DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/08/2026 - 17:25:54

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Marta Regina Bauab, RG 16.518.172-2, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis/SP, referente a Certidão nº 088/2023, do período de 28/11/2015 a 25/11/2020, que foi publicado no DOE de 13/08/2026 – PULP SEI 015.00160334/2023-68.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Jaqueline Cristina Cainelli Bortoluzzo, RG 20.019.951-1, DI 1, Professor

• Educação Básica II, SQC - II - QM, classificado na EE Carlos Barozzi, em Fernandópolis/SP. PULP SEI nº 015.00039143/2023-19. Certidão nº 080/2026 – Período de 30/07/2021 a 28/07/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Diretora de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto n° 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE SÍLVIO MIOTTO, em ESTRELA D'OESTE

• Ato Decisório nº 155/2026, MARCELO LUIZ LUNHANI, RG 34.549.525-1/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado-Categoria O, na EE Sílvio Miotto, em Estrela d'Oeste, acumula com o cargo de PEB II, na disciplina de Educação Física, Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fernandópolis. ACUMULAÇÃO LEGAL. (Processo SEI nº 015.00608513/2026-32)

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao interessado abaixo:

• 30 dias a Daniela Cristina Borges dos Reis, RG 48.627.701-X, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 6, Nível IV, classificada na EE Prof° Antonio Tanuri, em Fernandópolis/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, referente aos períodos de 28/11/2019 a 25/11/2024. Certidão Nº 079/2026. PULP SEI Nº 015.00262737/2024-21.

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao interessado abaixo:

• 30 dias a Renata Rezende Ferreira, RG 32.716.811-0, DI 2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 6, Nível IV, classificada na EE Prof° Dathan Cervo, em Indiaporã/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, referente aos períodos de 01/06/2009 a 30/05/2014. Certidão Nº 057/2014. PULP SEI Nº 015.00740689/2025-05.

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao interessado abaixo:

• 15 dias a Rosicler dos Santos Cobacho, RG 18.353.923-0, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível VI, classificada na EE Prefeito Paschoal Castrequini, em Mira Estrela/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, referente aos períodos de 18/11/2010 a 16/11/2015. Certidão Nº 003/2016. PULP SEI Nº 015.00625120/2026-93.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastada em Licença Saúde:

• Luciano Flavio Cainelli, RG – 23.894.998-9, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, classificado e em exercício na EE Joaquim Antonio Pereira, em Fernandópolis, URE Fernandópolis, por 02 (dois) dias, no período de 13 a 14/08/2026. (Processo SEI nº 015.00470629/2025-10)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Nº do Processo: 015.00621095/2026-79

Interessado: JANDER CARLOS SILVA E SILVA- CIN: 04539094696

Assunto: Alteração de RG para CIN - JANDER CARLOS SILVA E SILVACIN: 04539094696

Declarando que: Em virtude da expedição em 03/07/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de JANDER CARLOS SILVA E SILVA, Professor de Educação Básica II - Efetiva, SQC-II-QM, classificada na EE David Carneiro Ewbank, em Franca jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de Franca, o número passou a ser: Registro Geral - CIN: 045.390.946-96.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: CLARICE RAMALHO DOS SANTOS CASTRO, RG: 34341754 - 6, PEB-II, SQCII-QM, faixa/nível 01/IV, classificada na EE LYDIA ROCHA ALVES PROFA., designada PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO, em exercício na

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA., em FRANCA - SP., Certidão 257/2026, período 07/11/2019 A 04/11/2024. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI015.00242922/2026-61.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA., em FRANCA - SP., Certidão Interessado: JAQUELINE MARIA LARANJEIRA SILVA 257/2026, período 07/11/2019 A 04/11/2024. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEIAssunto: ACÚMULO DE CARGOS 015.00242922/2026-61. O Diretor da E.E. Profª Iolanda Ribeiro Novais com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato ENSINO DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Decisório: nº 670/2026 em nome de JAQUELINE MARIA LARANJEIRA SILVA, RG: 35.XXX.XXX-5 SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei O, na EE. Adalgisa de São José Gualtieri e Professor de Educação Básica I, Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: na EMEB Prof. Fausto Alexandre Souza Teodoro, ambas no Município de Franca/SP. ACUMULAÇÃO LEGAL. DAGMAR BATISTA MANHAGNI, RG: 57.XXX.XXX – X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, faixa/nível 03/V, na EE LAURA DE MELLO FRANCO PROFA., em FRANCA - SP., Certidão 268/2026, período DESPACHO DO DIRETOR ESCOLAR / DIRETOR DE ESCOLA DE 17 02/09/2020 A 31/08/2025. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI- DE AGOSTO DE 2026. 015.00602739/2026-20. Nº do Processo: 015.00620633/2026-16 015.00620633/2026-16 Interessado: LILIANE FEITOZA BISPO DA SILVA LILIANE FEITOZA BISPO DA SILVA PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Assunto: ACÚMULO DE CARGOS ACÚMULO DE CARGOS ENSINO DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor da E.E. Jerônimo Barbosa Sandoval, em Franca-SP, com base

