DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue:

01 dias, no período de 10/08/2026 a 10/08/2026, Pedro Daniel Nachbal, RG 25.XXX.XXX-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Frei Galvão, Jaú.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DANIELE DE PAULA CAMARGO SILVA, RG. 43.XXX.XXX - 4, DI-2, PEB II – Efetivo da EE Camilo Sahade em Igaraçu do Tietê, 02 dias (13/08/2026 a 14/08/2026).

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue:

02 dias, no período de 11/08/2026 a 12/08/2026, à Maria Eduarda Aparecida Pires Gomes, RG 66.XXX.XXX-1/SP, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Categoria O, DI-1, da EE Doutor Osmar Francisco da Conceição, Macatuba/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

TANIA MARIA DO CARMO PLOTEGHER, RG. 8.267.511 , em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA de IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 073.483.238-98 como o identificador principal.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio (URE-JBO), de acordo com as competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, combinado com a Resolução SEDUC nº 108/2025, Resolução SEDUC nº 170/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20/2026, convoca os servidores abaixo, de acordo com as seguintes informações:

Dia: 20/08/2026

Horário: das 08h30 às 14h30

Público-alvo: Diretor de Escola/Escolar

Título: Reunião de alinhamento sobre assuntos diversos

Local: Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, situada à Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro, José Bonifácio-SP, CEP nº 15.200-029.

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261//68, e artigo 76 da lei 10.261/1968, combinado com a LC 1093/2009, em conformidade com a Parecer PA-3 nº 30/2014 e artigo 24, § 2º, item 2 da L.C. 1361/2021, LC 226/2026, Decreto 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

AMALIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO OLIVEIRA – RG. 40.224.737-1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQC II - QM - PULP – 015.00436638/2026-54 - URE/JB

Certidão nº 155/2026 – período de 04/03/2020 a 31/12/2023 e de 15/02/2024 a 17/12/2024 – EVENTUAIS: 2019: 27/02; 18,19,20,27,28/03; 03,04/04; 06,07,08,09,10,15,17,22,23,24,28,29,30,31/05;

03,04,05,06,07,10,11,12,13,14,17,18,19,24,25/06;

08,13,14,15,16,20,21,22,23,26,27,28,29,30/08;

03,05,06,09,10,11,12,13,16,17,19,20,23,24,25,26,27,30/09;

01,02,03,04,08,09,10,11,14,16,17,18,21,22,23,24,25,29,30,31/10; 04,05,06,07,08,11,12,13,14,18,19,21,22,25,26/11; 03/12; 2020: 03,04,05,06,07,10,11,12,13,17,18,19,20,27,28/02- 90 dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ÉLICA GIMENEZ OZORIO DOTTA, RG: 40.002.443-3, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. Nathanael Silva. Certidão nº: 034/ 20407/2025, período de 01/02/2013 a 30/01/2018. SEI nº: 015.00424231/2026-84

Retificando a Portaria 80/20407/2023, publicada no DOE 12/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Kátia Regina Louzado Boscolo, RG:29.115.218-1, onde constou: período de 14/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/03/2023, leia-se: período de 14/08/2016 a 13/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº002, de 17/08/2026 - Retificação da Certidão de Licença Prêmio

Retificando a Portaria 80/20407/2023, publicada no DOE 12/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Kátia Regina Louzado Boscolo, RG 29.115.218-1, onde constou: 14/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/03/2023, leia-se: período de 14/08/2016 a 13/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Giana Braz de Campos , RG: 35.254.977-4, Cargo: AOE, classificado na EE Doutor Rafael Mauro. Certidão nº: 41/20407/2025, período de 02/07/2018 a 01/07/2023 .SEI nº:015.00551706/2026-12. Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº002, de 17/08/2026 - Retificação da Certidão de Licença Prêmio

Retificando a Portaria de 17/03/2025, publicada no DOE 18/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Giana Braz de Campos, RG: 35.254.977-4, onde constou: período de 02/07/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/02/2025, leia-se: período de 02/07/2018 a 01/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI nº:015.00551706/2026-12.

Retificando a Portaria de Averbação, publicada no DOE 25/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Renata Vieira, RG: 30.181.603-7, onde constou: período de 16/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/03/2023, deve ser constado o período de 16/08/2016 a 14/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº002, de 17/08/2026 - Averbação da Certidão de Licença Prêmio

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Renata Vieira, RG: 30.181.603-7, Cargo: Professor Educação Básica I, classificada na EE Manuel Euclides de Brito. Certidão nº: 25/20407/2025, período de 16/08/2016 a 14/08/2021.

SEI nº 015.0028192/2025-78

Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº003, de 17/08/2026 - Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença Prêmio

Retificando a Portaria de Concessão, publicada no DO 25/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Renata Vieira, RG 30.181.603-7, onde constou: período de 16/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/03/2023, leia-se: período de 16/08/2016 a 14/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001 E Nº 002, DE 17-08-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO E RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: CLAUDIA INACIA DE OLIVEIRA E SILVA, RG: MG8625986, DI-1, Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, classificada(o) na EE BENEDICTO LOSCHI. Certidão nº: 98/20407/2023, período de 11/11/2016 a 25/11/2021.

SEI nº: 015.00418778/2026-41

Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí
Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº 002, de 17-08-2026 -
Retificação da Certidão de Licença Prêmio
Retificando a Portaria 98/20407/2023, publicada no DOE 28/07/2023,

na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA INACIA DE OLIVEIRA E SILVA, RG: MG 862598, DI- 1, onde constou: período de 11/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/06/2023, leia-se: período de 11/11/2016 a 25/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

TÂNIA MARIA ALVES DA COSTA PEIXOTO, RG: 11.086.710, DIRETOR ESCOLAR, classificada(o) na EE José Feliciano de Oliveira – Prof. Certidão

nº: 258/20407/2024, período de 07/02/2018 a 05/02/2023.
SEI nº: 015.00811320/2024-03
Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí
Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº 002, de 17-08-2026 -
Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença Prêmio

Retificando a Portaria, publicada no DOE 20/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TÂNIA MARIA ALVES DA COSTA PEIXOTO, RG: 11.086.710, onde constou: período de 07/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2024, leia-se: período de 07/02/2018 a 05/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 17/08/2026

Retificando a Portaria de 22/12/2025, publicada no DOE 23/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ivan Carlos Dias Junior, RG: 28.796.266-0, onde constou: período de

09/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/05/2025, leia-se: período de 14/06/2018 a 12/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº002, de 17/08/2026 - Averbação da Certidão de Licença Prêmio

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Ivan Carlos Dias Junior , RG: 28.796.266-0, Cargo: PEB II, classificado na EE Doutor Rafael Mauro. Certidão nº: 111/20407/2025, período de 14/06/2018 a 12/06/2023.

SEI nº:015.00955432/2025-48 .

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012395-46.2025.8.26.0320, Vara da Fazenda Pública - Comarca de Limeira, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDERSON DIEGO MAGALHAES INOCENTE CPF: 40XXXXXX83 Matrícula: 015906115

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015906115/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer o direito da parte autora ao recebimento dos reflexos da Bonificação por Resultado sobre o 13° salário, 1/3 de férias e licençaprêmio, tendo em vista o seu caráter remuneratório, e determinar a inclusão da verba denominada "Bonificação por Resultados" na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e da licença-prêmio, bem como para condená-la ao pagamento dos valores das diferenças, respeitando-se a prescrição quinquenal, com a atualização dos valores, junto da incidência de juros e correção monetária.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

DI-1, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 02/III, da EE IRMÃ MARIA SANTO INOCÊNCIO LIMA, em Limeira. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 09:56:31

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012395-46.2025.8.26.0320, Vara da Fazenda Pública - Comarca de Limeira, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDERSON DIEGO MAGALHAES INOCENTE CPF: 40XXXXXX83 Matrícula: 015906115

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015906115/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer o direito da parte autora ao recebimento dos reflexos da Bonificação por Resultado sobre o 13° salário, 1/3 de férias e licençaprêmio, tendo em vista o seu caráter remuneratório, e determinar a inclusão da verba denominada "Bonificação por Resultados" na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e da licença-prêmio, bem como para condená-la ao pagamento dos valores das diferenças, respeitando-se a prescrição quinquenal, com a atualização dos valores, junto da incidência de juros e correção monetária.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

DI-2, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 02/I, da EE JARDIM PAINEIRAS, em Limeira. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 09:57:13

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012647-49.2025.8.26.0320, Vara da Fazenda Pública - Comarca de Limeira, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: REGIANE CRISTINA MILANI MARTINS

CPF: 17XXXXXX46

Matrícula: 011496629

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011496629/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).