Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 114

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 980291 - À vista da conclusão médico-
114/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136,
art.191/193 - I EFP.
nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026
A PARTIR DE - NI 1074167 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
GISELE MARIN ROSSI OLIVEIRA - 297***86
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FLAVIA FEOLA - 149***45
PRAIA GRANDE - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
À
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1273964 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
neste momento.
ILZA ISABEL CACAVO - 237***00
LIMEIRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
À
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1340950 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GISELE MOURA - 152***85
RIO CLARO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1094034 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1264121 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

FLAVIA KARINE ALEXANDRE - 409***54
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1443577 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

INACIO VENANCIO - 189***35
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1047875 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado. GISLAINE CRISTINA N SILVA - 262***81 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
FLAVIO VIEIRA DA SILVA - 295***35
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
GUARULHOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1052768 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1183156 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
INDARA REINTHALER MAYER - 32230
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1305967 - Prejudicado or não comarecimento na
p , p,
art.191/193 - I EFP.
FLAVIO VIEIRA DA SILVA - 295***35
. .
GISLAINE CRISTINA N SILVA - 262***81
GUARULHOS - 17/08/2026 - NDIAS: 2
p p
Data e/ou Horário agendado.
INES DAS GRACAS MARTINS - 230***68

SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1183156 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1052768 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 889113 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Data e/ou Horário agendado.
INGRID LOPES ANDRADE SARAIVA - 289***70
art.191/193 - I EFP.
FLORENCE SANTOS BONFIM GOMES - 258***41
GIZELIA DE FATIMA ZEN ANDRADE - 236***91
FERNANDOPOLIS - 17/08/2026 - N.DIAS: 1
À
PRESIDENTE VENCESLAU - 17/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1444533 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1105483 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 989214 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
ar. .
IONE CORREIA SANTOS SILVA - 228***14
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
GLAUCIA REGIANE ZILLIG AZEVEDO - 331***92

MAUA - 14/08/2026 - N.DIAS: 1

FRANCIENE SATIN DIEGUES - 322***77
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 5
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1256979 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1125687 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1277495 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
IONILDA MARIA DE MELO BARROS - 423***14
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FRANCISCA ELVIRA F BARBOSA - 162***76
GLAUCIA REGIANE ZILLIG AZEVEDO - 331***92
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 14
À é
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1158247 - À vista da conclusão médico-
í
JACAREI - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1180031 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1256979 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ç ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
GLAUCIO NATALICIO RUSSI CARMO - 176***15
. .
IRACI APARECIDA TRINDADE - 141***28
SUZANO - 14/08/2026 - N.DIAS: 11
FREDERICO GUILHERME BOING - 558***35
JUNDIAI - 17/08/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1079319 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 650176 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1373385 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
IRANEIDE GONCALVES REIS SIMOES - 212***94
art.191/193 - I EFP.
***
GRADISTONE ALVES LIMA - 28095
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 15
À
GABRIELA AQUINO TEIXEIRA - 44553
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1388766 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1414321 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1115334 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
HEIDE SOUSA AGUIAR - 361***88

IRANI GOMES DA SILVA MANAIA - 809***3
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 4
GENI PEREIRA DE ALBUQUERQUE - 242***23 GUARULHOS - 13/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1364768 - À vista da conclusão médico-
CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1119301 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1337859 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
HELEN FERNANDA LIMA FERREIRA - 307***33
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE //22 NI 24 À i d lã édi
IRENE APARECIDA L NASCIMENTO - 10625
SAO OSE DOS CAMPOS 24//22 NDIAS
art.191193 - .
GENIVALDO DOS SANTOS SILVA - 338***68
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1392466 - Prejudicado por não comparecimento na
030806 - 18311 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
J - 0706 - .: 180
A PARTIR DE 24/07/2026 - NI 1415345 - Capacidade Laborativa
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá

Data e/ou Horário agendado.
GERALDO ALVES DE QUEIROZ - 177***20
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2

HELENA ALVES DE FONTES - 671***3
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1309917 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
,
solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
IRINEU MARTINS COSTA JUNIOR - 209***90
SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1233292 - À vista da conclusão médico-
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1477863 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
HELENA JOSE MARIA DE OLIVEIRA - 176***85
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 825362 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
GIANE PALAU DE BRITTO - 17601
JACAREI - 17/08/2026 - NDIAS: 58
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
HENRIQUE FIGUEIRA CHAVES - 245***93
IRISSANDRA MATOS FRAZAO - 37020
TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - NDIAS: 2
.
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1303905 - À vista da conclusão médico-

SAO JOSE DO RIO PRETO - 17/08/2026 - NDIAS: 30
.
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1155332 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1274432 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GILDETE SILVA LIMA - 265***91
art.191/193 - I EFP.
ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - 323***86
SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1139077 - À vista da conclusão médico-
HENRIQUE FIGUEIRA CHAVES - 245***93
SAO JOSE DO RIO PRETO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1429151 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1274432 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GILDETE SILVA LIMA - 265***91
SANTOS - 17/08/2026 - NDIAS: 45
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
HUGO WELLINGTON C MENDES - 285***08
art.191/193 - I EFP.
ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - 323***86
SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS: 3
.
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1139077 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 14
.
A PARTIR DE 29/07/2026 - NI 1429151 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1443207 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
GILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO - 225***38
FERNANDOPOLIS - 17/08/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
IEDA MARIA MACIEL FERREIRA - 203***47
ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - 323***86
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1326893 - À vista da conclusão médico-
SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1429151 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1164168 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
ar. - .
GISELE CAVALCANTE - 450***04
SUZANO - 14/08/2026 - N.DIAS:
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ILANE DE ANDRADE CARNEIRO - 454***48
ar. - .
ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - 323***86
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE - NI 1475736 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1429151 - À vista da conclusão médico-

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
GISELE CRISTINA H M RODRIGUES - 412***04
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1384126 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1464801 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
ISABEL CRISTINA P PEGORARO - 175***51
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ILDA MITSUE TOMEI - 113***28
AMERICANA - 12/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.18.1.1.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).