015.00602739/2026-20. Nº do Processo: 015.00620633/2026-16 015.00620633/2026-16 Interessado: LILIANE FEITOZA BISPO DA SILVA LILIANE FEITOZA BISPO DA SILVA PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Assunto: ACÚMULO DE CARGOS ACÚMULO DE CARGOS ENSINO DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor da E.E. Jerônimo Barbosa Sandoval, em Franca-SP, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: seguinte Ato Decisório: nº 671/2026 em nome de LILIANE FEITOZA BISPO DA SILVA, RG 42.XXX.XXX-4, PEB II na E.M. Profª Maria Helena Rosa Barbosa, LUCIANA SILVA ALVES PEREIRA, RG: 22.XXXX-X, PROFESSOR EDUCACAO acumula com Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 04/VI, DI-1, na EE HELENA CURY DE nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. TACCA PROFA., em FRANCA - SP, Certidão 118/2026, período de 02/02/2020 A 31/01/2025. Saldo: 60(SESSENTA) dias. SEI - 015.00598279/2024-66.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo:

TALITA RODRIGUES DE FREITAS FERRARI, RG: 40788778 - 7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 06/IV, na EE Prof. Benedito Eufrásio Marcondes Vieira- FRANCA-SP, no período de 13/08/2026 à 14/08/2026.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca do 17/08/2026, Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 18/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IZILDO DA SILVA INACIO, RG: 18.XXX.XXX - X, onde constou: período de 07/08/2016 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 11/03/2023 leia-se: período de 07/08/2016 A 05/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 29/05/2023, 16/10/2023, 25/03/2024, 19/08/2024, 28/07/2025, 13/10/2025.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

EWERTON GOMES PEREIRA, RG: 27-XXXX-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II–SQF-I-QM, Faixa/Nível 02/IV – DI-1, classificado na EE ARTUR BELEM JUNIOR, em Pedregulho -SP., e em exercício na EE HELIO PALERMO PROF., em FRANCA -SP., em FRANCA – SP., 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 13/10/1997 a 19/06/2003.Certidão 146/2026. SEI- 015.00397180/2026-19.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca do 17/08/2026, Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 04/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LARA REGINA OLIVEIRA MONTEIRO, CIN: 04XXXXXXXXX, onde constou: período de 11/02/2016 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 14/09/2022 leia-se: período de 11/02/2016 A 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Licença Prêmio, publicada no DOE de 21/08/2023.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo:

ANGELA LIPORONI FUNES FLAVIO, RG: 22.971.472 - 9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 4/V, na EE PROF CELSO TOLEDO, FRANCA-SP, no período de 14-08 a 15-08-26, 02 (dois) dias.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

DESIGNANDO, nos termos do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica A partir de 06/08/2026

CAROLINA CATERINA NICOLETTA TEIXEIRA DA SILVA, RG: 53933831 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 3/V, DI-2, classificada na EE THEODORO CORREA CINTRA PROF, PindamonhangabaSP., e em exercício na EE TORQUATO CALEIRO., em FRANCA- SP., 15 (QUINZE) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 27/10/2012 A 25/10/2017. Certidão 173/2018.SEI- 015.00170162/2026-83.

RANDER RANGEL, RG 26.125.784-5, DI 1 , PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Suely Machado da Silva , em Franca , Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo:

MARISA DA GRAÇA SILVA E SILVA, RG: 14.190.926-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 1/I., na EE Prof. Benedito Eufrásio Marcondes Vieira- FRANCA-SP, no período de 10/08/2026 A 11/08/2026.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

A partir de 03/08/2026

GABRIELA MOURA FERREIRA, RG 54136865 - 5, DI -2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, na EE Prof Stella da Matta Ambrósio, em Franca, Unidade Regional de Ensino-Região de Franca, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

DHIEGO HENRIQUE GOMES DA SILVA, RG: 44.612.694 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, Faixa /Nível 2/III, da EE JOSE PINHEIRO LACERDA-CAP., em FRANCA- SP, 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 01/02/2013 A 30/01/2018 - Certidão 09/2018 – SEI- 015.00566080/2024-79.

CESSANDO, A PEDIDO A partir de 10/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 31/01/2025, na parte em que designou:

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de

Nome ERICK MIGANI, RG: 48536028-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM para o exercício das atribuições do posto de trabalho de “Atividades Docente”, na E.E. Nenê Lourenço, em Ribeirão Corrente, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

NICKOLY LARYSSA DOS SANTOS SOUZA, RG: 54.085.340-9 Agente de Organização Escolar, DI 1, categoria O na E.E. Prof. Dr. Assuero Quadri Prestes, Franca SP, 01 (um) dia a partir de 14/08/2026.

CESSANDO, a pedido A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/02/2026, na parte em que designou: ELISIANE DE OLIVEIRA , RG: 40.690.254-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o exercício das atribuições do posto de trabalho de “ATVIDADE DOCENTE- CTD”, na E.E. PROFª IOLANDA RIBEIRO NOVAIS , em Franca, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) e cat. F, abaixo: IARA REIS D ASSUNCAO, RG: 27409110 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 03/VII, na EE VICENTE MINICUCCI PROF., no período de 17/08/2026 a 18/08/2026.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) cat. A, abaixo: ANGELITA DE SOUZA ANDRADE, RG: 22.XXXX-X, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 04/VIII na EE Lúcia Gissi Ceraso-Profa. - Franca -SP., no período de 13/08 a 14/08/2026. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR ESCOLAR / DIRETOR DE ESCOLA DE 17 DE AGOSTO DE 2026. Nº do Processo: 015.00620105/2026-59

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