DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS,CIN:142XXXXXX77,PEB II-SQC II-QM-DI 2, classificado(a) na EE JENNY T.PIZA SCHROEDER PROF., Ribeirão Preto. Certidão nº 402/2026, período de 27/11/2018 a 25/11/2023. SEI:015.00318843/2026-39.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARGARETE APARECIDA MARQUES DOS REIS, RG:20.XXX.390 - 4,AOE-SQC III-QAE-DI 1, classificado(a) na EE GETULIO VARGAS DR.,RIBEIRÃO PRETO. Certidão nº403/2026, período de 30/07/2019 a 27/07/2024. SEI:015.00313640/2026-56.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CARLA ROBERTA TEIXEIRA, RG:41.XXX.041 - X,PEB I-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE JOAQUIM ALVES FERREIRA MONS.,BATATAIS. Certidão nº404/2026, período de 13/04/2020 a 11/04/2025. SEI:015.00436933/202619.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

NEUZA FRANCA BARDELLA, RG 13.***.638 - 8 , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III - QAE - DI 1, classificado(a) na EE VICENTE TEODORO SOUZA PROF., RIBEIRAO PRETO. Certidão nº 405/2026, período de 10/04/2020 a 08/04/2025. SEI:015.00388014/2026-13.

Retificando a Portaria publicada no DOE 05/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUZIA APARECIDA ROMBALDI, RG:9.XXX.170-5, onde constou: período de 15/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/03/2024, leia-se: período de 15/08/2017 a 13/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 17/10/2024.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC-170, de 22-12-2025, declarando como efetivo exercício os dias 04 e 05/08/2026 para a servidora Ines Aparecida Bolandin Marcomini – RG 18.983.134, convocada para o 4º Encontro Formativo - Programa Alfabetiza Juntos SP-2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Na Portaria do Diretor da EE ALPHEU DOMINIGUETTI PROF de 14/08/2026, concedendo Auxílio-doença em nome de FELIPE ACRISIO DE TOLEDO, RG: 479***96 - 9, onde se lê: FELIPE ACRISIO DE TOLEDO, DI-2; leiase: FELIPE ACRISIO DE TOLEDO, DI-1.

EXPEDINDO: Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

ATO DECISÓRIO Nº 704/2026 - Walkyria Costa de Oliveira Amicci, RG 17.***.815-3, PEB-II, SQC-II-QM-SE, classificada EE Profª Cordelia Ribeiro Ragozo em Bonfim Paulista município de Ribeirão Preto, Diretoria de Ensino da Região de Ribeirão Preto, afastada pelo convênio Estado/Município na Prefeitura Municipal de Guatapará na EMEF Profª Andreia Sertori Sandrin, ACUMULA com Professor de Educação Basica II, Regime Estatutário na EMEF Profª Andreia Sertori Sandrin – Prefeitura Municipal de Guatapará. DECISÃO: Acúmulo Legal, enquanto perdurar o

EXPEDINDO: Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

ATO DECISÓRIO Nº705/2026 - ROGERIO DOMINGUES, RG. 16.***.181-1, PEB-II-SQC-II-QM-SE, DI 1, efetivo, classificado na EE. Prof.ª. Amélia dos Santos Musa, em Ribeirão Preto - Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, acumula com PEB-II-SQC-II-QM-SE, DI 2, efetivo, aposentado, conforme DOE de 01/07/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, pág. 8, na EE. Prof.ª. Amélia dos Santos Musa, em Ribeirão Preto - Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Decisão: Acumulação Legal.

EXPEDINDO: Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

ATO DECISÓRIO Nº706/2026 - Flávia Peron Capeleti, RG: 25.***.625-1, PEB II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE Profª Cordelia Ribeiro Ragozo em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, ACUMULA com PEB II, SQC-II-QM-SE, na EE Dona Sinhá Junqueira, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. DECISÃO: ACUMULAÇÃO

EXPEDINDO: Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

ATO DECISÓRIO Nº707/2026 - Edna Aparecida Martins, RG: 10.***.172, DI

2, PEB-II-SQC-II-QM-SE, com sede de controle de frequência na EE Profª Cordelia Ribeiro Ragozo em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, ACUMULA com o cargo de PEB II, aposentada. DECISÃO:

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados:

EE GUIMARAES JUNIOR-DR.

