DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

pagamento das diferenças salariais pretéritas, inclusive com os reflexos legais (13º salário, férias, 1/3 sobre férias, etc.), respeitada a prescrição quinquenal

• RAFAELA FRANCISCO, RG/CIN: 33005821 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CONTRATO-CTD, DI 1.

A partir de 17/08/2026 da EE PROFA AVELINA PALMA LOSSO.

• JOANA D ARC APARECIDA DONATO, RG/CIN: 40730397 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CONTRATO-CTD, DI 1. A partir de 11/08/2026 da EE HELIO PENTEADO CASTRO PROF.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/08/2026 - 16:55:34

• CASSIA OLIVEIRA DA SILVA, RG/CIN: 725060, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CONTRATO-CTD, DI 1.

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006581-31.2026.8.26.0451, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Res. SE nº 62/2017, convoca nominalmente os Professores dos componentes curriculares de História, Geografia, Sociologia e Filosofia, das escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Piracicaba (UREPiracicaba),

CPF: 44XXXXXX59

para participarem do Ciclo Formativo “Por Dentro do Currículo” – Ciências

Matrícula: 017667112/02

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 017667112/02

Humanas.

Datas: 19, 20 e 21 de agosto de 2026 – quarta, quinta e sexta-feira Horário: Das 8h às 17h

DIREITO RECONHECIDO

Local: FUMEP – Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba Endereço: Av. Monsenhor Martinho Salgot, 560 – Areião, Piracicaba –

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

SP,

13414-040.

A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para: I) declarar o direito à irredutibilidade salarial no que toca à diferença entre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral -GDPI” e a "Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE”, desde que da análise mensal haja diferença salarial com efetiva redução, apostilando-se o direito II) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais pretéritas, inclusive com os reflexos legais (13º salário, férias, 1/3 sobre férias, etc.), respeitada a prescrição quinquenal.

Relação nominal dos professores convocados:

Abigail de Azevedo Grillo Alcione Pereira Barbosa 08314891622 19/08 Abigail de Azevedo Grillo Fabio Rogerio dos Santos 11005697825 20/08 Abigail de Azevedo Grillo Gisele Bassetti de Oliveira 32020609886 21/08

Ademar Vieira Pisco Giovana Teixeira Savio 30155552864 19/08 Ademar Vieira Pisco Livia Santos Carrara 45344871856 20/08 Ademar Vieira Pisco Taise Cristiane Minatel Lupino 39471242878 21/08 Adolpho Carvalho Adriano Zaulkauskas 37418170823 19/08 Adolpho Carvalho Flavia Ferreira da Silva 19162066897 19/08 Adolpho Carvalho Isabella Andrade Scarpelini 43789460842 20/08 Adolpho Carvalho Juliana Mikhail Helal Carvalho 15489024895 20/08 Adolpho Carvalho Cleia Cristina Fortes de Paula 19565519806 21/08 Adolpho Carvalho Marta Regina Gomes 19159556889 21/08 Alfredo Cardoso Nilso Campagnaro 07587754822 19/08 Alfredo Cardoso Emanuela Dias de Oliveira 12359993860 19/08 Alfredo Cardoso Francisca Edilania Gomes da Silva 03346289389 19/08 Alfredo Cardoso Ana Paula dos Reis 20/08 Alfredo Cardoso Ricardo Augusto Forti 27445034870 20/08 Alfredo Cardoso Giovana Batista de Jesus 25798086801 21/08 Alfredo Cardoso Washington Barros Martins Filho 31536273805 21/08 Angelo Franzin Cesar Marques Gonçalves 40248446878 20/08 Angelo Franzin Antonia Bezerra de Souza 25125277860 21/08

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/08/2026 - 16:56:06

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0005055-29.2026.8.26.0451, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELOISA DE JESUS PINSON

CPF: 16XXXXXX52

Matrícula: 007121994/05

Aniger Francisco Melillo Arthur San Martin F. Araujo 44465039875 19/08

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 007121994/05

Aniger Francisco Melillo Daniela Rafaela da Rocha 43093871875 19/08 Aniger Francisco Melillo Flavia Cistina de Moraes Boloni 24598781840 20/08

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Aniger Francisco Melillo Julia Ramiza L. J. Messa 41906953864 20/08 Aniger Francisco Melillo Tiago da Silva Fainer 51938075854 21/08 Antonio de Mello Cotrim Camila Benedito da Silva 35983898841 19/08 Antonio de Mello Cotrim Maria Clebiana M. Tognin 10236420429 20/08 Antonio de Mello Cotrim Lays de Oliveira Colina 43509817800 21/08 Antonio de Mello Cotrim Thais de Oliveira Colina 43509848870 21/08 Antonio Pinto Almeida Ferraz Alexandre Vecchine Severino 43340567840 19/08

a) que altere a base de cálculo do adicional temporal da sexta-parte da parte autora para considerar também as vantagens indicadas acima, de forma que passem a incidir sobre o Piso Salarial Docente- Dec. 62500/2017, efetuando o apostilamento administrativo de tais alterações.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/08/2026 - 16:56:37

Antonio Pinto Almeida Ferraz Jacqueline Soledade 26812324817 19/08 Antonio Pinto Almeida Ferraz Kelen Mantuan Cardeal de Godoy 19692487857 20/08

Antonio Pinto Almeida Ferraz Priscila Dressano 35292398870 21/08 L.P.) , DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Aroldo Donizetti Leite Sandra Regina Arrizatto 10993585825 20/08 Averbação da certidão de Licença Prêmio. Aroldo Donizetti Leite Adão Ferreira de Brito 02636914897 21/08 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com Attilio Vidal Lafrata Lucas Camolese Ravanelli 42504647840 19/08 nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Attilio Vidal Lafrata Andressa Panaia de Deus 25618214806 19/08 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao Attilio Vidal Lafrata Raphael Gomes Duarte 38692181854 20/08 período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte Attilio Vidal Lafrata Sonia Regina Ruy de Souza 09632552822 21/08 conformidade: DEUSIMAR DA SILVA, RG18143, cargo Agente de Augusto Saes Amanda Leticia S. Almeida 38386934859 19/08 Organização Escolar, classificado na EE Comendador Luciano Guidotti. Augusto Saes Daniela Fernanda C. F. Lima 28496657892 19/08 Certidão nº171/20410/2026, período de 17/07/2021 a 12/07/2026. SEI Augusto Saes Luciola Moncaio 29807942870 20/08 015.00623203/2026-48. Augusto Saes Graziele Ramos Pereira 30757383874 21/08 ROSANE DE PAIVA FELICIO, RG27589, cargo Professor Educação Avelina Palma Losso Carina da Silva Bruno Belam 29152880893 19/08 Básica II, classificado na EE Prof° Avelina Palma Losso. Certidão Avelina Palma Losso Debora Aparecida Machi Gabriel 22400356840 nº169/20410/2026, período de 10/05/2021 a 08/05/2026. SEI 19/08 015.00608415/2026-03. Avelina Palma Losso Estevam de Souza Payão 49856773881 20/08 JOÃO HENRIQUE GUASTALI, RG32935, cargo Professor Educação Avelina Palma Losso Walter Willians Pereira 10804117713 21/08 Básica II, classificado na EE Prof° Elia de Mello Ayres. Certidão Benedicto Evangelista Costa Ana Claudia Pizatto Pacano 21978896808 nº170/20410/2026, período de 07/04/2021 a 05/04/2026. SEI 19/08 015.00561829/2024-91. Benedicto Evangelista Costa Domingos Silva Souza 06760793854 19/08 Benedicto Evangelista Costa Elisangela dos Santos Cavalcante *PORTARIA DO COORD. - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 35205388811 20/08 (DESIG./CESS.), DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Benedicto Evangelista Costa Leda Maria Sanches de Moraes CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes 26274074813 21/08 abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, Benedito Dutra Teixeira Gabriela Ros de Oliveira 05335223588 19/08 em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Benedito Dutra Teixeira Marcos Montenegro Lapola 31907119841 19/08 Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Benedito Dutra Teixeira Raquel Silva Santos 38058471810 19/08 Dedicação Exclusiva – GDE. Benedito Dutra Teixeira Renan de Souza Nogueira e Silva 38555170885 A partir de 14/08/2026 da EE FERNANDO M.FACHINI FREI 20/08 - PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA, RG/CIN: 09583646806, PROFESSOR DE Benedito Dutra Teixeira Vladimir Bertapeli 25155283841 21/08 ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CONTRATO-CTD, DI 1. Benedito Dutra Teixeira Wilson Roberto Garcia Junior 28816325801 A partir de 08/06/2026 da EE OLIVIA BIANCO PROFA. 21/08 - SERGIO MARQUES DE OLIVEIRA, RG/CIN: 16482615 - 4, PROFESSOR DE Carolina Mendes Thame Edson de Lima Silva Junior 31042837880 19/08 ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CONTRATO-CTD, DI 1. Carolina Mendes Thame Ivan Angelocci Filho 42985810809 20/08 DESIGNANDO, com fundamento da Lei Complementar nº 1.374/2022, o Carolina Mendes Thame Vanderlei Gomes da Silva 10939942828 21/08 servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, para o Catharina Casale Padovani Danuta Hilaria Rodrigues 32820859828 exercício de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola 19/08 Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Catharina Casale Padovani Diego Aparecido Demarchi 34941693817 Dedicação Exclusiva – GDE, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a 19/08 partir da(s) data(s) mencionada(s): Catharina Casale Padovani Eduardo Biglia Martins 11997280809 19/08 A partir de 17/08/2026 da EE PROF. ALCIDES GUIDETTI ZAGATTO.

