DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe

de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os profissionais adiante relacionados para o Encontro Macrorregional do Grêmio Estudantil - Polo 13, na seguinte conformidade:

Data: 19/08/2026

Horário: 9h às 15h30

Local: Teatro Mario Covas - Av. Goiás, 187 - Indaiá, Caraguatatuba - SP, 11665-120

Vanessa Cristina dos Santos, 34.402.517-2; Sérgio Jun Aota, 21.562.116-5; Jessica Tatiane da Conceição, 41.648.746-4; Patrícia Prata Saucedo, 24.290.257-1; Ana Flávia de Andrade Coelho, 21328166-1.

CONVOCAÇÃO

Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Diretores de Escola/Diretores Escolares para Reunião de Trabalho, conforme segue:

1. Gestão Estratégica (Plano de Ação UREG);

2. Gestão de Resultados Educacionais;

3. Engajamento (SARESP, Provão Paulista e ENEM).

Data: 20 de agosto de 2026

Horário: 9h às 17h

Local: FATEC – Guaratinguetá, Av. Prof. João Rodrigues, 1501 - Jardim Esperança

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

SERGIO DONATO FERRARI DE OLIVEIRA, RG. 16.895.235 - X , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada na EE PAULO J. VERRESCHI RIBEIRO, em CUNHA , com exercício na EE PAULO J. VERRESCHI RIBEIRO 15 dias referente ao período de 03/08/2021 a 01/08/2026 , Certidão 108/2026 PULP-SEI-015.00591409/2026-00.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/08/2026

CESSANDO:-

A partir de 11/08/2026 os efeitos da portaria de 28/07/2026, publicada em 29/07/2026, na parte em que designou CAMILA RUSTICHELLI CARDOSO, RG.48.653.677-4 Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM, para a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO, em Itapetininga, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

A partir de 14/08/2026 os efeitos da portaria de 26/02/2026, publicada em 27/02/2026, na parte em que designou CHRISTIANE TAVARES DE CAMPOS, RG.20.228.580-7 Professor de Educação Básica II-SQC-II-QM, para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL na EE Profª Maria Imaculada Cerqueira Borher, em Sarapuí , Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

que em virtude da expedição em 26/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor ROSANA APARECIDA NORONHA ALBUQUERQUE, RG 26.715.743, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO- classificada na EE PROF. JOSÉ DA CONCEIÇÃO HOLTZ, número passou a ser: Registro Geral – CPF: 167.267.768-88.

que em virtude da expedição em 22/01/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor MARIA DE LOURDES CARDOSO DE ALMEIDA ARAÚJO, RG 13.848.123-4, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES- classificada na EE PROF. JOSÉ DA CONCEIÇÃO HOLTZ, número passou a ser: Registro Geral – CPF: 182.211.438-12.

que em virtude de casamento, ROSANA APARECIDA DE NORONHA, RG/CIN.167.267.768-88, Prof. de Ensino Fundamental e Médio- classificada na EE PROF. JOSÉ DA CONCEIÇÃO HOLTZ em Itapetininga, passa a assinar ROSANA APARECIDA NORONHA ALBUQUERQUE, conforme Certidão de Casamento expedida em 11 de Dezembro de 2009.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO – SEPES

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao servidor abaixo identificado:

LIDIA DE ARAUJO, RG/CIN: 22.329.361 - 1, DIRETOR DE ESCOLA, DI-1, lotado e em exercício na EE VIRGILIO SILVEIRA PROF. – ITAPETININGA -SP, a fruir 30 dias referentes ao período de 02/02/2020 A 30/01/2025, da Certidão 228/2026. SEI: 015.00040691/2023-19

FLAVIO DE CARVALHO MATTOS, RG/CIN: 56.829.100 - 1, PEB II, DI-1, lotado e em exercício na EE EURINY SOUZA VIEIRA PROFA. – ITAPETININGA - SP, a fruir 90 dias referentes ao período de 26/01/21 A 24/01/26, da Certidão 207/2026. SEI: 015.00420418/2026-17

JOSIANE CRISTINA CARVALHO, RG/CIN: 24.273.577 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI-1, lotado e em exercício na EE SEBASTIAO PINTO PROF. – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 05/04/09 A 03/04/14, da Certidão 057/2014. SEI: 015.00038932/2023-51 SONIA NALU DE LIMA ROLIM DE GOES, RG/CIN: 15.494.039 - 2, PEB I, DI1, lotado e em exercício na EE ASTOR VASQUES LOPES PROF. – ITAPETININGA -SP, a fruir 30 dias referentes ao período de 20/08/17 A 18/08/22, da Certidão 223/2026. SEI: 015.00024163/2023-12

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE 17/08/2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA a partir de 14/08/2026 a servidora, ECHILLEY KAROLINE FOGAÇA RUIVO, RG: 59.493.241-5, na EE SEBASTIÃO VILLAÇA, PROF em ITAPETININGA para o exercício da função de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de:

Sandra de Lourdes Machado Gorneis, RG: 24.227.787-1 na EE ALCEU GOMES DA SILVA, em Itapetininga, 01 dias no período de 13/08/2026 a 13/08/2026. SEI:015.00.623547/2026.

