DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

AUTORIZANDO, nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

NEUSA APARECIDA BATISTA DE ARAUJO RAYMUNDO, RG. 152XXX30 – 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SQC-II-QM-DI- 3, na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, 15 dias referente ao período de 25/02/2000 a 09/10/2011, Certidão 078/2027/2024- DER/JAC- SEI 015.00243066/2024-08.

Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§ 1° e 3º do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001/2025 a:

PRISCILLA PACHECO MONTEIRO, RG 284XXX05 - 7, Designada PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na URE (Unidade Regional de Ensino) da Região de Jacareí, 03 dias no período: 12/08/2026 a 14/08/2026 (015.00621778/2026-26).

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

MAGALI SERAFIM RIBEIRO MIRANDA, RG. 41XXX8372, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Major Guilhermino Mendes de Andrade, 04 dias no período de 04/08 a 07/08/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

MÁRCIA INÊS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, RG. 10.XXX.398-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Esli Garcia Diniz, 04 dias no período de 11/08 a 14/08/2026.

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

MARA LUCIA MOREIRA DE SOUZA, RG 215XXX68 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE MARIA SANTOS BAIRAO PROFA,30 dias referente ao período de 17/02/2009 a 15/02/2014, Certidão 1/2015URE JAC – SEI 015.00270264/2023-55.

Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§ 1° e 3º do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001/2025 a:

CLEUZA MARIA DOS SANTOS ANANIAS, RG 174XXX54 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-DI-2, na EE DIRCEU JUNQUEIRA SOUZA PROF, em JACAREI, 02 dias no período de 10/08/2026 a 11/08/2026 (SEI.015.00097247/2026-18).

JANAINA MARIA DOS SANTOS SILVA, RG 299XXX79 – 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM-DI-1 e SQC-II-QM-DI-2, na EE ANA MARIA CARVALHO PEREIRA, em ARUJA, 02 dias no período de 07/08/2026 a 08/08/2026 (SEI.015.00226075/2026-98).

JANAINA MARIA DOS SANTOS SILVA, RG 299XXX79 – 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM-DI-1 e SQC-II-QM-DI-2, na EE ANA MARIA CARVALHO PEREIRA, em ARUJA, 02 dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026 (SEI.015.00226075/2026-98)

SILVIA PENHA BATISTA DE AVILA, RG 108XXX35808, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE ANA MARIA CARVALHO PEREIRA, em ARUJA, 02 dias no período de 10/08/2026 a 11/08/2026 (SEI.015.00622651/2026-98).

Unidade Regional de Ensino de Jacareí Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 17/08/2026

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 06/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA, CIN 063XXX63865, onde constou: período de 30/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/07/2023, leia-se: período de 30/11/2016 a 28/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada as autorizações de gozo, publicadas no DOE de 14/11/2024, 11/02/2025, 10/03/2025, 02/04/2025 e 28/04/2025.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 18/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANO SOARES DE LIMA, RG 55.XXX.888-9, onde constou: período de 20/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/07/2023, leia-se: período de 20/12/2016 a 18/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 09/01/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 30/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXANDRE PERES LOPES, RG 27.XXX.144-7, onde constou: período de 28/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/10/2023, leia-se: período de 28/02/2017 a 26/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 06/02/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 18/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BETHANIA RUBIA DENIS MIOTTO, RG 20.XXX.185-X, onde constou: período de 09/09/2016 a 27/05/2020 e de

01/01/2022 a 13/04/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 06/02/2024.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos da Resolução SE 170/2025, os profissionais abaixo relacionados, para Reunião de Trabalho, conforme segue:

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 20/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EVERTON LUIZ SILVA DE LUNA, DI-2, RG 44.XXX.761-8, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 25/09/2015 a 22/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 16/05/2024.

Objeto: “Reunião de Formação Pedagógica” Data: 17/08/2026

Público-alvo: Diretores das Escolas Estaduais indicadas abaixo. Horário: 8h00 às 14h00

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino – Rua Tenente Lopes, 633, Centro, Jaú – SP

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 17/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IARA AHI DA SILVA PRADO, DI-1, RG 27.XXX.758-X, onde constou: período de 17/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/11/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 09/01/2024.

E.E.Prof José Nicolau Pirágine

E.E. Caetano Lourenço de Camargo

E.E. Profº Erasto Castanho de Andrade

E.E. Dr. Geraldo Pereira de Barros

E.E. Profª Maria de Campos Pires Maciel

E.E Profª Maria Luiza Zambello

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 26/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KAREN MAXIMO TEIXEIRA LIMA, DI-1, RG 43.XXX.343-5, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 14/04/2016 a 12/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 06/02/2024.

E.E. Profª Alva Fabri Miranda

E.E José Conti

Republicada por haver incorreção

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos da Resolução SE 170/2025, os profissionais abaixo relacionados, para Formação Presencial , conforme segue:

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 16/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KELI CRISTINA PEDROSO MACHADO, CIN 328XXX69892, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 06/02/2024.

Data: 19/08/2026

Objeto: “Liderança na Prática”

Público-alvo: Diretores das Escolas Estaduais indicadas abaixo. Horário: 8h00 às 17h00

Local: UNOESTE – Campus Jaú - Avenida Antonio de Almeida Pacheco, 2945 – 2º - Zona Industrial, Jaú – SP, 17213-700.

E.E. Profª Maria Luiza Ferreira Zambello

Secretaria de Estado da Educação

E.E. Comendador João Chammas

Unidade Regional de Ensino de Jacareí

E.E. Profª Alva Fabri Miranda

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 17/08/2026

E. E. Caetano Lourenço de Camargo

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

E.E. Laurindo Battaiola

E.E José Conti

E.E. Prof. José Nicolau Pirágine E.E. Profª Dinah Lúcia Balestrero

Nome MARGARET FERREIRA NETO, RG.: 14.XXX.194 - 6, cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROFESSOR ESLI GARCIA DINIZ. Certidão nº 187/2026, período de 30/05/2019 A 27/05/2024. SEI 015.00498067/2026-41.

E.E. Profª Idalina Vianna Ferro

E.E. Dr. Benedicto Montenegro

E.E. Antonio Ferraz

E.E. Profª Maria de Campos Pires Maciel E.E. Prof. Erasto Castanho de Andrade Republicada por haver incorreção

Nome MARIA VITORIA RIBEIRO, RG.:20XXX751, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROFESSORA ALCINA MORAES SALLES. Certidão nº 188/2026, período de 05/02/2021 A 03/02/2026. SEI 015.00328215/2023-19.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JALES

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino convocando nos termos da Resolução SE 170/2025, os profissionais abaixo relacionados para Orientação Técnica, conforme segue:

Data: 21/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Objeto: “FORMAÇÃO DE PAEETs” Horário: 08h às 17h

Local: Ambiente da Formação e Transmissão da Unidade Regional de Ensino Jau – Av. Dr. Quinzinho, 754 – Jd Jorge Atalla – Jaú

SILVANA SERAGUZI DONEGAR, RG: 21257931 - 9 CIN: 067.*.538-, SQCII-QM, DI=2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) - EE MARIA P.BRITO BENETOLI PROF, AURIFLAMA, Certidão nº 150/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025, PULP SPDOC 837096/2018.

Aline Gimenes Cesquim, RG 50.XXX.XXX-X, DI 2, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II- QM, EE Profª Dinah de Moraes e Seixas, Pederneiras, CERTIDÃO Nº 255/20602/2026, Período 11/03/2021 a 17/12/2024 e de 21/01/2025 a 12/04/2026.

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