DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Na Portaria da Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, de 1308-2026, referente ao ato de Exoneração de ARNALDO APARECIDO FILHO, RG: 11.964.141-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Arte, DI 1, da E.E. Ibrantina Cardona, em Holambra, (Processo SEI nº 015.00560609/2026-11):

Onde se lê: “... a pedido e a partir de 06-08-2026, a servidora ARNALDO APARECIDO FILHO...”

Leia-se: “... a pedido e a partir de 08-07-2026, o servidor ARNALDO APARECIDO FILHO...”

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE DR. JULIO MESQUITA

ELIANA APARECIDA DE FREITAS, RG: 22.229.762, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC III, QAE, F/N 02/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 29/08/2017 a 27/08/2022, certidão nº 79/2024, PROC. 2178516/2020. (SEI nº 015.00591252/2026-12).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. PEDRO FERREIRA CINTRA

REGINA MARA FRANCISCHINI CIPRIANO, RG: 26.358.877, PEB II, SQC II, QM, F/N 1/III, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 13/12/2005 a 12/10/2011 (períodos interpolados), certidão nº 78/2020, PROC. 2019/27469. (SEI nº 015.00623804/2026-51).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 22-06-26 a 23-06-26, a servidora: ANA PAULA MARTINS SOARES, RG: MG18662495, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1, vinculada a E.E. Prof.ª Ângela Maria da Paixão Costa, município de Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00502811/2026-10).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 10-08-26 a 11-08-26, ao servidor: DOUGLAS DONIZETE DA SILVA, RG: 40.348.343-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 2, vinculado a E.E. Padre Orestes Ladeira, município de Conchal. (Processo SEI nº 015.00624406/2026-51).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 12-08-26 a 13-08-26, ao servidor: DOUGLAS DONIZETE DA SILVA, RG: 40.348.343-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 2, vinculado a E.E. Padre Orestes Ladeira, município de Conchal. (Processo SEI nº 015.00624406/2026-51).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 29-07-26 a 31-07-26, ao servidor: RAFAEL MUNIZ BARBOSA, RG: 48.790.779-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1, vinculado a E.E. Prof. Geraldo Sorg, município de Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00624270/2026-80).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 Artigo 78, inciso III, e C.F /88, Art.226 § 3º da L.C 9.278/96, 08 (oito) dias de LICENÇA-NOJO, no período de 08-08-2026 a 15-08-2026, ao servidor: JOÃO CARLOS DOS REIS, RG 18.903.141-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Prof.ª Franca Franchi, município de Serra Negra. (Processo SEI nº 015.00624623/2026-41).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do

artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013,

como efetivo exercício os dias em que os professores de Educação Física abaixo relacionados participaram da Fase URE/Inter URE/ Sub-regional e Regional da Etapa I das Categorias Sub 14 e Sub 17, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

O(a) Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100160521.2025.8.26.0120, VARA: Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IVAN DAEMON DE ARRUDA CPF: 31XXXXXX31

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 12117353/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGA PROCEDENTE o pedido, resolvendo-se o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.429,34 (um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e trinta e quatro centavos) corrigida monetariamente pelo IPCA desde a data da propositura da ação até o trânsito em julgado, com atualização pelo índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, que deverá incidir uma única vez, a título de juros e correção monetária, a partir do trânsito em julgado até o efetivo pagamento.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 13:16:35

Alteração de sobrenome, em virtude de atualização de documentos devido a casamento, expedição de documento, em nome de CIBELE PIRES CAMARGO, RG 44.754.896-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, EE Profª Esmeralda Soares Ferraz, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIBELE PIRES CAMARGO CARREIRA.

Alteração de RG para CIN, expedição de documento, em nome de DELANO LUIZ GNASPINI LAMPARELLI, RG 19.954.329-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EE Profº José Augusto Oliveira, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIN

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – PLANEJAMENTO EPT – 2º SEMESTRE”, conforme segue:

I – Data: 14/08/2026.

II – Horário: 08h30 às 17h30.

III – Local: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos - Sala 2. IV – Público-alvo: PAEETs das escolas que ofertam Itinerário Técnico Profissional.

Adenise Juliano, 016.642.329-74 Amaurí De Carvalho Lopes, 079.042.308-10 Ana Paula De Souza, 298.671.178-24

Antonio Cleverson Rodrigues De Moura, 180.820.058-66 Bruna Gil Moral Andrade, 359.178.268-89 Cleison Neres Da Silva, 475.596.298-65 Gisele Angelica Gasparini Piovezan, 275.379.778-10 Gustavo Zacura Morbi, 348.591.648-06 Luiz Ricardo De Morais, 085.120.469-45 Maria Antônia Augusto Paschoal, 267.992.338-33 Marta Rubia Pereira Dos Santos, 139.858.318-90 Maxwell Da Silva De Souza, 338.718.168-09 Pamela Rafaela Antonangelo Gomes Da Silva, 368.215.728-01 Patricia Vidor, 270.251.278-09 Paulo Henrique Antonini, 304.864.668-09 Rita De Cassia Mendonca Biancon, 260.700.618-02 Rogério Lima Da Silveira, 264.624.978-07

Rosivaldo Dos Santos Pierin, 307.611.508-11 Vanessa Padovan Ligabô, 439.403.328-44

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, VALMIR BENEDITO MIQUILINI, RG 19.351.437-0, PEB II, SQC-II-QM, 4/III, classificado na EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 04/06/2016, Certidão nº 056/2016 –URE – PULP SEE - 1004/0026/2011 – DERO.