JOSIANI GALONE MARTINS, RG. 304***17–4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O 02 dias, período de 12/08/2026 a 13/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE SIMAO DA SILVA

ELAINE CRISTINA DA SILVA GARCIA, RG. 252***79 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O 03 dias, período de 12/08/2026 a 14/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE ANTONIO CALIXTO DEPUTADO

LUCIANA CAMPOS VAZ GUIMARÃES, RG.426***22, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. 02 dias, período de 11/08/2026 a 12/08/2026.

O Diretor da EE JARDIM DIVA TARLA CARVALHO, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCILENE AIRES PONTES ALENCAR, RG. 550***94 - 0, Secretário de Escola, CATEGORIA A 02 dias, período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

O Diretor da EE GUIMARAES JUNIOR DR., Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

KARINA RODRIGUES PEREIRA, RG. 280***10 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A, DI - 1.

02 dias, período de 17/08/2026 a 18/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE DIVO MARINO PROFESSOR

JULIANA EMILIA DOMINATO MARTINS, RG: 463***38 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 13 dias, período de 12/08/2026 a 24/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE EE JOSE L. P. DE FREITAS PROF MARIANA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, RG: 501***77 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 14 dias, período de 13/08/2026 a 26/08/2026.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a LUZIA DE CARVALHO BASTOS, RG: 19.***.106 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 2, em EE SINHA JUNQUEIRA DONA, RIBEIRAO PRETO, 15 dias referentes ao período de 29/11/2007 a 27/11/2012. Certidão nº278/2014. SEI: 015.00558951/2025-61.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

DE 17/08/2026

CESSANDO, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria DRE SAT de 25, publicada em 26/05/2026, que designou JANE SILVA QUINTELADE CARVALHO, RG: 22953908-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, para o exercício de atividades DOCENTE, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Prof Hiroshi Shirassu - Shiruca, em Presidente Venceslau, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva.

DE 17/08/2026

E.E. Prof. Jacinto de Oliveira Campos, em Presidente Epitácio, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME - RG - PERÍODO Aline Jorge de Oliveira Romano, RG. 45.135.850-8 – 13/08/2026 a 14/08/2026

DE 17/08/2026

E.E. ALFREDO MARCONDES CABRAL, em Presidente Venceslau. CONCEDENDO, com fundamento no artigo 60, §§1º/3º, da Lei da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1/08 e com a LC. 1.093/09, 01 (um) dia de Auxílio Doença, dia 14/08/2026, a ANA CLAUDIA BARATELLA ROCHA, RG. 45.803.892-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”.

DE 17/08/2026

E.E. SHIGUETOSHI YOSHIHARA, em Presidente Epitácio. Concedendo, com fundamento no artigo 60, §§ 1º/3º, da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1/08 e com a LC. 1.093/09, 02 (dois) dias, de Auxílio Doença, a partir de 13/08/2026, a VITORIA MIRANDA REIS CHEROBIN, RG.38.667.396-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor de Escola da EE Prof. Oswaldo Ranazzi em Santo Anastácio, Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Fabiana Medina Barbosa Lima – Diretor de Escola

II – Membro 1: Maiara Duveza dos Reis Martins – Vice-Diretor de Escola

III – Membro 2: Jefferson Cleber Caetano da Silva – Docente Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

ADELSON CESAR DO NASCIMENTO, RG. 7.xxx.219, Certidão de Tempo de Contribuição nº 20427512/2026.

ANDREA MARIA TAQUES FONSECA NOSTRE, RG. 17.xxx.909. Certidão de Tempo de Contribuição nº 20436709/2026.

NILZA NOGUEIRA DA CAMARA SILVA, RG. 14.xxx.839-9. Certidão de Tempo de Contribuição nº 20436722/2026.

VALÉRIA DINIZ TOLEDO, RG. 25.xxx.858. Certidão de Tempo de Contribuição nº 20427788/2026.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 17/08/2026

DESIGNANDO, Com Fundamento no Artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, A para o Posto de Trabalho destinado às funções de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 01/07/2026

EE Prof. Idalino Pinez, em Guarujá ELLEN FERNANDA SILVESTRE DE FARIA, RG 22.XXX.XXX-X, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-I-QM, classificado na EE Prof. Idalino Pinez, em Guarujá, Unidade Regional de Ensino de Santos.

Com Fundamento no Inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar N° 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, para as funções de Vice-Diretor Escolar:

A partir de 07/08/2026

EE Prof. Dr. Archimedes José Bava, em Santos LEVI VITO FILHO, RG 17.XXX.XXX-2, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Balneario das Palmeiras, em Praia Grande, Unidade Regional de Ensino de São Vicente.

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