DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

MARA ALICE DA CUNHA BARBOSA, Analista Sociocultural, Ref. 3-F da EVNU, do SQC-III-I, RG anterior: 11.293.735-4, alterado para: CIN 022.522.30827-Emissão em 08/10/2024.

Despacho do Coordenador de 17-08-2026

RATIFICO a Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Abono de Permanência Proc. SEI 016.00005031/2026-06 – LUIS ANTONIO GONCALVES DA SILVA RG. 14.xxx.xxx-1, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, – CCTC nº 0020436320/2026

Despachos do Coordenador, de 17-08-26

O Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Esportes Declara, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF Nº 3, DE 12/11/2015, com fundamento no artigo 191 da Lei Estadual nº 10.261/1968, e em observância ao disposto no artigo 60, § 3º, da Lei Federal nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1999, à vista dos atestados médicos apresentados, que as servidoras a seguir se licenciaram para tratamento de saúde na seguinte conformidade:

Nome RG Data da Ocorrência nº de dias

ANA PAULA T. PAES DE SIQUEIRA 35.951.175-2 10/08/2026 05

JANICE ALVES SANTOS DA SILVA 39.392.582-1 06/08/2026 02

Portaria do Coordenador, de 17-08-26 Dispensa de Perícia – Artigo 16 do Decreto nº69.234/2024

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

MARTA GERUSA DE LIMA PEREIRA – RG 13.314.796-4, no período de 06/08/2026-01(HUM)dia.

Autorizando:

com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, dias de Licença-Prêmio, as abaixo relacionadas, conforme segue:

CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS, RG-CIN 21.922.929-6, Executivo Público, 15 dias referentes ao período aquisitivo de 12.08.2013 a 10.08.2018. Saldo restante de 45 dias.

MARIA CELIA SAITO, RG-CIN 21.264.583-3, Oficial Administrativo, 15 dias referentes ao período aquisitivo de 04.02.2013 a 02.02.2018. Saldo restante de 45 dias.

Resolução, de 14-08-2026.

A SECRETÁRIA DE ESPORTES, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024:

EXONERA, a partir de 14 de agosto de 2026, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em comissão (CCESP), do QGCFC-QSESP.

Indicado para exoneração do cargo, em comissão (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Esportes previsto no Decreto nº 69.436, de 26 de março de 2025.

Resolução de 14 -08-2026

A SECRETÁRIA DE ESPORTES, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024:

EXONERA, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, as indicadas no Anexo I que integra esta resolução, dos cargos em comissão (CCESP), do QGCFC-QSESP.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, as indicadas no Anexo II que integra esta resolução, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.436, de 26 de março de 2025.

Indicadas para exoneração dos cargos, em comissão (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Esportes, previsto no Decreto nº 69.436, de 26 de março de 2025.

Anexo II

Indicadas para nomeação, em comissão para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Esportes, previsto no Decreto nº 69.436, de 26 de março de 2025.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Nº do Processo: 017.00131030/2026-80 Interessado: Leandro Gimenes

Assunto: Autorização para afastamento de Servidor

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, alínea B, do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/68, CONVALIDO o afastamento do servidor Leandro Gimenes , RG: 41.724.820, Auditor Fiscal da Receita Estadual, classificado na Diretoria de Fiscalização, e em exercício na Assistência de Gestão de Segurança, Risco e Conformidade UA – 35.231, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, para participar do 14º Fórum Brasileiro de CSIRTs, nos dias 28 e 29 de julho de 2026, que será realizado na Amcham Business Center, Rua da Paz, 1431, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP., na modalidade de afastamento sem ônus para o Estado.

Nº do Processo: 017.00133183/2026-61 Interessado: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA

Assunto: Autorização para afastamento de Servidora Luciana Oliveira da Silva RG: 33.721.828-6 mês Agosto/26

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, alínea B, do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento da servidora, Luciana Oliveira da Silva, RG: 33.721.828-6, Executivo Público, classificada e em exercício na Divisão de Governança de TIC – DGOVTIC- UA – 97859, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, para participar da Conferência Gartner Segurança & Gestão de Riscos 2026, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no Hotel WTC Sheraton São Paulo - Avenida das Nações Unidas, 12559 - Brooklin Novo – São Paulo/SP, na modalidade de afastamento sem ônus para o Estado.

