DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

faz necessário o professor trazer cortado as peças, e uma caixa de papelão, utilizando as medidas em anexo, trazemos um template para que possa organizar sua aula com os estudantes – usaremos para a atividade final de planejamento. E planejaremos, em grupo, sua OT conforme for pertinente considerando o contexto da sua escola: DÚVIDAS: A respeito da Convocação deverão ser encaminhadas ao PEC de Tecnologia – Prof. Reinaldo Paes via whatsApp (15) 99707-3737.

NIETZSCHE EADI MANSO STRINGARI 389.700.118-70 HELADIO CORREA LAURINI MONSENHOR

FERNANDO ALVES DE SOUZA 118.135.188-07 JOAO ANTONIO MOTTA NAVARRO PROFESSOR MARCOS ROBERTO BIZZETTO 034.594.518-23 JOAO ANTONIO MOTTA NAVARRO PROFESSOR

REGINALDO NOFOENTE DURAN 064.757.098-08 JOAO MORETTI EDUARDO AUGUSTO SOUZA MARTINS 428.744.898-75 JOSE LEITE PINHEIRO JR PROF CRISTINA DE CARVALHO DE SOUZA 070.422.748-73 JOSEANO COSTA PINTO PROF

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 17-08-2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

EVELISE BUENO DE OLIVEIRA 276.588.548-67 LEONOR FERNANDES DA SILVA PROFA ERICA SABRINA DA ROCHA 410.004.338-46 LUCIDIO MOTTA NAVARRO SABRINA MENDES RIBEIRO 302.533.378-28 LUCIDIO MOTTA NAVARRO FERNANDO JORGE PEREIRA 257.436.388-45 MARIA APARECIDA FERNANDES LEITE PROFA FABIANE ARAUJO FERNANDES 298.965.958-79 MARIA DE LOURDES MORAES COSTELA PROFA ANDRESSA SANTOS SIMOES AMORIM 091.058.216-57 MARIA NAZARENA CORREA IRMA WELINGTON CRISTIAN DE ALMEIDA LARA 263.073.418-82 MARIA NAZARENA CORREA IRMA JONATHAN CONOLLY GONÇALVES 490.176.518-30 MERCIA MARIA CAZARINI PROFA GABRIELA DA ROCHA BOAVENTURA 224.124.918-10 MIRINHA TONELLO PATRICIA ANTUNES FRANCISCHINELLI 418.178.958-69 PAULA SANTOS PROF ROSANA APARECIDA MARQUES BARBOSA 177.257.088-55 PEDRO FERNANDES DE CAMARGO PROF MELISSA ALVES FERREIRA 278.840.948-60 PERY GUARANY BLACKMAN PROF JORGE LUIS BOTAN JUNIOR 352.545.668-92 PRISCILA DE FATIMA PINTO PROFESSORA EDMILSON OLIVEIRA NUNES DO NASCIMENTO 142.934.868-28 REGENTE FEIJO FAULI JOSE AUGUSTO MENDES ADAO 967.628.532-34 ROGERIO LAZARO TOCCHETON PROF DIEGO ARAUJO DA COSTA 403.091.668-61 ROSA MARIA MADEIRA MARQUES FREIRE PROFA LUCIANE ALVES MOREIRA 154.071.968-59 ROSA MARIA MADEIRA MARQUES FREIRE PROFA VINÍCIUS DOS SANTOS DINIZ 424.669.908-06 SALATHIEL VAZ DE TOLEDO PROF DANIEL ALVES DE OLIVEIRA HORÁCIO 486.403.778-71 VICTORIA MARCON BELLUCCI PROFA ROBINSON VABER ALEXANDRINO 304.661.798-47 VITORIO TOGNI CAPITAO

MARIA DO LIVRAMENTO GONCALVES PIRES, RG 227xxxxx 0, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, em TIETE, Certidão nº 127/2026, período de 12/05/2018 a 10/05/2023. Saldo 90 dias. PULP SEI 015.00413167/2023-63.

SHEILA MARIA STOCO, RG 34075424 2, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE OTILIA DE PAULA LEITE PROFA, em SALTO, Certidão nº 126/2026, período de 05/09/2018 a 03/09/2023. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00156919/202383. GLAUCIA DEL AFUENTE DE FRANCA, CIN 27779942856, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, da EE MARIA L. MORAES COSTELA PROF, em SALTO, Certidão nº 123/2026, período de 11/05/2019 a 08/05/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00622131/2026-11. Combinados com o DNG de 22/11/2011, GISLAINE DA SILVA, RG 29603042 9, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA PF, em SALTO, Certidão nº 128/2026, período de 29/05/2019 a 26/05/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00627079/202690.