Catharina Casale Padovani Fernanda Cristina M. Couto 26010327822 20/08

Catharina Casale Padovani Maria Elide Grandis Costa 07884954885 20/08

Catharina Casale Padovani Mateus Calistro Perez 21902621867 20/08 Catharina Casale Padovani Thaila Trevisan Baggio 41304852881 21/08 Catharina Casale Padovani Valeria dos Santos Machado 06652814803 21/08 Catharina Casale Padovani Roseli Oliveira da Silva Pastro 30210993863 21/08

Dario Brasil Érica Priscila B. M. Nascimento 30751332801 19/08

Dario Brasil Luís Paulo de Paiva Souza 44209109843 20/08 Dario Brasil Paula Graziela M. Pizzol 26068953807 21/08 Dionetti Callegaro Miori Carolina Harder Sartori 32070753808 19/08 Dionetti Callegaro Miori Elcio Maichacki 11549401874 19/08 Dionetti Callegaro Miori Luis Carlos Conceição Souza 07436370898 20/08 Dionetti Callegaro Miori Roselis Aparecida Pimpinato 11008428884 20/08 Dionetti Callegaro Miori Sandra Maria Cavalcante Carqueijeiro 15888684864 21/08 Dionetti Callegaro Miori Tatiane Gonçalves A. Saglietti 34402469813 21/08

Edson Rontani Daniele Alencar dos Santos 39139259889 19/08 Edson Rontani Folio José Guassi 06729972823 19/08 Edson Rontani Magno Peres Rodrigues 01589226895 20/08 Edson Rontani Rafael de Paula Cardoso 32698902817 20/08 Edson Rontani Gislene Aparecida de Campos Sachs 17165965807 21/08 Edson Rontani Renato Bissoli 38775979802 21/08

Eduardo Milad Koaik Alexandre Silva Peixoto Gmeiner 19527871816 19/08

Eduardo Milad Koaik Angélica Sanavio Braga 34554715876 20/08 Eduardo Milad Koaik Marcio Martins Gusmão 11193535646 21/08 Eduir Benedicto Scarpari Ednilson Almeida de Brito 35238230800 19/08 Eduir Benedicto Scarpari Igor Luis Correa 30850553806 20/08 Eduir Benedicto Scarpari Rodolpho Thiago Sanches 30419926801 20/08 Eduir Benedicto Scarpari Denise de Fatima S. Zambonato 33899326822 21/08

Eduir Benedicto Scarpari Rodrigo Possebom 22354430876 21/08 Elias de Mello Ayres Adriana de Cassia G. Ferreira 09392993803 19/08 Elias de Mello Ayres Eliton Flavio Gutierez Bega 22691741869 19/08 Elias de Mello Ayres Guilherme Teofilo de Souza 43671753838 20/08 Elias de Mello Ayres Fabio Henrique Cogo 22220981819 20/08 Elias de Mello Ayres Marina Lopes Juvenal 35672678840 21/08 Elias de Mello Ayres Matheus Duarte de Moraes 36660309802 21/08 Felipe Cardoso Fernanda Aparecida S. Amorim 26059352804 19/08 Felipe Cardoso Maycon Willian B. Costa 44548252894 20/08 Felipe Cardoso Pamela Alves de Sousa Bortolato 47636484897 21/08 Fernando Maria Fachini Paulo Rogerio de Oliveira 09583646806 19/08 Fernando Maria Fachini Valter Gustavo S. S. F. Faustino 17999708844 20/08 Fernando Maria Fachini Fabricio Banzatto Locatelli 45007450847 21/08 Francisca Elisa da Silva Adriana Alves Rodrigues 19255285882 19/08 Francisca Elisa da Silva Eduardo Fillet Spoto 22552287859 20/08 Francisca Elisa da Silva Luciane Cristina P. P. Leite 26643528810 21/08 Francisco Mariano da Costa Mayara Brandão Venturini 42219420884 19/08 Francisco Mariano da Costa Simaura Emilizano da Silva 28288515835 19/08 Francisco Mariano da Costa Thalita Alves Francisco 09841160609 20/08 Francisco Mariano da Costa Vitoria de Oliveira 47236148857 21/08 Helio Nehring Carina Roberta das Neves Grin 31740419880 19/08 Helio Nehring Everton Luis Mendes Felipe 26092592800 19/08 Helio Nehring Izaete dos Santos Caetano 04062471531 20/08 Helio Nehring Flávia Cecília Zambon 12354926804 20/08 Helio Nehring William Dias 36526589812 21/08 Hélio Nehring Victor Ribeiro Rosolen 41965866867 21/08 Helio Penteado de Castro Rejane De Campos Monteiro 24970511861 19/08 Helio Penteado de Castro Kayc Minatel 40725050802 20/08 Helio Penteado de Castro Rosangela Aparecida Baccan Toti 19024402859 20/08 Helio Penteado de Castro Marina Cecilia Madeira 30123102820 21/08 Helio Penteado de Castro Ágabo Santos Oliveira 11752618661 21/08 Helio Penteado de Castro Cassia Oliveira da Silva MT725060 21/08 Hélio Penteado de Castro Roberto Gabriel Cella 11013798805 20/08 Jeronymo Gallo Heloísa M de Castro Nascimento Henrique 19207889803 19/08 Jeronymo Gallo Lucio Carli Galo 07363652813 20/08 Jeronymo Gallo Renan Costa de Negri 36392576851 21/08 Jeronymo Gallo Edson Baraldi 11005679843 21/08 Jethro Vaz de Toledo Alaelson Soares da Silva 11287108890 19/08 Jethro Vaz de Toledo Aline Toledo 33296787801 19/08 Jethro Vaz de Toledo Ana Carolina Evangelista 32482840805 19/08 Jethro Vaz de Toledo Antonio Roberto O. Avancini 91563569787 20/08 Jethro Vaz de Toledo Felipe Augusto Arthur de Oliveira 23295044899 21/08 Jethro Vaz de Toledo Isabella Maria Brito do Nascimento 35174594881 21/08 João Alves de Almeida Douglas Almeida da Cunha 36540852886 19/08 João Alves de Almeida Jose Eduardo França Santos 22373442809 20/08 João Chiarini Erica Aparecida F. Santos 31633637840 19/08 João Chiarini Osmar Alves Santana Junior 22504309856 20/08 João Chiarini Merielem Martins A. Marracini 15489073837 21/08 João Chiarini Thiago Castro Bueno 32020505835 21/08 João Conceição Alexandre Gamballi T. Pinto 42514892848 19/08 João Conceição Graziela Gasparino Pizzinatto 27953591898 19/08 João Conceição Jesse Goncalves Sobral 11426370857 20/08 João Conceição Jussara Miguel Helal 05208489856 20/08 João Conceição Roberta Gonçalves Santos 44311053878 21/08 João Conceição Paula Rachel Sprovieri 39875885860 21/08 João Guidotti Deborah Cristina Diogo Joos 28645114879 19/08 João Guidotti Cesar de Carvalho Ayub Furlan 34679885807 19/08

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