Mauricio Barutti de Oliveira

Nº do Processo: 017.00132123/2026-21 Interessado: Elaine Bastos

Assunto: 21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, alínea B, do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento da servidora ELAINE BASTOS, RG nº 29.503.672-2, Coordenadora, classificada e em exercício na UA 23672 – Coordenadoria de Suprimentos – CS/DASI/SGC, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, para participar 21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, a realizar-se em Brasília/DF, de 26 a 28 de agosto de 2026, na modalidade de afastamento com ônus para o Estado.

Nº do Processo: 017.00137792/2026-90 Interessado: FABIO AUGUSTO DOS SANTOS

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Congresso Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo

29, inciso VI, alínea B, do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento do servidor FABIO AUGUSTO DOS SANTOS, RG nº 23.675.421-x, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, em exercício no Gabinete da Subsecretaria de Gestão Corporativa, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, para participar "21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", a ser

presencial, em Brasília/DF, na modalidade de afastamento com ônus para o Estado.

Nº do Processo: 017.00137982/2026-15 Interessado: Valeria Dos Santos Gabriel

Assunto: Autorização para Afastamento de servidora

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, alínea B, do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/68, CONVALIDO o afastamento da servidora Valeria dos Santos Gabriel, RG: 18.735.608-7, Oficial Administrativo/Chefe de Divisão, classificado e em exercício na Divisão de Governança de TIC-DGOVTIC - UA – 97859, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, para participar da "Conferência Gartner Segurança & Gestão de Riscos 2026", que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, Sheraton São Paulo WTC Hotel, na Avenida das Nações Unidas, 12559, Brooklin Novo, São Paulo/SP., na modalidade de afastamento sem ônus para o Estado

Nº do Processo: 017.00136951/2026-39 Interessado: Leandro Gimenes

Assunto: Autorização para afastamento de Servidor Leandro Gimenes Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, alínea B, do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/68, CONVALIDO o afastamento do servidor Leandro Gimenes, RG: 41.724.820 , Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, classificado e em exercício na Diretoria de Fiscalização, e em exercício na Assistência de Gestão de Segurança, Risco e Conformidade UA – 35.231, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, para participar da "Conferência Gartner Segurança & Gestão de Riscos 2026", que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, Sheraton São Paulo WTC Hotel, na Avenida das Nações Unidas, 12559, Brooklin Novo, São Paulo/SP., na modalidade de afastamento sem ônus para o Estado

Processo SEI nº 017.00143143/2026-28 NOME: MÁRCIA CRISTINA ALVES DE CAMARGO

RS/PV/EX: 7482668/03/01

CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL ADMINISTRATIVO

UA: 23.664 - DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de sua competência, cessa, a partir de 03/08/2026, os efeitos da Portaria CTA Nº 37/2024, de 23, publicada no Diário Oficial 27/02/2024, que designou a servidora acima identificada para desempenhar atividades de atendimento, orientação e apoio Complementar na Subsecretaria de Gestão Corporativa – SGC, cessando, na mesma data, o Abono por Satisfação do Usuário – ASU.

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO DERH nº 54, DE 13-08-2026

PROCESSO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE – ENGENHEIROS – 2026 O Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa, respondendo pelo expediente Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em especial àquelas que lhe são conferidas pelo Decreto nº 42.250/1997, diante da ausência de recursos em face dos termos do Edital DERH nº 24/2026, que divulgou a abertura do processo seletivo em tela por meio da publicação no DOE de 05 do corrente mês e ano, torna público o RESULTADO FINAL do Processo de Promoção por Antiguidade referente ao ano de 2026, dos integrantes das séries das classes de Engenheiro regidas pela LC nº 540/1988:

Concorrente da Classe IV para a Classe V

1.1. Do resultado final caberá recurso uma única vez, direcionado ao dirigente da Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital.

1.2. O recurso interposto pelo servidor deverá ser encaminhado ao Serviço de Evolução Funcional da Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos, por meio do Sistema SEI e enviado à UA 36.621, devidamente justificado e fundamentado com as razões de fato e de direito que lhes sejam inerentes.

1.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo e com a devida fundamentação.

1.4. A decisão do recurso será publicada no Diário Oficial do Estado. CAPÍTULO 2

DA HOMOLOGAÇÃO E DA PROMOÇÃO

2.1. O Secretário da Fazenda e Planejamento à vista de relatório a ser apresentado pelo dirigente da Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos, homologará o Processo de Promoção no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado final.

2.2. A promoção do servidor far-se-á por ato específico do Secretário da Fazenda e Planejamento e produzirá efeitos a partir de 1º de julho de 2026.

São Paulo - SP, 13 de agosto de 2026

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