DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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108/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 04, DE 17 DE AGOSTO DE 2026| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E 108/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, ARTUR EDUARDO R PERNOMIAN - 258***29 |
nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 A PARTIR DE - NI 1254948 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
APOSENTADORIA DECISÃO Nº 04, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS |
ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1076482 - À vista da conclusão médico- |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. |
NOME - RG LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. BRUNO GAMBALE DA SILVA - 334***90 |
FABIANA PEREZ DE OLIVEIRA - 259***84 FRANCO DA ROCHA - 11/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1142467 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| CASA CIVIL EDSON BUENO DOS ANJOS - 196***44 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 10 À i d lã édi |
ASSIS - 11/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1342169 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
aa eou orro agenao. FABIANO MARTINS DA SILVA - 248***27 ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 917467 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 861750 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
CICERO JOSE FERREIRA DA SILVA - 457***07 PRAIA GRANDE - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| , , EFP CC 25-II/26 LEI 500. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1467467 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. FABIO ALEXANDRE FERRI - 280***89 |
| CLAUDETE APARECIDA LOURENCO - 998***07 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
BAURU - 11/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1103157 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1302896 - À vista da conclusão médico- |
CICERO NUNES BEZERRA - 254***82 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PRESIDENTE VENCESLAU - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1059515 - À vista da conclusão médico- |
FABIO ROGERIO GARCIA DE SOUZA - 29629 SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS: 90 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1485783 - Favorável à concessão da licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| FERNANDA DUTRA PINCHIARO - 44042 TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1292350 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. CLAUDIO CEZAR PEREIRA - 237***59 |
, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1165549 - Favorável à concessão da |
FABRICIO COSSI F LAURENCE - 342***23 ARACATUBA - 13/08/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. MINISTERIO PUBLICO |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
A PARTIR DE - NI 1161853 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| MARISA CLARA RIZZATO DO VALLE - 288***80 |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. CLADIO GILBERTO TRINDADE *** |
FERNANDA LOU SANS MAGANO - 17829 FRANCO DA ROCHA // NDIAS |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 14/08/2026 - N.DIAS: 90 |
U - 24304 VOTUPORANGA - 17/08/2026 - NDIAS: 7 |
- 11082026 - .: A PARTIR DE - NI 993062 - Prejudicado or não comarecimento na |
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1432379 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1163109 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p p Data e/ou Horário agendado. FERNANDO OLIVEIRA SURPILLI - 423***30 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| . . PODER JUDICIARIO |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1124837 - À vista da conclusão médico- |
ANA CAROLINA ARAUJO S SILVA - 308***28 TAUBATE - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 |
CLEIDE MARIA DA SILVA LOBA - 172***60 CAMPINAS - 14/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1526209 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE - NI 1454793 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
FLAVIO LEOPOLDO SOUZA GALVAO - 244***70 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
CLEITON FIGUEIRA NASCIMENTO - 41267 ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1408145 - À it d lã édi- |
MARILIA - 12/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1318390 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| ENOCH SILVESTRELLI SOUZA - 464***80 SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 5 À é |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
aa eou orro agenao. FLAVIO LEOPOLDO SOUZA GALVAO - 244***70 MARILIA - 11/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1457901 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
, , art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1318390 - Prejudicado por não comparecimento na |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
CRISTIAN DE OLIVEIRA - 322***07 RIO CLARO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. FRANCISCO CARLOS ARROIO - 149***63 |
| . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FERNANDO CESAR CAVALCANTE - 649***7896 |
A PARTIR DE - NI 1075835 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1073257 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE - NI 800260 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
neste momento. CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA - 278***36 SAO PAULO - 14/08/2026 - NDIAS 365 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. GIOVANA DA SILVA - 270***15 |
| SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA *** |
.: A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 876035 - Capacidade Laborativa |
FRANCA - 17/08/2026 - NDIAS: 60 |
| ADRIANA LOPES DOS SANTOS - 28964 ADAMANTINA - 17/08/2026 - NDIAS 11 |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
. A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1378897 - À vista da conclusão médico- |
| .: A PARTIR DE 09/08/2026 - NI 1166325 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
DANIELE TEIXEIRA ARAUJO - 409***34 |
art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. |
TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 |
HELENA DE FATIMA MARCELINO - 189***48 |
| ADRIANO MARTINS TOBIAS - 402***27 | A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1319600 - À vista da conclusão médico- |
SUZANO - 14/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| ITAPETININGA - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1186154 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1078679 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. EDUARDO ALBERTO VIEIRA - 408***68 SOROCABA - 17/08/2026 - NDIAS: 90 |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. HEWERTON RAMALHO D MEDEIROS - 190***5 |
| art.191/193 - I EFP. ALESSANDRO BALDO UNGARO 265***68 |
. A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1167516 - À vista da conclusão médico- |
FRANCO DA ROCHA - 11/08/2026 - N.DIAS: |
| - GUARULHOS - 13/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1071061 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1455223 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
Data e/ou Horário agendado. ALEXANDRO APARECIDO DA SILVA - 452***48 |
art.191/193 - I EFP. EDUARDO COSTA DE ANDRADE - 342***05 |
ITAMAR CHAVES BELTRAN - 102***3 RIBEIRAO PRETO - 12/08/2026 - N.DIAS: |
| FRANCO DA ROCHA - 11/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1167155 - Prejudicado por não comparecimento na |
CAMPINAS - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1450028 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1469730 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| Data e/ou Horário agendado. ALEXANDRO DE SOUSA MOREIRA - 267***79 CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ELAINE APARECIDA C DAMASCENO - 174***59 BAURU - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1320923 - À vista da conclusão médico- |
IVAN ALMEIDA FORNAZARI PAULA - 30474 ASSIS - 13/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1076016 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| A PARTIR DE - NI 1495018 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. JAIR GARCIA JUNIOR - 255***13 CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| . ANDERSON A L NASCIMENTO - 350***98 SOROCABA - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. ENICELSO LUIZ DE CARVALHO - 616***1 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1141688 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1361896 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 884946 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JOAO ANGELO DALVEDOE - 277***35 BAURU - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 À é |
| ANGELA CRISTINA ALVES DA SILVA - 253***88 |
art.191/193 - I EFP. ERICA VERGA DOS SANTOS - 340***90 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1045358 - vista da conclusão mdico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
| ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 |
ANDRADINA - 14/08/2026 - NDIAS: 30 |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1048647 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
. A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1284020 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. JOAO CARLOS CORREIA DE MOURA - 206***81 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
OSASCO - 14/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| . . ANTONIO CALIXTO FERREIRA - 290***31 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1073328 - À vista da conclusão médico- |
| SUZANO - 14/08/2026 - N.DIAS: 60 | EVERTON LUIZ QUADRELI - 402***75 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1092146 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1219677 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOAO LUIS MARTINS DE CAMPOS - 410***31 |
| art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
CARAGUATATUBA - 13/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1320665 - Pdid ã it |
| ANTONIO CARLOS RIGOLI JUNIOR - 301***61 CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 À |
ar. . FABIANA GOMES DOS SANTOS SOUZA - 301***19 CAMPINAS - 17/08/2026 - NDIAS: 2 |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. JORGE ALVES DOS REIS - 162***73 |
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1125424 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
. A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1254948 - À vista da conclusão médico- |
ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1470939 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ARIEL APARECIDO SANTOS VOLECK - 542***17 LINS - 12/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. FABIANA GOMES DOS SANTOS SOUZA - 301***19 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1461995 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: | JORGE MARTINS DE SOUZA - 277***95 ANDRADINA - 14/08/2026 - N.DIAS: 60 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |