DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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113/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1474466 - À vista da conclusão médico- 113/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 |
nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1059800 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1171055 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. EDUARDO GOMES DA SILVA - 270***24 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 9 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELISABETH FERREIRA C SOUZA - 119***93 |
art.191/193 - I EFP. FABIANO DONIZETI DA SILVA - 539***72 SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1170486 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1106525 - À it d nlã médi- |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1523087 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
| peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EDUARDO GOMES DA SILVA - 270***24 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1170486 - À vista da conclusão médico- |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELISANGELA APARECIDA ESTEVAM - 251***90 SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - N.DIAS: 1 |
FABIO ALEXANDRE TARDELLI FILHO - 439***40 SOROCABA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1453768 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1175693 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. EDUARDO ROXO MARQUES - 135***51 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. FABIO EVANGELISTA DA SILVA - 332***90 |
| RIBEIRAO PRETO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1305675 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
ELISANGELA VALERIA NASCIMENTO - 28059 CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 987535 - Contrário à concessão da licena leiteada |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1282480 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. |
ELIZA SANT ANA DA SILVA - 415***77 |
, , art.191/193 - I EFP. |
| EDVANIA BENTO COUTINHO MARTINS - 157***14 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 22 |
SAO PAULO - 12/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1528752 - Prejudicado por não comparecimento na |
FABIO JOSE DA SILVA VIEIRA - 284***59 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1387991 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. ELIZA SANT ANA DA SILVA - 415***77 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1387462 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 12/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1528752 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
art.191/193 - I EFP. *** |
| EDVANILTON MARQUES BASTOS - 36931 DIADEMA - 12/08/2026 - NDIAS: |
Data e/ou Horro agenao. ELSA APARECIDA SANTOS SILVA - 185***14 |
FATIMA APARECIDA CANUTO SOUZA - 27217 SUZANO - 14/08/2026 - NDIAS: 2 |
| . A PARTIR DE - NI 1080850 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1332425 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1117347 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EIDILENE PEREIRA G GALLINARI - 208***75 CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 42 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1443862 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. | FATIMA APARECIDA CANUTO SOUZA - 272***17 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EMIR FARIA JUNIOR - 225***11 BRAGANCA PAULISTA - 13/08/2026 - N.DIAS: |
SUZANO - 14/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1117347 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. ELDIR CONCEICAO DE SOUSA LEITE - 222***60 |
A PARTIR DE - NI 1370122 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1046861 - À it d lã édi- |
ERICA DE ARAUJO CARNEIRO - 25330 SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - NDIAS |
art.191/193 - I EFP. FATIMA APARECIDA M FERRAREZI - 241***88 |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1279220 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
ITAPETININGA - 17/08/2026 - NDIAS: 36 |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
. A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 864387 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. ELIANA APARECIDA BARBOSA - 169***56 CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: 30 |
, 11/07/2024. ERIKA FATIMA ALVES SANTOS - 255***49 PRAIA GRANDE - 13/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1265608 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1518712 - Prejudicado por não comparecimento na |
FATIMA DORES FERNANDES PINA - 280***57 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. EUSTAQUIO JUNIOR - 219***90 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1154101 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. ELIANA APARECIDA GAZOLA 28***84 |
FRANCA - 17/08/2026 - N.DIAS: 16 A PARTIR DE 13/08/2026 NI 1323334 À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| - 9 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1145538 - Prejudicado por não comparecimento na |
- - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. FATIMA DORES FERNANDES PINA - 280***57 |
Data e/ou Horário agendado. |
, , art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 |
ELIANA DE PAULA BATISTA - 257***86 |
EVA APARECIDA DOMINGOS FOLLA - 192***27 |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1154101 - À vista da conclusão médico- |
| TAUBATE - 17/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1122521 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MAUA - 14/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1113048 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
FATIMA ROSALIA VASQUEZ - 796***9 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
| ELIANA LUCIA DE LIMA - 18175 |
EVANI FRANCISCA DA SILVA - 17654 |
A PARTIR DE - NI 963981 - Contrário à concessão da licença pleiteada. dd iii b diõ d úd d id ã |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1135271 - Contrário à concessão da licena leiteada |
SOROCABA - 14/08/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1309824 - À vista da conclusão médico- |
Os aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
| ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ç p p ç , neste momento. FERNANDA A A NASCIMENTO - 321***53 |
| , neste momento. ELIANA REGINA JORGE - 129***96 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 4 |
, , art.191/193 - I EFP. EVERTON FERNANDO MICHELETTI - 791***1 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 45 |
GUARULHOS - 13/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1387496 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 905627 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1136991 - À vista da conclusão médico- | FERNANDA ARAUJO PEDROSA SANTOS - 307***42 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1465451 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. ELIANE APARECIDA SOARES SILVA - 339***51 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1258764 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
art.191/193 - I EFP. EVERTON LARA SEIXAS - 292***45 SAO JOSE DO RIO PRETO - 14/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1150276 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FERNANDA CRISTINA ROSSI - 447***66 |
| . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1259338 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
FABIA MENDES SILVA MARTINS - 322***52 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| doença. | RIBEIRAO PRETO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. |
| ELIANE MOREIRA PORTO - 185***29 |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1329471 - À vista da conclusão médico- |
FERNANDO DE ARAUJO - 249***26 |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 923423 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP FABIANA DO CARMO SANTOS - 428***93 |
MAUA - 14/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1460489 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS: 7 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
. A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1465390 - À vista da conclusão médico- |
. . FERNANDO DIAS DA COSTA - 220***63 |
doença. ELIANE SOARES CESARIO - 179***74840 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DIADEMA - 12/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1244687 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1087920 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. FABIANA MAGALHAES FIDELES - 343***75 |
Data e/ou Horário agendado. FERNANDO LUIZ BRAVOS MINAS - 131***66 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SUZANO - 14/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1471839 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 941349 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. ELISA CHRISTINA DE ARAUJO - 166***32 SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - NDIAS 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| .: A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1284092 - À vista da conclusão médico- |
. . FABIANA NASCIMENTO DOS SANTOS - 323***79 |
. FERNANDO MARCOS S RODRIGUES - 225***86 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1189683 - À vista da conclusão médico- |
BAURU - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 930471 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ELISABETE RIBEIRO A GONCALVES - 354***44 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1443523 - Prejudicado por não comparecimento na |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FABIANI BOICO - 242***95 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FLAVIA CRISPIM CAMARGO BIAZOTI - 243***49 |
| Data e/ou Horário agendado. ELISABETE ROSA DA SILVA ACIOLI - 42511 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
OSASCO - 14/08/2026 - N.DIAS: 14 | SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |