DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

MAURÍCIO BARUTTI DE OLIVEIRA SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

Processo SEI nº MARCO ANTONIO BELTRAMI Interessado (a): 017.00052661/2026-33 RS/PV: 11154070/01 CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL Assunto: Contagem de tempo PUCT: 23703-220577/2002

Conforme disposto no inciso I, artigo 51 do Decreto nº 69.182/2024 c/c inciso I do artigo 3º da Portaria DERH nº 154/2025 e inciso IV, artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, RATIFICO a Validação de Tempo de Contribuição n.º 20436287/2026 para fins de Abono de Permanência, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

Processo SEI n° 017.00142823/2026-24

NOME: SOLANGE VALENTIN RG/UF: 10.575.520-5/SP RS/PV/EX: 6284048/01

UNIDADE: 13376 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DT-08

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) da servidora teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 047.799.898-41 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 04/08/2026

Processo SEI n° 017.00144524/2026-24 NOME: JOSÉ FELIPE TERRA DE CALAZANS FERNANDES RG/UF: 8.001.107 /SP RS/PV/EX: 11255237/05

UNIDADE: 23696 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR TAUBATÉ

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 110.897.368-00 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP

MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 22/10/2024

Processo SEI n° 017.00144594/2026-82 NOME: JOSÉ CARLOS AFONSO DA SILVA RG/UF: 17.209.791-5 /SP RS/PV/EX: 7332531/01

UNIDADE: 12663 - POSTO FISCAL DE SOROCABA

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 079.707.098-26 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 14/05/2026

Processo SEI n° 017.00143962/2026-75 NOME: ELISABETE MAGALHÃES DOS SANTOS FERNANDES

RG/UF: 20.014.924-6/SP RS/PV/EX: 7343577/04

UNIDADE: 14068 - DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - DGIF

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) da servidora teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 134.782.508-89 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 17/06/2026

Processo SEI n° 017.00145758/2026-99 NOME: MARCELO ALVES FERREIRA RG/UF: 19.302.302-7/SP RS/PV/EX: 8360560/03

UNIDADE: 23673 - DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - DCL

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 118.265.068-61 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 29/07/2026

Nº do Processo: 017.00140158/2026-34 Assunto: Prorrogação de Posse

DIRETORIA GERAL DE CONTABILIDADE

DESPACHO Nº 1559/2026-DCF

DIRETORIA DE GESTÃO CONTÁBIL

A CHEFE DA DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, tendo em vista a competência atribuída no artigo 1° da Portaria DERH n° 87, de 17 de fevereiro de 2025, combinado com a alínea “a”, inciso V, artigo 37 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, PRORROGA, nos termos do parágrafo 1º do artigo 52 da Lei nº 10.261 de 1968, por 30 (trinta) dias, o prazo para tomar posse no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Nível I, do SQC-III, dos nomeados por Resolução de 15, publicada no DOE de 16/07/2026, conforme indicado abaixo:

COORDENADORIA DE NORMAS E ACOMPANHAMENTO CONTÁBEIS

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTÁBIL

A partir de 15/08/2026:

PROCESSO SEI Nº 017.00153412/2025-83

NOME: JOSÉ CLAUDIO MORINHO VIANA RS/PV/EX: 7230205/02

CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA CONTÁBIL

UNIDADE: 22244 – DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTÁBIL - DAC

O CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTÁBIL, no uso de suas atribuições, AUTORIZA, o servidor acima identificado a residir fora da sede de exercício, ou seja, na cidade de Sorocaba, nos termos do inciso VII do artigo 241, da Lei 10.261/68 (EFP)

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 006.00347203/2026-45

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis com entrega parcelada para o período de 01 de Setembro à 31 de dezembro de 2026. Total de Itens Licitados: 52 (cinquenta e dois itens).

Valor total da licitação: R$ 485.937,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais)

Processo SEI n°017.00141256/2026-99

NOME: CARLOS DA CRUZ AMARAL RG/CIN: 045.789.948-73

Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

CARGO/FUNÇÃO: EXECUTIVO PÚBLICO/ASSISTENTE II UA: 23.687 - DIVISÃO DE TRANSPORTES

Endereço: Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP 326, KM 359,6, Zona Rural, Taiúva/SP - CEP: 14.720-900; e

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º, inciso V, da Portaria Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br DERH nº 154 de 31 de março de 2025 c/c alínea “d”, inciso V, artigo 37 do Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 , e a vista do Parecer PA nº 32/25 e Instrução Normativa SGGD nº 05/2026 , CONCEDE, para fins de Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 09h00 no site: regularização funcional ao servidor acima indicado, a partir de www.gov.br/compras. 23/06/2026, o PRÊMIO DE INCENTIVO À QUALIDADE - PIQ, nos termos do Fonte: DOESP e PNCP artigo 1º da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e alterações posteriores.

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Processo SEI n°017.00144866/2026-44

GABINETE DO SECRETÁRIO

NOME: ELIEL BEZERRA FERREIRA RS/EX/PV: 14734620/01

CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS UA: 23.645 - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS DE TIC

À vista dos elementos constantes dos autos do Processo PAD-DETRAN n.º 2024167/2019, julgo IMPROCEDENTES as imputações contidas na Portaria n.º 856, de 29 de agosto de 2021 (0116823327), declarando a ABSOLVIÇÃO de DIMAS RAMOS VILAS BOAS, RG n.º 47.596.61-6, ex-oficial administrativo, efetivo, exonerado a pedido conforme publicação veiculada no DOE de 26/01/2024, à época dos fatos classificado na Ciretran de São José dos Campos/SP, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP. MARIA ALICE DE ALMEIDA ASSAD GOMES(OAB/SP n°395.011)

A Chefe de Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência delegada pelo artigo 4º, inciso V, da Portaria DERH nº 154 de 31 de março de 2025 c/c alínea “d”, inciso V, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, CONCEDE ao servidor acima indicado, a partir de 25/05/2026, o PRÊMIO DE INCENTIVO À QUALIDADE - PIQ, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e alterações posteriores.

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

Processo SEI nº 017.00105186/2026-13

NOME: ORLANDO KAZUO MATSUHIRA

RS/PV/EX: 13.442.247/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 12.214 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833/2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 21 a 27/05/2026, exercer em substituição, a função de SUPERVISOR FISCAL, na Diretoria de Fiscalização UA 12.214, no impedimento do titular Alexandre Sanches Ximenes, RG 18.330.783, por motivo de estar substituindo outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso da competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Decreto nº 57.781/2012:

DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS

CONCEDE, com fundamento na Avaliação de Desempenho Individual, instituída pelo Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de

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