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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 116

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 485756 - À vista da conclusão médico-
116/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136,
A PARTIR DE - NI 1057635 - Prejudicado por não comparecimento na		 nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026
TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 Data e/ou Horário agendado.
LETICIA ROBERTA JORGE - 325***12
 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1267817 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
KEILE SOFIA DUMONT SOUZA MELLO - 200***97
 MAUA - 11/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1289988 - Prejudicado por não comparecimento na
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SOROCABA - 14/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 785326 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d		 Data e/ou Horário agendado.
LILIAN CHAMA DE MELO - 301***61
GUARULHOS 17/08/2026 NDIAS 3		 LUCIANO ROBSON DE OLIVEIRA - 25062
TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/08/2026 NI 1267817 À i d lã édi
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 - - .:
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1118654 - À vista da conclusão médico-		 - - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
p , p,
art.191/193 - I EFP.
KELI LIDIANE LUIZ DOS SANTOS - 270***33
JAU - 14/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCILA SILVEIRA PEIXOTO - 173***75
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1413867 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 LILIAN MAGALHAES M CASTRO - 296***09
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
 RIBEIRAO PRETO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1349018 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE - NI 1199777 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
KELLY CRISTINA C BORDES - 232***06
 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1123677 - À vista da conclusão médico-		 neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da		 LUCILENE REGINA DE SOUZA - 34751
SOROCABA - 14/08/2026 - NDIAS 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 p p gç
doença.
LOURIVAL JUVENAL DA SILVA - 140***02
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 14		 .:
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1274127 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

KELLY TABADA ARRUDA R VIANA - 283***67
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1349628 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 682042 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA - 504***07
SOROCABA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
Data e/ou Horário agendado.
KLEBER EDUARDO LIMA AUGUSTO - 164***13
 art.191/193 - I EFP.
LUANA PEREIRA SERRA PINTO - 252***57
 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1333218 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1122672 - Prejudicado por não comparecimento na
/ ái dd		 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1445810 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Data eou Horro agenao.
LAISY NATALIE CRUXEN - 436***78		 perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 LUCIMARA FABRIS CORREIA - 18015
SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS: 90

SOROCABA - 14/08/2026 - N.DIAS: 14		 , ,
art.191/193 - I EFP.		 .
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 833808 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1531313 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LUCIA APARECIDA F NASCIMENTO - 169***40
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1033255 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
LARISSA FERNANDA PALHARI - 563***95
ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: 15
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 LUIS CLAUDIO OLIVEIRA CASTILHO - 201***71
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 08/08/2026 - NI 1055214 - Favorável à concessão da
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1521393 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d		 LUCIA HELENA FARIAS B RIBEIRO - 124***49
 licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
id d íi i
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 GUARULHOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1445664 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 servor, constatao em perca, nos termos artgo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
LUIS FERNANDO DE PAULA - 435***77
. .
LEANDRO CLEMENTE DA SILVA - 418***39
MAUA - 14/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1391556 - À vista da conclusão médico-		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA APARECIDA MENDES - 272***42
SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1474802 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da CAMPINAS - 11/08/2026 - N.DIAS:
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE - NI 1346747 - Prejudicado por não comparecimento na
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
LEANDRO SEGOBIA GARBIM - 295***17
 Data e/ou Horário agendado.
LUCIANA BERNARDO BERGAMASCO - 276***87
 LUIS HENRIQUE CORTEZ DE GODOI - 414***84
MOGI DAS CRUZES - 14/08/2026 - N.DIAS:
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1114768 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d		 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1186485 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Píd litd fi bt d bliã ti		 A PARTIR DE - NI 1515408 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com
t d Rlã SGGD 24 d 11/07/2024 / § 2º d t 1º d
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 eroo peeao o ojeo e pucaço aneror.
LUCIANA DE LIMA - 276***50
RIO CLARO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3		 os ermos a esouço , e cc , o ar. , a
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024.
LUIZ CESAR FERRAZ BARBOSA - 201***99

LEANDRO VINICIUS DA SILVEIRA - 271***90809
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1453234 - À vista da conclusão médico-
CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS:
PRAIA GRANDE - 17/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1241239 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 A PARTIR DE - NI 1296663 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 LUCIANA DE LIMA PERDIGAO - 276***38
 neste momento.
art.191/193 - I EFP.
***		 ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 1
 LUIZ GUSTAVO M CORDEIRO - 191***86
LEIA PATRICIA DE SOUZA VIEIRA - 42384
TAUBATE - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1149072 - À it d lã édi-		 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1104297 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1452346 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e		 capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP		 s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP		 . .
LUCIANA DE MORAES OLIVEIRA - 198***93
SANTOS - 13/08/2026 - N.DIAS:		 ,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
LEILA RAQUEL OLIVEIRA L SILVA - 553***99
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2		 A PARTIR DE - NI 868557 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
doença.
LUIZ JUNGE MURAI - 103***26
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1332865 - À vista da conclusão médico-
 LUCIANA MERGULHAO R ANGELUCCI - 333***71
 RIBEIRAO PRETO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60
 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1154710 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1301549 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LELIANDRA DA SILVA RAMOS - 28248
LINS - 17/08/2026 - NDIAS 3		 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500		 art.191/193 - I EFP.
LUZINETE BERONHEIRO - 142***84
.:
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1285055 - À vista da conclusão médico-		 .
LUCIANA PAULA DA COSTA - 227***38
SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS:

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:		 .
A PARTIR DE - NI 1150662 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 884505 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
LENI NASSER SANTOS GOES GARCAO - 179***89
LUCIANA RODRIGUES PERASSOLE - 220***69
neste momento.
MOGI DAS CRUZES - 14/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 30/06/2026 - NI 715774 - À vista da conclusão médico-
 DIADEMA - 12/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 908300 - Prejudicado por não comparecimento na
 MAGDA LUCIANE LIMA ZINA - 788***1816
ASSIS - 17/08/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 Data e/ou Horário agendado.
***		 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1339099 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LENNON LUIZ RAFAEL M OLIVEIRA 430***81		 LUCIANA TOMAZ DE AQUINO - 24916
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/08/2026 NI 972993 À it d lã édi		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
-
SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS: 14		 - - vsa a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac		 ar. - .
MARA CRISTINA DA SILVA - 228***88
.
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1514818 - À vista da conclusão médico-		 , , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 11/08/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCIANA UENO HOLANDA - 266***14
A PARTIR DE - NI 1172205 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
LEONEL DONIZETI SALES DE MOURA - 877***7
 ITAPETININGA - 17/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1311715 - À vista da conclusão médico-
 MARA CRISTINA DE ALMEIDA - 209***35
FRANCO DA ROCHA - 11/08/2026 - N.DIAS:
JACAREI - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1396351 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE - NI 1056504 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 art.191/193 - I EFP.
LUCIANE DE BRITO - 217***46
ITAQUAQUECETUBA - 12/08/2026 - NDIAS		 MARCEL SENA FERNANDES - 56079
MAUA - 14/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1517508 - À vista da conclusão médico-
. .
LEONEL DONIZETI SALES DE MOURA - 877***7
JACAREI - 17/08/2026 - NDIAS: 10		 .:
A PARTIR DE - NI 1080862 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1396351 - À vista da conclusão médico-		 .
LUCIANO PERES - 267***90		 ,
art. 199 EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 SAO JOSE DO RIO PRETO - 14/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1434404 - À vista da conclusão médico-		 MARCELA ROSOLEN ROCHA - 349***49
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 14
art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1180264 - À vista da conclusão médico-
LEONILIA PEREIRA DE SOUZA - 837***6837
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
JACAREI - 17/08/2026 - N.DIAS:
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LUCIANO ROBSON DE OLIVEIRA - 250***62		 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
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