DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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64/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026
RETIFICAÇÃO DO DOE 01/06/2023EE Américo Alves; Danilo Alvarenga Corrêa; RG 42.130.578-2 EE Arnolfo Azevedo; César Henrique Firmino; RG 24.290.580-8 EE Barão da Bocaina; Rosali Mauricio Demarque Gomes; RG 28.221.314-
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/08/2026Secretaria de Estado da Educação
URE- Guaratinguetá
Autorizando,
4 EE Bairro da Bocaina; Paula Miletta Pedroso; RG 24.999.252-8 EE Bairro Da Barra; Odair Dos Santos; RG 18.845.071-3 EE Bairro do Embauzinho; Surama Patrícia da Silva; RG 20.145.544-4 EE Bairro São Miguel; João Paulo Meirelles Santos; RG 35.424.555-7 EE Comendador Oliveira Gomes; Valquiria Maria de Souza Gonçalves Garcia; RG 18.594.652-5 EE Conselheiro Rodrigues Alves; Eduardo Mateus Valandro; RG 39.702.053-3 EE Coronel Horta; Regina Célia Barbosa; RG 17.530.618-7 EE Darwin Félix; Dermeson Ezequiel de Araújo Carvalho; RG 56.013.309 EE Dr Casemiro Da Rocha; Leni Aparecida De Campos Costa; RG 8.123.847-2 EE Dr Edgard de Souza; Jansen Fernando Costa Ribeiro; RG 30.343.0801 EE Dr José Rodrigues Alves Sobrinho; Pedro Henrique Vieira, RG. 29.135.300-9
nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:
Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.
EE Bairro da Bocaina; Paula Miletta Pedroso; RG 24.999.252-8 EE Bairro Da Barra; Odair Dos Santos; RG 18.845.071-3 EE Bairro do Embauzinho; Surama Patrícia da Silva; RG 20.145.544-4 EE Bairro São Miguel; João Paulo Meirelles Santos; RG 35.424.555-7 EE Comendador Oliveira Gomes; Valquiria Maria de Souza Gonçalves Garcia; RG 18.594.652-5
Retificando a Portaria , publicada no DOE 01/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Andrea Luciana de Souza, RG 19.115.512-3, onde constou: período de 19/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/03/2023, leia-se: período de 19/08/2016 a 17/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
SIMONE DE CARVALHO CORE, RG. 19.213.870 - 4 , DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM, classificada na EE F.MARQUES OLIVEIRA JR. PROF, em LORENA , com exercício na EE F.MARQUES OLIVEIRA JR. PROF 15 dias referente ao período de 01/01/2021 a 30/12/2025, Certidão 22/2026, PULP-SEI015.00037672/2026-40.
EE Conselheiro Rodrigues Alves; Eduardo Mateus Valandro; RG 39.702.053-3
EE Darwin Félix; Dermeson Ezequiel de Araújo Carvalho; RG 56.013.309 EE Dr Casemiro Da Rocha; Leni Aparecida De Campos Costa; RG 8.123.847-2
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 17/08/2026 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17-08-2026.Retificando:
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Considerando efetivo exercício de acordo com artigo 15 da Resolução SE 170/2025, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para a Orientação Técnica sobre Formação de Classes e Matrículas 2027, Transporte Escolar e Alimentação.
Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, situado à Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá/SP. Data: 14-08-2026
EE Dr José Rodrigues Alves Sobrinho; Márcia Aparecida Siqueira; RG 23.137.793-9
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS R.G. 20.516.230 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC-III-QAE, na EE. BAIRRO SÃO MIGUEL, em CACHOEIRA PAULISTA, Certidão 128/2026, período de 03/09/2019 a 31/08/2024, PULP-SEI-015.00054173/2024-55. Onde se lê: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Leia-se: AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES
EE Dr Mário Da Silva Pinto; Adriana Teixeira Sampaio De Assunção; RG 29.478.055-5
Horário: 9h às 17h
| 31/08/2024, PULP-SEI-015.00054173/2024-55. Onde se lê: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR |
EE Dr Mário Da Silva Pinto; Maria de Fátima Tavares de Assis da Silva; RG X |
Participantes: Nome,RG, | Unidade Es 4908777 |
colar |
|---|---|---|---|---|
| Leia-se: AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES | 15.700.661- EE Gabriel Prestes; Silvio Cesar Freire Arcanjo; RG 19.721.590 |
Giuseppe Garcez Manzella | .. 9-5 |
EE Major Hermogenes |
| RETIFICANDO DOE DE 25/06/2024 | EE Gabriel Prestes; Douglas Rodrigues da Silva; RG 14.373.946 | 15373988 | EE Professor Luiz de Castro | |
Secretaria de Estado da Educação |
EE Geraldo Costa; Juliano José da Silva; RG 44.179.227-3 EE Hildebrando Martins Silveiras; Elisete Lopes Da Silva Santos; RG |
Alexandra Viana Izidio Soare | s -9 |
Pinto |
| URE-GUARATINGUETÁ | 30473944-3 |
Rosali Mauricio Demarque | 28221314 | EE Barão da Bocaina |
| .. EE Hbt T Ald M Mt D S RG 29253984-8 |
Gomes | 4 | ||
| Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, ifã d idã d i êi |
umero urner; essanra ara oa e ouza; .. EE Joaquim Vilela De Oliveira Marcondes; Paulo Henrique Ramos |
BETANIA APARECIDA FERREIR | A 20.145.80 |
EE SEVERINO MOREIRA |
| Retcaço a certo e Lcença Prmo. | Bernardes; RG 23.044.292 4 |
DOS REIS JACOB | 0-7 | BARBOSA |
| Retifcando a Portaria, publicada no DOE 25/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA |
EE Júlio Fortes; Rony Paulo Alves; RG 30.344.134-3 EE Major Hermógenes; Claudia Alessandra Moreira Jorge da Silva; RG 19987972-2 |
Josimeire da Silva Pinto Chagas |
26780717 x |
EE PROF JOSÉ PEREIRA EBOLI |
PELLEGRINI COUTINHO RODRIGUES LEAL, RG. 21.639.896-4, onde constou: período de 29-08-2017 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 01-04-2024, leia-se: |
.. EE Oswaldo Cruz; Andréa Luciana de Souza; RG 19.115.512-3 EE Padre Juca; Neusa Bueno Miguel Garcia, RG 14.261.563-8 |
Fábio Santos Silveira Sousa | 43.738.30 4-0 |
E.E. PAULO JOSÉ VERRESCHI RIBEIRO |
| período de 29-08-2017 a 27/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
EE Paulo José Verreschi Ribeiro; Fábio Santos Silveira Sousa; RG | 443.151.0 | 6 |
|
| 70.396/2026. | 43.738.304-0 | Daniel Ribeiro de Freitas | 8-01 | EE Dr. Edgard de Souza |
| RETIFICANDO PORTARIA COM DOE EM 25/03/2024 |
EE Paulo Virgínio; Andreza Prudente de Toledo; RG 26.780.579 - 2 EE Paulo Virgínio; Marcelo Batista da Mota; RG 30.778.962-7 |
Carla Silva Ferreira | 21639940 3 |
EE Prof Miquelina Cartolano |
| Secretaria de Estado da Educação URE-GUARATINGUETA |
EE Prof. André Broca; Andressa Aparecida do Prado, RG.63.560.275-1 EE Prof. José Pereira Éboli; Roberta Almeida da Silva; RG 32.629.589-6 EE Prof.ª Clotilde Ayello Rocha; Roseli de Campos Santos; RG |
Luana Barbosa Lopes Garcia | 42.441.16 -3 |
2 EE Padre Juca |
| Portaria da Chefe de departamento - Dirigente regional de Ensino, Rtifã d tidã d Li Pêi |
20.607.780-4 EE Pfª Dih Mtt Rh Líli Citi Pit Mái RG |
Reginaldo Costa | 14256608 | EE Professor José Félix |
| ecaço a cero e cença rmo. | ro. na oa una; uca rsna mena xmo; 16142565-3 |
Cláudia Cilene Corrêa Ferrei | ra 19.721.753 | EE Darwin Félix |
| Retifcando a Portaria, publicada no DOE 015.00620951/2026-79, na parte |
.. EE Prof.ª Hilda Rocha; Flaviano Marcelino Pereira, RG 33.401.088-3 |
Ana Lídia Toledo Pereira | 15021164 |
EE PROF. JOSÉ PEREIRA ÉBOLI |
| que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SOLANGE APARECIDA CORREIA, RG 18.045.541, onde constou: período de 08/08/2017 |
EE Prof.ª Leonor Guimarães; Wesley Douglas Leal; RG 32.311.082-4 EE Prof. Luiz de Castro Pinto; Djalma Diniz; RG 23.052.801-6 |
805 3268664 |
||
a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/03/2024 leia-se: período de 08/08/2017 |
EE Profª Maria Amália de Magalhães Turner; Ana Lucia Cavalca |
Gisele Salgado de Siqueira | EE Prof Miquelina Cartolano | |
| , a 06/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
. Fernandes Franco de Oliveira; RG 15.699.794-0 |
Regina Celia Monteiro | 3 |
EE Joaquim Vilela de Oliveira |
| EE Maria Izabel Fontoura; Guaracyara Monteiro; RG 13.718.067-6 |
Almeida de Paula |
2880944 | 3 Marcondes |
|
| DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS DE 17/08/2026 | EE Miguel Pereira, Jonas Ferreira da Costa, RG 33.997.735-8 | |||
Autorizando |
EE Prof.ª Miquelina Cartolano; Olinto Alves Ribeiro Filho; RG 23.451.161- | Regina Mara Nogueira de | 15459810 | éi l |
| , ã d (i) di d Li Pêi Púi d |
8 |
Castro | -0 | EE Amrco Aves |
| a converso e 30 trnta as e cença rmo em ecna, e acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° |
EE Prof.ª Paulina Cardoso; Marli Pinto de Siqueira; RG 23.900.630-6 |
MARCELO AUGUSTO DE ASSIS | 48480315 |
EE PROF Virgílio Antunes |
| 58.542/2012, em nome de ROSANA MARIA CABRAL RG.: 19.987.683 - 6, |
EE Prof.ª Regina Pompeia Pinto; Hilton Oliveira Souza; RG 17.039.145-0 |
PEREIRA | 3 | .. . |
| Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, classifcada na EE AROLDO AZEVEDO PROF em LORENA na Unidade Regional de Ensino de |
EE Prof. Aroldo Azevedo; Ana Claudia Oliveira Mota Guimarães; RG 19.210.432-9 |
Nathalia de Andrade Santos |
45716698 |
EE Bairro da Bocaina |
| ., Guaratinguetá, Certidão n° 48/2026, período 13/09/2009 a 11/09/2024. |
EE Prof. Ernesto Quissak; Alexandre Cursino Borges Júnior; RG 44178809-9 |
Freire | 8 209687 |
EE Dr José Rodrigues Alves |
| .. EE Pf Fi M D Olii úi Li Ri d Bit |
Jenner Bernardes | .. 09 |
. Sbih |
|
| DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS DE 17/08/2026 | ro. rancsco arques e vera Jnor; ucana egna e ro |
- | orno | |
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de |
Barbosa Silva; RG 34.502.818-1 EE Prof. Francisco Augusto da Costa Braga; Wagner do Espírito Santo Fernandes; RG 17.851.391-X |
Ilma Caixeta e Silva | MG34765 58 |
EE Prof Aroldo Azevedo |
| acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° |
EE Prof. Francisco Augusto da Costa Braga; Fernando Ferreira de |
J Fi d Ct | 33997735 | EE Mil Pi |
| 58.542/2012, em nome de VALQUIRIA MARIA DE SOUZA GONCALVES GARCIA |
Carvalho RG 16892763-9 |
onas errera a osa | -8 | gue erera |
| RG.: 18.594.652 - 5, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classifcada na EE OLIVEIRA GOMES COMENDADOR em CACHOEIRA PAULISTA Unidade |
; .. EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro; Lidiane Aparecida Faustino Marcondes |
Luveizi oliveira Garcez Ribei | ro 29671836 |
EE Dr Mário da Silva Pinto |
| , Regional de Ensino de Guaratinguetá, Certidão n° 173/2025, período |
de Paula; RG 30.466.007-3 EE Prof. José de Paula França; Cinthia Ribeiro Do Amaral Lima; RG |
5 |
EE Prf Hildbrnd Mrtin |
|
| 18/04/2019 a 15/04/2024. | 29.251.040-8 | Anelise Zaroni Pinto e silva | 25010870 | .. o. eao as |
| DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS DE 17/08/2026 | EE Prof. José Félix; Andrews Rodrigo Malaquias; RG 41.136.155-7 EE Prof Murillo do Amaral Janaina Aarecida Casado Rosa RG |
