DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório dos Professores de Ensino Fundamental e Médio ingressantes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

destinada a avaliar os servidores ingressantes nos cargos Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Darley Garcia Ribeiro - RG. 23.****3-4 - PEB II designado Diretor de Escola;

Membro: Bianca Lovison Gonçalves Batista - RG. 32.****2-2 - PEB II designado Coordenador de Gestão Pedagógica;

Membro: Silene Giane Mendes - RG. 19.***4-9 - PEB II designado Coordenador de Gestão Pedagógica.

Artigo 3º - Compete a Comissão:

I - Avaliar os docentes em Estágio Probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor Escolar da E.E. "Edgardo Cardoso", em Sarutaia, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Piraju, no uso de suas atribuições legais, considerando a legislação pertinente e disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório dos Professores de Ensino Fundamental e Médio ingressantes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os servidores ingressantes nos cargos Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Taís Odete Carriel Garbeloti - RG. 32.****8-5 - Diretor de Escola;

Membro: Marcelo Massaruti - RG. 41.****9-9 - PEB II

Membro: Vivian de Oliveira Garrote - RG. 28.***5-0 - PEB II

Artigo 3º - Compete a Comissão:

I - Avaliar os docentes em Estágio Probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual, Etapa III, modalidade Vôlei de Praia, das Categorias SUB 14 e SUB 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS EDSON APARECIDO DE MATTOS - RG. 16.741.776-9, de 10 a 12/08 (3 dias); ORLANDO MASSOLA JUNIOR - RG. 25.901.939-2, de 10 a 12/08 (3 dias); REINALDO APARECIDO DE PAULA POZZA - RG. 40.383.078-3, de 10 a 12/08 (3 dias).

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025, os profissionais

abaixo relacionados para a Formação Presencial – replicabilidade N2 “2ª Formação em Programação 2026”, nas seguintes conformidades:

Polo Manduri

Data: 19/08/2026

Horário: 13h às 17h

Local: EE Miguel Marvullo

Endereço: Rua Rio de Janeiro, 598 - Bairro: Centro – Município: Manduri

Público-alvo: Docentes com aulas atribuídas no componente de Programação conforme listados abaixo:

Polo Piraju

Data: 20/08/2026

Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Piraju

Endereço: Praça Professor Paulo Henrique, nº 155, Vila São José – Município: Piraju

Público-alvo: Docentes com aulas atribuídas no componente de Programação conforme listados abaixo:

Polo Fartura

Data: 21/08/2026

Horário: 13h às 17h

Local: EE Monsenhor José Trombi

Endereço: Avenida São Caetano, 117 - Bairro: Vila Nova, Município: Fartura

Público-alvo: Docentes com aulas atribuídas no componente de Programação conforme listados abaixo:

Local: EE. Professora Orizena de Souza Elena

Endereço: Rua Capitão Diogo Goulart, nº 126 - Bairro: Centro, Município: Tejupá

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Na Portaria da Coordenadora Regional de Ensino, que concedeu 90 dias Licença Prêmio a ADRIANO HENRIQUE PIVA, RG: 40..-2,, onde se lê: período 19-05-2016 a 17-05-2026, leia-se: período 19-05-2021 a 17-05-

Na Portaria de Retificação da certidão de Licença Prêmio, que concedeu 90 dias Licença Prêmio a MARCOS FERREIRA COSTA, RG 17..-5, onde se lê: MARCOS JOSE COSTA, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo 15 dias, publicada no DOE. de 19/07/2024; leia-se: MARCOS FERREIRA COSTA, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo 30 dias, publicada no DOE. de 19/07/2024.

O(a) Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino - Pirassununga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000335-30.2026.8.26.0318, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SANDRA REGINA DOS SANTOS

CPF: 62XXXXXX20

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 014899565/4 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS PARA INCLUIR: “PISO SAL. DOCENTE – DECRETO 62.500/2017”, juntamente com seus reflexos no 13.º salário e terço constitucional de férias.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1º ATS: 12/08/2016, DOE 13/07/2017; 2º ATS: 14/08/2021, DOE: 16/07/2026. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 16:21:45

O(a) Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000335-30.2026.8.26.0318, Vara do Juízado Cívil e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JULIANA LUVIZZOTTI CPF: 30XXXXXX11 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 012093452-2 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS PARA INCLUIR: “PISO SAL. DOCENTE – DECRETO 62.500/2017”, juntamente com seus reflexos no 13.º salário e terço constitucional de férias.

1° ATS: 06/09/2009, DOE: 28/08/2010; 2° ATS: 01/10/2014, DOE: 08/12/2014 e 3º ATS: 22/03/2022, DOE: 16/07/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 16:18:25

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17-08-2026

Cessando,

A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria publicada em 05/09/2023, na parte em que designou NEIVA CAROLINA DOS SANTOS FERRARI, RG 28.XXX.XXX - X SP, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQFII-QM-SE, para o exercício de COORDENADOR GESTÃO PEDAGOGICA POR AREA DE CONHECIMENTO - CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PROFª PEDRINA PIRES ZADRA em PORTO FERREIRA, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Cessando,

A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria publicada em 07/03/2025, na parte em que designou MIRELLA TATIANA ZAGO RUY, RG 33.XXX.XXX - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, para o exercício de Professor Articulador da Sala de Leitura, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PROFª PEDRINA PIRES ZADRA, em PORTO FERREIRA, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Cessando,

A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou CRISTIANE PEDROSO DA CRUZ TOMAZELA, RG 21.XXX.XXX SP, DI 1, EFETIVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE, para o exercício de VICE-DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PROFª PEDRINA PIRES ZADRA em PORTO FERREIRA, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Cessando,

A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/02/2022, na parte em que designou ANA LUCIA DOS SANTOS BROLO, RG 26.XXX.XXX - X SP, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE, para o exercício de COORDENADOR GESTÃO PEDAGOGICA POR AREA DE CONHECIMENTO - CIÊNCIAS HUMANAS, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PROFª PEDRINA PIRES ZADRA em PORTO FERREIRA, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria publicada em 07/12/2022, na parte em que designou EDUARDA SILVA BONVICINE LEANDRO, RG 47.XXX.XXX - 3 SP, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM-SE, para o exercício de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PROFª PEDRINA PIRES ZADRA em PORTO FERREIRA, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Cessando,

A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria publicada em 14/03/2025, na parte em que designou FLAVIA CRISTINA UMBELINO, RG 30.XXX.XXX - 8 SP, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM-SE, para o exercício de COORDENADOR GESTÃO PEDAGOGICA POR AREA DE CONHECIMENTO -LINGUAGENS CÓDIGOS, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PROFª PEDRINA PIRES ZADRA em PORTO FERREIRA, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: ROSANGELA XAVIER, RG: 19..-0, DI -01, – período 08-02-2021 a 0602-2026, Certidão nº194/2026, SEI- 015-00623573/2026-85.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: ROBERTA FERNANDA LAMAS GAVERIO, RG: 28..-7, DI -01, – período 09-11-2017 a 07-11-2022, Certidão nº194/2026, SEI- 015-00607021/2026-20.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

CASSIA ZAGANIN RISSARDI IGUAL, RG: 41..-1, DI -01, – período 0211-2019 a 30-10-2024, Certidão nº196/2026, SEI- 015-00623573/2026-85.

CONVOCANDO, conforme suas atribuições regulamentares, definidas pelo Decreto nº 69.665/2025, os servidores, conforme descrito abaixo, para participarem de Reunião de Trabalho “Educação Especial”. Público-alvo: Diretores de Escola/Escolar Grupo 1: Escolas Estaduais das cidades de Araras, Leme, Santa Cruz da Conceição

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