DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Dia: 21 de agosto de 2026

Horário: 8:00 às 12:00

Local: URE Pirassununga

Grupo 2: Escolas Estaduais das cidades de Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz das Palmeiras e Santa Rita do Passa Quatro Dia: 21 de agosto de 2026 Horário: 13:00 às 17:00 Local: URE Pirassununga

Convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para o 5º Encontro Formativo

do Programa Alfabetiza Juntos SP, com as seguintes características: Data: 28/08/26

Horário: 8h30 às 16h30

Local: URE Pirassununga – Sala Rede do Saber

Público-alvo: CGP, CGPG, PAAC e um professor regente, das escolas de Anos Iniciais.

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino, publicada

no DOE 24/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio, certidão nº 062/2022, em nome de ROSANGELA XAVIER, RG 19..-0, onde constou: período de 10-02-2016 a 27-05-2020 e de 01-012022 a 13-09-2022 (interpolado), leia-se: 10-02-2016 a 07-02-2021-, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada em dez./2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Na Portaria da Coordenadora Regional de Ensino, que concedeu 90 dias Licença Prêmio a FABIANA FERRARI VIDORETTE, RG: 25..-7, onde se lê: período 19-12-2015 a 16-12-2020, leia-se: período 17-12-2020 a 12-12-

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329-81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915-97, o seguinte Ato Decisório de Acumulação de Cargo:

EE PROF. PEDRO CELESTINO TONOLLI, LEME

Ato Decisório nº 308/2026- PATRICIA SANCHEZ PENALVA, RG: 36.636.875-8, Professor de Ensino Médio e Técnico - CLT na ETEC “Deputado Salim Sedeh”

e Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD, nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329-81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915-97, o seguinte Ato Decisório de Acumulação de Cargo:

EE PROF. PEDRO CELESTINO TONOLLI, LEME

Ato Decisório nº 306/26 - ANA LÚCIA ALVES BEZERRA PEDROZO, RG: 40.827.440-2 como PEB-I EFETIVA, na EMEIEF José Dante Rodini e Professor Ensino Fundamental e Médio, Efetiva, nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329-81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915-97, o seguinte Ato Decisório de Acumulação de Cargo:

EE PROF. PEDRO CELESTINO TONOLLI, LEME

Ato Decisório nº 307/26 - JULIANA APARECIDA FÍGARO BERTIN, RG:26.874.680-1 como Professor Substituto – Estatutário na EMEB Prof.ª Maria Gonçalves Mourão e Professor Ensino Fundamental e Médio – CTD, nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

ANDERSON DA SILVA LEITÃO, RG: 25..-2, PEB II – DI 1, SQC-II-QMSE, Faixa 1, Nível III, EV. CD, classificado(a) na EE Pirassununga, em Pirassununga, 90 dias ref. ao período de 20-01-2020 a 17-01-2025, Certidão nº 069/2016, SEI -015.00409892/2026-80.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

ANDERSON DA SILVA LEITÃO, RG: 25..-2, PEB II – DI 1, SQC-II-QMSE, Faixa 1, Nível III, EV. CD, classificado(a) na EE Pirassununga, em Pirassununga, 90 dias ref. ao período de 20-01-2020 a 17-01-2025, Certidão nº 069/2016, SEI -015.00409892/2026-80.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

ANDERSON DA SILVA LEITÃO, RG: 25..-2, PEB II – DI 1, SQC-II-QMSE, Faixa 1, Nível III, EV. CD, classificado(a) na EE Pirassununga, em Pirassununga, 90 dias ref. ao período de 20-01-2020 a 17-01-2025, Certidão nº 069/2016, SEI -015.00409892/2026-80.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

ANDERSON DA SILVA LEITÃO, RG: 25..-2, PEB II – DI 1, SQC-II-QMSE, Faixa 1, Nível III, EV. CD, classificado(a) na EE Pirassununga, em Pirassununga, 90 dias ref. ao período de 20-01-2020 a 17-01-2025, Certidão nº 069/2016, SEI -015.00409892/2026-80.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Portarias Da Dirigente Regional De Ensino, de 17/08/2026. Autorizando,

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo:

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 33/2023, relativa ao período de 01/08/2016 a 30/07/2021.

DALVA DOS SANTOS NASCIMENTO LIMA RG: 20.237.681-3, PEB I, DI-1, SQC-II-QM, lotada na EE Profª Jacyra Moya M. Carvalho, com exercício na EE Gov. Armando de Salles Oliveira em Sete Barras. Resta saldo de 30 dias da referida certidão, Proc. 015.00239516/2024-50 SEI.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 148/2026, relativa ao período de 29/05/2020 a 27/05/2025.

CYNTHIA MARA BATISTA ROSSI TORRES RG: 20.057.425, , PEB II, DI-2, SQC-II-QM, lotada na EE Prof. Milcio Bazoli, em Pariquera -Açu, com exercício na Unidade Regional de Ensino de Registro, em Registro. Resta saldo de 75 dias da referida certidão, Proc. 1291303/2020 SPDOC.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 93/2018, relativa ao período de 11/02/2013 a 09/02/2018. IZAIR ALVES RG: 20.057.359-7, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, lotado na EE Dr. Jayme Almeida Paiva, em Eldorado. Resta saldo de 15 dias da referida certidão, Proc. 1068017/2018 SPDOC.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17/08/2026. RETIFICANDO DOE 14/08/2026.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 13/08/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC. 1015/07, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença Prêmio a que fazem jus, referente ao período aquisitivo: HEITOR ADEMAR ALBANAZ, RG 12.183.822-5, PEFM, SQC-II-QM, DI-3, Pulp nº 01500611403/2026-58. Certidão nº 170/21102/2026 – Período de 28/05/2020 a 04/04/2020; 19/06/2020 a 25/01/2021; 03/02/2021 a 15/12/2023; 07/02/2024 a 11/07/2025. Saldo de 90 dias. Onde se lê: Período de 28/05/2020 a 04/04/2020. Leia-se: Período de 28/02/2020 a 04/04/2020.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

DESIGNANDO a partir de 29/07/2026 para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, na EE Prof. Alpheu Dominiguetti, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, Wilton Renato Castilheri - RG 33.577.697-8, , DI -2, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Alpheu Dominiguetti.

CESSANDO, a partir de 10/08/2026, os efeitos da Portaria de 05/03/2025, publicada em 06/03/2025, na qual designou Vanessa de Souza Freire Ferreira, RG: 64.9***55-0, DI 1, SǪF-I-QM, para exercer a função de Atividade Docente, na EE Profa Irene Dias Ribeiro, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO, a partir de 17/08/2026 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, na EE Prof. Sebastião Fernandes Palma, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, LUCIENE BORGES DE SOUSA GIZ, RG. 292***06-9, DI - 1, SQF-I-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

CESSANDO, a partir de 10/08/2026, os efeitos da Portaria de 11/06/2025, publicada em 12/06/2025, na qual designou MARIANI LIMA MILANEZI CINCOS, RG: 412***69-8, DI-2, SQC-II-QM, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE Nair Guilhermina Pinheiro Nogueira - Nairzinha Prof.ª, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO, a partir de 10/08/2026 para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05- 22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 na EE Nair Guilhermina Pinheiro Nogueira - Nairzinha , em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto MARIANI LIMA MILANEZI CINCOS, RG: 412***69-8, DI-2, SQC-II-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 17/08/2026, ALTERANDO, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13 da referida resolução, a pedido, a partir da respectiva data, a sede de

exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue: a partir de 10/08/2026, LUCILENE DA CONCEICAO, RG. 327***56 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI: 1, classificada na EE JOAO PALMA GUIAO DR., em Ribeirão Preto, para a EE Laudelina de Campos Melo, em Ribeirão Preto, ambas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria publicada no DOE 17/08/2026 em nome de JOÃO AUGUSTO BRIGAGÃO, RG:14.XXX.871 - 0, onde constou: data de 28/02/2020 leia-se: 28/02/2021.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 08/03/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de FLAVIA CRISTINA PEREIRA FERNANDES - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 116.XXX.XXX-96.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RICARDO FRANCISCO GUIDETTI CAMPOS, RG:19.XXX.005 - X,DIRETOR DE ESCOLA-SQC II-DI 2, classificado(a) na EE JOAO SOUZA CAMPOS CEL.,CRAVINHOS. Certidão nº390/2026, período de 23/11/2019 a 20/11/2024. SEI:015.00624681/2026-75.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANDERSON LUIS DE AGUIAR CANGEMI, RG 24.XXX.421-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC-II-QM – DI 2, classificado na EE JOVEM FELIPE GUI ROCHA, RIBEIRÃO PRETO. Certidão nº391/2026, período interpolados eventuais: 2018: 01/08, 02/08, 06/08, 07/08, 10/08, 13/08, 16/08, 17/08, 20/08, 21/08, 03/09; 2019: 01/02, 04/02, 05/02, 06/02, 07/02, 08/02, 11/02, 12/02, 13/02, 14/02, 15/02, 18/02, 19/02, 20/02, 21/02, 22/02, 26/02, 01/03, 11/03, 12/03, 13/03; 2020: 03/02, 04/02, 05/02, 06/02, 07/02, 10/02, 11/02, 12/02, 13/02, 14/02, 17/02, 18/02, 19/02, 20/02, 21/02, 27/02, 28/02, 02/03, 04/03, 05/03, 09/03, 10/03, 11/03, 12/03, 16/03, 17/03; períodos de 11/05/2018 a 26/06/2018, 05/09/2018 a 18/12/2018, 15/03/2019 a 02/02/2020, 08/05/2020 a 18/11/2023. SEI:015.00605420/2026-56.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: BEATRIZ MASSON GRAMINHA, RG 20.XXX.234-7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE – DI:1, classificada na EE SIMÃO DA SILVA, SÃO SIMÃO. Certidão nº 392/2026, período de 27/05/2019 a 24/05/2024. SPdoc: 1481174/2019. GISLENE DELLA LIBERA UVA, RG 20.XXX.050-0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE – DI:1, classificada na EE JOSE COSTA DEPUTADO, SERRANA. Certidão nº 393/2026, período de 13/05/2016 a 11/05/2021. SPdoc: 3360854/2019.

GISLENE DELLA LIBERA UVA, RG 20.XXX.050-0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE – DI:1, classificada na EE JOSE COSTA DEPUTADO, SERRANA. Certidão nº 394/2026, período de 12/05/2021 a 10/05/2026. SPdoc: 3360854/2019.

SILVANIA SILVA DOS REIS, RG 26.XXX.917-8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE – DI:1, classificada na EE SIMÃO DA SILVA, SÃO SIMÃO. Certidão nº 395/2026, período de 04/04/2019 a 01/04/2024. SPdoc: 1633291/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: KELLY CRISTINA MACHADO MANI SILVA, RG 24.XXX.130-5, PEB-II – SQC-IIQM – DI 1, classificada na EE WASHINGTON LUIS DR., BATATAIS. Certidão nº 396/2026, período de 11/05/2021 a 09/05/2026. SPdoc: 983836/2018. LILIAN CARLA DE OLIVEIRA, RG 28.XXX.229-1, PEB-II – SQC-II-QM – DI 1, classificada na EE WALTER FERREIRA PROF., RIBEIRÃO PRETO. Certidão nº 397/2026, período de 08/08/2021 a 06/08/2026. SPdoc: 2614373/2019.

LOURDES EUFROSINA DA COSTA ANDRADE, RG 8.XXX.862-0, PEB-I – SQCII-QM – DI 1, classificada na EE ORLANDO JURCA DEPUTADO, RIBEIRAO PRETO. Certidão nº 398/2026, período de 08/06/2021 a 06/06/2026. SPdoc: 917577/2021.

STEFANIA RIBAS SILVA CAETANO, RG 18.XXX.330-0, PEB-II – SQC-II-QM – DI 2, classificada na EE EUGENIA VILHENA MORAIS PROF, RIBEIRÃO PRETO. Certidão nº 399/2026, período de 15/11/2019 a 12/11/2024. SPdoc: 1332005/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pelo Artigo 1° da LC 1048/2008, D.N.G. de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, LCF 173/2020, NDP n° 278/2021, Artigo 24, alínea H, Incisos I e II, da LC 1361/2021 e PA nº 36/2022; e nova redação dada pela LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

JUCILENE DE CASSIA PAUDA PEREIRA, RG: 27.XXX.433-7, PEB II – SQF-IQM - DI 1, classificada na EE VIRGILIO GARCIA CAPITÃO, SÃO SIMÃO. Certidão nº 400/2026, período de 07/03/2017 a 05/03/2022. PULP nº 528/0073/2012.

MARIA JOSE GARCIA MAIA FREIRIA, RG: 22.XXX.740-X, PEB II – SQF-I-QM - DI 1, classificada na EE ABEL DOS REIS, CASSIA DOS COQUEIROS. Certidão nº 401/2026, período de 21/04/2020 a 19/04/2025. SPdoc: 964073/2020.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).