Portaria do Coordenador Regional de Ensino de 17/08/2026

Designando,

nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22,

a partir de 13/08/2026, na EE PROF.º JOÃO ANTONIO MOTTA NAVARRO, em ITU - TATIANE FREITAS DOS SANTOS, RG 48.472.968, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. SEI 015.00622246/2026-14

a partir de 17/08/2026, na EE PROF.º ANTHENOR FRUET, em ITU - ALDERI JUNIOR GOMES SILVA, RG 68.339.497, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. SEI 015.00621586/2026-10

TURMA: 04 Data: 28/08/2026 Horário: 8h às 17h

Portaria do Diretor de Escola, de 17-08-2026 Expedindo,

Público-alvo: Professor(a) de Robótica Expedindo, Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu – Rua com fundamento no art.8º do Decreto nº 41.915/97, o Decreto nº Mário Lúcio Corrêa, s/nº, Jardim Faculdade, Itu – SP 53.037/2008 e Emenda Constitucional nº 138/2025, os seguintes atos Professor(a) CPF Unidade Escolar decisórios: RENATA GOULART PAULINO 292.098.968-58 ANTHENOR FRUET PROF EE “Pedro Fernandes de Camargo, Prof.”, de Porto Feliz: SIMONE MARIA RIBEIRO 358.718.668-59 ANTHENOR FRUET PROF Nº 12/2026, MARIA DO CARMO STAROPOLIS BRONZE, RG 24955340 5, ANTHONY GABRIEL DE OLIVEIRA CAMARGO 386.485.658-20 CESARIO PEB II READAPTADA, do SQC-II-QM, classificada nesta unidade escolar, MOTTA DR afastada através do convênio da municipalização em parceria MAYARA SANTOS FIEL DE CARVALHO 425.051.428-58 CESARIO MOTTA DR Estado/Município junto a Prefeitura do Município de Porto Feliz, e PEB II CLAUDIO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR 441.218.318-10 CICERO SIQUEIRA READAPTADA na Prefeitura do Município de Porto Feliz. Acumulação legal, CAMPOS PROF enquanto perdurar o afastamento pelo convênio. ELISABETH FERNANDA DE OLIVEIRA BARREIRO 276.436.968-96 CICERO SIQUEIRA CAMPOS PROF PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DAIANE ALVES DOS SANTOS 330.690.768-58 ESTACAO GEORGE OETTERER Portaria do Diretor Escolar, de 17/08/2026 LANDOR KLEBER DE QUEIROZ COSTA 313.126.628-75 ESTACAO GEORGE Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto OETTERER

Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional: EE CESARIO MOTTA DR., de ITU 02 dias de auxílio-doença, a partir de 11/08/2026, FRANCISCA EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 65916214 3, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00625708/2026-47;

EDSON JOSE DE CAMPOS 112.438.788-94 ESTHER MAURINO RODRIGUES JANE NATALINA ALMEIDA DA SILVA 293.004.978-20 EUGENIO EUCLYDES PEREIRA DA MOTTA CORONEL LEANDRO OLIVEIRA FEITOSA 353.550.518-63 EUGENIO EUCLYDES PEREIRA DA MOTTA CORONEL JULIO PEREIRA MAIA 891.254.281-87 JEFFERSON SOARES DE SOUZA FERNANDO ALVES DE SOUZA 118.135.188-07 JOAO ANTONIO MOTTA NAVARRO JOAO SANTOS PEREIRA 035.170.605-42 JOAO ANTONIO MOTTA NAVARRO SIMONE MARIA FERREIRA DA SILVA 341.199.448-75 JOAO ANTONIO MOTTA NAVARRO GUILHERME EDUARDO SOARES DE ANDRADE PACHECO DA SIL 158.070.80726 MIRINHA TONELLO

EE BENEDITO LAZARO CAMPOS DR., de ITU

03 dias de auxílio-doença, a partir de 04/08/2026, NICOLE EVELYN AMERICO, RG 59640302 1, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 015.00620985/2026-63;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

JOAO VICTOR DE SOUZA POSSER 528.121.578-79 PAULA SANTOS PROF PATRICIA ANTUNES FRANCISCHINELLI 418.178.958-69 PAULA SANTOS PROF ANDREA PALMIERI SERAFIM MIGUEL 290.184.038-81 PERY GUARANY BLACKMAN PROF INGRID THAINA BRUNO TEIXEIRA 454.754.928-16 PERY GUARANY BLACKMAN PROF

DESPACHO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Nº do Processo: 015.00604843/2026-59 Interessado: FLAVIA APARECIDA ESTEVES DE MELLO , CIN:368.XXX.XXX-03 A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, tendo em vista sua competência, DECIDE pela MANUTENÇÃO do contrato em nome deFLAVIA APARECIDA ESTEVES DE MELLO , CIN:368.XXX.XXX-03, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado naEE NENA G. BUCK PROFA., em MONTE AZUL PAULISTA, da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal.