Rosane Cristine Carvalho de | 22.736.21 |
Sodero |
Autorizando, |
. ; p ; 21.219.219 |
Souza | 6-0 | EE Coronel Horta |
| a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de |
EE Prof. Nilo Santos Vieira; Emerson Fabricio Fernandes; RG 41.813.111-9 | 3268806 | 9 |
|
| acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° | EE Prof. Rogério Lacaz; Patrícia Almeida Vasconcelos Estevão de | Karla Reis Martins de Olivei | a 0 |
EE Prof. Aroldo Azevedo |
| 58.542/2012, em nome de LUCILIA CRISTINA PIMENTA MAXIMO RG.: 16.142.565 Professor de Educação Básica II SQC-II-QM classifcada na EE |
Oliveira; RG 503431 EE Prof Slvio Marcondes Coelho Cristiane Ferreira Da Silva Sousa RG |
CLÁUDIA ALESSANDA | 19987972 | EE MAJOR HERMÓGENES |
| , , , DINAH MOTTA RUNHA PROFA em GUARATINGUETA Unidade Regional de |
. y ; ; |
MOREIRA JORGE DA SILVA | 2 | |
| ., Ensino de Guaratinguetá, Certidão n° 140/2024 período 09/12/2011 a |
29.736.799-7 EE Prof. Virgílio Antunes; Ênio Décio Morais; RG 22.382.311-9 |
Dayana Fonseca Galdino |
4898425 |
8 EE Bairro da Barra |
| 06/12/2016. | EE Prof. Abrão Benjamin; Leandra Cristina de Moura Costa; RG | Macedo | 6 | |
| DESPACHOS DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-08-2026 |
24.557.094-9 EE Regina Bartelega C M J O Monteiro; Carlos Eugênio do Nascimento |
Odair dos Santos | 18845071 -3 |
EE Bairro da Barra |
| À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
Neto; RG 33.634.567 7 |
Cintia Aparecida de Almeida | 32630294 |
|
| 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
EE Severino Moreira; Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes; RG 42.441.030-8 |
Brittes Amorim |
3 |
EE Prof. Murillo do Amaral |
| nome – RG – período - dias | EE Vicente de Paula Almeida; Silvio Aparecido Messias; RG 56.575.373-3 | Thaís Ortiz Timótio Bastos d | e 3046602 |
9 EE Pf i Fi Pd |
ROBERTO CARLOS ALBINO RG 16302140 de 17/08/2026 a 20/08/2026 04 |
EE Visconde de São Laurindo; Rafael Neves Gavião de Moura RG |
Oliveira | 2 | ro Joaqum errera ero |
| , .., , dias. |
, 30.474.029-9 |
Thaís Ellen de Carvalho |
47.711.813 | EE Comendador Oliveira Gomes |
| PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | Freitas Si d Li Rdi |
-6 29367159 |
- |
| REGIONAL DE ENSINO |
REGIONAL DE ENSINO DE 17/08/2026 |
mone e ma orgues Barauna |
X | EE Prof Joaquim Ferreira Pedro |
| Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe | Autorizando, |
Valquiria Maria de Souza | 18594652 | |
| de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas | nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada |
Gonalves Garcia |
5 | EE Comendador Oliveira Gomes |
| atribuições legais, CONVOCA os profssionais adiante relacionados para a ação formativa do CONVIVA 03/2026: “Educação para Diversidade” na i fidd |
pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença- prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorizaão na seguinte conformidade: |
ç RAFAEL NEVES GAVIÃO DE MOURA |
30474029 9 |
EE Visconde de São Laurindo |
| segunte conormae: |
ç, BEATRIZ APARECIDA DOS SANTOS MACHADO RG |
|||
| Dia: 27 de agostode 2026 (Quinta-Feira) |
, . 23.807.552 - 7 , |
Terezinha Aparecida do | 18566659 | EE Professora Dinah Motta |
| Horário: 8h30 às 16h30 | DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM, classifcada na EE FRANCISCO A.COSTA |
Nascimento Santos | 848 | Runha |
| Local: Auditório Claudio Anísio Endereço: Rua Pedro Maria Filippo 600 Vila Mariana Aparecida/SP |
BRAGA PF., em GUARATINGUETA, 15 dias referente ao período de 09/04/2016 a 07/04/2021, Certidão 95/2022, PULP-SEI- 015.00226974/2023- |
Adriana de Andrade Costa | 24388438 |
EE Paulo Virgínio |
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48. |
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