DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Ananias Da Silva Celestino Administração

Lucas Eduardo Toledo Moretto Administração Zulmira de Oliveira Francisele Batista De Almeida Prestes Farmácia

As unidades escolares deverão dar ciência aos profissionais convocados e adotar as providências necessárias para assegurar a participação na formação.

O Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, a PEDIDO e a partir de 17-08-2026, os efeitos da Portaria de 18-02-2026, publicada em 19-02-2026, na parte em que designou para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

• LAIZ APARECIDA DOS SANTOS, RG. nº. 22.328.**-, Professor Educação Básica II, Efetiva, DI-1, na UA-41970-EE. Otávio Ferrari, em Itapeva, Unidade Regional de Ensino de Itapeva.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da E.E. Prof. Gerson de Barros Margarido, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Letícia Talacimon Cipola, Diretor de Escola;

II – Membro 1: Djalma Ferreira Lúcio, Professor de Educação Básica II; III – Membro 2: Paulo Roberto Gomes Alves, Professor de Educação Básica II.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Direção da EE Prof. João Baptista do Amaral Vasconcellos, CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 08 dias de Auxílio-Doença, a partir 13/08/2026, a EDUARDO RODRIGUES MARTINS, RG. 44.. . *, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (Categoria O), pertencente a Unidade Regional de Ensino de Itapeva/SP. SEI: 015.00627230/2026-90.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a: MARGARETH APARECIDA DE OLIVEIRA MENDES, RG/CIN: 20.167.**-, DI-1, no cargo/função de Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, F/N 001/E lotada na EE Dr. Raul Venturelli, e em exercício na EE Dr. Raul Venturelli, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, 15 dias referentes a Certidão: 118/2026, relativo ao período de: 04/09/2019 a 01/09/2024, PULP nº. 0519/0051/2014. SEI-015.00618750/2026-10

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000057-83.2026.8.26.0262, 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Eliana Aparecida Dos Santos Freitas

CPF: 14XXXXXX56

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 011231099/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e da sexta parte, com incidência sobre a Diferença do Piso Nacional do Professor, prevista na Lei Federal nº 11.738/2008, enquanto percebida, bem como, ao pagamento das diferenças das parcelas vencidas, decorrentes do recálculo referido, observada a prescrição quinquenal e a implantação do critério correto de cálculo do quinquênio e da sexta parte na folha de pagamento da autora, com efeitos futuros, apostilando o direito no prontuário funcional da autora.

Piso Salarial Docente na base de cálculo do ATS - a partir de 01/01/2022 e Piso Salarial Docente na base de cálculo da Sexta Parte - a partir de 25/02/2023

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 12:52:51

à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/ o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CASSIA CAMILA CORDEIRO DOS SANTOS ABDALA

RG 10.438.409-9, DI 1

Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM

EE Dr. Herculano Pimentel, em Itararé.

Período de 02 (dois) dias, de 12/08/2026 a 13/08/2026.

auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de

12/11/2015, a ERICA DA SILVA ILIANO, RG 42484901-X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, (02) dias, no período de 10/08/2026 a 11/08/2026, classificada e em exercício na EE Prof.ª Maria Tereza de Souza Falçareli, em Itaberá.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 17-08-2026 Retificando,

A portaria publicada em 17/08/2026 que retificou o período de certidão de FATIMA MARIANA GOMES, RG 17XXX19

Onde se leu: de 1510212018 a 1310212023, leia-se de 15/02/2018 a 13/02/2023

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, no uso de suas atribuições legais, convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Por dentro do Currículo – Programação e Robótica – Tecnologia e Inovação, os professores dos componentes de Programação e de Robótica das unidades escolares jurisdicionadas pela Unidade Regional de Ensino de Itu, conforme segue: TURMA: 01

Data: 20/08/2026 Horário: 8h às 17h

Público-alvo: Professor(a) de Programação Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu – Rua Mário Lúcio Corrêa, s/nº, Jardim Faculdade, Itu – SP Professor(a) CPF Unidade Escolar

RAFAELA MAURA GERALDI 320.462.018-25 ANSELMO DUARTE ALINE FERNANDA ISIDORO 377.487.138-80 ANTHENOR FRUET PROF EDNA MARCELINA DA SILVA SCOPEL 048.506.308-55 ANTHENOR FRUET PROF

RENATA GOULART PAULINO 292.098.968-58 ANTHENOR FRUET PROF KATIA MIRANDA DE SOUZA 194.357.058-20 ANTONIO ODILON FRANCESCHINI DANIEL MOURA ZACCHARIAS 395.122.888-18 BENE TEIXEIRA DA F. DO AMARAL TATYANNE DA SILVA FIGUEIREDO 104.039.157-59 BENEDITO LAZARO DE CAMPOS DR LUIZ FERNANDO RIBEIRO ARAUJO MOTA 338.978.048-32 BENEDITO OLYMPIO LEITE

