DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1129861 - À vista da conclusão médico- 109/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE - NI 1167178 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1450364 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. JOSE AUGUSTO FAUSTINO DE SOUSA - 325***38 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
neste momento. POLIANE GOMES ALMEIDA GUILHEN - 405***03 DRACENA - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. WESCLEY SILVA FERREIRA - 345***38 SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE - NI 1070897 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/o Horário aendado |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1249007 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1447981 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
| u g. LEANDRO APARECIDO BRITO SILVA - 338***21 |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/08/2026 - NI 1464262 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. REGIANE DOS SANTOS ALVES - 431***82 ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
, , art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA EDUCACAO ABNER DA SILVA CRUZ - 445***88 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1227278 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
BRAGANCA PAULISTA - 11/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1382229 - Prejudicado por não comparecimento na |
| LUCAS ALVES DOS SANTOS - 461***91 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1467126 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
art.191/193 - I EFP. REGINALDO REZENDE DE SANTANA - 226***06 SOROCABA - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1069991 - À it d lã édi- |
ADAMO PADOVANI - 24151 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1162268 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d úd |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. LUCIANO NALON MARQUES - 309***96 ARACATUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a sae e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ADAMO PADOVANI - 241***51 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1242014 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RENATA STELA BARROS DE GENNARO - 202***64 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1162268 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1238584 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| LUZIA MARA CHUDIS FAGUNDES - 298***38 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP *** |
| TAUBATE - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. *** |
ADEMILSON APARECIDO SOARES - 30468 |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1463906 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
RICARDO ANTONIO DA COSTA LIMA - 25563 ARACATUBA - 17/08/2026 - NDIAS 30 |
TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1278023 - À it d lã édi- |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1135311 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| , , art.191/193 - I EFP. MARCELO GIORA SCHIAZZA - 186***15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| BAURU - 11/08/2026 - N.DIAS: | art.191/193 - I EFP. |
ADRIANA APARECIDA LEITE PRADO - 192***08 |
| A PARTIR DE - NI 845495 - Prejudicado por não comparecimento na | RICARDO DE ARRUDA FERREIRA - 296***96 | JACAREI - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| Data e/ou Horário agendado. MARCELO RODRIGUES DA SILVA - 244***85 ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: |
ARARAQUARA - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1343288 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 801757 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1166444 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCIO DIOVANI DA ROCHA - 301***34 |
apresentado. RITA CASSIA FERNANDES MARTINES - 290***36 RIBEIRAO PRETO - 17/08/2026 - NDIAS 65 |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA CRISPIM DOS SANTOS - 219***91 OSASCO - 14/08/2026 - NDIAS 15 |
MARILIA - 17/08/2026 - NDIAS: 10 |
.: A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1396615 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1392222 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1073164 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ROBERTO DA SILVA MEDEIROS - 174***29 |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA CRISTINA F ROCHA - 323***84 |
| MARCIO JORGE MELANDA - 196***33 OSASCO - 14/08/2026 - N.DIAS: 90 |
ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1165577 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1443699 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 09/08/2026 - NI 1258088 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191193 - I EFP. MARCOS JOSE GARBELINI - 198***05 ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1095638 - À vista da conclusão médico- |
ROBSON GOMES DA SILVA - 16236 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1073532 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS - 23750 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1409665 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. MARIO SERGIO MENDES - 325***43 |
RODOLFO ROBERTO DE OLIVEIRA - 416***59 LIMEIRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 15 |
ADRIANA ROSSINI - 239***38 TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: |
| PRESIDENTE VENCESLAU - 17/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1268197 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1462007 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 909956 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RODRIGO CANTO VARGAS - 333***51 |
ADRIANA ROSSINI - 23938 TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 909956 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| . . MAURICIO ELIAS FRANCISCO - 289***30 VOTUPORANGA - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 |
RIBEIRAO PRETO - 12/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1462046 - Prejudicado por não comparecimento na |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ADRIANA SIMOES LORO - 153***54 |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1067394 - À vista da conclusão médico- | Data e/ou Horário agendado. |
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ROGERIO SOARES DOS SANTOS - 202***52 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1081165 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| art.191/193 - I EFP. MOACIR DONIZETE CREPALDI - 116***47 VOTUPORANGA - 14/08/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1058304 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ROMULO VIEIRA PRESTIA - 294***59 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ADRIANO ALVES SILVA - 283***15 |
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1037103 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
AVARE - 12/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1121265 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1442243 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. SAULO HENRIQUE FAHL SABINO - 452***68 |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
NATALIA ALESSANDRA F LIMA - 433***90 MARILIA - 11/08/2026 - N.DIAS: |
RIO CLARO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1186186 - Prejudicado por não comparecimento na |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| A PARTIR DE - NI 1249061 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
Data e/ou Horário agendado. SILVANA CRISTINA A GUARIENTO - 227***05 |
doença. ADRIANO GUEDELHA DA SILVA - 337***31 |
| NILTON REIS DA SILVA - 332***09 |
PRESIDENTE VENCESLAU - 17/08/2026 - N.DIAS: 4 |
CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: 11 |
| RIBEIRAO PRETO - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1312282 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 975704 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1382660 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. STEPHAN DE MOURA LOPES - 149***91 |
art. 199 EFP AGNALDO GOMES INACIO - 228***76 |
| . . OSMAR FERNANDO RODRIGUES - 337***78 REGISTRO - 12/08/2026 - N.DIAS: |
OSASCO - 14/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1455508 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1087423 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1467883 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO - 161***67 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| BAURU - 17/08/2026 - N.DIAS: |
TIAGO MOREIRA FERREIRA - 296***04 |
AICHELIA DE MELO MESSINA - 250***90 |
| A PARTIR DE - NI 1273023 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ANDRADINA - 14/08/2026 - N.DIAS: 20 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1086539 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1047524 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . PAULO CESAR SAMPAIO - 275***90 LINS - 17/08/2026 - N.DIAS: 10 |
p , p, art.191/193 - I EFP. VANESSA NEGRAO FARIA - 290***47 |
p , p, art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - 244***64 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1459013 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1286975 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 13/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1427785 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRA CRISTINA P CRUZ - 243***94 |
| PETERSON RODRIGO SILVA VALE - 42592 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. WELLINGTON FERNANDO CAMACHO - 170***09 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 55 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 5 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |