DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 28/07/2026 - NI 961130 - À vista da conclusão médico- 110/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 |
nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 ANDERSON ANTONIO GIRARDI - 286***43 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1045616 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/08/2026 - NI 1286002 - Favorável à concessão da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALESSANDRA DOS REIS SANTOS - 224***83 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto |
| MAUA - 14/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1154650 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ANA CLAUDIA DA SILVA BERNARDO - 18786 SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1163687 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. ANDRE AUGUSTO MOREIRA OLIVEIRA - 224***61 MOGI DAS CRUZES - 13/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1192150 - Prejudicado por não comparecimento na |
| , , art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA GARCIA DE CAMARGO - 219***91 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. ANDRE AUGUSTO MOREIRA OLIVEIRA - 224***61 |
| CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: 2 | ANA CLAUDIA LEITE GARCIA - 205***24 |
MOGI DAS CRUZES - 13/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1382410 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1046016 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1192150 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
ANDRE DA SILVA CRUZ - 330***11 |
| art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA MARIA DE GODOY - 227***19 SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1293079 - À vista da conclsão médico- |
ANA ELISA M CARNEIRO - 475***85 MAUA - 14/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1338778 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
LIMEIRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1296106 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. ANDREA DIAS - 223***91 |
| , , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
ANA FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA - 369***29 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
| ALESSANDRA MORILHAS PEREIRA - 235***00 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1334834 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1438006 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1045621 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANDREA OLIVA PASSOS SANTANA - 347***07 |
| Data e/ou Horário agendado. ALEXANDRE ANICHINI O E SOUZA - 336***07 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1268815 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1330430 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
ANA LUCIA BATISTA GARCIA - 18628 CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos EFP/ III/ LEI |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
14082026 - 849361 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.199 25 - 26 500 ANDREA PANSARDIS FRANCA CARMO - 270***04 SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - NDIAS: 7 |
| . . ALEXANDRE CANDIDO - 192***49 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 14 |
, , art.191/193 - I EFP. ANA LUCIA GARRE FLAUZINO - 219***53 |
. A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1030006 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1119849 - À vista da conclusão médico- | CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 15 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 948678 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANDREA PAULA BASSOTO ANDREIS - 170***08 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA - 281***56 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1070013 - À vista da conclusão médico- |
| TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1136590 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
ANA LUCIA SUMIDA - 11060 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1382540 - Favorável à concessão da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
. . ANDREI JOSE FERREIRA - 113***24 |
| , , art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA - 281***56 |
, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1181321 - Prejudicado por não comparecimento na |
| TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 10 | ANA MARIA MINARI DE SIQUEIRA - 235***76 | Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1136590 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - N.DIAS: 3 |
ANDREIA APARECIDA FERREIRA - 206***47 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 929795 - À vista da conclusão médico- |
DIADEMA - 12/08/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 940590 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| ALEXANDRO FERNANDO DE OLIVEIRA - 41062 ARACATUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1357161 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. ANA MARIA SIMPLICIO - 161***25 SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS |
ANDREIA CRISTIANE M ALMEIDA - 16478 BOTUCATU - 17/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1155116 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1174303 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ANA PAULA DE ALMEIDA MENDES - 410***05 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ALEXIA DECHAMPS SILVA - 485***12 CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 |
TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1383098 - À vista da conclusão médico- |
ANDREIA ROCHA DE CASTRO MAGRO - 235***34 ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1516558 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1026975 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALEXIA DECHAMPS SILVA 485***12 |
art.191/193 - I EFP. ANA PAULA ESPERANDIO - 346***85819 SAO OSE DO RIO PRETO 17/08/2026 NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDREIA VIEIRA MACHADO 200***58 |
| - CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1516558 - À vista da conclusão médico- |
J - - .: A PARTIR DE - NI 1330420 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
- SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1159192 - Favorável à concessão da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
apresentado. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| art.191/193 - I EFP. ALICE MACEDO MOREIRA SANTOS - 278***76 |
SUZANO - 14/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1415012 - À vista da conclusão médico- |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ANGELA DE SOUZA BENTO - 306***6 |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1174099 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS: 16 A PARTIR DE 27/07/2026 - NI 1446148 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art. 199 EFP *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 30374 SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| ar. . ALINE MARSULO ALMEIDA TAVARES - 472***91 |
.: A PARTIR DE - NI 1415012 - Prejudicado or não comarecimento na |
ar. . ANNE KELLY RIBEIRO SOUZA CRUZ - 413***65 |
SOROCABA - 14/08/2026 - N.DIAS: 9 |
p p Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1464724 - À vista da conclusão médico- |
ANA PAULA PENTO - 415***13 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1289075 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MAUA - 11/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1310864 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ALINE MATOS ALVES - 441***20 |
Data e/ou Horário agendado. ANA PAULA PEREIRA - 255***12 |
art.191/193 - I EFP. ANNELIES HAUSER - 233***33 |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1363405 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
BOTUCATU - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 936780 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
PRESIDENTE VENCESLAU - 17/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 995195 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I |
| capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.191/193 - I EFP. ALMIR DE PAULA E SILVA - 229***36 |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.191/193 - I EFP. ANA PAULA PROENCA DOS SANTOS - 236***93 |
aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a. EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - 196***74 |
| RIBEIRAO PRETO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 | ITAPEVA - 17/08/2026 - N.DIAS: | SOROCABA - 17/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1026811 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1331105 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia, nos termos |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1187077 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
do § 2º, do artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024. ANA PAULA RUBIM DE MENEZES - 431***46 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| AMANDA SERPA GOIS DE SOUZA - 308***27 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
ANTONIO CARLOS UZAN - 111***89 |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1388429 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1281554 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANA RITA DE CAMPOS LIMA MIO - 206***20 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 604047 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS: 7 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. ANA CAROLINA MARTINS J SILVA - 490***47 |
. A PARTIR DE 02/08/2026 - NI 878525 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. ANTONIO DONIZETI ROCHA - 175***73 |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1414142 - Favorável à concessão da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ARACATUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 991011 - À vista da conclusão médico- |
| licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
ANAIDES MARIA DA SILVA - 199***72 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ANA CLAUDIA CANDIDO SILVEIRA - 20400 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE - NI 1126473 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
art.191/193 - I EFP. ANTONIO LUZIA DIAS - 117***87 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |