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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 111

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30

111/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136,
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1367808 - À vista da conclusão médico-
 nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1385869 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 CLARICE DO CARMO DOS SANTOS - 171***42
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 15
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
 A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 888563 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***		 CARLOS EDUARDO DA SILVA - 149***55
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANTONIO MARCOS DACOME - 18853
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1044883 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac		 SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1348166 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDETE SOUZA NOGUEIRA - 108***37
SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS: 90
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
CARLOS ERNESTO GOES CARMO - 280***23		 .
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1367231 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
APARECIDA FATIMA S SANTOS - 128***78
TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 3		 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1324737 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 985489 - À vista da conclusão médico- Data e/ou Horário agendado. CLAUDETE SOUZA NOGUEIRA - 108***37
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 CAROLINA DA SILVEIRA ASSENZA - 404***60
 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 MAUA - 11/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1517500 - Prejudicado por não comparecimento na
á		 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1367231 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
ARIANI COSTA FERNANDES - 25569
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1163933 - Prjdid r nã mrimnt n		 Data e/ou Horrio agendado.
CAROLINE COSTA DOS REIS - 443***62
JUNDIAI - 17/08/2026 - NDIAS 12		 capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA A S A MAGALHAES - 231***41
eucao po o copaeceo a
Data e/ou Horário agendado.
ARLEI FERNANDES DE ARAUJO - 226***43		 .:
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1517751 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1309751 - À vista da conclusão médico-

SOROCABA - 14/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1301404 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 CASSIA MOREIRA MARTINS - 247***71
ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
 art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA DE OLIVEIRA RAMOS - 354***67
art.191/193 - I EFP.
ARLENE MAGDA ORTEGA M CAPARRO - 292***51
 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 929650 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 BARRETOS - 13/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1235167 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
LINS - 17/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1167714 - À it d lã édi-		 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500		 Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com
t d Rlã SGGD 24 d 11/07/2024 / § 2º d t 1º d
vsa a concuso mco
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 .
CATIA REGINA DIAS SIMPLICIO - 327***36		 os ermos a esouço , e cc , o ar. , a
Resoluão SGGD 40 de 27/12/2024
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:		 ç , .
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS SILVA - 449***67
, ,
art.191/193 - I EFP.
AYLLA CRISTINI SANTOS - 328***35
A PARTIR DE - NI 1116743 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
OSASCO - 14/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1392194 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1142866 - À vista da conclusão médico-		 CATIA REGINA DIAS SIMPLICIO - 327***36
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 A PARTIR DE - NI 1116743 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
 art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA REGINA C S MALOSTI - 216***79
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 CATULINA NEVES QUEIROZ - 159***06
 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
AYLLA CRISTINI SANTOS - 32835
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1142866 - À vista da conclusão médico-		 GUARULHOS - 13/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1301417 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado		 A PARTIR DE - NI 813371 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 .
CECILIA ANDRESA O LISBOA - 393***09
TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2		 ç p p ç ,
neste momento.
CLAUDIA REGINA FADUL GOMES - 231***59

art.191/193 - I EFP.
BARBARA HELENA M S SILVA - 324***49		 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1139235 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 08/08/2026 - NI 950426 - À vista da conclusão médico-
BOTUCATU - 17/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1112423 - À vista da conclusão médico-
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 CELIA CAMACHO DOS SANTOS - 204***11
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
á à		 CLAUDIA REGINA RIBEIRO OLIMPIO - 21198
art.191/193 - I EFP.
BEATRIZ FERRAZONI - 277***67
SAO PAULO - 14/08/2026 - NDIAS:		 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 954873 - Favorvel concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,
constatado em erícia nos termos artio 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art		 MOGI DAS CRUZES - 14/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1381165 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.
A PARTIR DE - NI 1291384 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de		 p, g .
3º do Decreto 69.234/2024.
CELIA CRISTINA M B PASSARO - 153***97		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

11/07/2024.
BEATRIZ FERRAZONI - 277***67
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:		 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1326435 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.		 CLAUDINEI RIBEIRO DE ALMEIDA - 270***61
ITAPEVA - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1473986 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1291384 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
 CELIA MARTINS DIAS - 105***18
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 15
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
11/07/2024.
***		 A PARTIR DE 28/07/2026 - NI 1232851 - À vista da conclusão médico-
í		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
BRUNA RIOS QUEIROZ NASCIMENTO - 40881
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1372054 - À vista da conclusão médico-		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 CLAUDIO CARDUZ - 15527
SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1147696 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 . .
CELSO RONALD DE OLIVEIRA REIS - 183***47
CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
BRUNO GONCALVES COSTA - 466***36		 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1288789 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIR REINALDO A PIRES - 192***14
GUARULHOS - 13/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1517158 - Prejudicado por não comparecimento na
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 974506 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
***		 CHRISTIAN SABINO VIANA - 328***67
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
BRUNO RAPHAEL ALVES F MENDES - 41912
SAO CARLOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1385072 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1289433 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLEBERSON APARECIDO FERREIRA - 347***86
SOROCABA - 14/08/2026 - NDIAS:
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 p , p,
art191/193 - I EFP		 .
A PARTIR DE - NI 1443400 - Contrário à concessão da licença pleiteada
, ,
art.191/193 - I EFP.		 . .
CHRISTIANE FONSECA O HEMMINGS - 585***55		 .
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CARLA CRISTINA JAQUES - 280***40 SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - N.DIAS: 2
CLEUZENI MARIA DA SILVA - 455***24
MARILIA - 17/08/2026 - N.DIAS: 4
 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1520350 - À vista da conclusão médico- SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1102979 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1176548 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
 art.191/193 - I EFP.
***		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art. 199 EFP
CARLA DOS SANTOS JUNG - 292***13
SUZANO - 14/08/2026 - NDIAS 5		 CINTHIA CAROLINA M FIRMINO - 43006
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1173504 - À it d lã édi-		 art.191/193 - I EFP.
CLEUZENI MARIA DA SILVA - 455***24
SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS 30
.:
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1304631 - À vista da conclusão médico-		 vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 .:
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1176548 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
,
art. 199 EFP
CINTIA APARECIDA ALVES LEMOS - 321***01		 , ,
art.191/193 - I EFP.
CARLA PELLEGRINI - 215***72
FRANCA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
 GUARULHOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1204457 - À vista da conclusão médico-
 CLODOALDO CORREA DE BRITO - 247***60
SAO PAULO - 11/08/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 968605 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1147411 - Capacidade Laborativa
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
 prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARLA RENATA ALBINO - 344***17		 art. 199 EFP
CINTIA PAULA DA SILVA PEREIRA - 303***07
CAMPINAS - 14/08/2026 - NDIAS 14		 para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá
solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
CLODOALDO TONIETTI - 211***49

SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/08/2026 - NI 1426079 - À vista da conclusão médico-		 .:
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1146122 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
CAMPINAS - 14/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1054945 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CARLOS CESAR RIBEIRO DA COSTA - 200***44
 CINTIA PIZZIGATTI D A TEIXEIRA - 199***80
BOTUCATU - 17/08/2026 - N.DIAS: 60
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLOVIS ADAUTO JACOMASSI - 229***92
SOROCABA - 14/08/2026 - N.DIAS: 7
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1036197 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
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