ANDREA MARIA MERCANTE DE CAMPOS 355.825.138-50 CICERO SIQUEIRA CAMPOS PROF

LARISSA STEFANUTO 470.461.058-63 CICERO SIQUEIRA CAMPOS PROF RICARDO RAMOS DA SILVA 330.031.638-33 DOLORES ANTUNES DA SILVA LEANDRO OLIVEIRA FEITOSA 353.550.518-63 EUGENIO EUCLYDES P. DA MOTTA

VINICIUS SOARES BALDO 399.262.018-22 FRANCISCO NARDY FILHO PAULO ANTUNES PERIM 361.724.768-74 GASPAR RICARDO JUNIOR DR RODRIGO ANTONIO GODOI 325.611.158-01 HELADIO CORREA LAURINI MONSENHOR IRAILDES DE JESUS SANTANA 053.895.125-70 JOAO ANTONIO MOTTA NAVARRO SIMONE MARIA FERREIRA DA SILVA 341.199.448-75 JOAO ANTONIO MOTTA NAVARRO LUIS EDUARDO FERREIRA SALVADOR 311.694.778-36 JOSE LEITE PINHEIRO JR PROF REGILDA PACHÊCO ALMEIDA DO NASCIMENTO 304.511.978-60 JOSEANO COSTA PINTO PROF PEDRO AUGUSTO FERNANDES PEZZO 431.988.368-32 LEONOR FERNANDES DA SILVA

RODRIGO DOS ANJOS 332.561.588-03 LUCIDIO MOTTA NAVARRO RICARDO XIMARELLI DAMAS 261.835.738-84 MARIA DE LOURDES M. COSTELA GUSTAVO MARRON MENEZES 348.305.658-02 MARIA NAZARENA CORREA IRMA KAREN GHIZZI MARIANO 344.357.658-37 MARIO PEDRO VERCELLINO MARILENE FERREIRA DE LIMA 356.112.428-39 MERCIA MARIA CAZARINI PROFA

GUILHERME EDUARDO SOARES DE ANDRADE PACHECO DA SIL 158.070.80726 MIRINHA TONELLO EDUARDO AUGUSTO SOUZA MARTINS 428.744.898-75 OTILIA DE PAULA LEITE PROFA LARIANI FERNANDA PANTOJO VANDEVELD 370.863.098-00 PAULA SANTOS PROF

RUTE BATISTA DA CUNHA 168.557.348-71 PAULA SANTOS PROF VANESSA TEIXEIRA ARDITO 140.282.598-60 PEDRO FERNANDES DE CAMARGO LARISSA BONRRUQUE ALMEIDA 403.317.968-21 PRISCILA DE FATIMA PINTO

AGNES MAYARA DA SILVA LINO 421.572.898-36 REGENTE FEIJO JOAO PEDRO BRACALE DE JESUS 512.536.428-26 REGENTE FEIJO THIAGO FILLIPE SOARES 229.993.678-56 ROGERIO LAZARO TOCCHETON IRENE DOS SANTOS FELICIANO RODRIGUES 160.014.538-88 ROSA MARIA M. MARQUES FREIRE MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA 368.666.488-74 ROSA MARIA M. MARQUES

FREIRE

VANESSA TEIXEIRA ARDITO 140.282.598-60 SECKLER MONSENHOR DJALMA RACHEL 859.622.878-00 SYLVIA DE PAULA LEITE BAUER VALERIA BARRANTES 177.288.058-27 VITORIO TOGNI CAPITAO

TURMA: 02

Data: 21/08/2026

Horário: 8h às 17h

Público-alvo: Professor(a) de Programação Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu – Rua Mário Lúcio Corrêa, s/nº, Jardim Faculdade, Itu – SP Professor(a) CPF Unidade Escolar

ANDERSON PEREIRA CARVALHO 204.970.468-22 ACYLINO AMARAL GURGEL PROF

SUZANA DOS SANTOS LAMANA 355.618.868-60 ANSELMO DUARTE DAIANE ELEN CAVALLARI 446.147.298-19 ANTHENOR FRUET PROF JOÃO PEDRO NOGUEIRA GONÇALVES 391.916.338-93 ANTHENOR FRUET PROF

SIMONE MARIA RIBEIRO 358.718.668-59 ANTHENOR FRUET PROF RODRIGO PINHEIRO 318.699.158-79 ANTONIO BERRETA PROF SERGIO ANTONIO ARROJO MARTINS 345.367.348-48 BENE TEIXEIRA DA FONSECA DO AMARAL GURGEL PROFA HERBERT SANTOS PAVÃO 358.363.218-41 BENEDITO LAZARO DE CAMPOS DR THAMARA DE KASSIA DIAS ALE BLASCO 354.315.598-93 CESARIO MOTTA DR DANIELE CORREIA DE SALES 359.784.468-57 CICERO SIQUEIRA CAMPOS PROF

CLESIO MARTINS 685.476.929-91 DOLORES ANTUNES DA SILVA MARINA SANTOS DE OLIVEIRA 064.944.995-97 EUGENIA FERRAREZI NUNES VALDENIA MARIA ALEXANDRE 008.546.573-98 EUGENIO EUCLYDES PEREIRA DA MOTTA CORONEL KETILEN CYNTIA DA SILVA NASCIMENTO 470.400.398-18 HELADIO CORREA LAURINI MONSENHOR