CONVOCANDO, nos termos do Artigo 9º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem do “Encontro Formativo Educação Especial a ser realizado na Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, conforme segue:

Público-alvo: Supervisores de Ensino, Diretores e Coordenadores das escolas particulares

Data: 19/08/2026

Horário: das 8h30 às 16h30.

Local: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos – Sala 2. Escolas Particulares

·COLÉGIO CAMÕES

·COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA

·EBASA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

·JOSE CESARIO PIMENTEL ESCOLA MODELO DE ENSINO FUND E MEDIO

·SESI 260 CENTRO EDUCACIONAL

·ETEL TECNICA DE ELETRONICA ESCOLA

·BAMBINO COLEGIO EDUCACIONAL

·COLÉGIO MAGNUS AGOSTINHO

·COLÉGIO PADRE JOÃO BAGOZZI OURINHOS (2 UNIDADES)

·SANTO ANTONIO COLEGIO

·SESI 144 CENTRO EDUCACIONAL

·EDUCATIVA CENTRO EDUCACIONAL

·DRUMMOND COLEGIO

·COOP ENSINO COLÉGIO CEO

·SUPER ENSINO CENTRO DE EDUCACAO

·COLÉGIO DOM CASTELLO LTDA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026,RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO E PECÚNIA

Secretaria de Estado da Educação

Unidade Regional de Ensino de Penápolis

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, Retificação da Certidão de Licença Prêmio e Pecúnia.

Retificando, a Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 14/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALDIR DOS SANTOS LOPES, RG 32.XXX.900-0, onde constou: período de 30/10/2010 a 17/11/2010; 01/04/2011 a 22/04/2011; 28/04/2011 a 24/06/2011; 12/08/2011 a 22/12/2011; 21/09/2013 a 30/11/2013; 27/01/2014 a 24/05/2014; 14/08/2014 a 17/12/2014; 01/02/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 07/03/2022, leia-se: período de 15/11/2010; 01/04/2011 a 22/04/2011; Eventual 25 e 26/04/2011; 28/04/2011 a 24/06/2011; Eventual 11/08/2011; 12/08/2011 a 22/12/2011; 21/09/2013 a 30/11/2013; 27/01/2014 a 24/05/2014; 14/08/2014 a 17/12/2014; 01/02/2017 a 17/08/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia solicitada em 21/08/2023.

APOSTILANDO a alteração do Registro Geral (RG) do servidor abaixo indicado:

NOME - DE RG/ PARA RG – DATA DA EMISSÃO

TARCISIO AUGUSTO DE LIMA JUNIOR– DE 21XXX019/PARA 21XXX019-4 - 03/08/2021.

Apostilando, a alteração do Registro Geral (RG) do servidor abaixo indicado:

NOME - DE RG/ PARA RG/CIN ; DATA DA EMISSÃO VELEIDA MORENO CARVALHAL– DE 15XXX375/PARA CIN 099.XXX.368-22; 13-12-2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ALVARO ALVES PENTEADO JUNIOR, RG 13.XXX.681 - 0, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC III - QAE, DI 02, classificado na EE ADELINO PETERS, em PENAPOLIS. Certidão nº 69/2026, período de 25/10/2020 a 23/10/2025.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68.

JEUSA APARECIDA FERREIRA, RG 8.XXX.303-1, PEB II – SQF-II-QM, Faixa 1, Nível III classificado na EE. Profª Joana Helena de Castilho Marques, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, 15 dias referente ao período de, 02/01 a 02/02/2001; 06/06 a 16/07/2001; 11/09 a 20/12/2001; 02/01 a 30/01/2002; 08/04 a 30/06/2002; 16/09 a 29/11/2002; 06/01 a 30/01/2003; 08/05 a 30/06/2003; 26/08 a 14/12/2003; 12/04 a 29/06/2004; 24/08 a 15/12/2004; 05/09 a 20/12/2005; 04/04 a 29/06/2006; 29/08 a 30/11/2006; 20/03 a 12/02/2008; 08/03 a 03/07/2008; 04/07 a 07/12/2008; 07/03 a 09/09/2009., conforme certidão nº 035/2023, PULP SEI 015.00158074/2023-61

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