto: Licença Nojo
Concedendo, 08 dias de Licença Nojo, a partir de 01/08/2026, com
fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C
9.278/96 interessado abaixo relacionado:
Camila Batista Juliano Pattaro, RG 41.321.203-8, cargo/função, SQF-I-
QM, da EE. Profª Dulce Maria Sampaio, em Itaquaquecetuba.
Jefferson Calado
Diretor de Escola

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 01 dia de Licença Saúde a partir de 13/08/2026 a Camila Andrade dos Santos, RG 38.062.090, Agente de Organização Escolar, SQC-I QAE, Categoria O, da EE. Nemésio Cândido Gomes, em Itaquaquecetuba.

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada: Adriana Leal da Silva, RG 21.830.875, Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM, classificado na E.E. Nemésio Cândido Gomes, em Itaquaquecetuba, no período de 10/08/2026 a 11/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

O(a) Coordenador Geral, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002517-93.2026.8.26.0348, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SANDRA DE SOUSA OLIVEIRA CPF: 25XXXXXX01 Matrícula: 009411860 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 009411860/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Reconhecido o direito ao recálculo dos adicionais temporais (quinquênios e/ou sexta-parte) para inclusão em sua base de cálculo do piso salarial docente.

1º QQ - Vigência - 20/10/1999 - DOE - 19/09/2000 2º QQ - Vigência - 20/10/2004 - DOE - 03/12/2004 3º QQ - Vigência - 29/10/2010 - DOE - 14/07/2010 4º QQ - Vigência - 28/06/2015 - DOE - 06/08/2015 5º QQ - Vigência - 28/11/2020 - DOE - 16/07/2026 6ª Parte - Vigência -28/06/2015 - DOE - 06/08/2015

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 12:46:47

O(a) Coordenador Geral, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006060-24.2025.8.26.0348, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KATIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA CPF: 19XXXXXX70 Matrícula: 012783638 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012783638/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir na base de cálculo dos quinquênios da parte autora o abono complementar relacionado ao Piso Salarial Docente

1º QQ - Vigência: 07/08/2011 - DOE - 06/10/2011 2º QQ - Vigência: 20/07/2016 - DOE - 07/09/2016 3º QQ - Vigência: 31/07/2021 - DOE - 16/07/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 15:07:37

CONVOCANDO extemporaneamente nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores mediadores que atuam no Ensino Médio noturno, para a formação: Estratégias de estudos e leitura em ambientes digitais, dos servidores abaixo relacionados: Data: 11/08/2026 Local: URE Mauá, Rua Vitorino Dell’Antônia, nº192, Vila Noêmia | CEP 09370-570 Horário: 19h às 23h MARLENE CAMARGO RIBEIRO, XXX483918 MARCOS MARTINS CÉSAR PROFª XX ELIZABETH DOS SANTOS XXX398138 IRENE DA SILVA COSTA, PROFª FRANÇA XX EFETIVO EXERCÍCIO Declarando, nos termos dos artigos 13º, 14° e 15°, da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o EFETIVO EXERCÍCIO, no período do dia mencionado em que os servidores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino – Região de Mauá compareceram para a Formação: Estratégias de estudos e leitura em ambientes digitais, das seguintes escolas: Data: 11/08/2026 Local: URE Mauá, Rua Vitorino Dell’Antônia, nº192, Vila Noêmia | CEP 09370-570 Horário: 19h às 23h ESCOLA PROFESSOR CPF

CONVOCANDO nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 1 (um) Vice-Diretor e 1 (um) Professor Orientador de Convivência (POC) para a FORMAÇÃO – “AÇÃO CONVIVA: Alinhamento de Ações”, destinada aos gestores escolares desta Unidade Regional de Ensino.

Data: 21/08/2026 (sexta-feira).

Público-alvo: Vice-Diretor e Professor Orientador de Convivência (POC) das Unidades Escolares.

Local: Unidade Regional de Ensino Mauá – Rua Vitorino Dell Antônia, nº 192 – Vila Noêmia – Mauá/SP | CEP: 09370-570.

Seguem abaixo os nomes das Unidades Escolares, cujos ViceDiretores e POC serão público-alvo da convocação em seus respectivos horários:

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