RICARDO CIRINO VAZ 284.682.508-48 JEFFERSON SOARES DE SOUZA PROF

JOÃO MATEUS SOARES 482.184.868-60 JOAO ANTONIO MOTTA NAVARRO PROFESSOR CELSO MONTEIRO DE MORAIS 873.454.128-49 JOSE LEITE PINHEIRO JR PROF

RENATA GUIMARAES MACHADO 033.526.889-74 JOSE LEITE PINHEIRO JR PROF

ANDRE DE ARAUJO SILVA 273.341.028-86 JOSEANO COSTA PINTO PROF DANIELLE APARECIDA MORALES DO NASCIMENTO 357.692.908-89 LEONOR FERNANDES DA SILVA PROFA

ANA CLAUDIA PIRES 391.546.128-88 LUCIDIO MOTTA NAVARRO RUBIA LIBERATO BERNARDES 378.388.628-76 LUCIDIO MOTTA NAVARRO ANA MEL BRUNHARO THOMÉ 382.795.378-21 MARIA APARECIDA FERNANDES LEITE PROFA ALAN MORALES MEMBRIVE 405.757.348-84 MARIA DE LOURDES MORAES COSTELA PROFA

VIVIAN ANTUNES OLIVEIRA 282.912.948-28 MARIA NAZARENA CORREA IRMA PEDRO CUNHA SANTOS DOMINICHELLI 459.636.368-41 MARIO PEDRO VERCELLINO ALFERES ALEXANDRE SBRISSA MATEAZZO 177.255.768-43 MERCIA MARIA CAZARINI PROFA ANGELICA KORCHAK BENEVIDES 429.209.438-12 MIRINHA TONELLO MAURICIO WELT LIMAVERDE CABRAL 335.573.868-99 PAULA SANTOS PROF INGRID THAINA BRUNO TEIXEIRA 454.754.928-16 PERY GUARANY BLACKMAN PROF JOSE LUIS RODRIGUES DE MOURA 122.691.328-82 PLINIO RODRIGUES DE MORAIS FELIPE MATHEUS BOTAN 381.661.348-96 PRISCILA DE FATIMA PINTO PROFESSORA BEATRIZ FERREIRA 407.909.048-02 REGENTE FEIJO MARCIO ROBERTO MARIANO 185.441.838-67 REGENTE FEIJO EDSON GALDINO ALVES 123.004.488-40 ROGERIO LAZARO TOCCHETON PROF

LUCIANA DOS SANTOS PASSOS 130.821.588-62 ROSA MARIA MADEIRA MARQUES FREIRE PROFA

WAGNER JUNIOR MADUREIRA SIQUEIRA CESAR 414.097.168-13 ROSA MARIA MADEIRA MARQUES FREIRE PROFA

EDUARDO AUGUSTO SOUZA MARTINS 428.744.898-75 SYLVIA DE PAULA LEITE BAUER

FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 314.857.848-16 TANCREDO DO AMARAL TURMA: 03 Data: 27/08/2026 Horário: 8h às 17h

Público-alvo: Professor(a) de Programação

Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu – Rua Mário Lúcio Corrêa, s/nº, Jardim Faculdade, Itu – SP

Professor(a) CPF Unidade Escolar

ANDRE LUIS CAMARGO 285.803.888-05 ACYLINO AMARAL GURGEL PROF

EDJAMIRA DO CARMO FREITAS GOMES 372.821.128-19 ANTHENOR FRUET PROF

JULIO TANZI 457.411.198-40 ANTHENOR FRUET PROF

ADALGISA DA ROCHA SILVA LIMA 278.606.458-90 ANTONIO ODILON FRANCESCHINI PREFEITO

KAIQUE ROCHA LIMA 424.357.478-29 ARTHUR DA SILVA BERNARDES PRESIDENTE

ALESSANDRA MIRANDA PENHA 149.766.578-76 BENE TEIXEIRA DA FONSECA DO AMARAL GURGEL PROFA

VAGNER DE MORAIS SANTOS 307.487.878-95 BENE TEIXEIRA DA FONSECA DO AMARAL GURGEL PROFA

MÁRCIA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA 352.996.108-66 BENEDITO LAZARO DE CAMPOS DR

ELISABETH FERNANDA DE OLIVEIRA BARREIRO 276.436.968-96 CICERO SIQUEIRA CAMPOS PROF

DEBORA PEREIRA DA SILVA 339.120.868-69 DOLORES ANTUNES DA SILVA LANDOR KLEBER DE QUEIROZ COSTA 313.126.628-75 ESTACAO GEORGE OETTERER TIAGO JOSE SPINA 218.370.598-10 EUGENIA FERRAREZI NUNES DIEGO ALVES RODRIGUES 312.263.418-02 FRANCISCO NARDY FILHO

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