FELIPE MATHEUS BOTAN 381.661.348-96 PRISCILA DE FATIMA PINTO JORGE LUIS BOTAN JUNIOR 352.545.668-92 PRISCILA DE FATIMA PINTO EDSON GALDINO ALVES 123.004.488-40 ROGERIO LAZARO TOCCHETON ROBSON WILLIAM FERREIRA 220.396.328-08 ROGERIO LAZARO TOCCHETON

LUCAS TEIXEIRA 219.470.638-04 SALATHIEL VAZ DE TOLEDO PROF BARBARA CARLINI 399.921.238-18 TANCREDO DO AMARAL FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 314.857.848-16 TANCREDO DO AMARAL Solicita-se que o(a) docente convocado(a) traga notebook e extensão elétrica para utilização durante a formação. Informa-se, ainda, que o café será colaborativo, sendo facultativa a contribuição dos participantes. Por fim, o Coordenador Dirigente Regional de Ensino solicita que esta circular, bem como as informações nela contidas, sejam devidamente compartilhadas e repassadas aos docentes convocados para a referida formação. FORMAÇÃO DE ROBÓTICA: Material de Apoio: Prezado(a) Professor(a), este descritivo das peças servirá de apoio para as atividades: https://bit.ly/3TRBLZH que faremos durante a nossa formação, portanto

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Concedendo, com fundamento no artigo 198-A da Lei nº 10.261/68 c/c Lei nº 18.473/2026, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, a partir de 12/08/2026, a EDER SILVA FERREIRA, RG 47.163.073-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da E.E. Dr. Joaquim Batista, em Jaboticabal, URE/Jaboticabal.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a CRISTINA CHIAPESAN, RG 22.238.845-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI: 1, classificada na E.E. Cel. Benedito Ortiz, em Taiúva e em exercício na E.E. Anselmo Bispo dos Santos, em Taiaçu e DI: 2, classificada e em exercício na E.E. Anselmo Bispo dos Santos, em Taiaçu, (01) dia, a partir de 13/08/2026. NI: 1167776. SEI: 015.00180913/2025-99.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VALERIA FULONI FERNANDES, CIN 081XXXXXX00, Professor Educação Básica II, classificada na EE Gustavo Fernando Kuhlmann. Certidão nº 90/20506/2026, período de 30/05/2016 a 28/05/2021. SEI 015.00299464/2026-32.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 17-08-2026 CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os profissionais abaixo indicados para participarem da Formação “Quem Cuida Também Precisa de Cuidado: Competências Socioemocionais na Escola”, conforme segue:

Data: 21/08/2026

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Anexo da URE - EE Dr. Joaquim Batista, em Jaboticabal/SP Público-Alvo: Vice-diretores, Articuladores do Grêmio Estudantil das unidades escolares estaduais jurisdicionadas à URE Jaboticabal, integrantes do Programa de Ensino Integral (PEI) e de Tempo Parcial.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

LAISLOREN SOARES OZORIO, RG. 48.339.392-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, classificada na EE Profª Nena Giannasi Buck, em Monte Azul Paulista, 02(dois) dias de auxílio-doença no período de 12/08/2026 a 13/08/2026.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

Danielle Ambrosio Barrios, RG. 32.745.342-4 Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, classificado na EE Oswaldo Schiavon, em Bebedouro, 02 dias de auxílio-doença no período de 10/08/2026 a 11/08/2026.

AUTORIZANDO, para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

VILMA APARECIDA ZANATA, CIN: 087**18, Agente de Organização Escolar, DI-01 - SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Oswaldo Schiavon, Bebedouro: 15 dias. Certidão Nº 104/2019, período de 12/08/2014 a 10/08/2019, SEI 015.00208175/2026-32.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O Diretor da EE. Professora Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o servidor abaixo identificado para que compareça à unidade escolar de sua classificação, situada à Avenida Osvaldo Pereira Teixeira, nº 217, Parque Primeiro de Maio, Jaboticabal/SP, CEP 14875-320, visando à regularização de sua vida funcional junto à Secretaria da Escola: - JEFFERSON LUIS SCATOLIM, RG: 19.601.109, Professor Educação Básica II, ocupante de cargo efetivo, SQC-II-QM, classificado na EE. Professora Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos, município de Jaboticabal, da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal. O não comparecimento poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente.

AUTORIZANDO, para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

ELISANGELA MARIA TRESSINO, CIN: 25*70, Professor Educação Básica II, DI-01 - SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Jeremias de Paula Eduardo, Monte Alto: 60 dias. Certidão Nº 095/2015, período de 04/02/2010 a 02/02/2015, SEI 015.00830250/2025-65.

AUTORIZANDO, para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008: SUEMAR SANTANA FERREIRA, RG: 34231698 - 9, Professor Educação Básica II, DI-01 - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE CONSTANTE OMETTO, Pradópolis: 90 dias. Certidão Nº 046/2025, período de 28/06/2017 a 26/06/2022, SEI 015.00426967/2025-14. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

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