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

ANA MARIA MARTINS OLIVEIRA FERRANTE, RG: 34.982.887, Categoria O, com sede na , EE ARY DE ALMEIDA SINISGALI, PROF, Auxílio-doença de 02 dias a partir de 12/08/2026.

ALINE DA SILVA LOBO, RG: 54.909.284-5, Categoria O, com sede na , EE ALTINA MAYNARDES ARAÚJO, PROF.ª , Auxílio-doença de 02 dias a partir de 12/08/2026.

ALINE GABRIELA GRACIANO VIEIRA, RG: 48.186.570-6, Categoria O, com sede na , EE PEIXOTO GOMIDE , Auxílio-doença de 02 dias a partir de 10/08/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: DACIO VIEIRA DE CAMARGO NETO, RG:19.306.807-2 na EE CHICO PEREIRA, em TATUÍ, 03 dias no período de 13/08/2026 a 15/08/2026. SEI:015.00625635/2026-35.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino - Região de Itapetininga, conforme o Decreto 57.141/2011, alterado pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9.394/96 e suas alterações, na Deliberação 10/97, Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, Deliberação CEE 77/08, Deliberação CEE 138/2016, Deliberação CEE 155/2017, Deliberação CEE 177/2020; Resolução SEDUC 45/2020; Indicação CEE 193/2020; Resolução SE 47/2020; Parecer CNE 05/2020 e demais normas vigentes e do Parecer Conclusivo do Supervisor Educacional responsável, expede a presente portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar do Colégio Adventista - Tatuí, localizado à Rua Ângelo Antônio Martins, 110 - Jardim Wanderley, Município de Tatuí/SP, CEP. 18.277-470, CNPJ. 18277-470, para o ano letivo de 2026. Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Órgãos Centrais do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e demais

instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino - Região de Itapetininga, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo cumprimento das normas contidas no Plano Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada no DOE de 30/07/2026, na seguinte conformidade:

“O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Itapeva, no uso de sua competência legal, expede a presente PORTARIA para:

EXONERAR, com fundamento no artigo 20, inciso II, da LC 180/78, A PEDIDO, a partir de 27/07/2026, WILLIAN DE JESUS CACCIACARRO NETTO, RG. nº. 19.681.**-, do cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Prof. João Baptista do Amaral Vasconcellos, em Capão Bonito, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para o qual foi nomeada em 13/12/1999, posse em 13/01/2000 e exercício a partir de 07/02/2000”

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Itapeva, no uso de sua competência legal, expede a presente PORTARIA para:

EXONERAR, com fundamento no artigo 20, inciso II, da LC 180/78, A PEDIDO, a partir de 27/07/2026, WILLIAN DE JESUS CACCIACARRO NETTO, RG. nº. 19.681.**-, do cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Bairro Ferreira dos Matos, em Ribeirão Grande, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para o qual foi nomeada em 13/12/1999, posse em 13/01/2000 e exercício a partir de 07/02/2000.

Apostila do Chefe de Seção de Administração de Pessoal de 17-08-

2026

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os(as) professores(as) relacionados(as) nominalmente na tabela abaixo, pertencentes às unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para participarem da “Formação para Docentes da Educação Profissional”, conforme as informações a seguir:

Data: 20/08/2026 Horário: 9h às 17h Local: URE Itapeva Endereço: R. Torquarto Raimundo, 96 - Jardim Ferrari, Itapeva - SP, 18405-010

PROFESSORES CONVOCADOS

Unidade escolar Nome completo do(a) professor(a) Componente curricular/Área

Daiane Rodrigues De Souza Agronegócio Padre Arlindo Vieira Andre Luiz Salles Silva Administração Padre Arlindo Vieira Vinicius Ricardo França Gomes Administração Cinira Daniel Da Silva Edson Cunha Júnior Administração Francelina Franco Maria Julia Teixeira Farmácia Francelina Franco Rodrigo De Camargo Vendas Francelina Franco Eloise De Oliveira Rodrigues Martins Vendas Jeminiano David Muzel Leticia Ribeiro Leite Agronegócio João Baptista Do Amaral Vasconcellos Thaís Amanda Toledo Administração João Baptista Do Amaral Vasconcellos Sidney Santos Administração José Vasques Ferrari Larissa Simonini De Oliveira Farmácia José Vasques Ferrari Bruna Moreira Cardeal Da Silva Farmácia José Vasques Ferrari Amanda Freitas Machado Farmácia José Vasques Ferrari Hemir Dionizio De Souza Farmácia Nicota Soares Reginaldo Silvio Ferreira Farmácia Oscar Kurtz Camargo Alecio Castanho Pedras Administração Raul Venturelli Elaine Cristina Soares Antunes Pereira Administração Raul Venturelli Marcio Da Costa Barbosa Administração Raul Venturelli Tiago Roberto Soares Administração Simpliciano Campolim de Almeida Natale Haetori Pizzol Agronegócios Simpliciano Campolim de Almeida Luiz Claudio Pereira De Barros Agronegócios

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